Mestrado em Estudos Sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento | Master's Degree in Women Studies - TMEMU
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Recent Submissions
- O potencial emancipatório da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a efectivação judiciária dos Direitos humanos das mulheres em PortugalPublication . Almeida, Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos; Duarte, Madalena; Joaquim, TeresaEste trabalho pretende, numa visão pragmática feminista, contribuir para a visibilidade de formas do uso estratégico do Direito em matéria de violência doméstica. Assim, investigou-se qualitativa e quantitativamente a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e dela se extraíram dados estatísticos e elementos de conteúdo. Posteriormente, o conteúdo foi agrupado e, encontradas as obrigações positivas dos Estados em matéria de violência doméstica em cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, ensaiou-se a aplicação dos ensinamentos ao contexto jurídico português, com o intuito de ultrapassar alguns dos obstáculos que a literatura lhe identifica no domínio da violência nas relações de intimidade. No primeiro capítulo explora-se o referencial teórico dos Direitos Humanos das Mulheres. No segundo discute-se a possibilidade do Direito ainda oferecer resposta emancipatória e, no terceiro, explora-se a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o tratamento que vota à violência doméstica, domínio cujo contexto português se aflora no capítulo subsequente. Desenhada a metodologia e encontrado o corpus no quinto capítulo, o sexto descreve as decisões analisadas e perscruta as grandes linhas que delas emergem. No último capítulo, debate-se a aplicação de tais orientações gerais ao contexto nacional. Os resultados sugerem que a aplicação dos ensinamentos da jurisprudência do Tribunal Europeu ao contexto português, permite efectivar os Direitos Humanos das Mulheres em matéria de violência doméstica ao nivel do quadro legal, da protecção de vítimas, da punição de agressores e da compensação das vítimas.
- A violência doméstica no seio das mulheres evangélicas em Cabo VerdePublication . Silva, Lia Veiga da; Bäckström, BárbaraA presente dissertação insere-se no âmbito do Mestrado em “Estudos sobre as Mulheres — Género, Cidadania e Desenvolvimento” pretendendo, identificar violência doméstica no seio das comunidades evangélicas em Cabo Verde. O principal objetivo foi compreender o motivo pelo qual as mulheres evangélicas de Cabo Verde sofrem e aceitam abusos de violência doméstica. Recorreu-se à metodologia quantitativa e qualitativa, através da aplicação de questionários a uma amostra de 55 mulheres pertencentes às comunidades das igrejas evangélicas em Cabo Verde. Foram ainda realizadas entrevistas a informantes privilegiados e a algumas destas mulheres da nossa amostra. As entrevistas desempenharam um papel fundamental na obtenção de dados qualitativos, permitindo que os/as participantes expressassem as suas experiências e pontos de vista sobre o objeto de estudo. Os resultados da investigação comprovaram que mulheres evangélicas enfrentam diversos tipos de violência, como verbal, psicológica, emocional, física e cibercrime. Embora não tenham sido identificados casos de agressão sexual durante as entrevistas, algumas mulheres relataram no questionário que foram compelidas a atos sexuais, quer seja por imposição dos seus maridos ou por medo de recusar, enfatizando a seriedade da questão. É ressaltada a importância dos líderes evangélicos no apoio às vítimas, mas existem barreiras culturais que impedem algumas mulheres de procurar ajuda. Assim, é crucial que os líderes estejam preparados para lidar com esses casos sensivelmente e encaminhar as vítimas para apoio profissional quando necessário. Podemos concluir que a falta de informação e o tabu resultam muitas vezes em mulheres a sofrer abusos em silêncio, ressaltando a necessidade de consciencialização, educação e apoio para prevenir e combater a violência doméstica. Conclui-se igualmente que alguns líderes evangélicos estão ativamente envolvidos no apoio às vítimas e na promoção de relacionamentos saudáveis e igualitários nas comunidades evangélicas.
