Sustentabilidade Social e Desenvolvimento
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- Ação social no ensino superior português : práticas, estratégias e impactos socioeconómicosPublication . Pereira, Raquel Ferreira; Sardinha, Boguslawa Maria Barszczak; Albuquerque, RosanaA educação e o ensino superior, em particular, constituem elementos chave para o desenvolvimento pessoal e social. Daí a importância de um sistema de apoios sociais que permita a todos os cidadãos, independentemente da sua origem socioeconómica, ter a oportunidade de usufruir dos seus múltiplos benefícios. A ação social constitui, assim, um veículo prioritário de promoção da igualdade de oportunidades e da equidade no ensino superior, especialmente num momento em que as instituições de ensino superior enfrentam novos e complexos desafios, que requerem novas e inovadoras respostas. O presente trabalho de investigação teve como principal objetivo identificar, caracterizar e analisar a importância da ação social no ensino superior português e os seus impactos socioeconómicos. Pretendeu-se, assim, caracterizar e compreender o sistema de apoios sociais para estudantes oriundos de agregados familiares economicamente desfavorecidos e os mecanismos ao dispor das instituições de ensino superior, no sentido de se procurarem novas respostas e sugestões demelhoria das políticas sociais e educativas, que garantam a melhor ação social possível aos estudantes com reais necessidades de apoio. Sendo a ação social uma realidade complexa, com múltiplos intervenientes e interesses, desde os estudantes bolseiros e respetivas famílias, passando pelos serviços de ação social, instituições de ensino superior, até aos decisores de políticas sociais e educativas, partiuse para esta investigação com uma perspetiva holística, próxima do paradigma interpretativo. Omodelo de investigação privilegiou ométodo indutivo, numa tentativa de abrir portas a novas perspetivas sobre a temática, ainda que combinado com o método dedutivo, o que implicou a adoção de uma pesquisa científica mista, com utilização simultânea de metodologias quantitativas e qualitativas. Os resultados do estudo corroboram a importância decisiva dos apoios sociais, por permitirem o acesso e participação no ensino superior a estudantes de origens socioeconómicas e educativas desfavoráveis, a maioria dos quais, sem estes apoios, ficariam excluídos. Os estudantes demonstraram estar cientes da importância destes apoios e dos seus impactos socioeconómicos, ao permitirem a sua frequência e conclusão. Evidenciaram a perceção clara dos seus potenciais benefícios, individuais e sociais, não apenas financeiros, mas igualmente na formação de uma cidadania mais consciente e participativa. Aspetos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa, coesa e sustentável. A análise efetuada permitiu identificar alguns aspetos em que o atual sistema de apoios poderia ser aperfeiçoado, daí que o estudo termine com um conjunto de recomendações e sugestões de melhoria dos apoios disponibilizados aos estudantes carenciados.
- Assessment of sustainability implementation in public policies and strategies in portuguese public universitiesPublication . Farinha, Carla; Caeiro, Sandra; Azeiteiro, UlissesResumo alargado: No cumprimento da sua missão a UNESCO teve, desde a sua criação em 1945, como uma das suas preocupações colocar a qualidade da educação na base do desenvolvimento, abordando-a através de uma visão holística como meio para a promoção da paz, da erradicação da pobreza e como impulsionadora do desenvolvimento e do diálogo intercultural. A educação é um pré-requisito para promover alterações comportamentais e fornecer as competências para o Desenvolvimento Sustentável (DS) na medida em que permite a igualdade de oportunidades entre classes, géneros, e crenças ainda que o conceito de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), que nasceu após a Conferência de Joanesburgo em 2002, deva ser enquadrado a nível local e temporal. A recomendação da adoção da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (UN DEDS) 2005-2014, tem por objetivo integrar, num quadro temporal definido os princípios, os valores e as práticas do DS a todos os aspetos da educação e da aprendizagem. Uma boa parte destas responsabilidades recai sobre as Instituições de Ensino Superior (IES), que têm assim uma acrescida responsabilidade moral na consciencialização, no alargamento do conhecimento, e no desenvolvimento das competências e dos valores de um futuro sustentável e justo. O papel que as IES podem desempenhar na educação integrada para a EDS é um dos grandes desafios na transição para um futuro mais sustentável. Para tal, espera-se das IES que, na sequência do caminho que têm vindo a trilhar, continuem a assumir o seu papel central na mudança de paradigma de forma a permitir às gerações atuais e futuras viverem de modo mais saudável e em harmonia e respeito com a Terra, que tem recursos finitos e limites biofísicos que têm sido demonstrados de forma evidente e incontornável. Dados assentarem nos três pilares do “triângulo do conhecimento”: Ensino, Investigação e Inovação, as IES são, neste quadro, absolutamente fundamentais. Muitas Declarações e Compromissos foram assinados. A assinatura e comprometimento dos líderes das IES, tornando-as verdadeiros catalisadores do DS, são consideradas um sinal promotor da sustentabilidade, como se constata através de diversas Declarações pré-DEDS 2005-2014: Talloires (1990), Halifax (1992), Quioto (1993), Swansea (1993), Copernicus (CO-operation Programme in Europe for Research on Nature and Industry through Coordinated University Studies) (1994), Global Higher Education for Sustainability Partnership (GHESP) (2000), Luneburgo (2001) e Barcelona (2004). A Declaração de Talloires, de 1990, foi o primeiro ato oficial de compromisso do ensino superior com o DS para que este se assuma como agente de mudança na incorporação e disseminação da sustentabilidade. Em 1994, a Declaração Copernicus, assinada por 196 universidades, foi entendida como o compromisso da gestão de topo das IES com o DS com vista a preservar o ambiente e à promoção do DS. É importante conhecer-se o perfil e nível de compromisso das universidades em todo o mundo, em particular na Europa, continente onde se encontram as mais antigas instituições, e tendo em conta o seu papel como líder nas estratégias e políticas de implementação da sustentabilidade no ensino superior. Não existe atualmente em Portugal um estudo sistemático que permita conhecer o perfil das IES, em particular das universidades públicas, e identificar pistas e boas práticas para a sua melhor implementação. Este facto leva a questionar de que forma e em que termos foi integrada a sustentabilidade nas estratégias institucionais no ensino superior universitário em Portugal, nomeadamente nos planos, programas e políticas do Governo e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e nas estratégias e práticas das Instituições de Ensino Superior Universitário Público (IESUP) como balanço da DESD 2005-2014. O objetivo geral deste trabalho foi avaliar de que forma a sustentabilidade foi integrada nas Instituições de Ensino Superior Universitário (IESU) público em Portugal, através das suas estratégias institucionais, no âmbito dos objetivos da UN DEDS 2005-2014. Os objetivos específicos, que estão organizados por ordem cronológica e de forma a responder ao objetivo geral, foram: (i) Avaliar a integração da sustentabilidade nos planos, programas e políticas do Governo português e do MCTES; (ii) Avaliar a integração da sustentabilidade nas estratégias e políticas das catorze IESUP na perspetiva de alguns dos atores chave com impacto no processo de decisão; (iii) Analisar as ações e as (boas) práticas nas IESUP onde tenha sido identificada a aplicação de estratégias, políticas para a sustentabilidade com vista a avaliar e definir um perfil do país; e (iv) Propor um modelo de inclusão de melhorias de sustentabilidade (think tank de iniciativas) nas estratégias e políticas das IESUP, com vista a aumentar, transferir o conhecimento e partilhar as (melhores) práticas integradas entre as Instituições de ensino superior portuguesas. Esta investigação segue um desenho de investigação baseado no estudo sobre as catorze universidades públicas em Portugal, de acordo com uma abordagem maioritariamente dedutiva (onde se recorreu em parte à Grounded-Theory), com métodos mistos, embora maioritariamente qualitativos, utilizando análise de documentação (dados secundários) e entrevistas semiestruturadas (dados primários). Como primeiro passo, foi realizada uma revisão da literatura e reflexão crítica sobre diversos documentos de origem governamental e do Ministério (MCTES) recolhidos e organizados cronologicamente. Para a análise de conteúdo foi utilizada o software NVivo, cujo objetivo foi avaliar se nos programas e políticas do Governo em geral e, especificamente, do MCTES, a sustentabilidade foi integrada nas universidades públicas, e em caso afirmativo, de que forma, em particular durante a DEDS 2005-2014. Seguidamente, realizou-se um estudo exploratório de acordo com uma abordagem qualitativa através de entrevistas semiestruturadas com atores chave com impacto no processo de decisão de implementação da sustentabilidade nas universidades públicas portuguesas. Esta fase visou obter mais informação sobre planos, políticas e programas não acessíveis ou não tornados públicos, que de outra forma estariam fora do nosso alcance, bem como obter indicações relativamente às barreiras sobre a implementação da EDS nas universidades públicas. Na terceira fase procedeu-se à análise, ao nível de cada uma das instituições, do conteúdo de planos estratégicos, planos e relatórios de atividades e relatórios de sustentabilidade (PEs, PAs, RAs e RSs, respetivamente) das catorze IES, o que foi essencial na avaliação de uma primeira definição do perfil do País no que respeita à implementação da sustentabilidade no sector da educação superior. Por último, foram realizadas entrevistas semiestruturadas (ainda que na primeira parte do guião a entrevista indiciasse uma entrevista estruturada) aos atores com papel relevante na integração da sustentabilidade em cada uma das universidades. O objetivo foi o de listar as diferentes ações implementadas, bem como de que forma se ultrapassaram as barreiras, quer durante a UN DEDS 2005-2014 quer na atualidade (2018), e ainda conhecer os desafios que se anteveem para as universidades. Foram, igualmente, discutidas iniciativas e boas práticas por parte de quase todas as IES. Verificou-se assim que, ao longo da DEDS 2005-2014, houve alguma insuficiência quer de orientações estratégicas quer de políticas nacionais respeitantes à implementação da EDS no ensino superior emanadas quer do Governo quer do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Estes resultados decorrem quer da análise de documentos quer das entrevistas a atores chave. Ainda que o Programa Massachusetts Institute of Technology (MIT) Portugal tenha sido um bom exemplo de compromisso político e estratégico de aplicação de sustentabilidade no ensino superior, com a criação de Mestrados (MSc) e Doutoramentos (PhD), este focou-se maioritariamente na área da energia. O mesmo se pode dizer do programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP), um outro bom exemplo do envolvimento Ministerial, cujo papel é o de avaliar e implementar medidas para melhorar e reduzir o consumo energético nas universidades. Os resultados obtidos sugerem que a UN DESD 2005-2014 não foi considerada em si mesma uma motivação para a incorporação da sustentabilidade nas universidades, tal como a assinatura de declarações formais não foram nem condição necessária nem suficiente para tal. Foram as Universidades, por sua iniciativa, que protagonizaram o seu próprio movimento de implementação, tendo sido possível recolher no seu conjunto bons exemplos e iniciativas. Da análise de documentação das universidades públicas portuguesas no período da DEDS 2005-2014, constata-se que estas integraram a sustentabilidade nas suas políticas e estratégias principalmente através das dimensões “operações no campus”, “alcance e colaboração” e “DS através de experiências no campus”, através de múltiplas e diferentes ações, algumas delas não circunscritas a uma única universidade. Quando, para efeitos desta investigação, se procedeu à realização de entrevistas aos atores com papel relevante na temática da sustentabilidade nas universidades