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Análise da gestão participativa pelas comunidades locais na reserva de desenvolvimento sustentável do Tupé, Amazônia

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Resumo(s)

As Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil e representam um modelo de área protegida criada para integrar conservação da biodiversidade e a manutenção de populações tradicionais. Na Amazônia, em particular, essas unidades desempenham papel estratégico na proteção de ecossistemas e ao mesmo tempo no desenvolvimento de modelos participativos de gestão ambiental. A RDS do Tupé, objeto desta investigação, adiciona ainda o desafio de estar localizada ao lado de um grande centro urbano. Assim, esta tese analisa os diferentes fatores que influenciam a participação social na gestão de uma RDS na Amazônia e investiga como potencializá-los ou mitigá-los. A pesquisa adota abordagem qualitativa do estudo de caso. Foram utilizados métodos de análise documental, entrevistas semiestruturadas, observação de campo e análise de conteúdo temática, para compreender-se dinâmicas institucionais, percepções sociais e práticas de gestão. Os resultados indicam que a participação social é condicionada pelo desconhecimento sobre os mecanismos de gestão, fragilidades de comunicação e limitações de acesso a políticas públicas estruturantes. Identifica-se também potencial para o fortalecimento organizacional comunitário que pode influenciar positivamente a gestão territorial. Conclui-se que a efetividade da gestão participativa em RDS amazônicas depende da articulação entre reconhecimento territorial, fortalecimento institucional local e capacidade do Estado em promover processos decisórios inclusivos. A tese contribui para o campo da governança ambiental ao revelar limites e potencialidades do modelo de RDS, oferecendo recomendações para políticas públicas voltadas à gestão participativa de áreas protegidas.
Sustainable Development Reserves (SDR) are part of Brazil's National System of Protected Areas and represent a model of protected area designed to integrate biodiversity conservation with the maintenance of traditional populations. In the Amazon, in particular, these areas play a strategic role in protecting ecosystems while simultaneously developing participatory models of environmental management. The Tupé SDR, the subject of this investigation, adds the further challenge of being located adjacent to a major urban center. Therefore, this thesis analyzes the different factors that influence social participation in the management of an SDR in the Amazon and investigates how to enhance or mitigate them. The research adopts a qualitative case study approach. Methods of documentary analysis, semi-structured interviews, field observation, and thematic content analysis were employed to understand institutional dynamics, social perceptions, and management practices. The results indicate that social participation is conditioned by a lack of knowledge about management mechanisms, communication weaknesses, and limited access to structuring public policies. Potential for strengthening community organization, which can positively influence territorial management, is also identified. It is concluded that the effectiveness of participatory management in Amazonian SDR depends on the articulation between territorial recognition, local institutional strengthening, and the State's capacity to promote inclusive decision-making processes. The thesis contributes to the field of environmental governance by revealing the limits and potentials of the SDR model, offering recommendations for public policies aimed at the participatory management of protected areas.

Descrição

Tese de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, apresentada à Universidade Aberta

Palavras-chave

Desenvolvimento sustentável Reserva de desenvolvimento sustentável Gestão participativa Conservação socioambiental Populações tradicionais Brasil Tupé Sustainable Development. Sustainable Development Reserves. Participatory Management. Socio-environmental Conservation. Traditional Communities. Tupé

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