- Narrativas de trabalhadoras do sexo em Luanda: contributos para discussões feministas sobre o trabalho do sexoPublication . Egg, Rafaela Nascimento; Joaquim, TeresaTrabalho do sexo pode ser definido de várias maneiras. Pode ser considerado um contrato em que serviços sexuais são negociados consensualmente. Geralmente realizado por mulheres. A relação entre elas e os clientes (geralmente homens) vai basear as discussões feministas sobre o trabalho do sexo. Entretanto, há tensões e divergências fundamentais entre feministas. Essa investigação qualitativa teve como objetivo dar espaço de fala e escuta de histórias de vida de quatro trabalhadoras do sexo em Luanda e fornecer contributos para discussões feministas sobre o trabalho do sexo. Seus contributos são descritos em 23 temas. Seus posicionamentos se alinham mais com o entendimento do trabalho do sexo como trabalho, ainda que complexo. Suas histórias são marcadas por idas e vindas de quebras com e adesão a papéis de gênero mais tradicionais. A necessidade econômica surge como a razão de entrada, retorno e permanência no trabalho do sexo, principalmente para prover para suas famílias. Elas solicitam apoio para sair do trabalho do sexo, embora destaquem que essa decisão é delas. Esse apoio poderia tomar forma de programas de enfrentamento à pobreza (transferência de renda), de apoio às trabalhadoras do sexo e descriminalização do trabalho do sexo. As histórias das trabalhadoras do sexo chamam a atenção para se pensar o feminismo como um espectro que vai desde uma resistência à desigualdade de gênero no âmbito individual até a militância em espaços políticos de mudança de estruturas sociais baseadas em desigualdades de gênero.
- Mulheres brasileiras na Alemanha: experiências e estratégias de integração laboralPublication . Avila, Juliana; Abrantes, Manuel; Albuquerque, RosanaEste trabalho apoia-se em estudos que integram as relações de gênero e os estudos migratórios, visando entender experiências específicas da mulher migrante no mercado de trabalho. O objetivo geral é identificar a natureza das dificuldades e reconhecer, sob uma lente interseccional, em que medida o cruzamento dos eixos discriminatórios de sexo, origem racial e étnica, classe social e condição de imigrante intensificam as barreiras à inserção no mercado de trabalho alemão para as mulheres brasileiras qualificadas. Para este fim, a investigação concentra-se no caso de mulheres brasileiras com educação superior, experiência profissional, em idade ativa e que residem na região de Wolfsburg, identificando dificuldades que se traduzem em frustrações e desistências, aceitação forçada de empregos abaixo da qualificação ou opção coagida pelo empreendedorismo. O desenvolvimento da pesquisa se concentrou, principalmente, em relatos pessoais, mas considerou, também, estatísticas oficiais. Inicialmente realizou-se uma revisão de literatura bibliográfica e, em seguida, foram recolhidos dados estatísticos, aplicados 74 questionários online e realizadas 11 entrevistas estruturadas. Conclui-se que a migração acarretou, para as mulheres analisadas, a perda da autonomia, a mobilidade de classe descendente e interseccionalidades relativas à inserção no mercado trabalho local. Confirma-se a invalidação de qualificações e experiências laborais prévias à migração, a existência de outros obstáculos de caráter discriminatório e a sobrequalificação na distribuição ocupacional deste grupo de imigrantes. Apesar dos prejuízos, infere-se que há outros fatores que sobressaem e tornam altos os níveis de satisfação com a permanência na Alemanha, como a melhor qualidade de vida e as vivências adquiridas.
- Empoder’Arte com igualdade : um projeto de intervenção através da arte com homens vítimas de violência domésticaPublication . Silva, Marina Jesus; Rosa, RosárioNeste relatório apresento o trabalho que foi realizado, em contexto de estágio, na casa de abrigo para homens vítimas de violência doméstica da Cáritas Diocesana de Aveiro, para obtenção do grau de mestre em “Estudos sobre as mulheres: género, cidadania e desenvolvimento”. Sustentado por metodologias qualitativas e feministas, foi implementado, durante o estágio, o projeto “Empoder’Arte Com Igualdade” que teve como objetivo contribuir para o empoderamento dos homens acolhidos naquela resposta social, através da utilização de ferramentas artísticas. A abordagem de diversas questões relacionadas com a (des)igualdade de género, com recurso às tais ferramentas artísticas já mencionadas, constituiu uma estratégia central para empoderar. Neste sentido, os participantes do projeto tiveram a oportunidade não só de (re)descobrir as artes e de experimentar diferentes materiais, mas também de refletir e de dialogar sobre masculinidades, feminilidades, estereótipos, emoções, relações interpessoais saudáveis, entre outros assuntos essenciais para as questões relativas à igualdade para todos e todas. Deste modo, tendo como base o estudos feministas e de género, procurou-se criar espaços onde os participantes, que no passado viveram situações traumáticas e que no presente se veem obrigados a residir numa instituição de acolhimento para sua segurança, se sentissem valorizados, escutados, empoderados e se pudessem focar no momento presente e nos sonhos e desejos para o futuro. O projeto foi, assim, ao encontro da reflexão de bell hooks (2003) que considera a arte como um meio fundamental para pensar que é possível desafiar e alterar positivamente práticas opressivas.
