Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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- Papel de Portugal na receção e acolhimento de refugiados ucranianos: um estudo de caso sobre o Município de SintraPublication . Vilas, Vitor Emanuel Amaro Martins; Caetano, João Carlos Relvão; Duarte, Cristina Paula PereiraO atual panorama internacional tem sido alvo de abruptas mutações geoestratégicas e geopolíticas. As relações entre Estados têm-se tornado cada vez mais dúbias, a retórica do uso da força como extensão da política internacional, tem sido a narrativa mais comummente usada. Vivenciamos tempos incertos, em que o mundo se encontra envolto em conflitos regionais, perseguições religiosas, ideológicas e políticas, pelo que torna imprescindível refletir as dinâmicas migratórias e os processos de acolhimento inerentes a estas. Nesta sequência, investigar a temática alusiva às populações refugiadas coloca-nos na senda da procura de melhoria de respostas nos territórios de acolhimento destas populações. Pelo que, desenvolver um Estudo de Caso sobre o papel do Município de Sintra no acolhimento e integração de cidadãos ucranianos na condição de refugiados, tornase fundamental para analisar de que forma as medidas promovidas pela União Europeia para apoiar estes cidadãos, se refletiram nos mecanismos desenhados pelo Município de Sintra para acolher e integrar esses mesmos refugiados.
- Pode a União Europeia ser alargada à Ucrânia?: desafios políticos do processo de adesãoPublication . Castro, Carlos Manuel de Brito de; Caetano, João RelvãoEsta dissertação pretende responder à pergunta de partida: pode a Ucrânia aderir à União Europeia? E se pode, quando: no curto, médio ou longo prazo? A guerra na Ucrânia, desencadeada pela Rússia em 2022, voltou a trazer a política de alargamento para a prioridade a nível europeu, uma vez que a Ucrânia apresentou o pedido de adesão à UE. Assim, a dissertação tem três capítulos. O primeiro apresenta um quadro teórico, em que se aborda as teorias do alargamento, a corrente construtivista e, como se trata de uma análise do futuro, a análise prospetiva. O segundo capítulo foca todos os alargamentos da UE, no qual se apresenta qual foi a principal razão de adesão de um país ao projeto europeu, assim como dois momentos relevantes no quadro europeu depois do início da guerra na Ucrânia, a reflexão acerca do futuro da UE e a criação da Comunidade Política Europeia. O terceiro capítulo centra-se na realidade da Ucrânia, após o fim da União Soviética até ao início de 2025 e os cenários de uma adesão da Ucrânia à UE. A dissertação conclui que a vontade política, muito mais do que as questões técnicas, vai ser determinante para a Ucrânia aderir ao projeto europeu.
- Gendarmarias europeias e a construção de uma nova força policia nacional no Brasil: uma reestruturação da segurança pública brasileira inspirada na Guarda Nacional Republicana Portuguesa e outros modelos europeus de policiamentoPublication . Guimarães, Renan Campos; Caetano, João Relvão; Machado, Ângela MontalvãoEste trabalho analisa a criação de uma Força Policial Nacional no Brasil, tomando como referência os modelos de gendarmarias europeias, tais como a Guarda Nacional Republicana Portuguesa (GNR), a Gendarmerie Nationale Francesa e a Guardia Civil Espanhola. A partir de uma análise comparativa entre o modelo policial brasileiro, marcado pela descentralização federativa, e os principais modelos europeus sob coordenação centralizada, discute-se a viabilidade de se adaptar princípios de organização e doutrina das gendarmarias ao contexto brasileiro. A pesquisa considera aspectos históricos, constitucionais, legais e administrativos, para avaliar a viabilidade de adaptação desses princípios ao contexto brasileiro, elaborando ao fim uma proposta estruturada. Conclui-se que a experiência europeia oferece ensinamentos relevantes, contudo sua transposição ao Brasil requer mudanças profundas na estrutura jurídico-institucional e na cultura organizacional. Assim, propõe-se uma reflexão orientada pela interdisciplinaridade, observando tanto as oportunidades de melhoria na eficiência operacional quanto a necessidade de salvaguardas democráticas, fundamentais para a legitimação de qualquer reforma de segurança pública.
- Conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar e efetividade dos direitos laborais: Portugal e Países Baixos em perspetiva europeiaPublication . Oliveira, Patrícia Daniela Ferreira de; Caetano, João Relvão; Machado, Ângela MontalvãoA presente dissertação analisa de que modo o Direito do Trabalho opera, em contexto europeu, para garantir a conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal/familiar. Com base numa abordagem qualitativa e comparativa, foram examinados os ordenamentos jurídicos de Portugal e dos Países Baixos, Estados-Membros da União Europeia que representam modelos diferenciados de desenvolvimento económico, social e cultural. O estudo incidiu sobre quatro dimensões centrais: trabalho à distância, horários de trabalho, parentalidade e igualdade de género. Os resultados evidenciam que, embora Portugal possua uma legislação laboral ampla e protetora, esta não se traduz necessariamente em melhores condições laborais. Em contraste, os Países Baixos, com um quadro normativo menos completo, apresentam melhores indicadores de equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal/familiar, o que sugere a influência determinante de fatores culturais e institucionais na efetividade das normas jurídicas e dos direitos laborais. Conclui-se que a efetividade dos direitos laborais depende não apenas da sua consagração normativa, mas também da sua aplicação prática, da cultura laboral dos países e da existência de políticas públicas integradas. A investigação defende, por conseguinte, o reforço do diálogo entre a União Europeia e as instituições nacionais na monitorização das políticas laborais, com vista à adaptação das Diretivas às realidades sociais e culturais de cada Estado-Membro. Num contexto global competitivo, a proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores e a promoção de um equilíbrio sustentável entre vida profissional e pessoal/familiar constituem condições essenciais para a produtividade, o bem-estar e a coesão social europeia.
- 20 anos do euro: passado, presente e futuroPublication . Minau, Célia Maria Ferreira; Branco, CarlosA criação da moeda única pautou-se pela necessidade de maior coesão entre os Estados assim como de uma política monetária única com um agente europeu no comando, contribuindo para a construção concreta da identidade europeia. O euro transformou-se num incentivo poderoso ao investimento, favorecendo os mercados e beneficiando a participação da Comunidade Europeia no cenário mundial, cujo êxito económico é de enorme rigor. A grandeza adquirida pelo uso da moeda única fortalece a zona euro, permitindo confrontar-se com as mais diversas perturbações económicas extremas que possam prejudicar as economias nacionais. Na conjuntura contemporânea, onde a evolução tecnológica abarcou todos os setores de atividade, é fundamental que os Estados ajustem os instrumentos de pagamento ao novo paradigma da economia digital. A constante mudança exige um acompanhamento dos Bancos Centrais face à implementação do digital na vida de todos os cidadãos. O presente trabalho pretende abordar os passos na adoção da moeda digital, percebendo o caminho histórico da moeda única e realçando toda a arquitetura percorrida à sua implementação. Deste modo, constitui uma abordagem à origem da criação das alternativas digitais compreendendo a necessidade gerada pela mudança incessante dos nossos dias, onde a transformação digital é contínua. A pesquisa pautou-se pelas narrativas literárias de duas décadas de informação relativa à moeda que une os europeus e à resiliência face às crises financeiras e pandémica.
- Importância estratégica das missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) no continente africano, nas relações União Europeia-ÁfricaPublication . Serra, João José Vieira; Caetano, João RelvãoAs relações entre a União Europeia (UE) e África remontam à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), ainda na década de 1950. Apesar da sua evolução, em especial a partir do início deste século, as relações entre a UE e África são classificadas como complexas e multifacetadas. Adicionalmente, o continente africano é considerado de interesse estratégico para a UE por diversas razões, sendo uma delas a segurança. Por outro lado, a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e as suas missões e operações, civis e militares, em África, constituem um instrumento da política externa e de ação da UE no continente africano, com vista a alcançar os seus objetivos políticos, difundir os seus valores e defender os seus interesses. Desta forma, as missões e operações da PCSD parecem assumir uma importância estratégica para as relações UE-África, moldando-as, porém, de forma diferenciada. Importa, por isso, identificar as razões e em que medida tal acontece. Assim, para alcançar esse objetivo, esta dissertação está dividida em quatro capítulos principais, nos quais se procede a uma contextualização do estudo, se apresenta a importância de África para a UE e as relações entre ambos, se aborda a PCSD e as suas missões e operações em África e se avalia o seu impacto e importância para essas relações. Por fim, são expostas as conclusões, com o intuito de realçar e aferir a importância estratégica das missões e operações da PCSD em África, para as relações entre a UE e o continente africano.
- Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratóriaPublication . Alves, Henrique Manuel do Amaral; Evanthia, Balla; Silva, Mário Filipe daPara fazer face à crise migratória a União Europeia implementou um conjunto de medidas nas suas fronteiras externas, uma dessas medidas é a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. O Pessoal Estatutário (categoria 1), do Corpo Permanente, são a sua face mais visível pois são elementos contratados diretamente pela Frontex e que são destacados nos diversos Estados-Membros envergando o uniforme dessa mesma Agência Europeia. Esta medida constitui algo revolucionário pois o Pessoal Estatutário é a primeira força uniformizada e armada pertencente à União Europeia e não individualmente a um dos seus Estados-Membros. A presente dissertação tem como objetivo analisar o papel do pessoal estatutário e do Corpo Permanente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira como resposta da União Europeia ao desafio migratório, com foco na segurança das fronteiras externas da UE. A atuação e poderes dessa força levanta questões sobre o equilíbrio entre a segurança coletiva e o controlo nacional das fronteiras. A dissertação procura compreender como esta Guarda impacta a soberania nacional e a integração supranacional da União Europeia, com particular ênfase aos desafios impostos pela crise migratória. Assim, recorreu-se a uma estratégia de investigação predominantemente qualitativa, assente na revisão de literatura e análise da evolução dos normativos legais, mormente o Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, tendo este trabalho por objetivo apresentar de forma sistematizada, sob o ponto de vista estrutural e operacional, as implicações do Pessoal Estatutário no Corpo Permanente, procedendo-se à análise dos elementos caracterizadores dessa força, nos Estados-Membros e no desenvolvimento da própria União Europeia, a qual aproveita a crise migratória para dar mais um passo firme na sua afirmação perante as soberanias dos Estados-Membros.
