DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORAMENTO
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Browsing DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORAMENTO by Sustainable Development Goals (SDG) "06:Água Potável e Saneamento"
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- Aplicação de uma ferramenta de análise de ciclo de vida no planeamento da gestão integrada de resíduos urbanos : estudo de caso da LiporPublication . Ferreira, Alexandre Ventura Miranda; Martinho, Ana Paula; Caeiro, SandraA utilização da metodologia de Análise de Ciclo de Vida (ACV), como ferramenta de apoio à tomada de decisão e à avaliação dos impactes gerados, tem adquirido cada vez mais importância como uma metodologia objetiva e fiável. Com base neste pressuposto, o principal objetivo deste estudo consiste em aplicar uma metodologia de ACV à gestão de resíduos, tendo como referência o estudo de caso da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Este trabalho teve como base a análise ambiental aos impactes gerados pelo Sistema Integrado de Gestão de Resíduos (SIGR) da Lipor, analisando-se o desenvolvimento de dois cenários, tendo em consideração as orientações e metas definidas no atual Plano Estratégico de Resíduos Urbanos (PERSU). Nesta investigação foram utilizados dois softwares: LCA-IWM - Life Cycle Assessment Integrated Waste Management e o WAMPS - Waste Management Planning System. Através do software LCA-IWM, desenvolveu-se uma previsão para a produção de resíduos para o ano de 2020. Os resultados obtidos em ambos os softwares foram analisados e comparados tendo em consideração 4 categorias de impacte: aquecimento global, acidificação, eutrofização e formação de foto oxidantes. Concluiu-se neste trabalho, dentro das limitações estabelecidas e independentemente do software utilizado, que o cenário em que são atingidas as metas definidas no PERSU 2020 é aquele que apresenta um melhor desempenho ambiental. Com o objetivo de apresentar os principais resultados obtidos neste trabalho, desenvolveu-se um grupo focal, em que participaram técnicos e especialistas que trabalham na Lipor, pretendendo-se com esta metodologia participativa disseminar o conhecimento resultante deste trabalho e obter feedback relativamente aos resultados obtidos e às ferramentas de ACV utilizadas.
- Custos socioambientais associados à gestão dos resíduos urbanos: o caso do município de TeresópolisPublication . Gomes, Natalia Rodrigues; Carapeto, CristinaEm 1987, o Relatório de Brundtland apontou para a necessidade de promoção do crescimento sustentável, ao se verificar que o incremento populacional e industrial trouxe desafios ambientais incomensuráveis. A geração de resíduos em excesso e o nível do desperdício no Brasil é reflexo de uma política de alto consumo e esgota os recursos não renováveis, causando desequilíbrios ambientais e problemas associados ao descarte inadequado dos resíduos urbanos. Por esse motivo, a procura de soluções adequadas para o tratamento e a deposição final dos resíduos é alvo das políticas setoriais no Brasil e no mundo. Em Teresópolis, o Aterro da Prata é o local de deposição final dos resíduos urbanos. Apresentando condições precárias e uma operacionalização deficiente, o Aterro da Prata acaba por ser um vazadouro e, consequentemente, não corresponde à Política Nacional de Resíduos Sólidos, gerando impactes socioambientais. Os custos socioambientais da gestão do Aterro de Teresópolis e as possíveis soluções para resolução ou melhoria da situação sanitária atual são identificados ao longo do presente trabalho, por intermédio de uma pesquisa exploratória, conjugando-se a revisão bibliográfica/documental, visita de campo e entrevistas semiestruturadas e survey.