- Experiências de dissidência: a história de vida de uma pessoa intersexoPublication . Pereira, Vera Fátima Machado; Oliveira, João Manuel de; Joaquim, TeresaEste trabalho de investigação pretende explorar as experiências de uma pessoa intersexo, procurando entender a temática da dissidência de género nas suas dimensões mais significativas. Em termos metodológicos delineou-se um estudo qualitativo, no qual se recolheu a história de vida através de entrevistas em profundidade, e a análise temática do corpus realizou-se com recurso ao método fenomenológico. No primeiro capítulo realiza-se o enquadramento teórico, no qual se apresenta o percurso histórico, o ativismo intersexo e as alterações legislativas em Portugal. No segundo, dedicado ao desenho metodológico, justifica-se a estratégia analítica e abordam-se as dificuldades mais relevantes encontradas, que levaram a um reajustamento, tecendo-se algumas considerações éticas. No terceiro realiza-se a apresentação e discussão dos resultados, e apresentam-se breves considerações finais. Os resultados sugerem o ambiente e suporte familiar, escolar e social, como as áreas mais impactantes no concernente à autodeterminação e transição de género. O deficitário acompanhamento médico e a demora no acesso a cirurgias de redesignação sexual constituise como uma das áreas que traduz a ausência de reconhecimento das pessoas intersexo, afetando negativamente o processo de afirmação da identidade e a perceção de validação social. A inexistência de modelos positivos e de contacto direto com pessoas intersexo concorre para dificuldades na autoaceitação. A capacidade de agência e as falas em nome próprio parecem contribuir para o empoderamento pessoal, conquanto, em termos sociais os efeitos da revelação da intersexualidade apontem para a minimização do desconhecimento e decorrentemente da discriminação, mas paradigmaticamente para discursos e atitudes excludentes.
- Género e Desporto: o caso do futebol feminino no Club Sport Marítimo (1980-2023)Publication . Gonçalves, Ana Balbina Camacho; Joaquim, TeresaPensar género e desporto e trazer estas duas realidades para um estudo de caso sobre a modalidade de Futebol Feminino é atual, sabemos, mas nem por isso menos pertinente, já que a Dissertação de Mestrado em Estudos das Mulheres: Género, Cidadania e Desenvolvimento se nos tem apresentado como um constante desafio. A este estudo não é alheia a história de vida da autora que viveu, na década de oitenta do século XX, um percurso no Futebol Feminino, precisamente no Club Sport Marítimo que, naquela altura, iniciava a aposta na modalidade. Neste estudo de caso, procurámos apurar os problemas de uma instituição largamente genderizada, alicerçando-nos numa intensa pesquisa empírica, nomeadamente conversas informais, entrevistas de profundidade e inquéritos aos atuais e antigos atores no terreno. Foi, igualmente nossa intenção trazer os(as) teórico(a)s à discussão de um tema transversal como a equidade de género e as problemáticas que consigo transporta, mesmo tratando-se do seio de uma modalidade desportiva, centrando-nos num universo insular de um dos clubes presente na Liga BPI (primeira Liga) do campeonato português que tem, em 2023, duas atletas na Seleção A portuguesa. Este trabalho permitiu-nos comparar realidades desportivas e sociais, com uma distância de quatro décadas entre elas, e acreditar que, no século XXI, a aposta feita pela Federação Portuguesa de Futebol ajudará os clubes a impulsionar a formação, o desenvolvimento e a profissionalização das atletas de Futebol Feminino, haja vontade política e investimento financeiro.
