Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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- 20 anos do euro: passado, presente e futuroPublication . Minau, Célia Maria Ferreira; Branco, CarlosA criação da moeda única pautou-se pela necessidade de maior coesão entre os Estados assim como de uma política monetária única com um agente europeu no comando, contribuindo para a construção concreta da identidade europeia. O euro transformou-se num incentivo poderoso ao investimento, favorecendo os mercados e beneficiando a participação da Comunidade Europeia no cenário mundial, cujo êxito económico é de enorme rigor. A grandeza adquirida pelo uso da moeda única fortalece a zona euro, permitindo confrontar-se com as mais diversas perturbações económicas extremas que possam prejudicar as economias nacionais. Na conjuntura contemporânea, onde a evolução tecnológica abarcou todos os setores de atividade, é fundamental que os Estados ajustem os instrumentos de pagamento ao novo paradigma da economia digital. A constante mudança exige um acompanhamento dos Bancos Centrais face à implementação do digital na vida de todos os cidadãos. O presente trabalho pretende abordar os passos na adoção da moeda digital, percebendo o caminho histórico da moeda única e realçando toda a arquitetura percorrida à sua implementação. Deste modo, constitui uma abordagem à origem da criação das alternativas digitais compreendendo a necessidade gerada pela mudança incessante dos nossos dias, onde a transformação digital é contínua. A pesquisa pautou-se pelas narrativas literárias de duas décadas de informação relativa à moeda que une os europeus e à resiliência face às crises financeiras e pandémica.
- A 9ª Sinfonia de Beethoven : um hino para a Europa (?)Publication . Praia, Bruno Filipe Dias Moedas; Avelar, MárioCantada em todo o mundo, a Ode à Alegria que conclui a 9ª Sinfonia de Ludwig van Beethoven, constitui um marco na civilização ocidental. Criada a partir de um poema de Friedrich von Schiller, louvando a humanidade reconciliada sob a alegria, esta ode teve um destino excecional. Em 1812, Beethoven decide compor uma 9ª Sinfonia em ré menor, resultando anos depois numa obra de um tipo radicalmente novo: uma sinfonia com coro e solistas. Nela encontramos tudo o que guiou o compositor: a fraternidade, o otimismo humanista e progressivo do Iluminismo e a exaltação romântica dos sentimentos heróicos. Desde a sua criação, a 9ª Sinfonia suscitou até aos nossos dias as mais variadas e distintas interpretações por parte de maestros e músicos. No entanto, apesar das opiniões - das mais elevadas às mais críticas – todas compartilham a visão de que haverá, nesta música, um certo ideal das relações entre os seres humanos, uma certa utopia. A Ode à Alegria é o hino oficial da União Europeia. A introdução instrumental deste movimento foi adotada em 1972 pelo Conselho da Europa como o hino da Europa e, em seguida, em 1985, como o hino oficial pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Devido à sua conceção, é uma das composições mais brilhantes e impressionantes de Beethoven. Influenciou profundamente a história da música nos séculos XIX e XX, e não apenas o género sinfónico. A Ode à Alegria tornou-se um símbolo de paz entre as nações e os povos do mundo. A presente investigação tem como objetivo compreender se os cidadãos portugueses, enquanto cidadãos europeus também, conhecem a 9ª Sinfonia de Beethoven, o Hino à Alegria, também hino oficial da União Europeia. E ainda, se este hino europeu é um elemento musical que une todos os cidadãos da Europa. Para o efeito, optou-se por uma metodologia quantitativa baseada em inquérito por questionário, tendo sido realizados os inquéritos por questionário a uma amostra de 660 indivíduos. Após a aplicação dos inquéritos por questionário recorreu-se à abordagem da estatística descritiva (dedutiva) para análise dos dados. Os resultados revelam que a maioria dos participantes conhece a 9ª Sinfonia, o Hino à Alegria e o hino europeu. No entanto, as opiniões dividem-se no que respeita ao hino europeu ser um elemento musical de união entre os cidadãos europeus.
