Direito e Ciência Política | Artigos em revistas nacionais / Papers in national journals
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- Agostinho Neto: the MPLA's alchemist, between a rock and a hard placePublication . Vidal, NunoIn contrast with a long track record of historical-political analysis that has resisted accepting interpretations based on the ability of post-colonial political systems in Africa to follow their own historical “homegrown” experience, and according to its elites’ agency to pursue its own goals, this paper takes the Angolan case to expose how the administration of the first president, Agostinho Neto, was able to structure on its own terms, assimilating and accommodating domestic and external constraints. It is here analysed how Agostinho Neto’s administration ended up adhering to socialism and to a left-wing rhetoric, while breeding a right-wing praxis in terms of political economy, political management and foreign policy. As we will see, such an achievement is even more astonishing if we consider the extremely constraining domestic and international context.
- "Democracias Iliberais" em África ou evolução do patrimonialismo pós-moderno?: os casos de Angola e MoçambiquePublication . Vidal, NunoOs sistemas políticos africanos subsarianos do pós-independência nunca foram réplicas deficientes dos principais e dominantes modelos políticos internacionais. Mesmo em casos extremos de condicionamento internacional, como aqueles aqui analisados –Angola e Moçambique–, sujeitos à influência de modelos socialistas durante a Guerra Fria (e só depois “liberais”), a sua matriz neopatrimonial do pós-independência provou a sua capacidade de se estruturarem nos seus próprios termos, nas diferentes épocas históricas, de se reinventarem e acomodarem às influências externas através de crescente agência interna. A sua atualmente ativa interação com as novas tendências internacionais de iliberalismo é somente o mais recente exemplo de um longo percurso de utilização seletiva de tendências internacionais em favor das lógicas internas dominantes de governação, que se têm sedimentado e progredido no sentido de um patrimonialismo pós-moderno, conforme aqui sustentado.
- IntroductionPublication . Vidal, Nuno
- IntroduçãoPublication . Vidal, Nuno
- Segurança humana: segurança alimentar e segurança hídricaPublication . Campos, Alexandra; Campos, Fernanda; Machado, Angela Montalvão; Soares, Adelino Silva
- O binómio esquerda/direita no Portugal pós 25 de AbrilPublication . Machado, Angela MontalvãoA esquerda e a direita estão, passados 35 anos, diferentes do que eram, mas iguais na clivagem que as distingue. PCP e CDS/PP alargaram até o grau de polarização, PS e PSD tornaram-se amiúde irmãos siameses que o eleitorado premeia ou penaliza ciclicamente, mas aos quais concede, desde 1975, o seu voto de confiança. na verdade, desde então o PCP está sozinho à esquerda e o CDS/PP à direita, aguardando sempre que um dos partidos chamados a formar governo (PS ou PSD) necessite de uma coligação.
- A transição para a democracia em PortugalPublication . Machado, Angela Montalvão
- Direito à vidaPublication . Caetano, João Relvão; J. E.
- As políticas locais da mobilidade forçada: os planos municipais de integração de refugiadosPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LúcioO nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados. Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram, em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em 2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.
- 40 anos de independências: migrações forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013)Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LúcioEste estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de "porta aberta", liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.
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