- Heterossexismo em obstetrícia: a (in)visibilidade de famílias 'não' normativas por profissionais de saúdePublication . Rosário, Vera Alexandra Mota Cardoso do; Joaquim, TeresaSão notórios os avanços que se sentem socialmente na promoção da equidade e igualdade de oportunidades para a constituição e reconhecimento das famílias plurais, no entanto “Será que através da perpetuação do heterossexismo, nos cuidados de saúde em obstetrícia, as famílias não normativas são consideradas por profissionais de saúde na sua prática?”. Para responder à pergunta de investigação, recorreu-se a um estudo exploratório quantitativo (com análise estatística High Level), complementado por três entrevistas semiestruturadas para uma melhor compreensão do fenómeno. Obtiveram-se 458 respostas ao inquérito por questionário de profissionais de saúde (médicos/as e enfermeiros/as de várias especialidades) que prestam cuidados de saúde a mulheres. Os resultados obtidos (ainda que em número insuficiente para inferir o fenómeno de um modo global) mostram que a maioria dos/as inquiridos/as não considera depreender sobre a orientação sexual das mulheres de quem cuida, acreditando que não há discriminação nos cuidados de saúde em obstetrícia, apesar de raramente a mesma ser questionada às mulheres. Assim, as famílias não normativas continuam a permanecer na invisibilidade na maioria dos ambientes de cuidados. A desconstrução do heterossexismo é, assim, essencial para a visibilidade de formas familiares plurais nos cuidados de saúde em obstetrícia, bem como para a luta contra a discriminação de género e para a equidade em saúde.
- A desistência escolar das raparigas no ensino primário em Moçambique: o caso da Escola Primária 3 de Fevereiro-NicoadalaPublication . Patia, Inocência Adriano Penicela; Pinto, Teresa; Albuquerque, RosanaO presente estudo versa sobre “A desistência escolar das raparigas no Ensino Primário em Moçambique: o caso da Escola Primária 3 de Fevereiro-Nicoadala”, tendo como ponto de partida o seguinte problema: porque continuam as raparigas a desistir da escola, sobretudo no 3º ciclo do Ensino Primário? O objetivo é de compreender como atuam e interagem os fatores que influenciam na desistência das raparigas no 3º ciclo de aprendizagem na perspetiva de contribuir para um conhecimento mais aprofundado do fenómeno da desistência escolar das raparigas em Moçambique a partir de um estudo de caso aprofundado tendo em conta as diversidades regionais e as particularidades de cada uma das comunidades. Para a efetivação do estudo tomou-se como base uma revisão de literatura sobre a desistência escolar, sendo igualmente analisados dados estatísticos sobre a desistência escolar de forma a contextualizar o fenómeno registado na Escola Primária 3 de Fevereiro-Nicoadala cuja abordagem foi de natureza qualitativa, numa perspetiva descritiva. Teve a participação de oito (8) pessoas de entre membros de direção da escola, docentes, alunas e mães e/ou encarregadas de educação, os quais foram conduzidas entrevistas a partir de 5 guiões elaborados de forma had hoc para este estudo. Com base nos resultados do estudo, concluiu-se que na Escola Primária 3 de Fevereiro, constituem fatores de Desistência Escolar das Raparigas, os seguintes: Fatores institucionais que têm a ver com as formas de tratamento das raparigas durante a condução do Processo de Ensino-Aprendizagem; o comportamento inadequado de alguns rapazes sobre as raparigas; possibilidades de assédio sexual perpetrado por professores; indefinição clara de iniciativas de combate à desistência escolar e de sensibilização das famílias e das raparigas desistentes para o retorno à escola; inexistência de um sistema devidamente organizado para tratar assuntos relacionados com questões de género; fraco desempenho dos principais órgãos de gestão escolar (sobretudo o Conselho de Escola) tendo em vista o real papel a ser desempenhado por estes. Fatores socioculturais que têm a ver com a passividade das famílias e da liderança local em relação aos casos emergentes uniões prematuras e gravidezes precoces; fraco acompanhamento da escolaridade das raparigas, denotando passividade das famílias na exigência de frequência escolar ou de retorno à escola para os casos assumidos como de desistência. Fatores económicos que têm a ver com a privação das raparigas nas atividades agrícolas e nos negócios realizados pelas famílias como forma de assegurar o sustento familiar.
- As mulheres na imprensa periódica do séc. XIX : o jornal A Voz Feminina: 1868-1869Publication . Ildefonso, Maria Isabel Moutinho Duarte; Silva, Beatriz Nizza da Silva