Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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- A 9ª Sinfonia de Beethoven : um hino para a Europa (?)Publication . Praia, Bruno Filipe Dias Moedas; Avelar, MárioCantada em todo o mundo, a Ode à Alegria que conclui a 9ª Sinfonia de Ludwig van Beethoven, constitui um marco na civilização ocidental. Criada a partir de um poema de Friedrich von Schiller, louvando a humanidade reconciliada sob a alegria, esta ode teve um destino excecional. Em 1812, Beethoven decide compor uma 9ª Sinfonia em ré menor, resultando anos depois numa obra de um tipo radicalmente novo: uma sinfonia com coro e solistas. Nela encontramos tudo o que guiou o compositor: a fraternidade, o otimismo humanista e progressivo do Iluminismo e a exaltação romântica dos sentimentos heróicos. Desde a sua criação, a 9ª Sinfonia suscitou até aos nossos dias as mais variadas e distintas interpretações por parte de maestros e músicos. No entanto, apesar das opiniões - das mais elevadas às mais críticas – todas compartilham a visão de que haverá, nesta música, um certo ideal das relações entre os seres humanos, uma certa utopia. A Ode à Alegria é o hino oficial da União Europeia. A introdução instrumental deste movimento foi adotada em 1972 pelo Conselho da Europa como o hino da Europa e, em seguida, em 1985, como o hino oficial pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Devido à sua conceção, é uma das composições mais brilhantes e impressionantes de Beethoven. Influenciou profundamente a história da música nos séculos XIX e XX, e não apenas o género sinfónico. A Ode à Alegria tornou-se um símbolo de paz entre as nações e os povos do mundo. A presente investigação tem como objetivo compreender se os cidadãos portugueses, enquanto cidadãos europeus também, conhecem a 9ª Sinfonia de Beethoven, o Hino à Alegria, também hino oficial da União Europeia. E ainda, se este hino europeu é um elemento musical que une todos os cidadãos da Europa. Para o efeito, optou-se por uma metodologia quantitativa baseada em inquérito por questionário, tendo sido realizados os inquéritos por questionário a uma amostra de 660 indivíduos. Após a aplicação dos inquéritos por questionário recorreu-se à abordagem da estatística descritiva (dedutiva) para análise dos dados. Os resultados revelam que a maioria dos participantes conhece a 9ª Sinfonia, o Hino à Alegria e o hino europeu. No entanto, as opiniões dividem-se no que respeita ao hino europeu ser um elemento musical de união entre os cidadãos europeus.
- Aplicação de um sistema integrado de informação e comunicação no transporte marítimo de mercadorias: a eficiência da Janela Única LogísticaPublication . Carvalho, Albano Jorge Gonçalves de; Bernardo, Maria do Rosário MatosNa presente dissertação é feita uma análise sobre a implementação e gestão do projeto da Janela Única Logística (JUL), já em vigor em alguns portos nacionais desde 2019, como os portos de Aveiro e Figueira da Foz, e de que forma a utilização da Janela Única Logística afeta os atores ao longo da cadeia logística, com foco na carga contentorizada à exportação. Assim, a presente dissertação foi desenvolvida com a finalidade de investigar se a implementação da Janela Única Logística transporta consigo, efetivamente, uma transformação digital, com a desmaterialização de procedimentos administrativos; se descomplica os processos operacionais para todos os stakeholders envolvidos de igual forma; se acrescenta valor às redes logísticas e portuárias; e se a aposta em corredores multimodais e intermodais, têm como consequência direta uma maior celeridade das operações logísticas. Pretendeu-se ainda investigar se a JUL é capaz de aumentar a competitividade e eficiência dos portos nacionais, que utilizam este sistema eletrónico. Pretendeu-se assim, fazer um estudo da aplicação da JUL e dos sistemas de informação e investigar de que forma as tecnologias estão a ser utilizadas para favorecer as trocas de informação, tanto a nível nacional como europeu, como a integração e interligação com outros sistemas de informação de outros portos europeus, como por exemplo Antuérpia e Roterdão, que facilitem a comunicação ao longo da cadeia logística. A metodologia é de caracter qualitativo com recurso à análise documental.