- Das políticas às perceções sobre a gestão da água na ilha de São Vicente: estudo de casoPublication . Ferrer, Raquel Correia; Alves, Fátima; Nicolau, Paula BacelarOs consumidores são uma das peças fundamentais na prestação de um serviço de qualidade dos sistemas de abastecimento de água. Conhecer as suas perceções e expectativas sobre o serviço, e como podem ser satisfeitos é essencial para a empresa gestora. Em Cabo Verde, verifica-se uma ausência de pesquisas de satisfação dos clientes e consumidores acerca dos serviços de abastecimento de água. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo conhecer as perceções sobre o uso doméstico da água junto de moradores no bairro de Monte Sossego, no município de São Vicente: (sua disponibilidade, qualidade e usos), bem como conhecer a política e prática de gestão da água na ilha de São Vicente. Como resultado desta pesquisa, observou-se que quando a questão é a quantidade de água disponível, a quase totalidade dos inquiridos (98,3 %) revela que está muito satisfeito, já quando a questão é a qualidade da água da rede pública, mais de metade (62 %) considera-a razoável, sendo que apenas uma pequena parte (28 %) a considera de boa qualidade ou, opostamente 10%, avalia-a negativamente. Relativamente ao conhecimento sobre o sistema de gestão do abastecimento de água, a análise foi realizada com os Stakeholders ANAS, ELECTRA, Câmara Municipal de São Vicente, Delegacia da Saúde de São Vicente e ADECO. Perante o diagnóstico do sistema de abastecimento de água de São Vicente, foi possível identificar Forças e Fragilidades, provenientes do ambiente interno, frente às Oportunidades e Ameaças identificadas no ambiente externo, e explorar os aspetos que podem ser utilizados na melhoria do sistema de abastecimento de água em São Vicente. O arquipélago de Cabo Verde enfrenta o problema da escassez de água e a dessalinização da água do mar é uma das tecnologias utilizadas para enfrentar esse problema. Perante os custos excessivos da produção da água, os parâmetros da qualidade água devem ser divulgados junto da população de modo a aumentar o nível de segurança para beber a água da rede pública.
- Enhancing public awareness and stimulating co-responsibility for marine litter in Madeira island: a case studyPublication . Martins, Sara Maria Bettencourt Pereira; Costa, Sónia; Caeiro, SandraO lixo marinho é descrito como qualquer material sólido descartado, perdido ou abandonado no ambiente marinho e costeiro. Estes resíduos são um problema emergente, global e intergeracional que impactua a esfera ambiental, social e económica de uma região. A Agenda 2030 das Nações Unidas, aprovada em 2015 por vários líderes mundiais, prevê uma abordagem integrada onde nenhuma dimensão (ambiental, social e económica) do desenvolvimento sustentável é descurada. O documento objetiva, entre outros, uma educação de qualidade (objetivo 4), conseguida com iniciativas que permitam à população adquirir novos conhecimentos e, assim, promover um desenvolvimento sustentável (meta 4.7). Pretende, ainda, focar-se na poluição da água (meta 6.3) e na gestão de resíduos (meta 11.6), assegurando padrões de produção e consumo sustentáveis (objetivo 12), através da redução da produção de resíduos seguindo uma economia circular (meta 12.5). A conservação e uso sustentável do oceano e mares (objetivo 14), perspetivando um aumento do conhecimento científico a fim de os preservar, sobretudo através da redução do lixo marinho (meta 14.1), está igualmente descrito na Agenda. Atendendo à magnitude da problemática, o lixo marinho é descrito como sendo uma das principais preocupações ambientais a nível global, a par das mudanças climáticas, acidificação dos oceanos e perda de biodiversidade. Nos ecossistemas, os efeitos do lixo marinho são mais acentuados, destacando-se a ingestão, asfixia ou emaranhamento dos organismos em diversos itens de lixo. No entanto, os efeitos nefastos do lixo marinho no ambiente marinho não se circunscrevem às espécies locais, existindo um grave efeito transfronteiriço: o lixo como vetor para o transporte de espécies exóticas invasoras. A esta dimensão ambiental, acrescem ainda os efeitos sociais e económicos, frequentemente negligenciados. No caso das regiões insulares, como a Região Autónoma da Madeira, estas dimensões são muito importantes, dado que as atividades piscatórias e o turismo do mar influenciam fortemente o seu desenvolvimento social e económico. Medidas individuais e coletivas, de uma escala local a global, são necessárias para limitar a presença de detritos nas praias e oceano. Um quadro de ações – prevenção, mitigação, remoção e alteração comportamental – encontra-se definido para diminuir a quantidade de detritos no ambiente marinho. As alterações comportamentais são reconhecidas como fulcrais, uma vez que permitem um envolvimento a longo prazo com o problema. Deste modo, as ações que visem resolver a problemática do lixo marinho devem apostar na consciencialização, abordar o problema na sua origem (e não