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Assessment of sustainability implementation in public policies and strategies in portuguese public universities
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Abstract(s)
Resumo alargado:
No cumprimento da sua missão a UNESCO teve, desde a sua criação em 1945, como uma
das suas preocupações colocar a qualidade da educação na base do desenvolvimento,
abordando-a através de uma visão holística como meio para a promoção da paz, da
erradicação da pobreza e como impulsionadora do desenvolvimento e do diálogo
intercultural.
A educação é um pré-requisito para promover alterações comportamentais e fornecer as
competências para o Desenvolvimento Sustentável (DS) na medida em que permite a
igualdade de oportunidades entre classes, géneros, e crenças ainda que o conceito de
Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), que nasceu após a Conferência de
Joanesburgo em 2002, deva ser enquadrado a nível local e temporal.
A recomendação da adoção da Década das Nações Unidas da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável (UN DEDS) 2005-2014, tem por objetivo integrar, num
quadro temporal definido os princípios, os valores e as práticas do DS a todos os aspetos
da educação e da aprendizagem.
Uma boa parte destas responsabilidades recai sobre as Instituições de Ensino Superior
(IES), que têm assim uma acrescida responsabilidade moral na consciencialização, no
alargamento do conhecimento, e no desenvolvimento das competências e dos valores de
um futuro sustentável e justo.
O papel que as IES podem desempenhar na educação integrada para a EDS é um dos
grandes desafios na transição para um futuro mais sustentável. Para tal, espera-se das IES
que, na sequência do caminho que têm vindo a trilhar, continuem a assumir o seu papel
central na mudança de paradigma de forma a permitir às gerações atuais e futuras viverem
de modo mais saudável e em harmonia e respeito com a Terra, que tem recursos finitos e
limites biofísicos que têm sido demonstrados de forma evidente e incontornável. Dados
assentarem nos três pilares do “triângulo do conhecimento”: Ensino, Investigação e
Inovação, as IES são, neste quadro, absolutamente fundamentais.
Muitas Declarações e Compromissos foram assinados. A assinatura e comprometimento
dos líderes das IES, tornando-as verdadeiros catalisadores do DS, são consideradas um sinal
promotor da sustentabilidade, como se constata através de diversas Declarações pré-DEDS
2005-2014: Talloires (1990), Halifax (1992), Quioto (1993), Swansea (1993), Copernicus
(CO-operation Programme in Europe for Research on Nature and Industry through
Coordinated University Studies) (1994), Global Higher Education for Sustainability
Partnership (GHESP) (2000), Luneburgo (2001) e Barcelona (2004).
A Declaração de Talloires, de 1990, foi o primeiro ato oficial de compromisso do ensino
superior com o DS para que este se assuma como agente de mudança na incorporação e
disseminação da sustentabilidade. Em 1994, a Declaração Copernicus, assinada por 196
universidades, foi entendida como o compromisso da gestão de topo das IES com o DS com
vista a preservar o ambiente e à promoção do DS.
É importante conhecer-se o perfil e nível de compromisso das universidades em todo o
mundo, em particular na Europa, continente onde se encontram as mais antigas
instituições, e tendo em conta o seu papel como líder nas estratégias e políticas de
implementação da sustentabilidade no ensino superior.
Não existe atualmente em Portugal um estudo sistemático que permita conhecer o perfil
das IES, em particular das universidades públicas, e identificar pistas e boas práticas para a
sua melhor implementação. Este facto leva a questionar de que forma e em que termos foi
integrada a sustentabilidade nas estratégias institucionais no ensino superior universitário
em Portugal, nomeadamente nos planos, programas e políticas do Governo e do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e nas estratégias e práticas das
Instituições de Ensino Superior Universitário Público (IESUP) como balanço da DESD 2005-2014.
O objetivo geral deste trabalho foi avaliar de que forma a sustentabilidade foi integrada
nas Instituições de Ensino Superior Universitário (IESU) público em Portugal, através das
suas estratégias institucionais, no âmbito dos objetivos da UN DEDS 2005-2014. Os
objetivos específicos, que estão organizados por ordem cronológica e de forma a responder
ao objetivo geral, foram:
(i) Avaliar a integração da sustentabilidade nos planos, programas e políticas do
Governo português e do MCTES;
(ii) Avaliar a integração da sustentabilidade nas estratégias e políticas das catorze IESUP
na perspetiva de alguns dos atores chave com impacto no processo de decisão;
(iii) Analisar as ações e as (boas) práticas nas IESUP onde tenha sido identificada a
aplicação de estratégias, políticas para a sustentabilidade com vista a avaliar e definir
um perfil do país; e (iv) Propor um modelo de inclusão de melhorias de sustentabilidade (think tank de
iniciativas) nas estratégias e políticas das IESUP, com vista a aumentar, transferir o
conhecimento e partilhar as (melhores) práticas integradas entre as Instituições de
ensino superior portuguesas.
