Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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- Da palavra aos actos : átrio dos gentios : diálogos contemporâneos de uma igrejaPublication . Fonseca, José Adérito Rodrigues da; Avelar, MárioNo presente trabalho procederemos, em primeiro lugar, a uma breve abordagem histórica sobre o tema da religião, onde também observaremos a forma como a Igreja Católica foi dialogando com o Outro ao longo do tempo na presença de crentes e não crentes. Num segundo momento analisar-se-á a importância do Concílio Vaticano II em termos de uma abertura da Igreja para a modernidade, bem como a sua atualidade através de uma distinta voz do clero português. Pesquisar-se-á de igual modo alguns documentos brotados desse Sínodo, no que concerne à alteridade e ao diálogo em diferentes campos, de entre os quais os media, a educação e o evangelismo. Mas, uma viagem pelo caminho do debate das ideias europeias, nestas primeiras décadas atribuladas do século XXI, tendo por base o diálogo agora promovido pela Igreja de Roma, é o objetivo fulcral de que nos ocuparemos principalmente. Deste modo, num terceiro momento, apresentaremos factos, discutiremos ideias, levantaremos hipóteses e aventaremos argumentos, para no fim podermos chegar a conclusões sobre o eventual sucesso da iniciativa em causa - o Átrio dos Gentios. Refletir-se-á sobre pensamentos, conceções e visões contemporâneas, concebidos através daquilo que poderemos designar por dois principais blocos de mentalidades, o dos crentes e o dos não crentes, onde se entrecruzam caminhos de uma cristandade propalada e um agnosticismo perene. Aparentemente antagónicos são convergentes em diversos aspetos, podendo e devendo rivalizar para uma vida social mais sadia. Pois, e apesar de ao longo da História muitos muros se terem derrubado nas diferentes áreas das ciências sociais, a queda de outros torna-se fundamental. Assim, a coragem e frontalidade na sua abordagem, no intuito da promoção da discussão equilibrada, trazendo uma maior sensatez ao Homem no seu discernimento, são premissas basilares. Desta forma, torna-se necessário refletir sobre o evento, o qual, coloca à mesma mesa e num mesmo patamar de conhecimento, espíritos e razões diferentes, permitindo discursos desiguais mas, sólidos. Como disse Mahatma Gandhi: “Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho”.
- O processo de paz no Kosovo : perceções dos militares do exército português no teatro de operaçõesPublication . Cruz, José António Duarte Rebelo da; Fontes, JoséA guerra é um fenómeno que tem acompanhado os seres humanos através dos tempos e com eles tem evoluído. Os conflitos que ocorreram na região dos Balcãs, em particular no Kosovo, com os problemas políticos e nomeadamente étnicos que acarretam, representam, para a comunidade internacional, um enorme dilema. Neste contexto e com o objetivo de ajudar a criar as condições necessárias à obtenção de uma paz estável e duradoura, as operações de manutenção de paz assumem um papel insubstituível. Assim, foram examinadas as perceções dos militares portugueses sobre o conflito do Kosovo. Consideramos três variáveis, nomeadamente, a categoria profissional, o vínculo contratual e o número de missões efetuadas. De acordo com os nossos objetivos, desenvolvemos o estudo com uma amostra constituída por 169 militares do sexo masculino (50 Oficiais, 97 Sargentos e 22 Praças) que participaram em pelo menos uma missão no teatro de operações do Kosovo. Trata-se de um estudo de cariz qualitativo e quantitativo que recorreu a diferentes técnicas de recolha de dados: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e inquérito por questionário. Após a análise realizada o estudo revelou que as variáveis categoria profissional, vínculo contratual e número de missões efetuadas tornaram-se preponderantes em alguns dos resultados obtidos.
- Segurança e defesa na Europa : a organização do tratado do Atlântico NortePublication . Martinho, Rui Miguel Azevedo; Fontes, JoséEsta dissertação resulta do projeto de investigação científica designado “Segurança e Defesa na Europa: a OTAN” e pretende ser uma análise crítica à Organização do Tratado do Atlântico Norte, nomeadamente no que se refere à sua origem, estrutura, organização e funcionamento, abordando ainda as Cimeiras de Chicago e de Lisboa no que reporta à sua agenda e principais objectivos e conclusões.
