Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
Permanent URI for this collection
Browse
Browsing Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE by advisor "Fontes, José"
Now showing 1 - 10 of 17
Results Per Page
Sort Options
- Chipre na União Europeia: uma ilha ainda divididaPublication . Pereira, Teresinha da Silva; Fontes, JoséConsiderada a terceira maior ilha do Mediterrâneo, a seguir à Sicília e à Sardenha, com uma área total de 9.521 km2 e uma população estimada em 1.138.071 habitantes (WorldFactBook da CIA para 2012), Chipre viu satisfeito o seu pedido de adesão à União Europeia, apesar de se saber que esta, até então, era “avessa” à entrada de um país dividido e, sobretudo, com a presença de uma Força das Nações Unidas (UNIFICYP). O conflito em Chipe, conhecido como “a questão de Chipre”, surgiu em 1974, com a invasão da ilha pelas forças militares turcas sob o pretexto de que a comunidade turca aí existente estaria a ser alvo de represálias por parte do governo cipriota grego. Este conflito levou à divisão da ilha em duas partes, uma sob a administração de Nicósia – a República de Chipre – e a República Turca de Chipre do Norte, apenas reconhecida por Ancara. Apesar da sua entrada na União Europeia, a ilha de Chipre ainda possui o estigma de uma divisão que é o resultado de longos períodos de colonizações. Por seu turno, a Turquia, cuja mesma pretensão de adesão à União Europeia foi formalizada em 1987, tem visto a mesma ser constantemente adiada, com o veto de Chipre.
- A democracia na União Europeia em crise : o caso da Grécia (2009-2015)Publication . Lopes, Francisco Manuel Pombo; Fontes, JoséA União Europeia encontra-se numa encruzilhada provocada por uma crise multifacetada (económica, financeira, política e social), com início em 2007/2008 com a pior crise económica desde a década de 30 na Europa. A crise revelou problemas com diversas origens e consequências, e cujo desfecho se afigura ainda hoje imprevisível, constituindo um incontornável desafio ao futuro da União Europeia. Além da crise económica e da crise das dívidas soberanas, verifica-se uma preocupante crise da democracia europeia, a somar à já amplamente debatida questão do défice democrático. A crise e as respostas à mesma conduziram à imposição de políticas e medidas de austeridade, que acarretaram significativas interferências atípicas no normal funcionamento da democracia, desde logo pela adoção de procedimentos e o surgimento de novos atores na gestão da crise à margem do jogo democrático. Em Outubro de 2009, o governo grego reconhece a situação de insustentabilidade financeira do país, colocando em suspense toda a zona euro, sendo o primeiro Estado membro a recorrer a assistência financeira externa sob severas condições e com impactos fortemente negativos no seu Estado de bem-estar social. Pretendemos saber e compreender o estado da democracia na União Europeia no contexto da crise, a partir do estudo de caso sobre a democracia grega no contexto da crise, delimitado ao período compreendido entre 2009 e 2015. Com o mesmo objetivo será feita uma análise do apoio dos Cidadãos gregos à democracia, da sua satisfação com o funcionamento da democracia, da sua confiança nas instituições e participação nas eleições, numa perspetiva diacrónica, ao nível da União Europeia e do Estado Grego.
- Elogio da Europa : o sonho de Jean Monnet : Estados Unidos da Europa?Publication . Pires, Rui Miguel Borges; Fontes, JoséEsta dissertação tem como finalidade fazer uma incursão pela história da Europa através de factos históricos e historiográficos, conjuntamente com fontes bibliográficas, em conhecer o sonho de Jean Monnet sobre o elogio à Europa. Nesta perspetiva, importa analisar de forma científica as representações políticas, económicas, sociais e culturais do passado europeu que levaram a Jean Monnet, conjuntamente com outros homens do seu tempo, pensarem no projeto Europa. As diversas fontes de investigação evidenciam questões diversas como qual a razão de querer uma Europa única, comum nos ideais morais e filosóficos, políticos, económicos, sociais e sobretudo, esse sonho da arquitectura dos Estados Unidos da Europa. As memórias de Jean Monnet, a história da Europa, os factos beligerantes das duas Grandes Guerras, a construção de um sonho ou a utopia, pretende ser um elogio à Europa, a Jean Monnet e sobretudo, a todos aqueles que padeceram nos caminhos da (des)construção da União Europeia.