públicas e se questionou quer o período da década quer o ano de 2018, as dimensões que surgem como relevantes na integração da sustentabilidade, e sem alteração entre momentos, são: (i) “operações no campus”, (ii) “educação”, (iii)“alcance e colaboração”, (iv) “investigação” e, só depois, (v) “DS através de experiências no campus”. As ações das universidades relacionadas com a EDS mostram que as ações relacionadas com EDS foram realizadas de forma “isolada” e não de forma integrada de acordo com a “whole institution approach” da Organização das Nações Unidas. Realce-se a exceção de parcerias no DS, nos projetos de investigação, publicações, colaboração em projetos de desenvolvimento sustentado (DS) e financiamento para a investigação. Foi, ainda, possível conhecer as (melhores) práticas nas universidades públicas onde, apesar de existirem áreas chave onde as IES, não obstante barreiras como a falta de recursos financeiros e humanos e da falta de enquadramento de políticas governamentais, enfrentaram os desafios no âmbito da sustentabilidade. Através deste estudo foi possível chegar a uma definição de perfil do País para a implementação da sustentabilidade no sector da educação superior, em particular nas universidades públicas, sendo proposta uma plataforma de diálogo e partilha - Sustainability4U - com vista a potenciar a aprendizagem do tema no seio da comunidade das IES. Esta plataforma Sustainability4U é uma proposta de iniciativas para ampliar e transferir o conhecimento, bem como para partilhar as (melhores) práticas integradas entre as IES portuguesas, sejam elas universidades ou politécnicos. Os desafios à implementação do DS estão relacionados com iniciativas: (i) ao nível governamental e institucional, como sejam um maior financiamento e uma maior regulamentação governamental, mas também com (ii) iniciativas ao nível das próprias IES. São necessárias estratégias para a implementação do DS nos planos institucionais, na criação de um gabinete dedicado à EDS nas universidades ou nas faculdades onde tal estrutura não exista e na criação de competências transversais em DS acessíveis a todos os estudantes, através de disciplinas e/ou cursos para promover a transdisciplinaridade. O propósito é que o DS seja parte integrante da cultura da universidade e crie um fator multiplicador na instituição e na sociedade não só a longo prazo, como também no futuro próximo. Em 2018 foi criada a “Rede Campus Sustentável” entre os membros da comunidade das IES (universidades e politécnicos) com vista à partilha de conhecimento e experiências, mas igualmente para levar a gestão de topo a assinar uma carta de compromisso baseada na Declaração de Copernicus e na Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA). Esta Iniciativa mostra não só um compromisso da comunidade académica portuguesa como um bom exemplo de uma abordagem “bottom-up”. O compromisso para a implementação de políticas públicas nas universidades é crítico para que o processo seja efetivo no que respeita à EDS inclusivo. Consequentemente, há uma necessidade premente de alterar o paradigma nas universidades portuguesas e ainda debelar alguns obstáculos. * * * Este estudo apresenta algumas limitações, nomeadamente o escasso número e qualidade de documentos originários de fontes Governamentais e Ministeriais ou mesmo da Sociedade Civil (capítulo 1) aplicáveis à temática (DESD 2005-2014). Poder-se-á considerar que este facto denota uma falta de compromisso por parte das instituições governamentais face à EDS. No entanto, nada se pode referir com acuidade sobre a representatividade da amostra dado que, apesar dos elevados esforços desenvolvidos, e ainda que não tenham recolhido mais documentos, eles poderiam existir e não estar disponíveis e/ou alcance dos investigadores. No que concerne às perceções dos atores chave (capítulo 2) face à implementação da EDS o estudo poderia ter sido enriquecido com a opinião do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretários de Estado e de pelo menos mais um responsável do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), nomeadamente o líder de 2010 a 2014. No entanto, tal não foi possível em tempo útil, apesar dos melhores esforços. A amostra por ser de conveniência não permite que os resultados sejam generalizados para o sistema de ensino superior português, não só devido ao escasso número de entrevistados (sete de uma amostra de quinze), mas também devido à sua natureza (provenientes do governo, academia e sociedade civil). No entanto, o objetivo das entrevistas com atores chave serviu para confirmar a análise prévia de documentos oficiais e cada entrevista foi muito completa, permitindo aproximação à saturação de informação, o que significa que informação adicional recolhida forneceria eventualmente poucos dados novos. Para o período em causa (2005-2014), as principais universidades publicaram toda a documentação necessária para tratamento e análise (capítulo 3). Ainda assim, teria sido importante aceder a um maior número de documentos publicados ou disponíveis, relativamente a algumas universidades. Para tal, foram envidados esforços para obter informação adicional quer através dos websites, quer por contacto direto com os técnicos e/ou centros de documentação. O método por convite direto da entrevista forneceu boas respostas (capítulo 4), mas (em alguns casos) pode não ter sido entrevistada a pessoa ideal no sentido de ser aquela com o maior conhecimento dos esforços de implementação da sustentabilidade e/ou de atividades na sua instituição. O guião de entrevista foi desenvolvido para ser compreendido por todos os respondentes e cobrir um largo espectro de temas. No entanto, pode ser difícil para um entrevistado ter um conhecimento adequado e suficiente de todos os tópicos e temas em causa. Pretende-se em desenvolvimentos futuros pôr em prática a plataforma Sustainability4U, não só entre as IES portuguesas, mas igualmente a nível europeu e internacional, baseado no estudo de caso de país do sul da Europa, Portugal. Regiões ou perfis semelhantes podem aprender com esta experiência, ganhando experiência com a forma como os obstáculos foram ultrapassados. O conhecimento do perfil detalhado das Universidades pode ser ainda alargado a todas as IES em Portugal.