- Aplicação de um sistema integrado de informação e comunicação no transporte marítimo de mercadorias: a eficiência da Janela Única LogísticaPublication . Carvalho, Albano Jorge Gonçalves de; Bernardo, Maria do Rosário MatosNa presente dissertação é feita uma análise sobre a implementação e gestão do projeto da Janela Única Logística (JUL), já em vigor em alguns portos nacionais desde 2019, como os portos de Aveiro e Figueira da Foz, e de que forma a utilização da Janela Única Logística afeta os atores ao longo da cadeia logística, com foco na carga contentorizada à exportação. Assim, a presente dissertação foi desenvolvida com a finalidade de investigar se a implementação da Janela Única Logística transporta consigo, efetivamente, uma transformação digital, com a desmaterialização de procedimentos administrativos; se descomplica os processos operacionais para todos os stakeholders envolvidos de igual forma; se acrescenta valor às redes logísticas e portuárias; e se a aposta em corredores multimodais e intermodais, têm como consequência direta uma maior celeridade das operações logísticas. Pretendeu-se ainda investigar se a JUL é capaz de aumentar a competitividade e eficiência dos portos nacionais, que utilizam este sistema eletrónico. Pretendeu-se assim, fazer um estudo da aplicação da JUL e dos sistemas de informação e investigar de que forma as tecnologias estão a ser utilizadas para favorecer as trocas de informação, tanto a nível nacional como europeu, como a integração e interligação com outros sistemas de informação de outros portos europeus, como por exemplo Antuérpia e Roterdão, que facilitem a comunicação ao longo da cadeia logística. A metodologia é de caracter qualitativo com recurso à análise documental.
- Chipre na União Europeia: uma ilha ainda divididaPublication . Pereira, Teresinha da Silva; Fontes, JoséConsiderada a terceira maior ilha do Mediterrâneo, a seguir à Sicília e à Sardenha, com uma área total de 9.521 km2 e uma população estimada em 1.138.071 habitantes (WorldFactBook da CIA para 2012), Chipre viu satisfeito o seu pedido de adesão à União Europeia, apesar de se saber que esta, até então, era “avessa” à entrada de um país dividido e, sobretudo, com a presença de uma Força das Nações Unidas (UNIFICYP). O conflito em Chipe, conhecido como “a questão de Chipre”, surgiu em 1974, com a invasão da ilha pelas forças militares turcas sob o pretexto de que a comunidade turca aí existente estaria a ser alvo de represálias por parte do governo cipriota grego. Este conflito levou à divisão da ilha em duas partes, uma sob a administração de Nicósia – a República de Chipre – e a República Turca de Chipre do Norte, apenas reconhecida por Ancara. Apesar da sua entrada na União Europeia, a ilha de Chipre ainda possui o estigma de uma divisão que é o resultado de longos períodos de colonizações. Por seu turno, a Turquia, cuja mesma pretensão de adesão à União Europeia foi formalizada em 1987, tem visto a mesma ser constantemente adiada, com o veto de Chipre.
- O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafiosPublication . Teles, Abílio José Marques Pereira; Caetano, João RelvãoA presente dissertação versa sobre o conceito e o instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas foram perseguidas por razões políticas, religiosas ou equivalentes. Ao longo do tempo, muitos pediram, com sucesso, asilo a outros países, com apoio no Direito Internacional. A novidade dos últimos anos é a emergência de pedidos de refúgio por razões ambientais que não estão previstas no Direito Internacional ou no Direito da União Europeia. Neste trabalho, procura-se saber se o Direito em vigor pode ser interpretado de forma mais ampla ou se deve ser revisto para englobar essas situações de vulnerabilidade humana. A investigação começa com o estudo do conceito de refugiado, tendo em conta a legislação aplicável, e prossegue com a análise e discussão do proposto conceito de refugiado ambiental. Tem-se em conta o que dispõem o Direito Internacional e o Direito da União Europeia e investigam-se as causas que levam à deslocação forçada de pessoas, designadamente as causas de natureza ambiental. O trabalho faz uso de uma metodologia qualitativa de análise de instrumentos jurídicos na área do Direito dos Refugiados, assim como de trabalhos teóricos e documentos de política, designadamente ambiental. Conclui-se que é necessário que os Estados reforcem a cooperação internacional para proteger as pessoas obrigadas a deixar os seus países por razões ambientais, mas sem que isso implique uma alteração ao conceito clássico de refugiado.
- O conceito de soberania clássica no contexto da União Europeia: o debate entre funcionalismo, transacionalismo, federalismo e inter-governamentalismoPublication . Corrêa, Benjamin; Dix, SteffenA União Europeia, desde a sua criação, tem sido um ponto focal para debates sobre os limites, transformações e reinterpretações da soberania estatal num mundo em rápida globalização. Várias teorias centradas no processo de integração da União Europeia procuraram explicar a sua natureza. Esta dissertação aprofunda a complexa relação entre a noção tradicional de soberania e os enquadramentos teóricos do funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, conforme se manifestam na evolução histórica e institucional da União Europeia. Mergulhando na trajetória histórica do grupamento, contrapomos seus marcos com os princípios fundamentais de cada teoria para iluminar as convergências e divergências que marcaram sua jornada. Embarcamos numa análise compreensiva da complexa relação entre o conceito de soberania e as teorias predominantes de funcionalismo, transacionalismo, federalismo e intergovernamentalismo, no contexto da formação e evolução da União Europeia. A nossa análise revela que, enquanto cada teoria oferece perspetivas únicas sobre várias facetas do desenvolvimento da UE, nenhuma consegue encapsular completamente a complexidade da sua governança e estrutura. Argumentamos que a noção tradicional de soberania está a sofrer uma metamorfose, tornando-se cada vez mais inadequada para delinear a relação matizada entre os Estadosmembros e a entidade supranacional que é a União Europeia. À medida que o grupamento continua a evoluir, uma reconceitualização da soberania surge como imperativa, uma que abrace a natureza multifacetada, estratificada e dinâmica da governança dentro desta entidade política única. Este trabalho não só procura contribuir para o discurso académico sobre o processo de integração europeia, mas também busca abrir caminho para a reimaginação da soberania num mundo cada vez mais interconectado e interdependente.
- Conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar e efetividade dos direitos laborais: Portugal e Países Baixos em perspetiva europeiaPublication . Oliveira, Patrícia Daniela Ferreira de; Caetano, João Relvão; Machado, Ângela MontalvãoA presente dissertação analisa de que modo o Direito do Trabalho opera, em contexto europeu, para garantir a conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal/familiar. Com base numa abordagem qualitativa e comparativa, foram examinados os ordenamentos jurídicos de Portugal e dos Países Baixos, Estados-Membros da União Europeia que representam modelos diferenciados de desenvolvimento económico, social e cultural. O estudo incidiu sobre quatro dimensões centrais: trabalho à distância, horários de trabalho, parentalidade e igualdade de género. Os resultados evidenciam que, embora Portugal possua uma legislação laboral ampla e protetora, esta não se traduz necessariamente em melhores condições laborais. Em contraste, os Países Baixos, com um quadro normativo menos completo, apresentam melhores indicadores de equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal/familiar, o que sugere a influência determinante de fatores culturais e institucionais na efetividade das normas jurídicas e dos direitos laborais. Conclui-se que a efetividade dos direitos laborais depende não apenas da sua consagração normativa, mas também da sua aplicação prática, da cultura laboral dos países e da existência de políticas públicas integradas. A investigação defende, por conseguinte, o reforço do diálogo entre a União Europeia e as instituições nacionais na monitorização das políticas laborais, com vista à adaptação das Diretivas às realidades sociais e culturais de cada Estado-Membro. Num contexto global competitivo, a proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores e a promoção de um equilíbrio sustentável entre vida profissional e pessoal/familiar constituem condições essenciais para a produtividade, o bem-estar e a coesão social europeia.
- A crise dos refugiados nos media portugueses no século XXIPublication . Amaral, Luciano Fernandes do; Marques, Maria do CéuAo longo deste século, assistimos na Europa à chegada de muitos refugiados, tal como no passado, procuram na fuga encontrar o seu porto seguro e num mundo globalizado conviverem com diferentes culturas e num mesmo espaço social. Vários acontecimentos trágicos no decurso do século XXI têm dividido os Estados-Membros e desencadeado posições contrárias aos princípios que estão na base da construção da União Europeia. Contudo, na opinião pública ainda existe espaço para uma constante e recorrente dúvida, quer na atribuição do termo legal de refugiado, quer na ausência da dita solidariedade como denominador comum entre os países da Europa, já que justificando a preservação da sua homogeneidade cultural oferecem uma enorme resistência ao acolhimento de quem precisa. Esta dissertação tem como principal objetivo, refletir sobre a importância na visibilidade das notícias que envolveram os refugiados e por inerência os migrantes e requerentes de asilo em Portugal veiculada pelos media ditos clássicos (legacy media) Imprensa e Televisão portuguesa no século XXI, que podem contribuir para a positiva visibilidade dos mesmos. Neste sentido, em concordância com o estudo teórico feito, optámos pela consulta à imprensa escrita nacional de tiragem diária entre 2001 e 2018, sendo que, o critério de seleção das peças jornalísticas foi na categoria de “refugiado”. De igual forma, recolhemos e registámos os jornais noticiosos dos principais canais generalistas portugueses que representam o mercado televisivo do século XXI, neste caso, o período em análise é compreendido entre janeiro de 2015 e junho de 2018. Realizámos um estudo comparativo de alguns países que fazem parte da União Europeia, onde verificámos que os cidadãos nacionais apresentam um nível de confiança nos media superior à média dos cidadãos residentes nos países da UE.