- Estruturas europeias de segurança : estruturas federais e o Grupo TreviPublication . Gaspar, Gilberto Manuel Cartaxo; Fontes, JoséO desígnio desta dissertação é o de percorrer um caminho partindo do Grupo Trevi, das estruturas federais ou supranacionais existentes noutros contextos, abordar as estruturas europeias de segurança atuais e procurar um esboço do que serão as estruturas europeias de segurança no futuro. Referenciar, ainda, as necessidades de segurança da União Europeia (UE) com as novas realidades, nomeadamente, o Espaço Schengen e as ameaças à segurança na Europa com o grande fluxo de refugiados e migrantes, bem como o crime organizado transnacional e o terrorismo. Verificar, particularmente, qual a capacidade de atuação das forças de segurança dos Estados-membros e da UE em concreto, as suas necessidades futuras para uma maior e melhor cooperação, passando provavelmente pela criação de forças policiais supranacionais ou mesmo federais se o caminho da UE for nesse sentido o que se nos afigura plausível. Apresentar-se-ão exemplos de federações já existentes e os seus resultados, envolvendo uma exterior à Europa, os Estados Unidos da América (EUA); uma federação europeia que faz parte integrante da UE, a República Federal da Alemanha (RFA) e a Confederação Suíça, que faz parte da Europa e dos Acordos de Schengen, mas não faz parte da UE. Pressupondo-se não só a presença de uma certa fragilidade de segurança no seio da UE consequência da abertura das fronteiras decorrentes dos Acordos de Schengen, como também a existência de cooperação entre os diversos Estados-membros, tentar-se-á aquilatar a importância do chamado Grupo Trevi na criação das atuais estruturas de segurança europeias, do seu caminho para estruturas supranacionais ou federais, à imagem do que aconteceu em outros Estados, no intuito de combater o crime organizado, o terrorismo e outras ameaças no que concerne à criminalidade violenta e principalmente à Paz e segurança na UE.
- A Europa : (60 anos) em estado de "crise" : mitos e realidadesPublication . Martins, José António Teixeira; Fontes, JoséEste trabalho tem como objetivo elaborar sobre se a perceção generalizada de um estado de “crise” permanente na Europa nos últimos 60 anos tem algum sentido ou se se trata de perceções que usam apenas o termo, mas que, na sua essência, ficam desviadas do conceito atribuído à palavra “crise” e que deriva da palavra grega “krísi”. Num primeiro momento, fazemos um percurso sobre as nossas motivações de base associadas à elaboração desta dissertação, passando pelos conceitos e perceções de “crise”. Definimos quatro novos marcadores — debilidade estrutural; debilidade permanente; problema dinâmico; evolução societária — como hipóteses de substituição da palavra “crise” e alocamos três fatores — Política, Energia e Emprego/Desemprego — comummente associados a estados de “crise” a que juntamos um geral — Evoluir — que, não estando dentro do quadro de perceção daqueles 3, nem sendo entendido como fomentador de “crise”, serve, no nosso entender, como justificação geral para a inquietude percebida como “crise”. Na sequência confronta-se o quarteto de hipóteses levantadas com perspetivas diversas de explicação do conceito de “crise”. Num segundo momento, sobrevoamos a história e a geografia das crises na Europa. Num terceiro momento, abordamos a arquitetura institucional da construção e integração europeia, iniciada em 1951 com a CECA, com curso até ao presente com a atual União Europeia, sempre em contraponto com o potencial estado de “crise” de cada etapa.