- Avaliar a sustentabilidade social contributos: para a estruturação e aplicação empírica de um modelo de avaliaçãoPublication . Martins, João José de Almeida; Albuquerque, Rosana; Martinho, Ana PaulaA presente tese de doutoramento tem como tema e objeto central o conceito de sustentabilidade social e a procura da sua operacionalização num modelo de avaliação da sustentabilidade social, orientador e pró-ativo, que avalie, mas também promova, a sustentabilidade das ações planeadas (políticas, planos, programas ou projetos). A partir de uma perspetiva crítica e emancipatória, analisa-se o processo de construção da conceção dominante de desenvolvimento sustentável, as suas principais características e as contradições estruturais que comporta. A análise é então centrada na noção de sustentabilidade social, em busca de uma clarificação do seu significado. Da análise crítica de várias propostas de definição e de operacionalização da noção, bem como de outras perspetivas, conceções e propostas, como os direitos humanos, o capability approach de Amartya Sen e Marta Nussbaum, a perspetiva do buen vivir, e a atualização do conceito aristotélico de florescimento desenvolvida pela corrente do realismo crítico, resultou uma proposta, aberta, de conceção de sustentabilidade social como processo relacional de florescimento humano, e como processo de cuidar, compreendendo, necessariamente, uma dimensão atual e uma dimensão utópica, entendendo como utopia, seguindo Karl Manheim, a procura da concretização de futuros desejáveis, emancipatórios e realizáveis, num horizonte de possibilidades. Esta proposta foi configurada num conjunto de princípios de sustentabilidade social e de objetivos de sustentabilidade social procurando integrar e expressar a articulação das dimensões individual e relacional, de estrutura e agência, objetiva e subjetiva. Este conjunto de princípios e objetivos, de natureza ética, constitui uma base matricial para a orientação normativa da ação prática e, concomitantemente, de referencial de valores para a avaliação da sustentabilidade social das ações planeadas. Tendo como referência o campo da avaliação da sustentabilidade, é proposto um modelo de avaliação e promoção da sustentabilidade social de projetos, com contributos ao nível dos fundamentos teóricos, do processo metodológico, das dimensões de sustentabilidade social, da definição do âmbito e dos critérios de avaliação.
- Biodiversidade, serviços de ecossistema, ecologia da paisagem e biologia da conservação: transposição didática e conceções do corpo docente e discentePublication . Silva, Rosa Estela Tomás Coelho da; Azeiteiro, Ulisses; Martinho, Ana PaulaAs mudanças climáticas, a escassez de água potável, a perda de biodiversidade, a ação moduladora do Homem sobre a paisagem, a necessidade de conservação dos ecossistemas, a iliteracia, entre outros, constituem indícios de que o ambiente continua frágil, apesar de nas últimas décadas, os esforços da educação, em geral, e da Educação Ambiental (EA) e de outras temáticas transversais, em particular. A comunidade internacional tentou, entretanto, ir apontando soluções de se enfrentarem esses desafios, como por exemplo a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS). A presente dissertação visa responder à necessidade de levantamento das conceções em Literacia em Biodiversidade, LB, dos discentes e dos docentes de uma escola secundária no grande Porto com recurso a um inquérito por questionário escrito, e uma entrevista, aos docentes, que constituirá́ a base metodológica, aferindo, assim, a viabilidade da sua implementação. Através destes instrumentos, procurar-se-á conhecer os conhecimentos prévios dos discentes e docentes, no que concerne à sua Literacia em Biodiversidade. A análise dos dados dos questionários foi realizada sob a metodologia quantitativa, optando-se pelo estudo descritivo, correlacional e comparativo, por forma a responder aos objetivos estabelecidos. Os resultados obtidos sugerem que embora os docentes e discentes conheçam alguns dos conceitos, existe algum desconhecimento global sobre algumas das temáticas em estudo. Com os resultados obtidos com os alunos de 10 º ano de Ciências e Tecnologias, após a atividade outdoor, podemos sumarizar dizendo que as atividades são benéficas pois melhoram e estimulam as aprendizagens efetuadas em matéria de LB, fazem com que a aquisição dos conteúdos estudados ocorra de modo significativo, na maioria dos casos, e também ao nível das competências atitudinais, em suma melhoram a LB. Os resultados são o reflexo das estratégias usadas para a lecionação dos temas, do meio em que a escola se insere, dos modos de vida dos alunos e da importância que estes atribuem à cultura ao ambiente e, particularmente, à Biodiversidade. O incremento da Literacia em Biodiversidade, dos alunos possibilita cidadãos capazes de tomarem decisões informadas e responsáveis, que compreendam as inter-relações entre as ciências, a tecnologia, a sociedade e o ambiente, necessária para o futuro sustentável da Terra. Os docentes reconhecem a importância destas temáticas, apresentam uma visão clara do papel da educação em prol da sustentabilidade, com enfoque na Literacia em Biodiversidade, mas prevalecem questões de ordem temporal, programática e outras que condicionam a implementação destas competências em determinadas áreas disciplinares. Face a este contexto, terão que existir mudanças significativas nos programas das diferentes disciplinas, nas estratégias utilizadas, formação específica nestas áreas do saber, para os levar a refletir e incutir nos estudantes um espírito crítico sobre os saberes e sobre o seu lugar na sociedade e o futuro que estão a construir, que terá que ser necessariamente sustentável.
