Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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- A evolução e o impacto da Inteligência Artificial (IA) na sociedade contemporâneaPublication . Santos, Fernanda Manuela Mendonça Lopes; Machado, Ângela Montalvão; Caetano, João RelvãoEsta dissertação analisa a evolução e os impactos da IA no contexto da UE, explorando tanto os avanços técnicos como as implicações éticas, sociais e regulatórias associadas à sua crescente implementação. A IA tem-se afirmado como uma tecnologia transformadora com aplicações significativas em setores como a saúde, a educação e a economia, permitindo otimizar processos, personalizar serviços e enfrentar problemas complexos. Apesar do seu potencial, a tecnologia levanta desafios relevantes, entre os quais se destacam a discriminação algorítmica, as questões de privacidade e segurança de dados e o agravamento das desigualdades digitais, exigindo uma análise crítica e multidisciplinar. As questões de investigação centram-se nos impactos positivos e negativos da IA em diferentes setores, na forma como está a ser regulamentada na UE e no potencial da sua integração na educação para promover maior equidade e acessibilidade. A hipótese orientadora deste estudo defende que, embora a IA possa melhorar significativamente áreas como a saúde e a educação, a sua adoção requer uma gestão ética rigorosa, especialmente no que respeita à proteção de dados e à segurança digital. Neste sentido, destaca-se a importância das políticas públicas e da cooperação europeia na construção de um quadro regulatório sólido, inclusivo e proativo, capaz de antecipar cenários futuros e integrar perspetivas de diversos atores sociais, incluindo especialistas em ética e grupos vulneráveis. Assim, o objetivo central desta dissertação é compreender como a IA pode ser aplicada de forma responsável e sustentável, promovendo uma transformação digital que reduza desigualdades e contribua para uma sociedade europeia mais justa e equitativa.
- A política portuguesa de acolhimento a refugiados em estudo de caso: a integração de refugiados ucranianos na Freguesia de BenficaPublication . Marques, Ricardo João de Oliveira; Silva, Mário Filipe da; Marques, Maria do CéuA Europa testemunhou um impacto singular dos fluxos migratórios desencadeados pelo ataque terrorista às Twin Towers em 2001, seguido pela guerra no Afeganistão e no Iraque, pela subsequente Primavera Árabe e a recente crise na Ucrânia, que em 2022, teve como impacto a chegada de refugiados 8,8 milhões à União Europeia, doravante designada por EU. Estas crises humanitárias tiveram repercussões notáveis nos Estados-Membros da EU em termos financeiros, sociais e de segurança, deixando uma marca distintiva na demografia das principais capitais europeias, claramente alteradas pela inclusão dos milhões de refugiados que ali procuraram proteção e segurança. Apesar de uma abordagem concertada para a gestão dos fluxos migratórios, evidenciada na Agenda Europeia da Migração (2015) e pela implementação de medidas de acolhimento através do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), verificam-se assimetrias na implementação das políticas pelos Estados-Membros, resultando em diferentes níveis de integração dos refugiados. Nesta dissertação, propõe-se uma revisão dos conceitos teóricos essenciais para a análise da política de acolhimento europeia a refugiados e o seu impacto na integração, com um foco na política pública portuguesa de acolhimento de refugiados ucranianos, com base num estudo de caso: as medidas de acolhimento de refugiados ucranianos da Junta de Freguesia de Benfica.
- Estratégias de internacionalização e cooperação da Madeira: o desenvolvimento económico e sustentável da regiãoPublication . Moura, Daniela Soraia Agrela; Branco, CarlosA história da Ilha da Madeira evidencia momentos memoráveis quanto ao engrandecimento económico, que se associa à abertura ao exterior excedendo-se à limitação de espaço e à própria insularidade. Perante a expansão da região houve um grande impacto a nível político, social e até mesmo cultural, fazendo com que até aos dias de hoje a mesma seja reconhecida internacionalmente como um exemplo de desenvolvimento. Neste âmbito, o desenvolvimento regional encontra-se associado a estratégias de carácter económico, cultural, social e ambiental, tendo por base a sustentabilidade. De facto, entende-se que uma das maiores preocupações da Região Autónoma da Madeira, hoje, debruça-se sobre o equilíbrio entre o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, através do planeamento de estratégias e meios para o efeito.
- Papel de Portugal na receção e acolhimento de refugiados ucranianos: um estudo de caso sobre o Município de SintraPublication . Vilas, Vitor Emanuel Amaro Martins; Caetano, João Carlos Relvão; Duarte, Cristina Paula PereiraO atual panorama internacional tem sido alvo de abruptas mutações geoestratégicas e geopolíticas. As relações entre Estados têm-se tornado cada vez mais dúbias, a retórica do uso da força como extensão da política internacional, tem sido a narrativa mais comummente usada. Vivenciamos tempos incertos, em que o mundo se encontra envolto em conflitos regionais, perseguições religiosas, ideológicas e políticas, pelo que torna imprescindível refletir as dinâmicas migratórias e os processos de acolhimento inerentes a estas. Nesta sequência, investigar a temática alusiva às populações refugiadas coloca-nos na senda da procura de melhoria de respostas nos territórios de acolhimento destas populações. Pelo que, desenvolver um Estudo de Caso sobre o papel do Município de Sintra no acolhimento e integração de cidadãos ucranianos na condição de refugiados, tornase fundamental para analisar de que forma as medidas promovidas pela União Europeia para apoiar estes cidadãos, se refletiram nos mecanismos desenhados pelo Município de Sintra para acolher e integrar esses mesmos refugiados.