- A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representaçõesPublication . Couto, Ana Maria Ribeiro Gomes do; Marques, Maria do CéuA cidadania europeia, instituída em 1993 pelo Tratado de Maastricht, representa um dos passos mais marcantes na história da Europa, mas permanece como um dos grandes desafios da União Europeia. Os cidadãos dos Estados-Membros têm, hoje, um estatuto singular de dupla cidadania, porque pertencem a duas comunidades politicamente organizadas: a nacional e a supranacional. Terão eles desenvolvido um duplo sentimento de pertença, à comunidade de origem e à comunidade europeia? Estarão conscientes dos seus direitos de cidadania? Existe um aparente divórcio entre os cidadãos e a vida democrática da União Europeia, e é comum responsabilizar-se as instituições por essa falta de diálogo. Estas reconhecem a persistência de um fosso que os separa dos cidadãos, bem como o défice de participação destes no processo de construção da União Europeia, e procuram aprofundar o sentido da cidadania, através do reforço dos direitos. O presente estudo sobre a dimensão europeia da cidadania segue duas linhas de orientação: começa por explorar o conceito de cidadania, desde a Antiga Grécia até aos nossos dias; e, depois, aborda o processo de integração europeia, de Roma a Lisboa, analisando as questões ligadas à cidadania da União Europeia: a sua relação com a cidadania nacional; a sua evolução; o seu valor jurídico; os direitos dos cidadãos, incluindo os direitos eleitorais; a Carta dos Direitos Fundamentais; a Iniciativa de Cidadania, bem como outras formas de participação. Explora, ainda, a noção de uma «Europa dos Cidadãos», analisando as realizações concretas da União Europeia para o aprofundamento da cidadania, bem como o envolvimento na vida democrática da UE, através da participação nas eleições para o Parlamento Europeu, nos referendos e por via da Iniciativa de Cidadania. O trabalho termina com um estudo de caso sobre a perceção dos cidadãos sobre a cidadania da União Europeia, o qual incide sobre dois Estados-Membros (Portugal e França), através do recurso aos inquéritos Eurobarómetro.
- A política externa e de segurança comum da União Europeia : Portugal, país atlântico ou país europeuPublication . Bugia, João Manuel da Silva; Fontes, JoséO reconhecimento de Portugal enquanto nação mundial sempre se pautou por uma dúvida que ainda persiste nos nossos dias. O seu posicionamento geostratégico potencia que tal dúvida permaneça e subsista. Referimo-nos ao eterno dilema terra-mar, isto é, Portugal é afinal um país europeu ou um país atlântico. Nessa perspetiva e para procurar responder a tal questão, objetivo central deste trabalho, é efetuada uma análise aos factos que condicionaram e moldaram as diferentes abordagens levadas a efeito pelo país. Portugal, apesar de geograficamente inserido no continente europeu, preferiu o atlântico como vetor de abordagem fundamental para a sua existência enquanto país e para a sua afirmação no mundo, em detrimento da Europa. Só após a sua adesão à União Europeia em 1 de Janeiro de 1986, se pôde colocar a hipótese de Portugal ser um país europeu, sem que, no entanto, esse facto seja condicionador da opção atlântica. A construção do que é hoje a União Europeia (atualmente constituída por 28 Estados-membros), resultou fundamentalmente da necessidade que alguns Estados sentiram na promoção de uma paz que se desejava duradoira. É pois, a partir desse princípio que a construção da União Europeia se vai consolidando e afirmando sendo relevante os diversos tratados que lhe deram forma e características próprias. A Política Externa e de Segurança Comum, instituída pelo Tratado de Maastricht e agilizada pelo Tratado de Amesterdão, pretende vir a ser um dos principais vetores dessa construção, essencial não só no panorama da Defesa e Segurança da União Europeia, mas também na afirmação desta em termos internacionais. Partindo desse pressuposto, a participação de Portugal no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia deve assim ser entendida numa dupla vertente, ou seja, por um lado, a de país europeu integrante da União Europeia e por outro lado, a de um país historicamente atlântico, sendo que ambas se complementam. Portugal deve pois, fazer uso dos saberes adquiridos através do atlântico para cimentar a sua posição na União Europeia, ao mesmo tempo que deve utilizar o seu estatuto enquanto Estado-membro como forma de potenciar as relações atlânticas.