apenas após a sua presença no meio marinho, removendo-o ao invés de o prevenir), adotar uma abordagem holística e atingir uma ampla gama de públicos. Considerando o supramencionado, foi desenvolvido um programa educacional para diversos públicos com o objetivo de melhorar a literacia dos mesmos através de alterações nos conhecimentos, perceções e intenções comportamentais. Para alcançar este objetivo geral foram definidos objetivos específicos na medida em que se pretendia um estudo de caso adaptado à realidade local e não uma abordagem genérica e convencional. Os seis objetivos principais do trabalho de investigação foram: 1) Rever o atual estado da arte sobre abordagens educativas e lixo marinho, identificando lacunas e pontos positivos nas metodologias atualmente utilizadas; 2) Avaliar as perceções, conhecimentos, responsabilidades e intenções comportamentais dos habitantes da Região Autónoma da Madeira sobre o lixo marinho; 3) Quantificar e caracterizar o lixo marinho nas praias do Funchal; 4) Propor medidas para enfrentar localmente o problema do lixo marinho; 5) Desenvolver intervenções integradas de educação sobre lixo marinho para públicos diversos (i.e. jovens, adultos e seniores); 6) Avaliar a eficácia das intervenções educativas desenvolvidas e implementadas. Para alcançar os objetivos desta investigação optou-se por um estudo de caso, recorrendo a métodos mistos, de acordo com uma estratégia de investigação dedutivaindutiva, seguindo uma filosofia de realismo crítico. O trabalho pode ser dividido resumidamente em três fases: i) fase de análise da literatura, com identificação do que tem sido feito na área da educação para o lixo marinho e quais as principais lacunas no estado do conhecimento existente; ii) fase de perceção da realidade local, pois não existiam estudos concretos e rigorosos sobre a problemática do lixo marinho no Funchal, nem no resto da ilha da Madeira, à data de início da investigação; iii) fase de intervenção, onde se implementaram as estratégias de educação direcionadas aos problemas reais da região. As últimas duas fases contribuíram, ainda, para auscultar com mais proximidade a população, permitindo identificar medidas que podem ser implementadas na região para reduzir o lixo marinho e tornar a gestão de resíduos mais eficiente. A identificação dos trabalhos já publicados e respetivas lacunas foram realizadas através de uma revisão sistemática da literatura, seguida de uma análise bibliométrica e de conteúdo. Os resultados revelaram que desde 2013 existem anualmente publicações sobre lixo marinho e respetivas atividades educativas, embora em quantidade reduzida (2019 foi o ano que registou o número mais elevado, 9 publicações). Dos trabalhos publicados, a maioria reportava-se a publicações colaborativas e desenvolvidas na Europa. Para a análise de conteúdo, foram selecionados 13 documentos que efetivamente exploravam intervenções educativas como ferramentas para limitar o problema do lixo marinho e estimular comportamentos pró-ambientais. No que diz respeito às abordagens educativas utilizadas, os estudos reportaram a utilização de atividades práticas e tecnológicas para sensibilizar e estimular a mudança de comportamento. Relativamente ao público-alvo, os alunos foram o alvo mais comum. Com adultos, apenas dois estudos foram desenvolvidos, sendo um deles um curso online. Nenhuma intervenção com seniores foi reportada, reforçando a falta de estudos com este grupo etário. Questionários e avaliações orais foram os métodos mais utilizados pelos autores para avaliar as ações. Globalmente, a análise de conteúdo permitiu concluir que as ações educativas ainda carecem de abordagens mais integradoras e triangulação metodológica, devendo apostar em monitorizações a longo prazo. Para percecionar a realidade da região no que concerne à sensibilização da população para a temática do lixo marinho e à caracterização do lixo nas praias, selecionaram-se diferentes metodologias de modo a obter uma análise mais ampla e completa, contribuindo assim para um planeamento cuidado e personalizado das intervenções educativas. Realizou-se um questionário para perceber os conhecimentos, as perceções, a atribuição de responsabilidades e intenções comportamentais dos habitantes e monitorizou-se o lixo marinho em praias do Funchal para identificar os objetos mais comuns, possíveis fontes e vias e ainda prováveis comportamentos por detrás da acumulação dos mesmos nas praias. O questionário foi administrado aos habitantes da Região Autónoma da Madeira: ilha da Madeira e do Porto Santo. Apesar das intervenções educativas terem sido apenas dirigidas a instituições no concelho do Funchal, o questionário foi distribuído por cidadãos de todos os concelhos para conseguir registar a situação a nível regional. A informação obtida trouxe importantes contributos para a definição de estratégias a implementar na ilha da Madeira (ex. a diferença de sistema de recolha de resíduos entre os diferentes concelhos influencia as respostas e intenções