Direito e Ciência Política | Artigos em revistas nacionais / Papers in national journals
URI permanente para esta coleção:
Navegar
Percorrer Direito e Ciência Política | Artigos em revistas nacionais / Papers in national journals por data de Publicação
A mostrar 1 - 10 de 22
Resultados por página
Opções de ordenação
- O Instituto da cooperação portuguesaPublication . Fontes, JoséEstudo de ciência da administração sobre o Instituto da Cooperação Portuguesa
- D. João de Castro: elogio histórico do patrono do Instituto Militar dos Pupilos do ExércitoPublication . Fontes, JoséElogio histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército.
- A constituição e os serviços de informaçõesPublication . Fontes, JoséEstudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de informações.
- Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídicaPublication . Fontes, JoséPlano de estudo: Introdução. I — Considerações gerais sobre os partidos políticos. II — A função eleitoral dos partidos políticos. 1. Considerações gerais sobre a intervenção partidária e a função eleitoral dos partidos políticos. 1.1. A intervenção nas diferentes fases. 1.1.1. O recenseamento eleitoral dos cidadãos. 1.1.2. O processo eleitoral. 1.1.2.1. Organização do processo eleitoral. a) Marcação da data da realização do acto eleitoral. b) Apresentação de candidaturas. c) A constituição das assembleias de voto. 1.1.2.2. A campanha eleitoral. 1.2. A Comissão Nacional de Eleições. 1.3. Os princípios orientadores. 1.3.1. O princípio da participação activa. 1.3.2. O princípio da fiscalização. 1.3.3. Os princípios da igualdade e da não discriminação. 1.4. O exercício privado de funções públicas. III — A natureza político-jurídica dos partidos políticos. A natureza privada dos partidos políticos. 2. Os partidos políticos entidades da Administração eleitoral independente do Estado? Conclusões. Bibliografia.
- A administração militar e de segurança na Constituição de 1976: aspectos relevantesPublication . Fontes, JoséO presente artigo analisa alguns princípios constitucionais sobre a organização da Administração Militar e de Segurança no âmbito da Constituição de 1976.
- O papel dos parlamentos no século XXI : o sistema de justiçaPublication . Fontes, José
- Oposição à aquisição da nacionalidade: a inexistência de ligação efectiva à comunidade nacionalPublication . Costa, Paulo ManuelNeste artigo fazemos uma breve análise sobre a jurisprudência portuguesa em matéria de nacionalidade, em especial quanto à verificação da existência de uma ligação efectiva a comunidade nacional dos candidatos à aquisição da nacionalidade.
- I Jornadas de investigação, desenvolvimento e inovação (Id&I) de defesa: os contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (CINAMIL)Publication . Fontes, José; Pires, Nuno Lemos; Rouco, Carlos
- Nótulas sobre os órgãos de soberaniaPublication . Fontes, JoséEste artigo de divulgação científica visa dar a conhecer os principais traços marcantes do regime legal e constitucional dos órgãos de soberania portugueses. Incide - pois - sobre as competências constitucionalmente consagradas e sobre o regime jurídico prevista na Constituição de 1976 na sua última versão.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »