Direito e Ciência Política | Livros / Books
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- Angola: the weight of historyPublication . Vidal, Nuno; Chabal, PatrickThis volume stems from the conviction that an analysis of contemporary Angola is best achieved by a multi-authored and multidisciplinary enterprise. Indeed, so intricate is the trajectory of that former Portuguese colony that there is yet to appear a comprehensive account of its history. Nor is there today a wholly convincing study of its post-colonial evolution. Competing explanations offer diverging views about the nature of the regime and the consequences of the civil war. Of course, there is no denying that Angola’s case is complex, touching as it does on an unusually wide range of issues – from its ethnic and racial complexion to its oil-based economy. Nevertheless, it is now time to attempt a more systematic examination of this important country – if for no other reason than because it is likely to become an increasingly important player in the region.
- A arte da paz : a ONU e Portugal no combate ao terrorismo : estudo de direito e de política InternacionalPublication . Fontes, JoséProjeto científico
- Caderno pedagógico de direito comercialPublication . Costa, Paulo ManuelEste caderno disponibiliza vários instrumentos de trabalho utilizados na unidade curricular de Direito Comercial.
- Caderno pedagógico de introdução ao direito do ambientePublication . Costa, Paulo ManuelEste caderno disponibiliza vários instrumentos de trabalho utilizados na unidade curricular de Introdução ao Direito do Ambiente.
- Curso sobre o código do procedimento administrativoPublication . Fontes, José
- O direito ao quotidiano estável : uma questão de direitos humanosPublication . Fontes, JoséO livro trata da supremacia do poder político sobre os restantes poderes, designadamente em ambiente de crise financeira.
- Economia política e desenvolvimento em AngolaPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deEste livro centra-se na análise da natureza e dinâmica da economia política Angolana e do seu impacto ao nível do desenvolvimento. São abordadas questões como a relação entre crescimento e desenvolvimento, equilíbrio económico entre regiões e sectores de actividade, e sobretudo questões de política económica, que podem facilitar ou obstar ao desenvolvimento harmonioso da economia e da sociedade, com reflexos na estabilidade sócio-política de longo prazo. O tão propalado crescimento económico de dois dígitos em vários anos ao longo da última década não se traduziu em efectivo desenvolvimento equilibrado, sectorial, regional, e sobretudo humano, sendo que a pobreza continua a constituir um sério problema. Existem várias falhas a colmatar em termos de políticas económicas, mas sobretudo em termos de economia política e da lógica dominante que lhe tem estado subjacente, de raiz patrimonial moderna, impeditiva de que o crescimento seja equilibrado e se traduza em efectivo desenvolvimento.
- Erradicação da pobreza e desenvolvimento equilibrado em Angola e na África AustralPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deEste livro apresenta uma súmula das principais ideias e resultados do projecto de pesquisa desenvolvido por Nuno Vidal e Justino Pinto de Andrade no seu projecto de pesquisa-acção no período de 2010 a 2014, reflectindo os vários debates e trabalhos desenvolvidos dentro e fora de Angola em torno da temática principal das diversas orientações teórico-metodológicas e análise das políticas públicas seguidas em Angola e na África Austral no que à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento dizem respeito.
- Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimentoPublication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; Bäckström, BárbaraEste é um relatório do projeto que visou inquirir os representantes das instituições de acolhimento sobre a motivação para o envolvimento institucional, como se organizaram, os apoios e redes convocados, ou criadas no desenrolar do processo de acolhimento de refugiados recolocados, o modo como decorreram os percursos de integração dos refugiados recolocados, as medidas concretas aplicadas, a forma como envolveram os refugiados na gestão das medidas que lhes estavam destinadas e a avaliação que fazem de todo o processo de acolhimento e integração.
- Poverty eradication in Southern Africa: involvement of civil society organisations: Mozambique, Tanzania, Democretic Republic of Congo and Angola: national and regional poverty observatoriesPublication . Vidal, NunoThis book presents an analysis and evaluation of civil society organisations’ participation in national/regional mechanisms for the monitoring and alleviation of poverty, with special emphasis on the Southern African Development Community (SADC) project of a Regional Poverty Observatory (RPO) and the National Poverty Observatories (NPOs) present throughout the region. The research was based on four case studies – Mozambique, Tanzania, Democratic Republic of Congo (DRC) and Angola. These case studies demonstrate several specific characteristics but also many similarities in crucial areas, allowing us to understand general tendencies and enabling us to perceive several obstacles that need to be overcome in order to make civil society organisations an effective partner for development and poverty eradication in the region. The research study is also intended to contribute to making mechanisms such as the RPO and NPOs more efficient and effective in the alleviation and eradication of poverty in the region, and hence in improving the life of the poor.