- Pode a União Europeia ser alargada à Ucrânia?: desafios políticos do processo de adesãoPublication . Castro, Carlos Manuel de Brito de; Caetano, João RelvãoEsta dissertação pretende responder à pergunta de partida: pode a Ucrânia aderir à União Europeia? E se pode, quando: no curto, médio ou longo prazo? A guerra na Ucrânia, desencadeada pela Rússia em 2022, voltou a trazer a política de alargamento para a prioridade a nível europeu, uma vez que a Ucrânia apresentou o pedido de adesão à UE. Assim, a dissertação tem três capítulos. O primeiro apresenta um quadro teórico, em que se aborda as teorias do alargamento, a corrente construtivista e, como se trata de uma análise do futuro, a análise prospetiva. O segundo capítulo foca todos os alargamentos da UE, no qual se apresenta qual foi a principal razão de adesão de um país ao projeto europeu, assim como dois momentos relevantes no quadro europeu depois do início da guerra na Ucrânia, a reflexão acerca do futuro da UE e a criação da Comunidade Política Europeia. O terceiro capítulo centra-se na realidade da Ucrânia, após o fim da União Soviética até ao início de 2025 e os cenários de uma adesão da Ucrânia à UE. A dissertação conclui que a vontade política, muito mais do que as questões técnicas, vai ser determinante para a Ucrânia aderir ao projeto europeu.
- Gendarmarias europeias e a construção de uma nova força policia nacional no Brasil: uma reestruturação da segurança pública brasileira inspirada na Guarda Nacional Republicana Portuguesa e outros modelos europeus de policiamentoPublication . Guimarães, Renan Campos; Caetano, João Relvão; Machado, Ângela MontalvãoEste trabalho analisa a criação de uma Força Policial Nacional no Brasil, tomando como referência os modelos de gendarmarias europeias, tais como a Guarda Nacional Republicana Portuguesa (GNR), a Gendarmerie Nationale Francesa e a Guardia Civil Espanhola. A partir de uma análise comparativa entre o modelo policial brasileiro, marcado pela descentralização federativa, e os principais modelos europeus sob coordenação centralizada, discute-se a viabilidade de se adaptar princípios de organização e doutrina das gendarmarias ao contexto brasileiro. A pesquisa considera aspectos históricos, constitucionais, legais e administrativos, para avaliar a viabilidade de adaptação desses princípios ao contexto brasileiro, elaborando ao fim uma proposta estruturada. Conclui-se que a experiência europeia oferece ensinamentos relevantes, contudo sua transposição ao Brasil requer mudanças profundas na estrutura jurídico-institucional e na cultura organizacional. Assim, propõe-se uma reflexão orientada pela interdisciplinaridade, observando tanto as oportunidades de melhoria na eficiência operacional quanto a necessidade de salvaguardas democráticas, fundamentais para a legitimação de qualquer reforma de segurança pública.
- Conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar e efetividade dos direitos laborais: Portugal e Países Baixos em perspetiva europeiaPublication . Oliveira, Patrícia Daniela Ferreira de; Caetano, João Relvão; Machado, Ângela MontalvãoA presente dissertação analisa de que modo o Direito do Trabalho opera, em contexto europeu, para garantir a conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal/familiar. Com base numa abordagem qualitativa e comparativa, foram examinados os ordenamentos jurídicos de Portugal e dos Países Baixos, Estados-Membros da União Europeia que representam modelos diferenciados de desenvolvimento económico, social e cultural. O estudo incidiu sobre quatro dimensões centrais: trabalho à distância, horários de trabalho, parentalidade e igualdade de género. Os resultados evidenciam que, embora Portugal possua uma legislação laboral ampla e protetora, esta não se traduz necessariamente em melhores condições laborais. Em contraste, os Países Baixos, com um quadro normativo menos completo, apresentam melhores indicadores de equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal/familiar, o que sugere a influência determinante de fatores culturais e institucionais na efetividade das normas jurídicas e dos direitos laborais. Conclui-se que a efetividade dos direitos laborais depende não apenas da sua consagração normativa, mas também da sua aplicação prática, da cultura laboral dos países e da existência de políticas públicas integradas. A investigação defende, por conseguinte, o reforço do diálogo entre a União Europeia e as instituições nacionais na monitorização das políticas laborais, com vista à adaptação das Diretivas às realidades sociais e culturais de cada Estado-Membro. Num contexto global competitivo, a proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores e a promoção de um equilíbrio sustentável entre vida profissional e pessoal/familiar constituem condições essenciais para a produtividade, o bem-estar e a coesão social europeia.