comportamentais). O Porto Santo foi igualmente incluído com o objetivo de obter dados que possam posteriormente ser utilizados aquando da implementação de ações na ilha, todavia a representatividade de porto-santenses no estudo foi muito baixa (2%). O questionário foi distribuído eletronicamente (redes sociais, email, QR code) e em versão impressa, esta última opção foi escolhida para garantir que os indivíduos com menos literacia digital pudessem participar, assegurando-se uma maior homogeneidade entre grupos etários e áreas de residência. Obtiveram-se 350 respostas válidas, as quais permitiram identificar que o plástico e os impactes do lixo são os conceitos que os habitantes mais relacionam com o termo ‘lixo marinho’. As principais fontes e vias do lixo marinho, juntamente com os impactes do mesmo, foram corretamente percecionados pela maioria dos habitantes. A taxa de degradação de alguns itens de lixo no ambiente marinho foi subestimada pelos inquiridos, reforçando que é um tópico a ser aprofundado nas intervenções educativas. Compreender que o lixo demora muito tempo a decompor-se no oceano pode ser um estímulo para as pessoas melhorarem os comportamentos relacionados com o incorreto descarte do mesmo e, consequentemente, diminuir a sua presença no ambiente marinho. Os dados mostraram, ainda, que a existência de lixo marinho se deve, entre outros, aos seguintes fatores: à utilização única de alguns produtos e embalagens; aos pescadores e embarcações que lançam lixo para o mar; à deposição de lixo nas ruas, levadas e ribeiras; ao embalamento excessivo que dificulta a reciclagem, etc. Um resultado surpreendente foi alguns indivíduos não se considerarem responsáveis pela redução do lixo marinho, atribuindo mais responsabilidades aos outros que a eles próprios. Escolher produtos com embalagens amigas do ambiente; usar produtos reutilizáveis; evitar a utilização de plástico e pedir a quem deite lixo no chão que o recolha foram as intenções que os habitantes reportaram como menos prováveis de praticar. No que concerne às ações efetivamente praticadas: não deitar lixo no chão, levadas e ribeiras e utilizar os próprios sacos nas idas ao supermercado foram os comportamentos que os habitantes mais tinham praticado na semana anterior à aplicação do questionário. Por fim, as variáveis analisadas foram agrupadas para traçar perfis de habitantes. Quatro perfis foram propostos, sendo o primeiro o perfil onde se agrupam os inquiridos com menos conhecimentos e intenções pró-ambientais. Paralelamente, os indivíduos inseridos no perfil 4 demonstravam literacia sobre o tema e intenções de reduzir o lixo que produzem e descartam. Menos de 30% da população questionada foi alocada ao perfil 4, tendo este trabalho contribuído para sustentar a necessidade de consciencialização e educação da população, identificando simultaneamente os tópicos a explorar nas intervenções educativas. As campanhas de amostragem de lixo realizadas nas praias do Funchal serviram para monitorizar e complementar a compreensão da realidade local. Esta monitorização apoiou, assim, a definição das intervenções educativas, pois a composição e possíveis origens/vias de transporte do lixo encontrado foram discutidas nas ações de sensibilização. A monitorização ocorreu em duas praias do Funchal (Praia Formosa e Praia Almirante Reis) durante dois anos seguidos, utilizando as diretrizes sugeridas pela OSPAR, isto é, amostragens em cada uma das estações do ano (primavera, verão, outono e inverno), uma hora após a maré alta. No período de amostragem foram recolhidos 14265 itens, sendo as beatas e filtros de cigarro (31%), objetos de plástico (31%), papel/cartão (9%) e metal (8%) os itens mais encontrados. As praias amostradas variaram a sua classificação ao longo do período do estudo entre “muito limpas” e “sujas”. A composição dos detritos indicou que a maioria do lixo marinho analisado era proveniente de origens terrestres, com contribuição de fumadores e ribeiras. Vários dos objetos recolhidos nas amostragens foram utilizados para exemplificar nas intervenções educativas o tipo de lixo existente na região. Algumas amostragens foram realizadas com alunos e público em geral, servindo como atividade de sensibilização e corresponsabilização para a temática do lixo marinho. Adicionalmente, o conhecimento in loco da situação permitiu propor a implementação algumas estratégias para reduzir e prevenir a acumulação de resíduos na ilha da Madeira, alcançando-se, assim, outro dos objetivos do trabalho. Por fim, com a informação previamente adquirida, planearam-se e implementaram-se as estratégias de educação direcionadas à região. Foram desenvolvidas intervenções para jovens, adultos e seniores, englobando diversas abordagens teóricas, práticas e laboratoriais e o desenvolvimento de um curso aberto massivo online. Nesta tese destacam-se apenas as intervenções com estudantes, as restantes são referidas de forma resumida nos apêndices mas serão aprofundadas em trabalhos futuros. Um total de 269 alunos de cinco escolas do concelho do Funchal (3.