Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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Browsing Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE by Sustainable Development Goals (SDG) "10:Reduzir as Desigualdades"
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- O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafiosPublication . Teles, Abílio José Marques Pereira; Caetano, João RelvãoA presente dissertação versa sobre o conceito e o instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas foram perseguidas por razões políticas, religiosas ou equivalentes. Ao longo do tempo, muitos pediram, com sucesso, asilo a outros países, com apoio no Direito Internacional. A novidade dos últimos anos é a emergência de pedidos de refúgio por razões ambientais que não estão previstas no Direito Internacional ou no Direito da União Europeia. Neste trabalho, procura-se saber se o Direito em vigor pode ser interpretado de forma mais ampla ou se deve ser revisto para englobar essas situações de vulnerabilidade humana. A investigação começa com o estudo do conceito de refugiado, tendo em conta a legislação aplicável, e prossegue com a análise e discussão do proposto conceito de refugiado ambiental. Tem-se em conta o que dispõem o Direito Internacional e o Direito da União Europeia e investigam-se as causas que levam à deslocação forçada de pessoas, designadamente as causas de natureza ambiental. O trabalho faz uso de uma metodologia qualitativa de análise de instrumentos jurídicos na área do Direito dos Refugiados, assim como de trabalhos teóricos e documentos de política, designadamente ambiental. Conclui-se que é necessário que os Estados reforcem a cooperação internacional para proteger as pessoas obrigadas a deixar os seus países por razões ambientais, mas sem que isso implique uma alteração ao conceito clássico de refugiado.
- Direito e política dos refugiados na União EuropeiaPublication . Graça, Inês Margo Morato da; Caetano, João RelvãoNo contexto das políticas de salvaguarda dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, analisa-se o conceito de refugiado em face do que estabelecem os instrumentos de direito internacional e o direito da União Europeia, assim como a política europeia em matéria de asilo e a sua evolução ao longo do tempo. Considera-se ainda o impacto político, económico e social, não só da chegada de refugiados ao continente europeu, mas do reconhecimento dos direitos dos refugiados nas opiniões públicas e na realidade dos Estados-Membros da União Europeia. Além disso, tendo em conta a chamada “crise dos refugiados” (2015), procura determinar-se em que medida se justifica uma redefinição dos conceitos e políticas existentes, sobretudo se considerarmos os muitos estereótipos em torno do que é ser refugiado e o modo como estes condicionam as comunidades políticas nacionais e os decisores políticos.
- A integração da comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegóvina na União EuropeiaPublication . Pimentel, Pedro Miguel da Silva; Fontes, JoséA comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegóvina é algo peculiar. É difícil defini-la do ponto de vista das duas grandes cisões do Islão, sunita e xiita. Sendo maioritariamente sunita sempre praticou um islamismo, de certo modo, contido no seu âmago, fruto de anos de repressão dos governos comunistas. A política agregadora de Tito manteve as religiões fora da identidade da Jugoslávia e a sua queda potenciou a cisão. A cisão deu-se com a guerra. O ódio instalou-se nas comunidades e o extremismo islâmico cresceu exponencialmente fruto da chegada dos mujahidin e da necessidade de identificação com um ideal que os motivasse na sua sobrevivência como povo e comunidade. A guerra terminou, mas os extremistas ficaram, e como um cancro, minaram a sociedade jugoslava, seja na Bósnia e Herzegóvina, seja no Kosovo. É com este fenómeno que a União Europeia tem que lidar e temos que estar preparados para o saber analisar corretamente e encontrar soluções que minimizem o impacto na nossa sociedade, nunca descurando a segurança e a identidade dos nossos cidadãos, pilar essencial para uma Europa próspera. Pretende-se assim que, através de entrevistas, questionários, análise de fontes abertas e uma investigação académica, apoiada numa análise de risco localizada, chegarmos a uma conclusão que sirva de ponto de partida para a resolução política de um problema que afeta a sociedade europeia desde o 11/9.
- A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXIPublication . Trigo, Jorge Ricardo Martins; Martins, MargaridaNa tentativa de encontrar um património comum e uma memória coletiva a todos os seus Estados-Membros, uma identidade para legitimar o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, como algo a não repetir e a evitar no futuro. O uso desta memória coletiva veio assim quebrar com os postulados tradicionais de se estabelecer uma identidade nacional ou regional baseada no recordar de narrativas positivas do passado, atribuindo à união a capacidade de definir a sua razão de ser na atualidade como uma união caracterizada pela paz, inclusão e diversidade de povos e culturas, onde a dignidade e respeito pelos direitos humanos são os valores pelas quais as diversas sociedades europeias se regem. No entanto, e ainda que aceite oficialmente por todos os Estados-Membros, o princípio do século XXI foi marcado pelo questionamento do estatuto enaltecido desta memória e o conflito com a necessidade dos seus membros verem reconhecidas as suas narrativas e memórias nacionais e regionais. Também as medidas a adotar na proteção e luta contra a negação do Holocausto geraram discussões internas, onde as diversas tradições legislativas se manifestaram perante a tentativa da União Europeia impor supostas limitações à liberdade de expressão. Para além disso, e apesar de todo o esforço efetuado, a eficácia da mesma é questionável, sendo possível de identificar uma União Europeia afetada pelo surgimento e subida ao poder de vários partidos e movimentos de extrema-direita, bem como pela crescente presença de sentimentos e crimes de origem antissemitas, crimes raciais e de ódio.
- Portugal multicultural: o multiculturalismo europeu e o seu impacto na sociedade portuguesaPublication . Martins, Maria Teresa Sá Rodrigues; Silva, Mário Filipe daA diversidade cultural é um fenómeno que é fruto da mobilidade humana. Com efeito, desde a pré-história que a espécie humana migra em busca de recursos para assegurar a sobrevivência da sua espécie. Esses fluxos migratórios que se espalharam por todo o mundo, possibilitam aos homens o contacto com outras culturas, influenciando-as e sendo influenciados por elas, e têm gerado sociedades multiculturais. Recentemente, o fenómeno da globalização tem proporcionado a potenciação desse dinamismo cultural, ao eliminar as fronteiras entre os Estados, e ao proporcionar a convivência dos mais diversos grupos étnicos, culturais e raciais dentro do mesmo espaço físico e desenvolvendo novas formas de relações sociais. No entanto, estas diferentes dinâmicas culturais nem sempre facilitam o processo de integração em comunidades culturalmente diferentes e geram muitas vezes conflitos e problemas de comunicação que resultam na discriminação racial e na exclusão social das minorias. Este trabalho propõe-se estudar as alterações que o pluralismo cultural trouxe consigo e de que forma o multiculturalismo europeu alterou as estruturas da sociedade tradicional portuguesa. Pretende-se com esta reflexão contribuir para o debate geral sobre a necessidade de implementação de políticas de mobilidade adequadas, em especial na proteção da saúde, trabalho e educação.