Esta investigação segue um desenho de investigação baseado no estudo sobre as catorze
universidades públicas em Portugal, de acordo com uma abordagem maioritariamente
dedutiva (onde se recorreu em parte à Grounded-Theory), com métodos mistos, embora
maioritariamente qualitativos, utilizando análise de documentação (dados secundários) e
entrevistas semiestruturadas (dados primários).
Como primeiro passo, foi realizada uma revisão da literatura e reflexão crítica sobre
diversos documentos de origem governamental e do Ministério (MCTES) recolhidos e
organizados cronologicamente. Para a análise de conteúdo foi utilizada o software NVivo,
cujo objetivo foi avaliar se nos programas e políticas do Governo em geral e,
especificamente, do MCTES, a sustentabilidade foi integrada nas universidades públicas, e
em caso afirmativo, de que forma, em particular durante a DEDS 2005-2014.
Seguidamente, realizou-se um estudo exploratório de acordo com uma abordagem
qualitativa através de entrevistas semiestruturadas com atores chave com impacto no
processo de decisão de implementação da sustentabilidade nas universidades públicas
portuguesas. Esta fase visou obter mais informação sobre planos, políticas e programas não
acessíveis ou não tornados públicos, que de outra forma estariam fora do nosso alcance,
bem como obter indicações relativamente às barreiras sobre a implementação da EDS nas
universidades públicas.
Na terceira fase procedeu-se à análise, ao nível de cada uma das instituições, do conteúdo
de planos estratégicos, planos e relatórios de atividades e relatórios de sustentabilidade
(PEs, PAs, RAs e RSs, respetivamente) das catorze IES, o que foi essencial na avaliação de
uma primeira definição do perfil do País no que respeita à implementação da
sustentabilidade no sector da educação superior.
Por último, foram realizadas entrevistas semiestruturadas (ainda que na primeira parte do
guião a entrevista indiciasse uma entrevista estruturada) aos atores com papel relevante
na integração da sustentabilidade em cada uma das universidades. O objetivo foi o de listar
as diferentes ações implementadas, bem como de que forma se ultrapassaram as barreiras,
quer durante a UN DEDS 2005-2014 quer na atualidade (2018), e ainda conhecer os
desafios que se anteveem para as universidades. Foram, igualmente, discutidas iniciativas
e boas práticas por parte de quase todas as IES.
Verificou-se assim que, ao longo da DEDS 2005-2014, houve alguma insuficiência quer de
orientações estratégicas quer de políticas nacionais respeitantes à implementação da EDS
no ensino superior emanadas quer do Governo quer do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior. Estes resultados decorrem quer da análise de documentos quer das
entrevistas a atores chave.
Ainda que o Programa Massachusetts Institute of Technology (MIT) Portugal tenha sido um
bom exemplo de compromisso político e estratégico de aplicação de sustentabilidade no
ensino superior, com a criação de Mestrados (MSc) e Doutoramentos (PhD), este focou-se
maioritariamente na área da energia. O mesmo se pode dizer do programa de Eficiência
Energética na Administração Pública (Eco.AP), um outro bom exemplo do envolvimento
Ministerial, cujo papel é o de avaliar e implementar medidas para melhorar e reduzir o
consumo energético nas universidades.
Os resultados obtidos sugerem que a UN DESD 2005-2014 não foi considerada em si mesma
uma motivação para a incorporação da sustentabilidade nas universidades, tal como a
assinatura de declarações formais não foram nem condição necessária nem suficiente para
tal. Foram as Universidades, por sua iniciativa, que protagonizaram o seu próprio
movimento de implementação, tendo sido possível recolher no seu conjunto bons
exemplos e iniciativas.
Da análise de documentação das universidades públicas portuguesas no período da DEDS
2005-2014, constata-se que estas integraram a sustentabilidade nas suas políticas e
estratégias principalmente através das dimensões “operações no campus”, “alcance e
colaboração” e “DS através de experiências no campus”, através de múltiplas e diferentes
ações, algumas delas não circunscritas a uma única universidade.
Quando, para efeitos desta investigação, se procedeu à realização de entrevistas aos atores
com papel relevante na temática da sustentabilidade nas universidades públicas e se
questionou quer o período da década quer o ano de 2018, as dimensões que surgem como
relevantes na integração da sustentabilidade, e sem alteração entre momentos, são: (i)
“operações no campus”, (ii) “educação”, (iii)“alcance e colaboração”, (iv) “investigação” e,
só depois, (v) “DS através de experiências no campus”.