º, 5.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade), com idades compreendidas entre os 7 e 17 anos de idade, participaram no estudo. O plano de intervenção foi composto por três sessões (uma sessão por semana) em semanas consecutivas e uma 4.ª sessão, facultativa, onde os alunos participavam numa limpeza de praia. Nas três sessões os alunos exploraram o conceito de lixo marinho, a sua composição, fontes e vias, impactes, taxa de degradação, situação regional e ações preventivas. Como estratégias para promover a assimilação dos conhecimentos, os alunos participaram em jogos, chuvas de ideias, estudos de caso, discussões orientadas e atividades laboratoriais. A atividade laboratorial consistiu na separação e observação de microplásticos à lupa, tendo sido uma atividade muito apreciada pelos estudantes. Para avaliar a eficácia das ações, o mesmo questionário sobre o conhecimento, perceções, atitudes e intenções comportamentais relativas ao tema do lixo marinho foi aplicado antes do início da intervenção (pré-questionário) e no fim da 3.ª sessão (pós-questionário), de forma a comparar os resultados. Alterações positivas e significativas nos conhecimentos, perceções e intenções comportamentais registaram-se após as intervenções. Os alunos produziram também desenhos (alunos 3.º ano) e reflexões escritas (alunos e professores 10.º ano) como estratégia complementar de avaliação das intervenções educativas. Os desenhos produzidos pelos alunos representavam, sobretudo, animais marinhos e impactes do lixo marinho nos mesmos, indicando que foi um tema que os marcou de forma significativa. As reflexões mostraram que a intervenção foi recebida de forma positiva pelos alunos e professores responsáveis, que destacaram a utilização de estratégias dinâmicas e interativas para educar e consciencializar sobre o tema. Durante as limpezas de praia, realizadas com alguns dos alunos após a 3.ª sessão, estes ficaram surpreendidos com a quantidade e composição do lixo encontrado, bem como com a presença de determinados objetos na praia, o que os levou a refletir sobre os comportamentos das pessoas que contribuem para esse cenário. Um curso aberto massivo online sobre lixo marinho foi desenvolvido para adultos utilizando a plataforma AULAbERTA da Universidade Aberta (UAb). O curso contou com quase 200 participantes de 7 nacionalidades e decorreu durante 5 semanas, onde foram abordados diversos temas (1 | Lixo marinho: introdução; 2 | Impactes: até onde vão as consequências?; 3 | Realidade mundial e nacional em números e factos; 4 | Do local ao global, como fazer a diferença?). Foi produzido um e-book que complementou os recursos disponibilizados online. À semelhança das intervenções com alunos, um pré e pós-questionário foi usado para avaliar a eficácia do curso. Foram registadas alterações positivas no conhecimento, perceções e intenções comportamentais dos participantes relativas ao tema do lixo marinho, corroborando o sucesso do uso deste tipo de ações educativas para o objetivo proposto em termos mais gerais, dado que não se dirigiu especificamente à população-alvo deste estudo de caso. Por fim, atividades de sensibilização e educação foram realizadas em centros de dia e universidades seniores, direcionadas a mais de 150 utentes destas instituições. Houve duas sessões, onde os participantes perceberam o que é o lixo marinho, as possíveis fontes e vias até o oceano, a composição, os impactes e algumas ações que podem adotar para reduzir a presença de detritos no ambiente marinho e costeiro. Para avaliar as intervenções na aquisição de conhecimento e alteração das perceções e intenções comportamentais, realizou-se uma chuva de ideias e entrevistas. Identificou-se que ocorrerem alterações positivas nos pontos referidos, com os participantes a reconhecer a importância de preservar o oceano e a vida marinha. Globalmente, pode-se concluir que os esforços para consciencializar e corresponsabilizar a população para a temática do lixo marinho foram bem-sucedidos, um indicador positivo que indica que se está no caminho certo para melhorar a educação e promover o desenvolvimento sustentável da ilha da Madeira. O objetivo primordial foi alcançado, tendo sido desenvolvidos programas e estratégias de educação e sensibilização integradas e adaptadas a diversos públicos, melhorando consequentemente a literacia dos cidadãos e promovendo uma mudança no conhecimento, perceções e intenções comportamentais sobre o lixo marinho. Novos conhecimentos potenciadores de um desenvolvimento sustentável, estimulando a adoção de comportamentos promotores de uma economia circular e de diminuição de resíduos foram metas da Agenda 2030 que este trabalho permitiu alcançar. A investigação estimula, assim, a realização de trabalhos na área da educação para o lixo marinho, incentivando o desenvolvimento de mais intervenções e iniciativas socialmente responsáveis e ambientalmente conscientes, tanto nesta área como noutras de reconhecida importância.