- As cheias na bacia hidrográfica do rio Vez durante os Séculos XX e XXI e a sustentabilidadePublication . Gonçalves, Maria da Glória Salgado; Trindade, Jorge; Ramos, CatarinaEste estudo investiga os registos históricos das cheias na bacia hidrográfica do rio Vez (BHRVez) entre 1900 a 2015. As principais fontes de informação utilizadas foram: os dados dos Censos, do Instituto Nacional de Estatística; os valores diários do caudal médido na estação hidrométrica de Pontilhão de Celeiros e de precipitação da estação udográfica de Casal Soeiro, para o período compreendido entre 1959 e 1990, ambas localizadas na BHRVez; a imprensa periódica regional, especificamente da região de Arcos de Valdevez; cartografia militar do Centro de Informações Geoespaciais do Exército foi usada para georreferenciar "pontos de cheia". O concelho de Arcos de Valdevez ocupa 247,16 km2 de um total de 262,03 km2 da BHRVez, que inclui também os municípios de Paredes de Coura, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Monção e Melgaço. Este estudo levou em conta o histórico de cheias no BHRVez. Os registos foram construídos com informações da imprensa periódica regional e validados com os dados de fluxo (Q) e precipitação (P) (método percentual P 90 e P 95). O valor do Q mínimo calculado segundo o método P 90 do mês de maior fluxo (fevereiro), Q = 43,5 m3/s, foi considerado ligeiramente superior ao P 95 de toda a série de valores (40 m3/s). O valor da precipitação, P ≥ 38,6 𝑚𝑚 (maior que P 90), foi considerada como o menor valor para eventos de cheia. Estes valores foram validados contra a imprensa periódica. Foram aplicados 67 questionários correspondentes a 3 % da população de áreas urbanas de oito paróquias. A probabilidade de cheia / ano para a BHRVez foi determinada pela distribuição de Poisson. A mesma distribuição foi aplicada a um dis locais críticos, a Valeta. Desenvolvera-se três modelos para obter indicadores hidrológicos de cheia determinados por regressão linear e validados pelo teste Qui-quadrado: o modelo de alerta de cheia baseado nos dados do limiar de fluxo (Q ≥ 43,5m3/s); o modelo de suscetibilidade física simplificada a cheias, baseado na ordem hierárquica de Strahler (1951) e na ordem de magnitude Shreve (1966); e o modelo de sustentabilidade hidrológica. Verificou-se que as Freguesias/União de Freguesias mais próximas do canal principal do rio Vez foram mais afetadas de acordo com a suscetibilidade às cheias e menos sustentáveis. As Freguesias/União de Freguesias montanhosas mostraram-se mais sustentáveis. Os indicadores de alerta de cheia, suscetibilidade e sustentabilidade, bem como a base de dados de eventos de cheia (eBd), são considerados ferramentas cruciais para a tomada de decisões.
- As cidades educadoras e o desenvolvimento local : caminhar para a sustentabilidade : um estudo de caso no município de LeiriaPublication . Frazão, Celeste; Amador, Filomena; Macías, EscolásticaA maioria das cidades nas últimas décadas, passou por processos de crescimento intensos, ligados à expansão da atividade económica e a migrações populacionais, confrontando-se atualmente com uma série de problemas, a nível educativo, ambiental e social, que têm posto em causa a qualidade de vida dos cidadãos. Neste sentido, torna-se pertinente refletir sobre a Educação para o Desenvolvimento Sustentável com incidência em projetos com capacidades para mudar mentalidades e comportamentos, como o Movimento das Cidades Educadoras. Este projeto com caráter internacional e multicultural, da responsabilidade dos municípios que o subscrevem, visa criar condições ao estabelecer estratégias de cooperação a nível local e mobilizar recursos de caráter público e privado, centrado na ideia da cidade como espaço educativo. Exige-se a criação de novas formas de governança, assim como a promoção de dinâmicas que possam produzir efeitos económicos, sociais e ambientais, que permitam caminhar para a sustentabilidade. Nesta sequência, equacionamos o nosso problema em redor das implicações da adesão do Município de Leiria ao Movimento das Cidades Educadoras no domínio de uma Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Analisam-se e interpretam-se os discursos de diversos intervenientes envolvidos no Movimento das Cidades Educadoras para compreendermos o seu impacto a nível local. A nível metodológico privilegia-se o paradigma qualitativo, expresso na forma de estudo de caso e centrado no Município de Leiria. Para além da análise documental, parte significativa dos dados foi recolhida através de entrevistas semiestruturadas, posteriormente transcritas e objeto de análise de conteúdo. O trabalho de interpretação realizado permitiu identificar convergências e divergências entre instituições escolares e o Município de Leiria e sugerem caminhos de atuação não só a nível local, como também a um nível mais geral, relacionado com o próprio Movimento das Cidades Educadoras.
