Os referenciais de avaliação externa para o ensino superior: o caso do e-learning

Abstract

Diretrizes internacionais têm vindo a salientar a importância de um referencial de qualidade que suporte a acreditação quer das Instituições de Ensino Superior (IES), quer dos seus ciclos de estudos (CE). Em Portugal os referenciais para a avaliação externa são definidos para todas as IES pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e encontram-se expressos no Regulamento nº392/20131. Sendo a Universidade Aberta a única instituição pública de ensino a distância (EaD) nem sempre os referenciais dão conta das especificidades organizacionais desta instituição e dos seus CE. A nível europeu, a European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA) desenvolveu um referencial, Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area (EGS)2 (2015). Considerou-se que este referencial constituía um tronco comum que compreendia os processos de garantia da qualidade para e-learning. Contudo, três anos mais tarde (2018) a ENQA reconhece a necessidade de referenciais específicos que impulsionem as IES com EaD no seu desenvolvimento metodológico e melhoria contínua. Define, assim, um conjunto de considerações orientadoras, Considerations for Quality Assurance of e-learning provision3. O objetivo era o de criar um novo enfoque para domínios que requerem orientações sobre a sua aplicação em contextos de e-learning. Neste texto entendemos e-learning como o conjunto de processos de ensino e aprendizagem que são facilitados pelo uso das tecnologias digitais e em rede. E EaD aquela que engloba recursos, ferramentas e práticas que empregam uma estrutura de partilha aberta para melhorar a eficácia do acesso educacional e procura aumentar as oportunidades educacionais aproveitando o poder da Internet, permitindo uma disseminação rápida e essencialmente gratuita do conhecimento, bem como a conexão e colaboração entre pessoas (OED, 2018). Propomos neste texto apresentar e discutir resultados de um exercício em que se confrontam os referenciais de qualidade aplicados em Portugal pela A3ES e as considerações da ENQA para o e-learning, identificando pontos de convergência e de especificidade.