- Garantia da qualidade na produção de água para consumo humano numa empresa de Angola: a caminho da implementação do sistema HACCPPublication . Martins, Giselda Marisa da Cunha Peixoto; Caetano, Fernando J. P.; Fernandes, Tiago Daniel AdrianoNuma perspetiva de estudo de um caso prático, são descritos e analisados, quantitativa e qualitativamente, os impactos do planeamento, desenvolvimento e aplicação dos princípios para a Implementação do Sistema HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point), numa empresa produtora de água engarrafada em Angola. Com este trabalho foi possível avaliar, analisar e propor alterações de procedimentos, métodos e documentos da empresa de forma a melhorar o processo produtivo e preparar a empresa para a implementação do Sistema de Segurança Alimentar - HACCP. Com base nas diretrizes do Codex Alimentarius e do Código de Boas Práticas de Fabrico elaborado para a empresa, realizou-se uma auditoria higiossanitária às instalações, organização, procedimentos e pré-requisitos com vista a identificar não conformidades (NC) associadas ao processo de fabrico e propor medidas corretivas. Relativamente ao plano HACCP foram identificados os pontos críticos de controlo (PCC) nas diferentes fases do processo com o auxílio da árvore de decisão. Os PCC identificados foram, a osmose inversa de 2º estágio, ozonização, armazenamento da água ozonizada, enchimento e capsulagem. Para melhorar a formação dos trabalhadores procedeu-se a um levantamento de necessidades de formação através de um questionário a 50 trabalhadores. Cerca de 42 trabalhadores responderam que formação é importante para melhorar o seu desempenho profissional e 32 para a obtenção uma qualificação profissional. De forma a identificar os hábitos do consumo de água dos inquiridos da região, realizou-se um questionário a n=250 inquiridos, com o objetivo de perceber quais os fatores importantes quando compram água engarrafada, os custos inerentes à sua compra e se já tiveram doenças associada ao consumo de água.
- Governança da política de saneamento, uma proposta de índices de sustentabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul (ISSB-MS)Publication . Godoy, Zaida; Jacquinet, MarcNesta tese, investiga-se a governança das políticas públicas de Saneamento Básico e o desenvolvimento de um índice de sustentabilidade, buscando contribuir com a avaliação da gestão integrada desses serviços públicos essenciais. Assim, esta tese versa sobre a “Governança da Política de Saneamento, uma Proposta de Índice de Sustentabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul (ISSB – MS)”. A delimitação espacial abrange os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2014, com a amplitude necessária para a análise. O referencial teórico inicial utilizado foi o Relatório de Brundtland, que forneceu as diretrizes do Desenvolvimento Sustentável, bem como as demais literaturas clássicas de sustentabilidade. Para a construção deste índice, tomou-se como base a avaliação institucional e da governança de Elinor Ostrom, por estarem envolvidas as questões da água, bem como as abordagens de avaliação do desenvolvimento, tais como Bellagio STAMP e princípios de Dublin, orientando a avaliação e monitoramento da gestão integrada da água. Assim, abordaram-se temas pertencentes ao campo da economia aplicada e dos direitos humanos internacional, sobretudo nas questões regulatórias que envolvem: (a) meio ambiente; (b) instituições; (c) políticas públicas de saneamento; (d) desenvolvimento de índices de sustentabilidade, monitoramento e avaliação da gestão integrada da água e (e) participação social. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, envolvendo abordagens de análises qualitativa e quantitativa com métodos de cluster e econométricos. Na fase exploratória para a construção do índice, utilizou-se agrupamento de cluster e, após o método econométrico. As variáveis que compõem o índice são dados secundários obtidos a partir dos bancos oficiais de dados: Sistema Nacional de Saneamento Básico (SNIS) e Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE). Desse modo, o objetivo da pesquisa foi alcançado, com um índice relativo anual capaz de retratar o desempenho da prestação dos serviços de saneamento básico em três componentes: água e esgoto (AE), resíduos sólidos (RS) e socioeconômico (SE), contemplando dez indicadores e vinte quatro variáveis. O mérito da pesquisa justifica-se pela obtenção de um instrumento de avaliação, inovador e de fácil visualização, com predominância de variáveis ambientais e, que propicia interações de dados entre instituições reconhecidas. A estrutura de apresentação do ISSB-MS foi elaborada em mapas para ajudar nas interpretações e comparações dos resultados. Este índice permite avaliações e análises contextualizadas, que vão além do acompanhamento de cumprimento de metas, com comparações entre as localizações e tipo de prestação de serviços, e, assim, ajudando o desenvolvimento de hipóteses e medidas de melhorias na prestação e gestão desses serviços de SB. Desse modo, o resultado da pesquisa concretiza-se com o Índice de Sustentabilidade do Saneamento Básico em MS – ISSB/MS. Ressalta-se que a governança, a gestão e a regulação impactam diretamente o nível da prestação dos serviços de saneamento e, consequentemente, a qualidade de vida. Devido à complexidade das políticas socioambientais e inter-relações multi-institucionais, são demandadas equipes técnicas especializadas e instrumentalizadas para sua gestão, porém, não prescindem da participação social, condição sine qua non para a efetividade dos resultados das políticas de saneamento básico.
- Implementação da diretiva quadro da àgua e elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica em Portugal, estudo de caso: o estuário do MiraPublication . Nunes, Susana Margarida Serra; Carapeto, CristinaA DQA estabelece o quadro de ação comunitária para a água e tem como principal objetivo que todas as massas de água europeias atinjam o Bom estado (ecológico e químico). O estado ecológico resulta da combinação de elementos biológicos, suportados por elementos físico-químicos e hidromorfológicos. O estado químico é avaliado pelo cumprimento de normas de qualidade por substâncias prioritárias. A monitorização desempenha um papel fundamental no processo de planeamento e gestão das bacias hidrográficas, uma vez que as massas de água que não atingem os objetivos ambientais são sujeitas a um programa de medidas de recuperação. Neste estudo, o estuário do Mira foi monitorizado entre 2018 e 2020 com o objetivo de caracterizar este sistema em termos químicos, físico-químicos e biológicos. Aos dados recolhidos foram aplicadas as metodologias da DQA para avaliação dos estuários. Os resultados mostram que a maioria dos parâmetros monitorizados atingem o bom estado, mas a zona de montante do estuário apresenta problemas nos nutrientes, pesticidas, metais e macroinvertebrados bentónicos, refletindo as pressões sobre a bacia hidrográfica. Apesar do estatuto de proteção conferido pelo PNSACV, o estuário do Mira encontra-se sujeito a constrangimentos ambientais que põem em causa os objetivos da DQA. O plano de medidas em vigor não é suficiente para assegurar a proteção dos valores naturais que importa preservar, pelo que são necessárias medidas de gestão e recuperação dos ecossistemas que assegurem o cumprimento dos objetivos da diretiva.
