MESTRADO | MSc DISSERTATIONS
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Browsing MESTRADO | MSc DISSERTATIONS by Sustainable Development Goals (SDG) "10:Reduzir as Desigualdades"
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- ACTivARTE: um estudo sobre o envelhecimento activo através da arte teatralPublication . Sesinando, Vítor Bruno Freitas; Saldanha, ÂngelaO presente relatório foi realizado no âmbito do Mestrado em Arte e Educação da Universidade Aberta. O projeto que lhe deu origem surgiu a partir da minha prática como professor voluntário na disciplina de Teatro na Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão (USMMA) O envelhecimento populacional é, inquestionavelmente, uma realidade do mundo contemporâneo. Assim sendo, a senioridade saudável e ativa deve ser uma preocupação de todos os agentes sociais. Este relatório de projeto visa, através da análise de um estudo de caso, investigar a relação entre o Teatro e o Envelhecimento Ativo/Criativo e compreender os benefícios da atividade teatral para a promoção do mesmo. Este estudo de caso incidiu no Grupo de Teatro Sénior da Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão.
- Administração e gestão educacional prisional, pilar para reabilitação e reinserção na sociedade : estudo de casoPublication . Nascimento Júnior, João do; Seabra, FilipaO presente documento resulta do estudo de caso CEEBJA (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) Doutor Mário Faraco. A partir da investigação o objeto central desse trabalho é a Administração e Gestão Educacional em contexto prisional na cidade de Piraquara, Paraná, Brasil. Nesse contexto a problemática que envolve o tema é fundamentada na carência e absoluta necessidade de mais estudos no âmbito da educação prisional. Os principais objetivos do trabalho realizado são: analisar o contexto da educação prisional através de um estudo de caso e compreender a estrutura organizacional do sistema educativo prisional considerando a educação de adultos. A metodologia científica usada foi o Estudo de Caso exploratório usando como método de recolha de dados a entrevista semi-estruturada tendo como público alvo 10 colaboradores, sendo 1 vice diretora, 1 secretária, 1 pedagoga e 7 professores que fazem parte da organização e execução administrativa e pedagógica. Como resultados apresentamos as perspectivas dos entrevistados, os avanços e desafios que devem ser superados, bem como aspetos da realidade da educação em sistema prisional especificamente do estudo de caso investigado.
- Análise de estratégias adaptadas no processo de inclusão: uma experiência narrativa no acolhimento dos alunos com necessidades educativas especiaisPublication . Campos, Lígia Moraes de Matos; Gonçalves, Maria Filomena; Neves, CláudiaA presente dissertação foi desenvolvida a partir de uma pesquisa narrativa sobre a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais (NEEs) no ambiente escolar, baseada na experiência exercida pela diretora no combate a exclusão, construindo sentidos através de relatos narrados e vivenciados no processo de inclusão dos alunos com NEEs nas suas relações pessoais e com os órgãos responsáveis pelo atendimento desses alunos em um colégio público estadual situado no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo geral do estudo que propomos desenvolver é analisar a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais no colégio na percepção da diretora adjunta, considerando a atuação dos profissionais envolvidos nesse processo, que são o orientador educacional, a professora da sala de recursos, a coordenador(a) pedagógico e os(as) líderes, composto pelos diretores. A orientação educacional, a professora de sala de recurso, a coordenação pedagógica e a equipe diretiva, chamados de núcleos de assistência, possuem funções de cooperação, orientação, intervenção e liderança, ainda que sejam encontrados percalços e desafios encontrados ao longo do caminho da inserção do aluno com NEE. Observa-se que o processo inclusivo apresenta lacunas e ainda precisa responder a todas as dúvidas e questionamentos relativos às necessidades educativas especiais investigando, mantendo-nos informados, atualizando-nos constantemente, cuidando dos alunos e sobretudo, partilhando as experiências que adquirimos ao longo da nossa profissão docente.
- Os Centros Locais de Aprendizagem e o desenvolvimento localPublication . Oliveira, Manuela Alexandra Andrade Ramos; Sousa, Lúcio; Vieira, Cristina PereiraNuma sociedade global, um dos direitos fundamentais de qualquer individuo é o acesso a formação e educação que o prepare para uma cidadania ativa. Em Portugal, existem algumas assimetrias em várias áreas e umas delas diz respeito à localização geográfica das instituições de ensino superior. Apesar de já existir uma oferta diversificada de universidades e institutos politécnicos, ainda há zonas em que existe uma oferta desigual. Nas zonas mais rurais e afastadas dos grandes centros, a oferta é mais escassa e isso dificulta o acesso a essas instituições. O ensino a distância é um método que permitiu diminuir algumas dessas desigualdades em termos educativos, uma vez que não está limitado em espaço e tempo e é acessível em qualquer lugar do mundo. Esta investigação tem por base a Universidade Aberta (UAb), mais propriamente o projeto dos Centros Locais de Aprendizagem (CLA) que surgiram com o objetivo de descentralizar o acesso ao ensino superior, criando Centros da UAb em zonas rurais e afastadas dos centros urbanos. O objetivo desta investigação é perceber qual o impacto que os CLA têm no seu meio envolvente enquanto agentes de desenvolvimento, uma vez que focam a sua intervenção local através de atividades formais e não-formais que desenvolvem, com entidades locais, assim como o seu impacto cultural e educacional. No sentido de responder aos objetivos definidos, foi realizada uma investigação exploratória com catorze parceiros locais de quatro CLA da UAb da região Centro do país. Esta investigação permitiu-nos concluir que os CLA são considerados agentes de desenvolvimento para a região em que se encontram, havendo um desejo de continuidade das parcerias existentes. No entanto, verificou-se que, em alguns casos, a comunidade ainda desconhece o modelo pedagógico da UAb, assim como o projeto dos CLA e os seus objetivos.
- Comunidade de prática online de professores de educação especial para promoção da educação inclusivaPublication . Valente, Ana Paula; Tomás, Cecília; Teixeira, AntónioO Decreto-Lei nº 54/2018 preconiza uma mudança de paradigma na implementação de medidas promotoras da inclusão em contexto escolar. Apresenta conceções divergentes da legislação anterior, assenta no conceito de medidas multinível e na possibilidade de todos os alunos poderem beneficiar da implementação de medidas, apenas e só quando as suas necessidades educativas assim o exigirem. As escolas e os docentes estão, ainda, num processo de experimentação da implementação dos conceitos, medidas e pressupostos definidos neste enquadramento legislativo, que abandonou o conceito de educação especial, adotando o de educação inclusiva. O docente de educação especial passa a ter novas responsabilidades como dinamizador, articulador e especialista em diferenciação dos meios e materiais de aprendizagem, mantendo o apoio aos alunos, mas também aos docentes. Face às mudanças preconizadas no DL nº 54/2018, no presente estudo recolhemos informação, junto dos professores de educação especial, de diferentes regiões do país, sobre as suas necessidades e o grau de interesse para participar numa CoP online que constituiria um espaço de partilha, análise, debate e esclarecimento, na qual estes docentes poderiam participar com o objetivo de contribuir para a promoção da inclusão. Após a recolha desta informação deu-se início ao funcionamento de uma experiência piloto de uma CoP online na perspetiva de autoformação, autoaprendizagem e formação continuada, graças às ferramentas da Web 2.0. Daqui se verificou que as comunidades de prática são iniciativas pertinentes e necessárias, pois efetivamente, estes docentes sentem necessidade de clarificar conceitos e modos de operacionalizar o preceituado na legislação quanto à promoção da Educação Inclusiva.