- Chipre na União Europeia: uma ilha ainda divididaPublication . Pereira, Teresinha da Silva; Fontes, JoséConsiderada a terceira maior ilha do Mediterrâneo, a seguir à Sicília e à Sardenha, com uma área total de 9.521 km2 e uma população estimada em 1.138.071 habitantes (WorldFactBook da CIA para 2012), Chipre viu satisfeito o seu pedido de adesão à União Europeia, apesar de se saber que esta, até então, era “avessa” à entrada de um país dividido e, sobretudo, com a presença de uma Força das Nações Unidas (UNIFICYP). O conflito em Chipe, conhecido como “a questão de Chipre”, surgiu em 1974, com a invasão da ilha pelas forças militares turcas sob o pretexto de que a comunidade turca aí existente estaria a ser alvo de represálias por parte do governo cipriota grego. Este conflito levou à divisão da ilha em duas partes, uma sob a administração de Nicósia – a República de Chipre – e a República Turca de Chipre do Norte, apenas reconhecida por Ancara. Apesar da sua entrada na União Europeia, a ilha de Chipre ainda possui o estigma de uma divisão que é o resultado de longos períodos de colonizações. Por seu turno, a Turquia, cuja mesma pretensão de adesão à União Europeia foi formalizada em 1987, tem visto a mesma ser constantemente adiada, com o veto de Chipre.
- O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafiosPublication . Teles, Abílio José Marques Pereira; Caetano, João RelvãoA presente dissertação versa sobre o conceito e o instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas foram perseguidas por razões políticas, religiosas ou equivalentes. Ao longo do tempo, muitos pediram, com sucesso, asilo a outros países, com apoio no Direito Internacional. A novidade dos últimos anos é a emergência de pedidos de refúgio por razões ambientais que não estão previstas no Direito Internacional ou no Direito da União Europeia. Neste trabalho, procura-se saber se o Direito em vigor pode ser interpretado de forma mais ampla ou se deve ser revisto para englobar essas situações de vulnerabilidade humana. A investigação começa com o estudo do conceito de refugiado, tendo em conta a legislação aplicável, e prossegue com a análise e discussão do proposto conceito de refugiado ambiental. Tem-se em conta o que dispõem o Direito Internacional e o Direito da União Europeia e investigam-se as causas que levam à deslocação forçada de pessoas, designadamente as causas de natureza ambiental. O trabalho faz uso de uma metodologia qualitativa de análise de instrumentos jurídicos na área do Direito dos Refugiados, assim como de trabalhos teóricos e documentos de política, designadamente ambiental. Conclui-se que é necessário que os Estados reforcem a cooperação internacional para proteger as pessoas obrigadas a deixar os seus países por razões ambientais, mas sem que isso implique uma alteração ao conceito clássico de refugiado.