- Coastal hazards assessment and sustainable management in Essaouira (Morocco): hydrogeological, hydrological, geophysical, geomorphological, and geotechnical approachesPublication . Khouz, Abdellah; Tindade, Jorge; Bougadir, Blaid; Bchari, Fátima ElA província de Essaouira, no litoral de Marrocos, enfrenta um conjunto complexo de riscos naturais e induzidos pelo homem. Em resposta a estes desafios, foi efetuado um estudo abrangente para avaliar os riscos em Essaouira, analisar a dinâmica dos perigos e propor medidas de atenuação específicas. Este estudo, estruturado em vários capítulos, explora perigos como a erosão costeira, a inundação fluvial, o colapso do solo e a intrusãosalga da cunha salina, combinando diversas metodologias para fornecer uma compreensão completa das susceptibilidades da área de estudo. O capítulo de Revisão Bibliográfica estabelece as bases do estudo, resumindo a literatura crítica sobre sistemas litorais, perigos e desenvolvimento sustentável. Identifica lacunas de investigação e salienta a importância de equilibrar o desenvolvimento com recursos limitados no contexto das alterações climáticas e do crescimento populacional. A revisão destaca as ameaças crescentes às populações costeiras a nível global, sublinhando a necessidade de uma gestão informada e proactiva destes sistemas para garantir o desenvolvimento sustentável no ceio das alterações ambientais. O capítulo sobre a Área de Estudo fornece uma análise aprofundada das caraterísticas geográficas, geológicas e climáticas de Essaouira, juntamente com os seus registos históricos de fenómenos perigosos e com potencial para gerar catástrofes. Revela as taxas de erosão da praia de Tagharte, causada pela subida do nível do mar, pelo esgotamento das areias e por atividades humanas como a construção de portos. Além disso, examina os desafios relacionados com a gestão da água na zona de Diabate e as modificações na foz do rio Oued Kseb. Este capítulo prepara o terreno para uma exploração pormenorizada de perigos específicos, permitindo uma compreensão matizada da dinâmica da zona. Dinâmica Costeira : O capítulo “Dinâmica Costeira da Província de Essaouira” analisa a interação entre os processos naturais e as intervenções humanas nas zonas costeiras. Revela uma erosão significativa ao longo dos sistemas de litorais arenosos e rochosos, exacerbada por obstáculos que impedem o fornecimento de sedimentos. No caso dos litorais arenosos, recorrendo à análise de fotografias aéreas entre 1975 e 2022 e a ferramentas de análise espacial (Digital Shoreline Analysis System), o estudo quantifica as alterações da linha de costa, identificando pontos críticos de recessão como a praia do Tagharte. Os estudos granulométricos confirmam as alterações do balanço sedimentar, salientando o papel das tempestades na aceleração da erosão. Para os sistemas litorais rochosos, foram utilizadas metodologias avançadas, como modelos de aprendizagem automática (machine learning), análises geológicas e tomografia de resistividade eléctrica (ERT), para avaliar a suscetibilidade a movimentos de vertente. Os resultados mostram uma elevada suscetibilidade , verificável em 38% da área de estudo, com o modelo Random Forest (RF) a superar os outros na previsão de zonas propensas a movimentos de vertente. As conclusões sublinham a importância de variáveis como o declive, a litologia e as influências hidrológicas na explicação do modelo de susceptibilidade. Perigo de inundação : As inundações representam um risco significativo em planícies aluviais e frentes costeiras como Essaouira, Smimou e Tafedna. O capítulo sobre perigos de inundação utiliza os modelos Analytical Hierarchy Process (AHP), Frequency Ratio (FR) e Weight of Evidence (WoE) para classificar a susceptibilidade às inundações em cinco níveis. As áreas de risco elevado e muito elevado, como a foz do rio Ksob, são identificadas como zonas críticas que requerem intervenção imediata. As avaliações do risco de inundação são depois corroboradas por modelos hidrodinâmicos, que pretendem validar a distribuição espacial das áreas propensas a inundações. As recomendações incluem sistemas de alerta precoce, barreiras reforçadas e zonamento das planícies aluviais para atenuar os danos potenciais. No entanto, os constrangimentos financeiros constituem um desafio à implementação destas medidas, sublinhando a necessidade de estabelecer prioridades em termos de recursos. Perigo de colapso do solo: O capítulo perigo de colapso do solo investiga os riscos de colapso associados a paisagens cársicas com especial incidência em setores com cavidades de dissolução subsuperficiais. A análise gravitacional e as técnicas ERT identificaram áreas propensas ao colapso, correlacionando-as com fatores hidrogeológicos e geotécnicos. Os resultados revelam riscos significativos de subsidência e colapso devido à presença de formações evaporíticas e à sua interação das águas subterrâneas. As análises mineralógicas e geotécnicas forneceram informações sobre a textura dos materiais, a resistência ao cisalhamento e o potencial de colapso sob tensão. São propostos programas de monitorização com recurso a GPS diferencial (dGPS) para detetar subsidência em áreas vulneráveis como a mina de sal de Ida Ouazza. Estes resultados realçam a necessidade urgente de medidas de estabilidade estrutural e de uma gestão territorial informada. Perigo de intrusão de água salgada (cunha salina) : O capítulo Perigo de salinização de água doce subsuperficial ou perigo de intrusão da cunha salina devido à intrusão de águas marinhas na toalha freática aborda a questão crítica da salinização das águas subterrâneas nos aquíferos costeiros de Akermoud. Utilizando o modelo GALDIT, a análise isotópica e os levantamentos geofísicos, o estudo identifica zonas de elevada suscetibilidade ao longo de uma faixa interior de 3 km paralela à linha de costa. Os dados hidrogeoquímicos confirmam uma salinidade significativa nos poços perto da costa e de Oued Tensift, devido à invasão da água do mar e à dissolução evaporítica. Os levantamentos geofísicos revelaram anomalias gravitacionais negativas e variações de resistividade, confirmando a extensão da intrusão. Estes resultados sublinham a necessidade de práticas sustentáveis de gestão da água para salvaguardar a qualidade das águas subterrâneas e a produtividade agrícola. São recomendadas medidas proactivas para controlar a sobre-exploração e abordar os impactos das alterações climáticas para preservar o equilíbrio