- A European Gendarmerie Force como organização promotora europeia, no domínio da segurança e defesaPublication . Lopes, Carlos Miguel; Fontes, JoséA Europa é constituída por uma sobreposição de diferentes culturas, que nem sempre coincidiram na relação tempo-espaço, ou seja, na história dos diferentes países que a constituem. Este desencontro espácio-temporal de cultura, de mundivisões, de desenvolvimento, fez da Europa durante séculos, o palco das maiores calamidades, jamais presenciadas pela Humanidade. Paralelamente a fases de calamidade humana, a Europa foi evoluindo ao longo dos séculos, no sentido de alcançar um clima de respeito absoluto pelos mais altos valores humanos. A Europa é, pois, um projeto de paz. O desejo de paz e segurança está na génese do projeto europeu. Estas são as ideias a partir das quais partimos para a presente dissertação. O problema que se coloca na investigação é o de aprofundar o conhecimento sobre a European Gendarmerie Force (EuroGendFor), no âmbito da integração europeia, no domínio da segurança e defesa. Pretendemos enquadrar a EuroGendFor na Política Europeia de Segurança e Defesa, na perspetiva de melhor perceber o contributo que a Europa dá ao mundo para a promoção da segurança, onde a geopolítica mundial está em constante mudança, por força de crises, conflitos e tensões. Ao conseguir-se isto, ter-se-á certamente uma resposta que permitirá concluir sobre o contributo da EuroGendFor no processo de integração europeia. A investigação tem como objetivo final perceber o contributo que a Eurogendfor tem no aprofundamento da integração europeia no domínio da segurança e defesa, domínio que foi a força motriz deste magnífico projeto.
- A evolução demográfica na EuropaPublication . Moura, Katia Alexandra de; Fontes, JoséA Europa tem vindo a ser nos últimos decénios o palco de profundas transformações demográficas. O presente revela-nos dados assustadores quanto ao ritmo de crescimento populacional, inferior a qualquer outro no mundo, e as previsões acentuam o futuro sombrio e incerto do continente. O envelhecimento da população europeia é na atualidade uma questão central no seio dos governos europeus e um dos maiores desafios que a Europa enfrenta. A tendência demográfica é, em grande parte, fruto da instável conjuntura socioeconómica europeia e por consequência tende a agravá-la ainda mais. Os resultados obtidos neste estudo revelam que, até à data, as medidas de inversão tomadas não se mostram capazes de alterar a realidade atual. Caso esta situação persista, a Europa perderá a sua supremacia e enfrentará uma série de crises a vários níveis no futuro não muito longínquo.
- A integração da comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegóvina na União EuropeiaPublication . Pimentel, Pedro Miguel da Silva; Fontes, JoséA comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegóvina é algo peculiar. É difícil defini-la do ponto de vista das duas grandes cisões do Islão, sunita e xiita. Sendo maioritariamente sunita sempre praticou um islamismo, de certo modo, contido no seu âmago, fruto de anos de repressão dos governos comunistas. A política agregadora de Tito manteve as religiões fora da identidade da Jugoslávia e a sua queda potenciou a cisão. A cisão deu-se com a guerra. O ódio instalou-se nas comunidades e o extremismo islâmico cresceu exponencialmente fruto da chegada dos mujahidin e da necessidade de identificação com um ideal que os motivasse na sua sobrevivência como povo e comunidade. A guerra terminou, mas os extremistas ficaram, e como um cancro, minaram a sociedade jugoslava, seja na Bósnia e Herzegóvina, seja no Kosovo. É com este fenómeno que a União Europeia tem que lidar e temos que estar preparados para o saber analisar corretamente e encontrar soluções que minimizem o impacto na nossa sociedade, nunca descurando a segurança e a identidade dos nossos cidadãos, pilar essencial para uma Europa próspera. Pretende-se assim que, através de entrevistas, questionários, análise de fontes abertas e uma investigação académica, apoiada numa análise de risco localizada, chegarmos a uma conclusão que sirva de ponto de partida para a resolução política de um problema que afeta a sociedade europeia desde o 11/9.