- O conceito de soberania clássica no contexto da União Europeia: o debate entre funcionalismo, transacionalismo, federalismo e inter-governamentalismoPublication . Corrêa, Benjamin; Dix, SteffenA União Europeia, desde a sua criação, tem sido um ponto focal para debates sobre os limites, transformações e reinterpretações da soberania estatal num mundo em rápida globalização. Várias teorias centradas no processo de integração da União Europeia procuraram explicar a sua natureza. Esta dissertação aprofunda a complexa relação entre a noção tradicional de soberania e os enquadramentos teóricos do funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, conforme se manifestam na evolução histórica e institucional da União Europeia. Mergulhando na trajetória histórica do grupamento, contrapomos seus marcos com os princípios fundamentais de cada teoria para iluminar as convergências e divergências que marcaram sua jornada. Embarcamos numa análise compreensiva da complexa relação entre o conceito de soberania e as teorias predominantes de funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, no contexto da formação e evolução da União Europeia. A nossa análise revela que, enquanto cada teoria oferece perspetivas únicas sobre várias facetas do desenvolvimento da UE, nenhuma consegue encapsular completamente a complexidade da sua governança e estrutura. Argumentamos que a noção tradicional de soberania está a sofrer uma metamorfose, tornando-se cada vez mais inadequada para delinear a relação matizada entre os Estadosmembros e a entidade supranacional que é a União Europeia. À medida que o grupamento continua a evoluir, uma reconceitualização da soberania surge como imperativa, uma que abrace a natureza multifacetada, estratificada e dinâmica da governança dentro desta entidade política única. Este trabalho não só procura contribuir para o discurso académico sobre o processo de integração europeia, mas também busca abrir caminho para a reimaginação da soberania num mundo cada vez mais interconectado e interdependente.
- A crise dos refugiados nos media portugueses no século XXIPublication . Amaral, Luciano Fernandes do; Marques, Maria do CéuAo longo deste século, assistimos na Europa à chegada de muitos refugiados, tal como no passado, procuram na fuga encontrar o seu porto seguro e num mundo globalizado conviverem com diferentes culturas e num mesmo espaço social. Vários acontecimentos trágicos no decurso do século XXI têm dividido os Estados-Membros e desencadeado posições contrárias aos princípios que estão na base da construção da União Europeia. Contudo, na opinião pública ainda existe espaço para uma constante e recorrente dúvida, quer na atribuição do termo legal de refugiado, quer na ausência da dita solidariedade como denominador comum entre os países da Europa, já que justificando a preservação da sua homogeneidade cultural oferecem uma enorme resistência ao acolhimento de quem precisa. Esta dissertação tem como principal objetivo, refletir sobre a importância na visibilidade das notícias que envolveram os refugiados e por inerência os migrantes e requerentes de asilo em Portugal veiculada pelos media ditos clássicos (legacy media) Imprensa e Televisão portuguesa no século XXI, que podem contribuir para a positiva visibilidade dos mesmos. Neste sentido, em concordância com o estudo teórico feito, optámos pela consulta à imprensa escrita nacional de tiragem diária entre 2001 e 2018, sendo que, o critério de seleção das peças jornalísticas foi na categoria de “refugiado”. De igual forma, recolhemos e registámos os jornais noticiosos dos principais canais generalistas portugueses que representam o mercado televisivo do século XXI, neste caso, o período em análise é compreendido entre janeiro de 2015 e junho de 2018. Realizámos um estudo comparativo de alguns países que fazem parte da União Europeia, onde verificámos que os cidadãos nacionais apresentam um nível de confiança nos media superior à média dos cidadãos residentes nos países da UE.