- Guerra em tempo de paz ou uma Europa híbrida no século XXIPublication . Carvalho, Maria Augusta de Oliveira; Martins, MargaridaGuerra em Tempo de Paz ou Uma Europa Híbrida no Século XXI, investiga a relação complexa entre a dicotomia guerra e paz na Europa, desde a Antiguidade Clássica até aos dias de hoje, com foco nas tensões geopolíticas contemporâneas intensificadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. O estudo analisa como as teorias da guerra e da paz evoluíram ao longo da história europeia, explorando desde a glorificação da guerra na Grécia Antiga, através do conceito de areté, até às tentativas modernas de mitigar os conflitos armados por meio do Direito Internacional Humanitário. Este estudo propõe que a Europa neste início do século XXI deva ser entendida como um espaço híbrido, onde a paz e a guerra coexistem de maneira paradoxal. Este conceito de "Europa Híbrida" reflete as contradições internas do continente, que, apesar de se orgulhar dos seus avanços em direitos humanos, democracia e estado de direito, continua a ser palco de conflitos armados e tensões políticas. A dissertação explora a fragilidade das democracias liberais europeias num contexto crescente de nacionalismo radical, que ameaça os ideais de solidariedade e cooperação supranacional que sustentam a União Europeia. A análise do Direito Internacional Humanitário revela tanto os seus avanços assim como as suas limitações na proteção de civis e na regulamentação da conduta durante os conflitos, especialmente em cenários complexos como o da Ucrânia. O estudo conclui que a Europa, diante de crises contínuas e da ascensão de movimentos nacionalistas radicais, enfrenta desafios significativos para preservar a paz e a democracia. A manutenção da paz no continente depende da capacidade da União Europeia de reforçar os seus mecanismos de governança, promover uma integração mais inclusiva e democrática, e garantir a aplicação eficaz do Direito Internacional Humanitário. Esta dissertação pretende contribuir para um entendimento mais profundo das dinâmicas que moldam a Europa contemporânea e refletir sobre políticas que procurem fortalecer a paz e a democracia num contexto global instável.
- Direito da União Europeia: legitimação da autonomia política dos povos da União Europeia e o desígnio federalistaPublication . Pereira, Augusto Henrique de Almeida; Caetano, João RelvãoA existência de regiões na União Europeia (UE) que ignoram fronteiras nacionais e destacam identidades étnicas, culturais e linguísticas, reivindicando autonomia ou independência, é mais evidente do que o que é reconhecido pelos cidadãos da UE. Essas identidades regionais e sua afirmação política emergem como uma nova esfera pública, enriquecendo a democracia e a participação cívica. A integração europeia pode representar uma nova face do aperfeiçoamento democrático. A presente dissertação começa questionando se as decisões políticas dentro da UE poderiam atender às demandas regionais de autodeterminação. No entanto, políticas sem suporte legislativo não servem adequadamente os povos. A dissertação foi motivada pela crise catalã e influenciada por eventos como o Brexit, a pandemia de COVID-19 e a guerra na Europa, que impactaram a pesquisa. Discutese a solidariedade da UE e a falta inicial de coerência dos Estados-membros, que evoluiu para uma coordenação técnica. O interesse é investigar como a legitimação política dentro da UE pode cumprir os artigos 1º, 2º e 3º do TUE. Nesse sentido, vários momentos-chave da construção da UE são destacados. A visão federalista de Denis de Rougemont é central, propondo uma Europa unida por uma identidade cultural, admitindo-se, embora, que o seu pensamento possa não ser totalmente compatível com a diversidade europeia. Apesar das diferenças, a necessidade de cedência de soberania pelos Estados-nação para defender a independência e o bem-estar dos povos, conforme defendido por Rougemont, é relevante.
- As rotas do terrorismo para a UE : de como as sementes se espalham na sociedadePublication . Lisboa, Ricardo Augusto Martins; Caetano, João RelvãoNa vertente teórica, este estudo visa compreender o fenómeno do terrorismo, tal como este se revela nas diversas rotas que as organizações terroristas adotam no séc. XXI (misturando-se, por vezes, com os fluxos migratórios) para chegarem à União Europeia. Procura-se, ainda, compreender quais são as ações tomadas e quais as consequências e resoluções (nas políticas de defesa e segurança da União Europeia) para combater este fenómeno a curto, médio e longo prazo. Na vertente prática, o estudo pretende ser relevante para as organizações nacionais e internacionais ligadas ao setor da segurança, auxiliando a prevenir o desenvolvimento das organizações e possíveis ações terroristas.