- O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafiosPublication . Teles, Abílio José Marques Pereira; Caetano, João RelvãoA presente dissertação versa sobre o conceito e o instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas foram perseguidas por razões políticas, religiosas ou equivalentes. Ao longo do tempo, muitos pediram, com sucesso, asilo a outros países, com apoio no Direito Internacional. A novidade dos últimos anos é a emergência de pedidos de refúgio por razões ambientais que não estão previstas no Direito Internacional ou no Direito da União Europeia. Neste trabalho, procura-se saber se o Direito em vigor pode ser interpretado de forma mais ampla ou se deve ser revisto para englobar essas situações de vulnerabilidade humana. A investigação começa com o estudo do conceito de refugiado, tendo em conta a legislação aplicável, e prossegue com a análise e discussão do proposto conceito de refugiado ambiental. Tem-se em conta o que dispõem o Direito Internacional e o Direito da União Europeia e investigam-se as causas que levam à deslocação forçada de pessoas, designadamente as causas de natureza ambiental. O trabalho faz uso de uma metodologia qualitativa de análise de instrumentos jurídicos na área do Direito dos Refugiados, assim como de trabalhos teóricos e documentos de política, designadamente ambiental. Conclui-se que é necessário que os Estados reforcem a cooperação internacional para proteger as pessoas obrigadas a deixar os seus países por razões ambientais, mas sem que isso implique uma alteração ao conceito clássico de refugiado.
- Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar no município de Gondomar: a licença parental partilhadaPublication . Gomes, Diana Filipa Martins; Perista, Heloísa; Albuquerque, RosanaA conciliação da vida profissional, pessoal e familiar potencia uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, permitindo a realização individual ao nível das suas escolhas em todas as esferas da sua vida. Contudo, esse equilíbrio tão almejado, pode muitas vezes ser difícil de se alcançar, colocando em questão as interações sociais e profissionais entre homens e mulheres e entre os/as mesmos/as e as suas entidades patronais. As alterações sociais, demográficas e económicas, que se têm sentido ao longo dos últimos anos, fazem-se acompanhar de alguma exigência e pressão quer individual, familiar, organizacional e da sociedade em geral, no modo em como são conjugados o trabalho e a vida pessoal e familiar. As dificuldades de conciliação entre as esferas ocorrem muitas vezes devido aos estereótipos de género existentes na sociedade, reproduzidos pelos indivíduos através dos seus comportamentos ao nível organizacional. É nesse sentido que pretendemos compreender com este estudo de caso dos trabalhadores do município de Gondomar, que foram pais entre o ano de 2017 e 2019, a sua opção de não exercício do direito à licença parental partilhada.
- Descentralização da educação o Concelho de Setúbal : o papel do Concelho Municipal de EducaçãoPublication . Bico, Jorge Miguel dos Santos; Neves, CláudiaO objetivo central da investigação que se apresenta, consiste no estudo do papel do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, enquanto órgão de institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível concelhio. Esta temática tem tido grande importância no âmbito de uma maior valência, a descentralização da educação em Portugal que é atualmente tema das políticas governativas. O Decreto-Lei no7/2003 de 15 de janeiro assume particular importância na concretização das transferências de competências no âmbito da descentralização, uma vez que tem como objeto a regulação das competências, composição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, órgão essencial de institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível do concelho. Conhecer as práticas e verificar até que ponto a autarquia em estudo concretiza as competências concedidas pelo poder central é, aliás, uma das questões que será abordada ao longo da investigação. A partir da questão – Qual o papel do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, na descentralização da educação do concelho? Pretende-se aferir e analisar não só́ a génese das políticas educativas formuladas por esse órgão, como também o contributo dado por cada parceiro educativo local em termos de concretização e implementação dessas políticas. O autor está consciente das dificuldades inerentes a este tipo de investigação, nomeadamente a morosidade em obter, recolher e reunir as informações que se pretende analisar, considera que este estudo colocará em destaque o funcionamento dos Conselho Municipal de Educação do Concelho de Setúbal, servindo como órgão de reflexão para a autarquia envolvida no estudo e para os membros que integram este órgão. No que concerne à estrutura formal do presente trabalho, destacam-se duas partes. Na primeira parte, dedicada ao enquadramento teórico, sendo apresentada a informação que considera pertinente para a clarificação de conceitos, os quadros teóricos e a problemática sobre a qual incide a parte prática. Na segunda parte, para além da identificação da metodologia de investigação utilizada, onde vai ser desenvolvido o estudo de caso, procurar-se-á́ analisar e descrever os processos organizacionais do Conselho Municipal de Educação e a forma como foram encaradas as competências que os diplomas legais, conferiram a este órgão, nomeadamente a sua intervenção ao nível das políticas educativas locais. Na parte final deste trabalho, apresentam-se algumas conclusões que o autor retira deste estudo e que permitem dar resposta às questões que desencadearam a realização deste estudo de caso.