- Da palavra aos actos : átrio dos gentios : diálogos contemporâneos de uma igrejaPublication . Fonseca, José Adérito Rodrigues da; Avelar, MárioNo presente trabalho procederemos, em primeiro lugar, a uma breve abordagem histórica sobre o tema da religião, onde também observaremos a forma como a Igreja Católica foi dialogando com o Outro ao longo do tempo na presença de crentes e não crentes. Num segundo momento analisar-se-á a importância do Concílio Vaticano II em termos de uma abertura da Igreja para a modernidade, bem como a sua atualidade através de uma distinta voz do clero português. Pesquisar-se-á de igual modo alguns documentos brotados desse Sínodo, no que concerne à alteridade e ao diálogo em diferentes campos, de entre os quais os media, a educação e o evangelismo. Mas, uma viagem pelo caminho do debate das ideias europeias, nestas primeiras décadas atribuladas do século XXI, tendo por base o diálogo agora promovido pela Igreja de Roma, é o objetivo fulcral de que nos ocuparemos principalmente. Deste modo, num terceiro momento, apresentaremos factos, discutiremos ideias, levantaremos hipóteses e aventaremos argumentos, para no fim podermos chegar a conclusões sobre o eventual sucesso da iniciativa em causa - o Átrio dos Gentios. Refletir-se-á sobre pensamentos, conceções e visões contemporâneas, concebidos através daquilo que poderemos designar por dois principais blocos de mentalidades, o dos crentes e o dos não crentes, onde se entrecruzam caminhos de uma cristandade propalada e um agnosticismo perene. Aparentemente antagónicos são convergentes em diversos aspetos, podendo e devendo rivalizar para uma vida social mais sadia. Pois, e apesar de ao longo da História muitos muros se terem derrubado nas diferentes áreas das ciências sociais, a queda de outros torna-se fundamental. Assim, a coragem e frontalidade na sua abordagem, no intuito da promoção da discussão equilibrada, trazendo uma maior sensatez ao Homem no seu discernimento, são premissas basilares. Desta forma, torna-se necessário refletir sobre o evento, o qual, coloca à mesma mesa e num mesmo patamar de conhecimento, espíritos e razões diferentes, permitindo discursos desiguais mas, sólidos. Como disse Mahatma Gandhi: “Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho”.
- De Alexandria ao identitarismo : presenças gnósticas na direita radical contemporâneaPublication . Vaz, João José Rosmaninho Loureiro; Costa, Paulo ManuelO presente trabalho pretende ser uma reflexão sobre o gnosticismo e a sua influência em alguns dos movimentos políticos mais significativos dos últimos cem anos, com especial referência ao caso português. O gnosticismo surge num ambiente pré-cristão e vai configurar-se como adversário da nova religião emergente. Entre os séculos I e IV desenvolve-se um confronto entre gnosticismo e cristianismo, o qual termina com a aparente vantagem deste. Adormecido durante o período medieval, o gnosticismo começa a reviver com o Renascimento. Mas é, sobretudo, a partir do século XVIII com o culto do progresso e suas sequelas, nomeadamente o positivismo e o marxismo, que renasce com uma força notável. O século XX assiste ao aparecimento das religiões políticas, comunismo, marxismo e fascismo as quais apresentam uma forte componente gnóstica. Em todas elas existe a pretensão do absoluto, a convicção de que representam um estádio crucial da história, configurando assim a ideia gnóstica central segundo a qual o conhecimento é o veículo para a salvação. Negando o cristianismo apresentam uma dívida para com o mesmo, a nível da perspectiva histórica. São, no fim de contas, o outro daquele, ajustado a um mundo que se quer secularizado mas não consegue passar sem fé, seja ela no progresso, na raça, na história ou na democracia liberal. Nos nossos dias o discurso gnóstico continua vivo, seja na pretensão totalitária de alguns arautos do politicamente correcto, nas velhas ideologias supostamente mortas em 1945 e 1989 e em movimentos radicais contemporâneos como é também visível no caso português. Contra estas ideologias ergueu-se, ao longo do século XX, a herança da Contra-Revolução e da Doutrina Social da Igreja. Grandes ideias têm-se confrontado ao longo da História. Duas delas, o cristianismo e o gnosticismo, fazem-no há 2000 anos. É um pouco desse processo o que aqui se analisa. Para a efectivação do trabalho procedemos à revisão de parte da literatura existente acerca do universo gnóstico, do nazismo, marxismo, fascismo e Estado Novo. O mesmo foi feito para a direita radical contemporânea nacional, tendo-se também, para esta, procedido à realização de entrevistas e pesquisa de materiais editados que vão desde a propaganda política a reportagens surgidas na imprensa nacional. No final do mesmo concluímos pela presença dos traços gnósticos nos totalitarismos do século passado e em boa parte da direita radical contemporânea portuguesa. Num plano diferente colocamos o autoritarismo salazarista, devedor do universo intelectual tradicional e católico e como tal hostil ao imaginário gnóstico.
