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- Portugalâs openness to refugees makes demographic and economic sensePublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioWhile some E.U. members have erected fences, Portugal has made a stand for solidarity on refugees. Itâs been driven by political as well as economic strategy.
- Integração de refugiados em Portugal: o papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimentoPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; BĂ€ckström, BĂĄrbaraEste Ă© um relatĂłrio do projeto que visou inquirir os representantes das instituiçÔes de acolhimento sobre a motivação para o envolvimento institucional, como se organizaram, os apoios e redes convocados, ou criadas no desenrolar do processo de acolhimento de refugiados recolocados, o modo como decorreram os percursos de integração dos refugiados recolocados, as medidas concretas aplicadas, a forma como envolveram os refugiados na gestĂŁo das medidas que lhes estavam destinadas e a avaliação que fazem de todo o processo de acolhimento e integração.
- "You are welcome in Portugalâ: conviction and convenience in framing todayâs portuguese politics on european burden sharing of refugeesPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioHistorically-speaking, Portugal is a country that has received a very small number of applications from asylum seekers and resettled refugees. However, within the context of the current influx of refugees into Europe and the creation of a relocation system within the European Union, Portugal is ready to take 10,000 relocated refugees. As such, it is legitimate to ask whether we are witnessing a change in the countryâs policy regarding asylum and refugees. Although this is an ongoing process, the conviction prompting this humanitarian position regarding the taking of relocated refugees also includes a convenient political strategy that serves the national interest in two ways: by promoting the image of a supportive country in the current European refugee crisis, despite its internal socio-economic crisis, as well as a way of obtaining human resources to boost economic activity and combat the countryâs demographic deficit.
- Acesso Ă saĂșde por parte dos refugiados recolocados: estratĂ©gias de acolhimento e integração das instituiçÔes da sociedade civil portuguesaPublication . BĂ€ckström, BĂĄrbara; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO texto aborda a saĂșde no contexto do processo de recolocação de refugiados em Portugal, a partir das instituiçÔes da sociedade civil que acolheram os refugiados, no contexto do processo de recolocação que ocorreu na sequĂȘncia da crise de 2015. O olhar sobre a saĂșde debruça-se sobre a relação institucional com as entidades oficiais, com os serviços de saĂșde; as estratĂ©gias utilizadas no acesso aos cuidados de saĂșde; as principais dificuldades nesse acesso e os problemas de saĂșde referidos. Partimos quer das respostas aos questionĂĄrios, quer das entrevistas realizados no Ăąmbito de uma investigação sobre o papel e as prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento na integração de refugiados em Portugal entre 2017-2019. ConcluĂmos que apesar do acesso Ă saĂșde estar previsto e garantido, surgem obstĂĄculos no dia-a-dia, nos contextos reais locais, devido principalmente a barreiras linguĂsticas e culturais, falta de respostas no sistema de saĂșde pĂșblico para algumas especialidades, sobretudo ao nĂvel da saĂșde mental. A rede de apoio e o papel dos voluntĂĄrios foram essenciais. Recomenda-se a criação de uma rede estruturada de mediadores interculturais e intĂ©rpretes para fazer o acompanhamento sistemĂĄtico dos refugiados recolocados.
- Portugalâs position on resettlement: a view from the periphery of the EUPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelThe evolution of European policy in recent years has shown how policy can be used to actively restrict the movement of people and as a mechanism for choosing what kind of refugee a particular country receives, with the interests of states prevailing over humanitarian needs.