hidrológico da região. Conclusões e recomendações do estudo: O estudo fornece informações sobre as suscetibilidades da província de Essaouira, realçando a interação entre os processos naturais e as atividades humanas na formação da dinâmica dos riscos. As principais conclusões incluem: • Dinâmica costeira: Erosão e recessão significativas nos sectores arenosos, com acreção localizada em algumas áreas. • Movimentos de vertente: Elevada suscetibilidade nas zonas costeiras rochosas, influenciada pela litologia e pela dinâmica dos declives. • Riscos de inundação: Zonas críticas de inundação em planícies de baixa altitude, agravadas pela proximidade de sistemas fluviais. • Colapso do solo: Riscos substanciais de subsidência devido à carsificação e às formações evaporíticas. • Intrusão de água salgada: Salinização extensiva dos aquíferos costeiros, ameaçando a qualidade da água e a agricultura. Para enfrentar estes desafios, o estudo recomenda medidas específicas: 1. Gestão costeira: Reposição dos balanços sedimentares negativos e mitigação da erosão através de estruturas de proteção. 2. Mitigação dos movimentos de vertente: Melhorar os sistemas de alerta precoce e integrar mapas de suscetibilidade a movimentos de vertente no planeamento espacial. 3. Redução do risco de inundações: Estabelecimento de barreiras contra inundações, sistemas de alerta precoce e regulamentação do uso do solo. 4. Estabilidade do solo: Implementação de programas de monitorização e soluções de engenharia para evitar desmoronamentos. 5. Proteção das águas subterrâneas: Adoção de práticas sustentáveis para controlar a extração excessiva e mitigar os impactos da salinidade. Limitações e perspetivas futuras : Apesar da sua abordagem abrangente, o estudo reconhece certas limitações : • Falta de cartografia detalhada da suscetibilidade a movimentos de vertente devido à insuficiência de dados geológicos e topográficos. • Ausência de avaliações da suscetibilidade a incêndios, devido à limitação dos dados históricos sobre incêndios e da análise da vegetação. • Desafios na integração de mapas de susceptibilidade com dados pormenorizados sobre a população. • Limitações na integração de mapas de perigosidade com dados sobre alterações do uso do solo. A resolução destas lacunas melhoraria a investigação futura, permitindo uma gestão mais eficaz dos riscos e um desenvolvimento sustentável na província de Essaouira. A integração destas perspetivas forneceria um quadro holístico para a resiliência, dando prioridade à segurança humana, à estabilidade económica e à preservação ambiental. Este estudo sublinha a urgência de medidas proactivas para gerir os riscos naturais nas regiões costeiras, oferecendo um roteiro para os decisores equilibrarem o desenvolvimento com a sustentabilidade face às crescentes pressões ambientais.
- Comportamento de consumo de trabalhadores independentes de baixa renda no contexto da Covid-19: um estudo na cidade do Rio Grande-RS, BrasilPublication . Serra, Maria de Fátima da Silva; Ferreira, Célia; Amaro, FaustoEsta investigação foi orientada pela metodologia da teoria fundamentada em dados empíricos (Grounded Theory), e contempla informações sobre a perspetiva dos que vivenciaram a situação-problema investigada. Buscou-se com este estudo compreender e traduzir o comportamento de consumo de trabalhadores independentes de baixa renda no contexto da pandemia Covid-19. Da investigação realizada encontrou-se fundamentos que as ações de mitigação aos problemas de consumo vivenciados na Covid-19 pelos sujeitos investigados foram: priorização do custeio alimentar e dos gastos da atividade profissional; substituição de itens de consumo por similares de menor preço; redução do consumo de carne bovina; privação de reuniões com familiares e amigos; restrição de aquisição de itens de consumo ao estritamente necessários; e, desenvolvimento de habilidades para reduzir gastos de aquisição de itens de consumo. Assim, constatou-se que o comportamento de consumo dos investigados durante a Covid-19 foi impactado pela modificação de rotinas, redução de renda, e alta de preços. E que essas pessoas possuem conhecimento sobre a gerência de consumo com recursos financeiros escassos, tal saber pode orientar medidas de respostas que visem garantir o custeio do consumo em situações de incertezas provocadas por eventos extremos. Conhecimento esse que, ao ser partilhado, pode fortalecer o diálogo construtivo sobre a construção da identidade de consumo e as necessárias medidas para garantir o consumo em situações calamitosas onde a renda é ameaçada. Entre essas medidas estão o fomento da aquisição de itens de consumo da comunidade local e, o estímulo à aprendizagem e desenvolvimento de talentos para a execução de atividades independentes que reduzam o impacto ambiental. E baseado nos ensinamentos dos investigados que emergiram das informações da investigação realizada, este estudo apresenta um modelo de consumo para situações de incerteza que pode ser útil para reduzir padrões de consumo. Esse modelo é pautado na constante reflexão sobre os efeitos económicos e ambientais das ações de aquisição de itens de consumo. Integra também este estudo uma revisão integrativa da literatura, onde se apresenta as evidências dos impactos, efeitos, modificações de comportamento de consumo na Covid-19 e reflexões sobre o período pós-pandemia. E um comparativo entre as evidências da revisão integrativa e os resultados da investigação de campo realizada conduz ao entendimento que a pandemia Covid-19 avultou os problemas de consumo para os investigados, que antes da pandemia já enfrentavam problemas para custear o seu consumo com a baixa renda obtida com sua atividade profissional. Os resultados da investigação realizada sinalizam que o comportamento de consumo dos profissionais investigados resulta de ações de maximização da escassa renda para assegurar o consumo de subsistência. Também se encontrou que os investigados praticam ações de proteção ambiental e de solidariedade. Dessarte, corroboram os resultados deste estudo para a reflexão sobre a importância da compreensão do comportamento de consumo de pessoas que custeiam seu consumo com recursos oriundos de uma atividade independente de baixa renda. Por que diante de um evento extremo qualquer pessoa pode ter sua renda ameaçada, e ter uma habilidade profissional que permita o exercício de uma atividade independente pode ser garantia do consumo de sobrevivência e amenizar problemas de insegurança alimentar.