- A democracia na União Europeia em crise : o caso da Grécia (2009-2015)Publication . Lopes, Francisco Manuel Pombo; Fontes, JoséA União Europeia encontra-se numa encruzilhada provocada por uma crise multifacetada (económica, financeira, política e social), com início em 2007/2008 com a pior crise económica desde a década de 30 na Europa. A crise revelou problemas com diversas origens e consequências, e cujo desfecho se afigura ainda hoje imprevisível, constituindo um incontornável desafio ao futuro da União Europeia. Além da crise económica e da crise das dívidas soberanas, verifica-se uma preocupante crise da democracia europeia, a somar à já amplamente debatida questão do défice democrático. A crise e as respostas à mesma conduziram à imposição de políticas e medidas de austeridade, que acarretaram significativas interferências atípicas no normal funcionamento da democracia, desde logo pela adoção de procedimentos e o surgimento de novos atores na gestão da crise à margem do jogo democrático. Em Outubro de 2009, o governo grego reconhece a situação de insustentabilidade financeira do país, colocando em suspense toda a zona euro, sendo o primeiro Estado membro a recorrer a assistência financeira externa sob severas condições e com impactos fortemente negativos no seu Estado de bem-estar social. Pretendemos saber e compreender o estado da democracia na União Europeia no contexto da crise, a partir do estudo de caso sobre a democracia grega no contexto da crise, delimitado ao período compreendido entre 2009 e 2015. Com o mesmo objetivo será feita uma análise do apoio dos Cidadãos gregos à democracia, da sua satisfação com o funcionamento da democracia, da sua confiança nas instituições e participação nas eleições, numa perspetiva diacrónica, ao nível da União Europeia e do Estado Grego.
- A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representaçõesPublication . Couto, Ana Maria Ribeiro Gomes do; Marques, Maria do CéuA cidadania europeia, instituída em 1993 pelo Tratado de Maastricht, representa um dos passos mais marcantes na história da Europa, mas permanece como um dos grandes desafios da União Europeia. Os cidadãos dos Estados-Membros têm, hoje, um estatuto singular de dupla cidadania, porque pertencem a duas comunidades politicamente organizadas: a nacional e a supranacional. Terão eles desenvolvido um duplo sentimento de pertença, à comunidade de origem e à comunidade europeia? Estarão conscientes dos seus direitos de cidadania? Existe um aparente divórcio entre os cidadãos e a vida democrática da União Europeia, e é comum responsabilizar-se as instituições por essa falta de diálogo. Estas reconhecem a persistência de um fosso que os separa dos cidadãos, bem como o défice de participação destes no processo de construção da União Europeia, e procuram aprofundar o sentido da cidadania, através do reforço dos direitos. O presente estudo sobre a dimensão europeia da cidadania segue duas linhas de orientação: começa por explorar o conceito de cidadania, desde a Antiga Grécia até aos nossos dias; e, depois, aborda o processo de integração europeia, de Roma a Lisboa, analisando as questões ligadas à cidadania da União Europeia: a sua relação com a cidadania nacional; a sua evolução; o seu valor jurídico; os direitos dos cidadãos, incluindo os direitos eleitorais; a Carta dos Direitos Fundamentais; a Iniciativa de Cidadania, bem como outras formas de participação. Explora, ainda, a noção de uma «Europa dos Cidadãos», analisando as realizações concretas da União Europeia para o aprofundamento da cidadania, bem como o envolvimento na vida democrática da UE, através da participação nas eleições para o Parlamento Europeu, nos referendos e por via da Iniciativa de Cidadania. O trabalho termina com um estudo de caso sobre a perceção dos cidadãos sobre a cidadania da União Europeia, o qual incide sobre dois Estados-Membros (Portugal e França), através do recurso aos inquéritos Eurobarómetro.