- O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituiçÔes locaisPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcio; BĂ€ckström, BĂĄrbara; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO aïŹuxo de refugiados Ă Europa e a implementação de um programa europeu de recolocação Ă© um desafio para a UniĂŁo Europeia, mas tambĂ©m para Portugal, o qual se mostrou bastante recetivo para acolher um elevado nĂșmero de refugiados, tendo, para o efeito, a ComissĂŁo Europeia estabelecido uma quota nacional de 1.642 refugiados. Face Ă ausĂȘncia de uma tradição histĂłrica de acolhimento de refugiados e Ă falta de estruturas estatais para o fazer, o programa de recolocação portuguĂȘs estĂĄ largamente fundado na sociedade civil, que independentemente da decisĂŁo polĂtica se mobilizou nesse sentido. Deste modo, o acolhimento dos refugiados recolocados em Portugal foi desenvolvido por um conjunto de organizaçÔes caracterizadas pela diversidade institucional e de objetivos e pela dispersĂŁo geogrĂĄfica. Para compreender o modo como este processo estĂĄ a decorrer, nomeadamente o papel e as prĂĄticas das instituiçÔes locais, estamos a realizar o projeto de investigação âIntegração de refugiados em Portugal: papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimentoâ. Em termos metodolĂłgicos, Ă© feita uma combinação de mĂ©todos qualitativos e quantitativos. Assim, numa primeira fase, foram realizadas entrevistas exploratĂłrias a representantes de entidades pĂșblicas e instituiçÔes privadas com intervenção no processo de acolhimento, com o objetivo de nos permitir fazer uma primeira aproximação ao objeto de estudo e perceber os principais eixos do fenĂłmeno social em anĂĄlise. Numa segunda fase, foi aplicado um questionĂĄrio online Ă s instituiçÔes envolvidas com o objetivo de perceber quais as suas motivaçÔes, como decorreu o processo de acolhimento e que balanço fazem do mesmo. Neste texto apresenta-se uma sĂntese preliminar parcial dos dados recolhidos. Os resultados preliminares recolhidos mostram que ocorreu um movimento significativo de mobilização social e institucional em Portugal, por razĂ”es de carĂĄter solidĂĄrio e humanitĂĄrio, com numerosas instituiçÔes locais a acolherem e a acompanharem o processo de integração dos refugiados recolocados, apesar da maioria delas nĂŁo ter qualquer experiĂȘncia prĂ©via de trabalho com refugiados.
- A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015)Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelEste texto procede a uma anĂĄlise da legislação e das medidas especĂficas adotadas sobre o asilo no Portugal democrĂĄtico, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visĂŁo integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visĂŁo exclusivista. Isto Ă©, se o regime de asilo promoveu uma polĂtica ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrĂĄrio, a polĂtica seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados Ă s fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluĂ-los da integração na sociedade de acolhimento.
- 40 anos de independĂȘncias: migraçÔes forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013)Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioEste estudo pretende ser um contributo exploratĂłrio sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos PaĂses Africanos de LĂngua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo Ă© analisar os fluxos de refugiados nestes paĂses, procurando examinar o contexto histĂłrico em que os mesmos ocorreram e a sua influĂȘncia nos regimes de asilo implementados no contexto das polĂticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de "porta aberta", liberal, solidĂĄrio e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.
- As polĂticas locais da mobilidade forçada: os planos municipais de integração de refugiadosPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioO nĂvel local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importĂąncia foi reconhecida a nĂvel polĂtico, de tal forma que alguns municĂpios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausĂȘncia de menção Ă situação dos refugiados. Na sequĂȘncia do afluxo de refugiados Ă Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensĂŁo, surgiram, em alguns municĂpios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo Ă© proceder a uma anĂĄlise comparada das polĂticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municĂpios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado Ă© incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas Ă sua integração social. Este estudo Ă© de cariz exploratĂłrio e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em 2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.
- As diferentes dimensĂ”es da integração e dificuldades sentidas pelas instituiçÔes de acolhimento de refugiadosPublication . BĂ€ckström, BĂĄrbara; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, OlgaO presente artigo Ă© resultado do Projeto âIntegração de refugiados em Portugal: papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento. Projeto PT/2017/FAMI/151â.Este artigo analisa os diferentes domĂnios de integração e a forma como as instituiçÔes da sociedade civil conseguiram ou nĂŁo preencher todas as condiçÔes exigidas para acolher os refugiados, nas suas diferentes dimensĂ”es. Iremos analisar as principais dificuldades sentidas no processo de integração incluindo a situação de dependĂȘncia ou de autonomia que se conseguiu potenciar ao longo do programa de acolhimento. Em paralelo, vamos tambĂ©m perceber em que dimensĂ”es de integração os refugiados procuraram apoio por parte das instituiçÔes. Os dados reportam-se aos refugiados recolocados em 2015 e 2016 e a nos resultados do inquĂ©rito por questionĂĄrio a 97 instituiçÔes que acolheram refugiados recolocados e entrevistas em profundidade efetuadas com 20 destas 97 instituiçÔes. Os resultados permitem identificar que foram o acesso ao emprego e a aprendizagem da lĂngua portuguesa, as dimensĂ”es em que a maioria das instituiçÔes avaliaram as condiçÔes locais como tendo sido as piores no sentido de responderem Ă s necessidades de integração dos refugiados. VĂĄrias propostas sublinham a necessidade de reforçar a oferta dos serviços de tradução e do ensino da lĂngua portuguesa, na medida em que a comunicação Ă© fundamental para o processo de integração e exige que decorra algum tempo, sobretudo quando as caracterĂsticas culturais sĂŁo muito diferentes.