- Implicações na sustentabilidade socioambiental do consumo de água : uma visão unificadora dos tarifáriosPublication . Soares, Adelino Manuel da Silva; Caetano, Fernando J. P.; Oliveira, Carla Padrel deEquaciona-se o direito humano à água tendo presente a sua utilização assente no equilíbrio dos possíveis modelos de gestão aplicáveis aos sistemas de distribuição de água e na consciencialização/educação dos consumidores para soluções de eficiente utilização da água. Avalia-se o conceito de Pegada Hídrica como indicador de impacte do consumo humano global nos recursos de água associado ao conceito de “água virtual” bem como ao de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) do produto água para consumo humano, desde a sua origem à sua distribuição. Analisam-se as alterações significativas que a Diretiva Quadro da Água (DQA) veio introduzir, para a proteção e a utilização sustentável da água, tendo por base princípios ambientais, económicos, sociais e políticos de modo a minimizar a crescente degradação dos recursos hídricos. Apresenta-se o quadro institucional português, do setor do abastecimento e distribuição de água, analisando as diferentes formas de gestão possíveis bem como os diferentes modelos e estruturas tarifárias aplicáveis, desenvolvendo-se uma metodologia para uniformização dos tarifários quer na sua estrutura quer nos valores a aplicar em cada bloco estrutural. É apresentada a regra de Ramsey-Boiteux como uma solução viável para o estabelecimento de preços em monopólios com restrições orçamentais, como é o caso das entidades de distribuição de água. Analisa-se o conceito de qualidade serviço com base no grau de cumprimento de padrões de desempenho por parte das entidades gestoras, utilizando indicadores de desempenho padronizados através de uma classificação pontual, distribuída por diferentes intervalos aos quais é atribuído, um coeficiente qualitativo. Procede-se à hierarquização das Entidades Gestoras baseada nos seus sistemas de operação/produção, calculam-se e aplicam-se indicadores de avaliação de qualidade de serviço visando, a criação de um modelo de aplicação generalizada às diferentes Entidades Gestoras, conduzindo a um modelo tarifário unificado final, coerente e equitativamente equilibrado socialmente, em paralelo com um sistema compensatório que conduz à justiça social e à sustentabilidade. Por fim, aplicam-se, a título de exemplo, os conceitos desenvolvidos a um número restrito de entidades com diferentes modelos de gestão e de tarifários, determinando-se o valor final do preço para todas as Entidades Gestoras consideradas.
- A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXIPublication . Trigo, Jorge Ricardo Martins; Martins, MargaridaNa tentativa de encontrar um património comum e uma memória coletiva a todos os seus Estados-Membros, uma identidade para legitimar o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, como algo a não repetir e a evitar no futuro. O uso desta memória coletiva veio assim quebrar com os postulados tradicionais de se estabelecer uma identidade nacional ou regional baseada no recordar de narrativas positivas do passado, atribuindo à união a capacidade de definir a sua razão de ser na atualidade como uma união caracterizada pela paz, inclusão e diversidade de povos e culturas, onde a dignidade e respeito pelos direitos humanos são os valores pelas quais as diversas sociedades europeias se regem. No entanto, e ainda que aceite oficialmente por todos os Estados-Membros, o princípio do século XXI foi marcado pelo questionamento do estatuto enaltecido desta memória e o conflito com a necessidade dos seus membros verem reconhecidas as suas narrativas e memórias nacionais e regionais. Também as medidas a adotar na proteção e luta contra a negação do Holocausto geraram discussões internas, onde as diversas tradições legislativas se manifestaram perante a tentativa da União Europeia impor supostas limitações à liberdade de expressão. Para além disso, e apesar de todo o esforço efetuado, a eficácia da mesma é questionável, sendo possível de identificar uma União Europeia afetada pelo surgimento e subida ao poder de vários partidos e movimentos de extrema-direita, bem como pela crescente presença de sentimentos e crimes de origem antissemitas, crimes raciais e de ódio.
- Ordo AB Chao: diálogos sobre os direitos humanosPublication . Pires, Rui Miguel Borges; Caetano, João Relvão; Vidal, NunoA presente investigação procede a uma incursão pela História, Antropologia, Filosofia, Política e Direito, a fim de discutir a importância dos Direitos Humanos como gramática e fundamento do Estado de Direito e da Democracia na Europa, assim como também no mundo com o qual a Europa se relaciona. Dando-se especial atenção ao que se passa na União Europeia, procura definir-se uma fórmula que possibilite responder ao objetivo político e cultural de uma Europa unida, em torno de valores e princípios, permitindo-lhe dar respostas eficazes aos problemas complexos que enfrenta e que fazem as pessoas, mais do que crer, descrer da viabilidade do projeto de construção europeia. Nesta investigação, discutem-se as diferentes conceções de Direitos Humanos, dentro e fora da Europa (em particular da União Europeia) e da civilização ocidental, dando-se especial atenção à discussão sobre o caráter universal ou particular dos Direitos Humanos, assim como aos grandes desafios colocados pelo multiculturalismo e perspetivas afins ou concorrentes. O ponto central da investigação passa por perceber que tipo de respostas podem ser dadas ao desejo de construção de uma Europa unida, próspera e solidária.