As ações das universidades relacionadas com a EDS mostram que as ações relacionadas
com EDS foram realizadas de forma “isolada” e não de forma integrada de acordo com a
“whole institution approach” da Organização das Nações Unidas. Realce-se a exceção de
parcerias no DS, nos projetos de investigação, publicações, colaboração em projetos de
desenvolvimento sustentado (DS) e financiamento para a investigação.
Foi, ainda, possível conhecer as (melhores) práticas nas universidades públicas onde,
apesar de existirem áreas chave onde as IES, não obstante barreiras como a falta de
recursos financeiros e humanos e da falta de enquadramento de políticas governamentais,
enfrentaram os desafios no âmbito da sustentabilidade.
Através deste estudo foi possível chegar a uma definição de perfil do País para a
implementação da sustentabilidade no sector da educação superior, em particular nas
universidades públicas, sendo proposta uma plataforma de diálogo e partilha -
Sustainability4U - com vista a potenciar a aprendizagem do tema no seio da comunidade
das IES.
Esta plataforma Sustainability4U é uma proposta de iniciativas para ampliar e transferir o
conhecimento, bem como para partilhar as (melhores) práticas integradas entre as IES
portuguesas, sejam elas universidades ou politécnicos.
Os desafios à implementação do DS estão relacionados com iniciativas: (i) ao nível
governamental e institucional, como sejam um maior financiamento e uma maior
regulamentação governamental, mas também com (ii) iniciativas ao nível das próprias IES.
São necessárias estratégias para a implementação do DS nos planos institucionais, na
criação de um gabinete dedicado à EDS nas universidades ou nas faculdades onde tal
estrutura não exista e na criação de competências transversais em DS acessíveis a todos os
estudantes, através de disciplinas e/ou cursos para promover a transdisciplinaridade. O
propósito é que o DS seja parte integrante da cultura da universidade e crie um fator
multiplicador na instituição e na sociedade não só a longo prazo, como também no futuro
próximo.
Em 2018 foi criada a “Rede Campus Sustentável” entre os membros da comunidade das IES
(universidades e politécnicos) com vista à partilha de conhecimento e experiências, mas
igualmente para levar a gestão de topo a assinar uma carta de compromisso baseada na
Declaração de Copernicus e na Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA). Esta
Iniciativa mostra não só um compromisso da comunidade académica portuguesa como um
bom exemplo de uma abordagem “bottom-up”. O compromisso para a implementação de
políticas públicas nas universidades é crítico para que o processo seja efetivo no que
respeita à EDS inclusivo. Consequentemente, há uma necessidade premente de alterar o
paradigma nas universidades portuguesas e ainda debelar alguns obstáculos.
* * *
Este estudo apresenta algumas limitações, nomeadamente o escasso número e qualidade
de documentos originários de fontes Governamentais e Ministeriais ou mesmo da
Sociedade Civil (capítulo 1) aplicáveis à temática (DESD 2005-2014). Poder-se-á considerar
que este facto denota uma falta de compromisso por parte das instituições governamentais
face à EDS. No entanto, nada se pode referir com acuidade sobre a representatividade da
amostra dado que, apesar dos elevados esforços desenvolvidos, e ainda que não tenham
recolhido mais documentos, eles poderiam existir e não estar disponíveis e/ou alcance dos
investigadores.
No que concerne às perceções dos atores chave (capítulo 2) face à implementação da EDS
o estudo poderia ter sido enriquecido com a opinião do Ministro da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Secretários de Estado e de pelo menos mais um responsável do Conselho
de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), nomeadamente o líder de 2010 a 2014.
No entanto, tal não foi possível em tempo útil, apesar dos melhores esforços. A amostra
por ser de conveniência não permite que os resultados sejam generalizados para o sistema
de ensino superior português, não só devido ao escasso número de entrevistados (sete de
uma amostra de quinze), mas também devido à sua natureza (provenientes do governo,
academia e sociedade civil). No entanto, o objetivo das entrevistas com atores chave serviu
para confirmar a análise prévia de documentos oficiais e cada entrevista foi muito
completa, permitindo aproximação à saturação de informação, o que significa que
informação adicional recolhida forneceria eventualmente poucos dados novos.
Para o período em causa (2005-2014), as principais universidades publicaram toda a
documentação necessária para tratamento e análise (capítulo 3). Ainda assim, teria sido
importante aceder a um maior número de documentos publicados ou disponíveis,
relativamente a algumas universidades. Para tal, foram envidados esforços para obter
informação adicional quer através dos websites, quer por contacto direto com os técnicos
e/ou centros de documentação.
O método por convite direto da entrevista forneceu boas respostas (capítulo 4), mas (em
alguns casos) pode não ter sido entrevistada a pessoa ideal no sentido de ser aquela com
o maior conhecimento dos esforços de implementação da sustentabilidade e/ou de
atividades na sua instituição. O guião de entrevista foi desenvolvido para ser compreendido
por todos os respondentes e cobrir um largo espectro de temas. No entanto, pode ser difícil
para um entrevistado ter um conhecimento adequado e suficiente de todos os tópicos e
temas em causa.