- 20 anos do euro: passado, presente e futuroPublication . Minau, Célia Maria Ferreira; Branco, CarlosA criação da moeda única pautou-se pela necessidade de maior coesão entre os Estados assim como de uma política monetária única com um agente europeu no comando, contribuindo para a construção concreta da identidade europeia. O euro transformou-se num incentivo poderoso ao investimento, favorecendo os mercados e beneficiando a participação da Comunidade Europeia no cenário mundial, cujo êxito económico é de enorme rigor. A grandeza adquirida pelo uso da moeda única fortalece a zona euro, permitindo confrontar-se com as mais diversas perturbações económicas extremas que possam prejudicar as economias nacionais. Na conjuntura contemporânea, onde a evolução tecnológica abarcou todos os setores de atividade, é fundamental que os Estados ajustem os instrumentos de pagamento ao novo paradigma da economia digital. A constante mudança exige um acompanhamento dos Bancos Centrais face à implementação do digital na vida de todos os cidadãos. O presente trabalho pretende abordar os passos na adoção da moeda digital, percebendo o caminho histórico da moeda única e realçando toda a arquitetura percorrida à sua implementação. Deste modo, constitui uma abordagem à origem da criação das alternativas digitais compreendendo a necessidade gerada pela mudança incessante dos nossos dias, onde a transformação digital é contínua. A pesquisa pautou-se pelas narrativas literárias de duas décadas de informação relativa à moeda que une os europeus e à resiliência face às crises financeiras e pandémica.
- Importância estratégica das missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) no continente africano, nas relações União Europeia-ÁfricaPublication . Serra, João José Vieira; Caetano, João RelvãoAs relações entre a União Europeia (UE) e África remontam à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), ainda na década de 1950. Apesar da sua evolução, em especial a partir do início deste século, as relações entre a UE e África são classificadas como complexas e multifacetadas. Adicionalmente, o continente africano é considerado de interesse estratégico para a UE por diversas razões, sendo uma delas a segurança. Por outro lado, a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e as suas missões e operações, civis e militares, em África, constituem um instrumento da política externa e de ação da UE no continente africano, com vista a alcançar os seus objetivos políticos, difundir os seus valores e defender os seus interesses. Desta forma, as missões e operações da PCSD parecem assumir uma importância estratégica para as relações UE-África, moldando-as, porém, de forma diferenciada. Importa, por isso, identificar as razões e em que medida tal acontece. Assim, para alcançar esse objetivo, esta dissertação está dividida em quatro capítulos principais, nos quais se procede a uma contextualização do estudo, se apresenta a importância de África para a UE e as relações entre ambos, se aborda a PCSD e as suas missões e operações em África e se avalia o seu impacto e importância para essas relações. Por fim, são expostas as conclusões, com o intuito de realçar e aferir a importância estratégica das missões e operações da PCSD em África, para as relações entre a UE e o continente africano.
- Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratóriaPublication . Alves, Henrique Manuel do Amaral; Evanthia, Balla; Silva, Mário Filipe daPara fazer face à crise migratória a União Europeia implementou um conjunto de medidas nas suas fronteiras externas, uma dessas medidas é a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. O Pessoal Estatutário (categoria 1), do Corpo Permanente, são a sua face mais visível pois são elementos contratados diretamente pela Frontex e que são destacados nos diversos Estados-Membros envergando o uniforme dessa mesma Agência Europeia. Esta medida constitui algo revolucionário pois o Pessoal Estatutário é a primeira força uniformizada e armada pertencente à União Europeia e não individualmente a um dos seus Estados-Membros. A presente dissertação tem como objetivo analisar o papel do pessoal estatutário e do Corpo Permanente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira como resposta da União Europeia ao desafio migratório, com foco na segurança das fronteiras externas da UE. A atuação e poderes dessa força levanta questões sobre o equilíbrio entre a segurança coletiva e o controlo nacional das fronteiras. A dissertação procura compreender como esta Guarda impacta a soberania nacional e a integração supranacional da União Europeia, com particular ênfase aos desafios impostos pela crise migratória. Assim, recorreu-se a uma estratégia de investigação predominantemente qualitativa, assente na revisão de literatura e análise da evolução dos normativos legais, mormente o Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, tendo este trabalho por objetivo apresentar de forma sistematizada, sob o ponto de vista estrutural e operacional, as implicações do Pessoal Estatutário no Corpo Permanente, procedendo-se à análise dos elementos caracterizadores dessa força, nos Estados-Membros e no desenvolvimento da própria União Europeia, a qual aproveita a crise migratória para dar mais um passo firme na sua afirmação perante as soberanias dos Estados-Membros.