- A desistência escolar das raparigas no ensino primário em Moçambique: o caso da Escola Primária 3 de Fevereiro-NicoadalaPublication . Patia, Inocência Adriano Penicela; Pinto, Teresa; Albuquerque, RosanaO presente estudo versa sobre “A desistência escolar das raparigas no Ensino Primário em Moçambique: o caso da Escola Primária 3 de Fevereiro-Nicoadala”, tendo como ponto de partida o seguinte problema: porque continuam as raparigas a desistir da escola, sobretudo no 3º ciclo do Ensino Primário? O objetivo é de compreender como atuam e interagem os fatores que influenciam na desistência das raparigas no 3º ciclo de aprendizagem na perspetiva de contribuir para um conhecimento mais aprofundado do fenómeno da desistência escolar das raparigas em Moçambique a partir de um estudo de caso aprofundado tendo em conta as diversidades regionais e as particularidades de cada uma das comunidades. Para a efetivação do estudo tomou-se como base uma revisão de literatura sobre a desistência escolar, sendo igualmente analisados dados estatísticos sobre a desistência escolar de forma a contextualizar o fenómeno registado na Escola Primária 3 de Fevereiro-Nicoadala cuja abordagem foi de natureza qualitativa, numa perspetiva descritiva. Teve a participação de oito (8) pessoas de entre membros de direção da escola, docentes, alunas e mães e/ou encarregadas de educação, os quais foram conduzidas entrevistas a partir de 5 guiões elaborados de forma had hoc para este estudo. Com base nos resultados do estudo, concluiu-se que na Escola Primária 3 de Fevereiro, constituem fatores de Desistência Escolar das Raparigas, os seguintes: Fatores institucionais que têm a ver com as formas de tratamento das raparigas durante a condução do Processo de Ensino-Aprendizagem; o comportamento inadequado de alguns rapazes sobre as raparigas; possibilidades de assédio sexual perpetrado por professores; indefinição clara de iniciativas de combate à desistência escolar e de sensibilização das famílias e das raparigas desistentes para o retorno à escola; inexistência de um sistema devidamente organizado para tratar assuntos relacionados com questões de género; fraco desempenho dos principais órgãos de gestão escolar (sobretudo o Conselho de Escola) tendo em vista o real papel a ser desempenhado por estes. Fatores socioculturais que têm a ver com a passividade das famílias e da liderança local em relação aos casos emergentes uniões prematuras e gravidezes precoces; fraco acompanhamento da escolaridade das raparigas, denotando passividade das famílias na exigência de frequência escolar ou de retorno à escola para os casos assumidos como de desistência. Fatores económicos que têm a ver com a privação das raparigas nas atividades agrícolas e nos negócios realizados pelas famílias como forma de assegurar o sustento familiar.
- Direito e política dos refugiados na União EuropeiaPublication . Graça, Inês Margo Morato da; Caetano, João RelvãoNo contexto das políticas de salvaguarda dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, analisa-se o conceito de refugiado em face do que estabelecem os instrumentos de direito internacional e o direito da União Europeia, assim como a política europeia em matéria de asilo e a sua evolução ao longo do tempo. Considera-se ainda o impacto político, económico e social, não só da chegada de refugiados ao continente europeu, mas do reconhecimento dos direitos dos refugiados nas opiniões públicas e na realidade dos Estados-Membros da União Europeia. Além disso, tendo em conta a chamada “crise dos refugiados” (2015), procura determinar-se em que medida se justifica uma redefinição dos conceitos e políticas existentes, sobretudo se considerarmos os muitos estereótipos em torno do que é ser refugiado e o modo como estes condicionam as comunidades políticas nacionais e os decisores políticos.