- Comportamento sexual de risco, promotor da gravidez e VIH na adolescência: um estudo na província de Maputo, MoçambiquePublication . Cossa, Rogério Santana Carlos; Vieira, Cristina Pereira; Nunes, Catarina S.O trabalho de tese tem por objetivo investigar os comportamentos sexuais de risco, promotores da gravidez precoce e infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana na adolescência, utilizando o modelo socioecológico de Bronfenbrenner (1979) para uma análise multinível que abrange as dimensões individual, relacional e comunitária. A abordagem multinível, que integra a Teoria do Comportamento Planeado (TCP) e o Modelo de Crenças em Saúde (MCS) fornece uma compreensão dos fatores que influenciam os comportamentos de saúde sexual dos/das adolescentes. Utilizou-se uma metodologia mista sequencial, onde a análise quantitativa focou no MCS em relação ao VIH e a TCP no uso de preservativos e/ou contracetivos, e no adiamento da iniciação sexual. Com a metodologia qualitativa explorou-se o envolvimento dos/das adolescentes à escola com o objetivo de explorar a sua perceção em relação à ligação a escola e o impacto desta no comportamento sexual de risco. Os resultados revelam uma correlação positiva entre o desempenho académico, conhecimentos sobre VIH/SIDA e práticas sexuais seguras, e a influência positiva das perceções ao VIH/SIDA na adoção de comportamentos sexuais preventivos. O estudo destaca o papel das atitudes, normas sociais, autoeficácia e vínculos familiares na formação das intenções e comportamentos sexuais dos/das adolescentes. A análise qualitativa destaca a ligação dos/das adolescentes à escola e o seu impacto nas atitudes, escolhas sexuais e o bem-estar, ressaltando a importância de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo. Os resultados apontam para a necessidade de acesso a educação sexual e serviços de saúde.
- Compras públicas sustentáveis no Brasil : um estudo multi-caso em organizações governamentaisPublication . Oliveira, Marcus Vinicius de Souza Silva; Simão, João; Caeiro, SandraInserida na grande temática relacionada à produção e ao consumo sustentável, a compra pública sustentável é um instrumento valioso para o Estado confirmar a sua força e liderança social, econômica e ambiental na promoção de políticas em prol do desenvolvimento sustentável. Como reflexo dos esforços e indicativos de organismos internacionais, ela é praticada em todo o mundo por inúmeros governos nacionais, inclusive pelo Brasil – um país de grandes dimensões e uma economia emergente, investigado neste trabalho como um estudo de caso. A execução das compras sustentáveis nas organizações da Administração Pública brasileira está alicerçada pelo gradativo desenvolvimento do marco institucional e legal que apoia as ações. No entanto, a inclusão da sustentabilidade como critério a ser considerado nos processos de compras públicas resultou em alterações em seus sistemas organizacionais. Notadamente, tornaram-se mais complexos após a ampliação do rol de elementos sistêmicos e partes interessadas envolvidas. A depender da forma em que esses componentes são tratados, eles podem facilitar ou dificultar a implementação da política e a prática das compras públicas sustentáveis. No entanto, suas características ainda são pouco conhecidas ou descritas pela literatura, apesar de isso ser importante para o avanço da temática. O objetivo deste trabalho foi analisar os elementos sistêmicos e os stakeholders das compras sustentáveis das organizações públicas brasileiras e propor um modelo conceptual que apoie estas organizações na melhor implementação e desempenho do sistema de compras sustentáveis. A revisão da literatura abrangeu o estudo dos aspectos teóricos relacionados ao desenvolvimento sustentável, às compras públicas sustentáveis, aos sistemas organizacionais e aos stakeholders. A pesquisa foi dividida em duas fases. Na primeira ocorreram consultas a especialistas, responsáveis pelo desenvolvimento da temática em nível governamental, acadêmico e prático, e teve por objetivo compreender o papel do Estado brasileiro no incentivo ao tema e delimitar um conjunto preliminar de elementos e stakeholders do sistema. A segunda fase foi um estudo de múltiplos casos, realizado com o intuito de complementar o conhecimento, categorizar e analisar as partes interessadas envolvidas, contribuindo para o alcance do objetivo geral da pesquisa. A partir das análises individual e cruzada dos casos, foi possível identificar um conjunto de elementos sistêmicos, composto por necessidades, processos, resultados e formas de monitoramento típicos do sistema. Verificou-se que esses componentes são influenciados por temáticas transversais e por uma gama de stakeholders internos e externos à organização, cujas saliências foram discutidas. A partir da análise desses parâmetros, foi possível representá-los por meio de um framework que poderá ajudar: i) o Estado a aprimorar a política pública; ii) os gestores públicos, ao fornecer informações úteis para a tomada de decisão e melhoria da gestão do sistema. No âmbito do desenvolvimento sustentável, o trabalho contribuiu com o conhecimento relacionado com os padrões de consumo sustentável, inseridos num dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e tema tratado como uma das formas facilitadoras da transição para a sociedade mais sustentável.