Direito e Ciência Política | Capítulos/artigos em livros nacionais / Book chapters/papers in national books
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- Nota histórica sobre a avaliação do ensino superiorPublication . Fontes, JoséArtigo sobre o sistema nacional de avaliação do ensino superior.
- Historical note on the evaluation of higher educationPublication . Fontes, JoséAvaliação do Ensino Superior português
- O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa: uma nova abordagem politológicaPublication . Fontes, JoséAnálise do direito de ingerência à luz de novas correntes de pensamento.
- Navegar na web : as redes sociais como espaços de comunicação, partilha de conhecimento e de promoção de competências de aprendizagemPublication . Moreira, J. António; Costa, Paulo Manuel; Vieira, Cristina PereiraA aprendizagem em rede e as potencialidades do software social trouxeram novos e estimulantes desafios para os sistemas educativos e para os seus profissionais. Um dos principais desafios prende-se com a necessidade de conceber uma “nova” didática para a docência na web social que deve basear-se não só nos conhecimentos científico, tecnológico, curricular e pedagógico, mas também num conhecimento científico e pedagógico da tecnologia que permita planear, conceber e utilizar as redes sociais, como o Facebook, no processo de ensino-aprendizagem de forma eficaz. Assim, e perante esta realidade, neste estudo exploratório procurámos perceber em que medida a utilização do Facebook no processo de ensino-aprendizagem permite a promoção de competências de aprendizagem de estudantes de cursos pós-graduados, a nível da capacidade para aprender, da iniciativa e da autonomia. Os resultados sugerem que os estudantes aceitam o Facebook como um novo contexto para a aprendizagem, que não impede a reflexão crítica sobre os conceitos e as temáticas apresentadas para trabalho, possibilitando o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem desde que exista uma intencionalidade educativa explícita.
- Pertença e nacionalidade: a auto-identificação dos imigrantes cabo-verdianos e brasileiros residentes em PortugalPublication . Costa, Paulo ManuelTendo em conta as funções da nacionalidade e da nação, a via da concessão nacionalidade enquanto estratégia política para a promoção da integração social dos imigrantes poderá não será a mais adequada. Mais do que facilitar a concessão da nacionalidade, cuja aquisição deverá ser o culminar de um processo de integração social bem sucedido, os esforços políticos deverão centrar-se na extensão da cidadania e do respectivo catálogo de direitos e deveres, de modo a assegurar não só a protecção dos estrangeiros, mas também a estabilidade social da nação e do Estado.
- A atribuição de direitos de participação eleitoral aos estrangeiros : o princípio da reciprocidadePublication . Costa, Paulo ManuelNo alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.
- Tribunal ColetivoPublication . Costa, Paulo Manuel
- Crime políticoPublication . Costa, Paulo Manuel
- A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015)Publication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo ManuelEste texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, se o regime de asilo promoveu uma política ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrário, a política seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados às fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluí-los da integração na sociedade de acolhimento.
- Norma socialPublication . Vieira, Cristina Pereira; Costa, Paulo Manuel