- Da palavra aos actos : átrio dos gentios : diálogos contemporâneos de uma igrejaPublication . Fonseca, José Adérito Rodrigues da; Avelar, MárioNo presente trabalho procederemos, em primeiro lugar, a uma breve abordagem histórica sobre o tema da religião, onde também observaremos a forma como a Igreja Católica foi dialogando com o Outro ao longo do tempo na presença de crentes e não crentes. Num segundo momento analisar-se-á a importância do Concílio Vaticano II em termos de uma abertura da Igreja para a modernidade, bem como a sua atualidade através de uma distinta voz do clero português. Pesquisar-se-á de igual modo alguns documentos brotados desse Sínodo, no que concerne à alteridade e ao diálogo em diferentes campos, de entre os quais os media, a educação e o evangelismo. Mas, uma viagem pelo caminho do debate das ideias europeias, nestas primeiras décadas atribuladas do século XXI, tendo por base o diálogo agora promovido pela Igreja de Roma, é o objetivo fulcral de que nos ocuparemos principalmente. Deste modo, num terceiro momento, apresentaremos factos, discutiremos ideias, levantaremos hipóteses e aventaremos argumentos, para no fim podermos chegar a conclusões sobre o eventual sucesso da iniciativa em causa - o Átrio dos Gentios. Refletir-se-á sobre pensamentos, conceções e visões contemporâneas, concebidos através daquilo que poderemos designar por dois principais blocos de mentalidades, o dos crentes e o dos não crentes, onde se entrecruzam caminhos de uma cristandade propalada e um agnosticismo perene. Aparentemente antagónicos são convergentes em diversos aspetos, podendo e devendo rivalizar para uma vida social mais sadia. Pois, e apesar de ao longo da História muitos muros se terem derrubado nas diferentes áreas das ciências sociais, a queda de outros torna-se fundamental. Assim, a coragem e frontalidade na sua abordagem, no intuito da promoção da discussão equilibrada, trazendo uma maior sensatez ao Homem no seu discernimento, são premissas basilares. Desta forma, torna-se necessário refletir sobre o evento, o qual, coloca à mesma mesa e num mesmo patamar de conhecimento, espíritos e razões diferentes, permitindo discursos desiguais mas, sólidos. Como disse Mahatma Gandhi: “Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho”.
- De Alexandria ao identitarismo : presenças gnósticas na direita radical contemporâneaPublication . Vaz, João José Rosmaninho Loureiro; Costa, Paulo ManuelO presente trabalho pretende ser uma reflexão sobre o gnosticismo e a sua influência em alguns dos movimentos políticos mais significativos dos últimos cem anos, com especial referência ao caso português. O gnosticismo surge num ambiente pré-cristão e vai configurar-se como adversário da nova religião emergente. Entre os séculos I e IV desenvolve-se um confronto entre gnosticismo e cristianismo, o qual termina com a aparente vantagem deste. Adormecido durante o período medieval, o gnosticismo começa a reviver com o Renascimento. Mas é, sobretudo, a partir do século XVIII com o culto do progresso e suas sequelas, nomeadamente o positivismo e o marxismo, que renasce com uma força notável. O século XX assiste ao aparecimento das religiões políticas, comunismo, marxismo e fascismo as quais apresentam uma forte componente gnóstica. Em todas elas existe a pretensão do absoluto, a convicção de que representam um estádio crucial da história, configurando assim a ideia gnóstica central segundo a qual o conhecimento é o veículo para a salvação. Negando o cristianismo apresentam uma dívida para com o mesmo, a nível da perspectiva histórica. São, no fim de contas, o outro daquele, ajustado a um mundo que se quer secularizado mas não consegue passar sem fé, seja ela no progresso, na raça, na história ou na democracia liberal. Nos nossos dias o discurso gnóstico continua vivo, seja na pretensão totalitária de alguns arautos do politicamente correcto, nas velhas ideologias supostamente mortas em 1945 e 1989 e em movimentos radicais contemporâneos como é também visível no caso português. Contra estas ideologias ergueu-se, ao longo do século XX, a herança da Contra-Revolução e da Doutrina Social da Igreja. Grandes ideias têm-se confrontado ao longo da História. Duas delas, o cristianismo e o gnosticismo, fazem-no há 2000 anos. É um pouco desse processo o que aqui se analisa. Para a efectivação do trabalho procedemos à revisão de parte da literatura existente acerca do universo gnóstico, do nazismo, marxismo, fascismo e Estado Novo. O mesmo foi feito para a direita radical contemporânea nacional, tendo-se também, para esta, procedido à realização de entrevistas e pesquisa de materiais editados que vão desde a propaganda política a reportagens surgidas na imprensa nacional. No final do mesmo concluímos pela presença dos traços gnósticos nos totalitarismos do século passado e em boa parte da direita radical contemporânea portuguesa. Num plano diferente colocamos o autoritarismo salazarista, devedor do universo intelectual tradicional e católico e como tal hostil ao imaginário gnóstico.