- O Parlamento Europeu : história, estrutura política e competênciasPublication . Silveira, Rafael Bernardo; Fontes, JoséO Parlamento Europeu é a maior instituição da União Europeia, congregando atualmente 751 deputados eleitos diretamente por seus concidadãos. É a instância europeia dotada da legitimidade democrática, em contrapartida às instituições intergovernamentais e intercomunitárias. Comparativamente a outros parlamentos multinacionais, como o Parlamento do Mercosul, o Parlamento Europeu está em posição avançada e de destaque internacional. O modelo de integração sul-americano tem seguido, na medida do possível, o que se procedeu na transformação das três primeiras comunidades europeias na União Europeia. Também relativamente ao seu parlamento é possível traçar um paralelo histórico, no Parlamento do Mercosul hoje o grande desafio é por em prática as eleições diretas e promover a ampliação dos poderes inerentes aos seus parlamentares. É, ainda, uma instituição jovem e restrita em sua atuação sul americana. A história do Parlamento Europeu é, também, complexa, tendo gradativamente aumentado o número de seus membros e os Estados os quais representam. A partir da eleição direta dos parlamentares uma nova história foi construída, permitindo os avanços que se seguiriam nas décadas seguintes. Os poderes e atribuições do Parlamento Europeu igualmente evoluíram de maneira significativa desde as primeiras Assembleias Comuns. Foram avanços lentos, mas consistentes, tal qual a própria evolução da União Europeia, suas histórias são, pois, inseparáveis e complementares. A estrutura administrativa e burocrática do Parlamento Europeu segue a de um parlamento nacional, reservadas as particularidades regionais. Os Partidos Políticos Europeus e seus Grupos Parlamentares são hoje plenamente reconhecidos, mesmos em eleições nacionais o tema União Europeia e Parlamento Europeu é tratado, fazendo com que os partidos nacionais mantenham ligação permanente com seus homólogos comunitários. No âmbito deste trabalho, é realizada uma análise acerca desses temas: comparativo do Parlamento Europeu com o Parlamento do Mercosul e o Congresso Brasileiro, a história, estrutura e competências do Parlamento Europeu atual e no passado. Em especial, são analisados os avanços estabelecidos após o Tratado de Lisboa, que permitiu um avanço como nunca antes ao Parlamento Europeu, símbolo disso é o poder de intervenção na designação do Presidente da Comissão, tema aqui também tratado.
- Visões do resgate financeiro de Portugal em 2011 na imprensa diária generalista portuguesaPublication . Silva, Séfora Margarida Confraria; Marques, Maria do CéuVinte e cinco anos depois de Portugal ter integrado a União Europeia, num contexto de crise económica internacional, surge a intervenção do FMI em Portugal. Este é o terceiro pedido de resgate financeiro do país, desde o fim da ditadura, mas o primeiro feito em contexto da Europa de Schengen, da moeda única, da integração. Num país com elevada taxa de abstenção eleitoral, num mundo onde os jornais perdem leitores diariamente e onde a Internet ganha terreno face à imprensa escrita, dita tradicional, fizemos um estudo exploratório de como a imprensa nacional generalista abordou a chegada da ajuda externa internacional a Portugal. Comparámos três dos principais diários generalistas, em relação ao layout, ao conteúdo e à postura dos próprios jornais, durante os meses de março, abril e maio de 2011. Escolhemos o diário com maior tiragem – Correio da Manhã e os dois jornais que são considerados diários de referência: Público e Diário de Notícias. Sempre norteados pelo princípio de que os jornais ainda desempenham a sua dupla função de espelho da realidade e da construção social, por um lado, e, por outro, como fonte de informação e construção da opinião pública, concluímos que o fizeram em quatro grandes linhas de ação: tornando a crise um assunto diário e de destaque; introduzindo a Economia como tema de jornais generalistas; assumindo uma rutura com a União Europeia pela primeira vez e introduzindo uma linguagem económica na vida quotidiana dos cidadãos.