Pretende-se em desenvolvimentos futuros pôr em prática a plataforma Sustainability4U,
não só entre as IES portuguesas, mas igualmente a nível europeu e internacional, baseado
no estudo de caso de país do sul da Europa, Portugal. Regiões ou perfis semelhantes podem
aprender com esta experiência, ganhando experiência com a forma como os obstáculos
foram ultrapassados. O conhecimento do perfil detalhado das Universidades pode ser
ainda alargado a todas as IES em Portugal.
Worldwide higher education institutions have the responsibility to implement Education for Sustainable Development (ESD) in its multiple ways. The aim of this research is to assess how ESD was integrated into universities in Portugal through their policies and strategies within the framework of the goals of the Decade of Education for Sustainable Development 2005-2014 (UN DESD 2005-2014). Despite some recent studies, this is an underexplored research field in Portugal. This research was mainly based on a qualitative approach and a detailed content analysis method regarding policies, plans and programmes either from the Government or the Ministry of Science, Technology, and Higher Education (MCTES) as well as universities´ plans and reports through the decade 2005-2014. Semi structured interviews were conducted to the government bodies and major key actors in the Portuguese universities, i.e., from Portuguese University Council of Rectors (CRUP), as well as, with each sustainability relevant role actor at each university. Results showed that ESD implementation at universities in Portugal is still in its early stages of development and that there is an insufficiency of national integrated strategies or policies. Public Portuguese universities have their own strategies or policies on ESD, leading them to progress with several timely initiatives and practices that resulted from their proactiveness and rhythm rather than from governmental commission. Except for some actions concerning outreach and collaboration, research or education, these initiatives seem to have been taken in isolation from each other and were not holistically integrated, despite some pro-active sustainability implementation actions and best practices. Nevertheless, universities face barriers and challenges in implementing SD that need to be expanded, namely in the promotion of student and staff sustainability awareness, as well as in the development of transdisciplinary courses for students. This study intends to define a country profile of ESD implementation in universities and to show how to move forward through the proposal of the platform Sustainability4U1 where a think tank of initiatives is put forward. Future investigation will be undertaken as the platform Sustainability4U may be used as a support to widen transfer of knowledge and sharing of (best) practices not only between Portuguese universities, but also at European and international levels based on Portugal´s case study. Similar regions or profiles may learn from this experience, gaining from the way the barriers were overcome.
Worldwide higher education institutions have the responsibility to implement Education for Sustainable Development (ESD) in its multiple ways. The aim of this research is to assess how ESD was integrated into universities in Portugal through their policies and strategies within the framework of the goals of the Decade of Education for Sustainable Development 2005-2014 (UN DESD 2005-2014). Despite some recent studies, this is an underexplored research field in Portugal. This research was mainly based on a qualitative approach and a detailed content analysis method regarding policies, plans and programmes either from the Government or the Ministry of Science, Technology, and Higher Education (MCTES) as well as universities´ plans and reports through the decade 2005-2014. Semi structured interviews were conducted to the government bodies and major key actors in the Portuguese universities, i.e., from Portuguese University Council of Rectors (CRUP), as well as, with each sustainability relevant role actor at each university. Results showed that ESD implementation at universities in Portugal is still in its early stages of development and that there is an insufficiency of national integrated strategies or policies. Public Portuguese universities have their own strategies or policies on ESD, leading them to progress with several timely initiatives and practices that resulted from their proactiveness and rhythm rather than from governmental commission. Except for some actions concerning outreach and collaboration, research or education, these initiatives seem to have been taken in isolation from each other and were not holistically integrated, despite some pro-active sustainability implementation actions and best practices. Nevertheless, universities face barriers and challenges in implementing SD that need to be expanded, namely in the promotion of student and staff sustainability awareness, as well as in the development of transdisciplinary courses for students. This study intends to define a country profile of ESD implementation in universities and to show how to move forward through the proposal of the platform Sustainability4U1 where a think tank of initiatives is put forward. Future investigation will be undertaken as the platform Sustainability4U may be used as a support to widen transfer of knowledge and sharing of (best) practices not only between Portuguese universities, but also at European and international levels based on Portugal´s case study. Similar regions or profiles may learn from this experience, gaining from the way the barriers were overcome.
Description
Keywords
Educação para o desenvolvimento sustentável 2005-2014 Instituições de ensino superior Política pública Universidades Portugal Decade of Education for Sustainable Development (DESD) 2005-2014 Higher Education Institutions (HEIs) Sustainability Universities
Pedagogical Context
Citation
Farinha, Carla - Assessment of sustainability implementation in public policies and strategies in portuguese public universities [Em linha]. [S.l.]: [s.n.], 2020. 288 p.