- Integração europeia: impacto do desenvolvimento socioeconómico da Ilha do PicoPublication . Lopes, Álvaro David Calado Batista Cabral; Fontes, JoséA presente dissertação insere-se no tema da integração europeia no contexto das regiões ultraperiféricas, com o estudo de caso a ser aplicado de forma genérica ao impacto no desenvolvimento socioeconómico na RAA e com o foco a centrar-se particularmente na Ilha do Pico. De modo analisarmos o impacto da integração europeia na Ilha do Pico, existiu a necessidade de a estudar mediante duas variáveis, a económica e a sociocultural, e em dois períodos diferentes: o pós-integração e o pré integração que inclui o período da constituição da Autonomia Açoriana e do 25 de abril de 1974. Até ao 25 abril de 1974, cerca 12 anos antes da adesão de Portugal à CEE, a Ilha do Pico vivia de forma rudimentar e com discrepâncias enormes de acessibilidades e de infraestruturas sociais quando comparada com as Ilhas denominadas de “Capitais Distrito” (Faial, São Miguel e Terceira). O aumento dos parques escolares, as acessibilidades aéreas, as melhorias nas acessibilidades terrestres, o crescimento do investimento privado, as criações de emprego em substituição da agricultura de subsistência, entre tantas outras condições, surgiram apenas após o sucesso do 25 de abril de 1974. Com a adesão à CEE, alguns dos investimentos que até então eram impossíveis de se concretizar, tornaram-se possíveis. No segundo quadrante, é também importante estudar o impacto sociodemográfico na Ilha do Pico, e quais os efeitos sentidos junto dos vários setores de atividade. A criação de novos empregos, o acesso aos fundos comunitários e o incremento do setor do turismo tiveram de ser estudados para compreender se a Integração Europeia foi suficiente para implementar uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes e para a sustentabilidade sociodemográfica da ilha do Pico. O paradigma da integração europeia e o impacto socioeconómico nas regiões ultraperiféricas tem sido, desde a sua constituição, um processo “conflituoso” e gerador de múltiplas opiniões, sendo por isso mesmo bastante útil a utilização de dados estatísticos e de índices de desenvolvimento humano e económico, para que de forma consolidada, se possa obter conclusões cientificas à problemática estudada, esperando-se assim, poder dar um contributo para a compreensão da integração europeia no contexto das realidades das Regiões Ultraperiféricas, mas mais precisamente, dos Açores e da Ilha do Pico.
- O mercado de seguros não vida na União Europeia face ao direito de estabelecimento e da livre prestação de serviçosPublication . Fortunato, Carla Maria Marques Capítulo; Fontes, JoséO Mercado de seguros Não vida assume uma posição de extrema importância na área seguradora pela sua diversidade e especificidade de ramos e ainda pelo seu volume de negócios. Constitui um ramo de seguros em expansão e assume uma importância primordial na proteção dos clientes particulares e empresas na ocorrência de um infortúnio. Com o Tratado da Comunidade Europeia inicia-se o designado Mercado de serviços estabelecido através de etapas cujas prerrogativas no ramo de seguros Não vida foram concretizadas sob forma de Diretivas e transpostas para o Direito Interno, com vista não só ao desenvolvimento do Mercado Segurador, mas também à proteção ao cliente e estabilidade dos mercados financeiros. Nessa medida a harmonização legislativa e os planos de solvência assumem um papel de elevada importância na concretização sustentável destes mercados. Através das Diretivas 73/239/CEE; 73/240/CEE; 88/357/CEE e 92/49/CEE, pode analisar-se a forma como se encontram estabelecidas as prerrogativas de acesso ao exercício da atividade seguradora do ramo Não vida e ainda da aplicação do Direito e da supervisão prudencial. Sendo o objetivo desta Dissertação o estudo do Mercado de seguros Não vida face ao Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços na União Europeia, procedeu-se à analise da evolução deste mercado de serviços por via das Liberdades: Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços com base nos dados estatísticos das Instituições Europeias nomeadamente as formas como estas terão influenciado o mercado. Por último, o caso de Portugal e Reino Unido, pelas suas assimetrias de mercado e diferenças na transposição das Diretivas.