- Elogio da Europa : o sonho de Jean Monnet : Estados Unidos da Europa?Publication . Pires, Rui Miguel Borges; Fontes, JoséEsta dissertação tem como finalidade fazer uma incursão pela história da Europa através de factos históricos e historiográficos, conjuntamente com fontes bibliográficas, em conhecer o sonho de Jean Monnet sobre o elogio à Europa. Nesta perspetiva, importa analisar de forma científica as representações políticas, económicas, sociais e culturais do passado europeu que levaram a Jean Monnet, conjuntamente com outros homens do seu tempo, pensarem no projeto Europa. As diversas fontes de investigação evidenciam questões diversas como qual a razão de querer uma Europa única, comum nos ideais morais e filosóficos, políticos, económicos, sociais e sobretudo, esse sonho da arquitectura dos Estados Unidos da Europa. As memórias de Jean Monnet, a história da Europa, os factos beligerantes das duas Grandes Guerras, a construção de um sonho ou a utopia, pretende ser um elogio à Europa, a Jean Monnet e sobretudo, a todos aqueles que padeceram nos caminhos da (des)construção da União Europeia.
- Mortalidade fetal tardia versus mortalidade neonatal precoce : estudo comparativo Portugal / União Europeia (2004-2013)Publication . Somsen, Elisabeth; Branco, Carlos Rafael dos Santos; Nogueira, Paulo JorgeCom o objetivo de verificar a existência de relação entre a diminuição da mortalidade fetal tardia e o aumento da mortalidade natal e natal precoce, foi consultada bibliografia relevante sobre o assunto e bases de dados disponíveis, em Portugal e na União Europeia. Apesar da limitação de informação, principalmente a nível dos dados europeus, verificaram-se vários indicadores relevantes, como reprodução medicamente assistida, doenças na grávida, como diabetes e hipertensão arterial, fatores de risco como obesidade e tabagismo, bem como no feto, o baixo peso à nascença e a gemelaridade. Foi também considerado o Índice de Desenvolvimento Humano como fator relevante na evolução. Apurados os números e em função dos resultados foi efetuada uma comparação entre Portugal e a União Europeia durante a década de 2004-2013. Esta comparação foi efetuada utilizando gráficos elaborados a partir das tabelas apuradas e permitiu concluir que até à data não existe evidência de tal relação, mas que a mesma não é de excluir, pelo que mais investigação sobre o tema deverá ser efetuada. Para tal deverão ser considerados alguns novos indicadores para futuros estudos.
- Do texto para o filme in Até amanhã, camaradasPublication . Rocha, Francisco Luís Pereira da; Avelar, MárioEste trabalho pretende analisar a obra de Manuel Tiago, Até amanhã, camaradas e a sua transposição para o cinema por Joaquim Leitão. Pretendemos ancorá-lo numa dupla vertente, a do diálogo entre artes e da especificidade do tempo em que a obra se insere, refletindo por um lado, sobre o diálogo que se estabelece entre as imagens e a literatura no sentido de perceber o seu significado, pois este depende essencialmente de uma relação predeterminada com os elementos que o constituem, os quais são fundamentais para a compreensão intrínseca dos seus sentidos, ao mesmo tempo que nos debruçámos sobre o seu contexto e limites temporais onde ressalta um Portugal oprimido pela ditadura, onde, no entanto, surgem aqueles que resistem e se organizam para mobilizar o povo a lutar por pão e liberdade. As suas personagens são um retrato dos homens e das mulheres que dedicaram as suas vidas a essa luta; os seus ideais, as suas paixões e os seus sacrifícios. Daqueles que mostraram fraqueza e dos que deram a vida por aquilo que acreditavam. Da passagem do livro para o filme sobressai a problemática da adaptação a qual tem sido atormentada pela questão da fidelidade, para, de forma breve, analisar a literatura e o cinema como formas narrativas diferentes, ressaltando as características e particularidades entre os dois géneros. Ultrapassados que são estes prolegómenos teóricos, importa fazer um pequeno bosquejo histórico para refletir sobre o ambiente temporal da obra – o Portugal dos anos quarenta e o Estado Novo de onde ressalta a personagem de Salazar, a ditadura, o obscurantismo e a miséria. Faremos ainda uma breve referência ao Neorrealismo e ao Realismo socialista, que como correntes literárias de alguma forma balizaram o autor e condicionaram a obra, para seguidamente proceder então, a uma analise detalhada do livro e a questão da sua transposição para o cinema procurando evidenciar os pontos de contacto entre artes num dialogo permanente entre as palavras e as imagens num esforço contínuo e mútuo de procurar expressar a realidade.