Browsing by Author "Vidal, Nuno"
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- AngolaPublication . Vidal, NunoThis chapter provides an analysis of the Angolan electoral processes since the transition to a multiparty democracy in the 1990s. The focus is primarily on the electoral management body, in consideration within the whole evolving and dynamic political context and its interaction with other electoral organs, structures and actors. The chapter is structured in three major parts, each one dedicated to one of the three elections that occurred since the transition. The first section deals with the first multiparty elections of 1992, the major electoral organs, the legislation endorsing them and their performance within the context of a troubled transition that was halted by the resumption of civil war right after elections. The extra ten years of civil war and its outcome in 2002, within a different international and domestic context, determined the new electoral structuring that set the stage for the following electoral process in 2008. Such a new context and setting majorly contributed to a qualified majority victory of the party in power. These issues are analysed in the second section. The third and final section is dedicated to the period evolving from the 2008 elections to the third electoral process of an Angolan multiparty system in 2012. Here attention is focused on the new constitution of 2010, which favoured an age-old concentration of powers in the presidency; the ensuing electoral engineering; and the renewed qualified majority in 2012.
- Modern and post-modern patrimonialismPublication . Vidal, NunoThis paper discusses the Angolan political system after independence. Its haracterisation confronts two interpretative perspectives or what is here called modern and post-modern patrimonialism, each will be exposed.
- O MPLA e a governação : entre internacionalismo progressista marxista e pragmatismo liberal-nacionalistaPublication . Vidal, NunoEste texto apresenta uma análise da política Angolana desde a independência aos nossos dias partindo de duas posições políticas contrárias que influenciaram de sobremaneira o percurso do país no pós-independência e que permitem compreender não só as disputas em curso como as políticas e estratégias seguidas. São contrastadas as posições caracterizadas como de pragmatismo nacionalista de matriz liberal e internacionalismo progressista de matriz Socialista-Marxista, seguindo critérios de ideologia influenciando a gestão política, economia política e política externa. A análise identifica a matriz que, embora sob diversas roupagens, discursos e protagonistas, apresenta uma coerência de médio e longo-prazo e uma linha orientadora do percurso político-econômico trilhado pelo partido no poder desde 1975. O trabalho estrutura-se em duas grandes partes, historicamente sequenciais, sendo a primeira dedicada ao enquadramento do tema e suas implicações políticas ao longo da presidência de Agostinho Neto (1975-1979) e a segunda abarcando a muito mais longa administração de Eduardo dos Santos, desde 1979 aos nossos dias, passando por diferentes contextos nacionais e internacionais ao longo dos anos.
- Poverty eradication in Southern Africa: involvement of civil society organisations: Mozambique, Tanzania, Democretic Republic of Congo and Angola: national and regional poverty observatoriesPublication . Vidal, NunoThis book presents an analysis and evaluation of civil society organisations’ participation in national/regional mechanisms for the monitoring and alleviation of poverty, with special emphasis on the Southern African Development Community (SADC) project of a Regional Poverty Observatory (RPO) and the National Poverty Observatories (NPOs) present throughout the region. The research was based on four case studies – Mozambique, Tanzania, Democratic Republic of Congo (DRC) and Angola. These case studies demonstrate several specific characteristics but also many similarities in crucial areas, allowing us to understand general tendencies and enabling us to perceive several obstacles that need to be overcome in order to make civil society organisations an effective partner for development and poverty eradication in the region. The research study is also intended to contribute to making mechanisms such as the RPO and NPOs more efficient and effective in the alleviation and eradication of poverty in the region, and hence in improving the life of the poor.
- O processo de transição para o multipartidarismo em AngolaPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deA perspectiva de realização de eleições em Angola levanta a questão das actuais e futuras transições políticas num país africano que sofreu cerca de quarenta anos de conflito armado, iniciado com a luta anti-colonial e prolongado com a guerra civil após a independência. Após o fim da guerra, com a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena entre o MPLA e a UNITA em Abril de 2002, renovou-se a esperança de que uma nação tão rica em recursos naturais desenvolvesse finalmente um sistema político que garantisse um desenvolvimento económico sustentável e um maior bem-estar social para a sua população. De facto, a expectativa de que a paz irá permitir um grau extraordinário de investimento (externo e interno) em actividades produtivas nunca foi tão elevada. Há quem afirme que Angola pode estar à beira de um gigantesco passo em frente, que lançará as bases para a prosperidade económica do país e tornará possível um modelo de desenvolvimento que beneficie todos os seus cidadãos. Mas será este um cenário realista? Neste caso, a questão que nos ocupa é a da natureza e impacto da transição de Angola para uma ‘democracia’ multipartidária. Muitos dos capítulos deste volume discutem os detalhes da actual situação política no que concerne à preparação para as eleições e às dinâmicas da mudança constitucional que lhe estão relacionadas. Outros abordam a questão de saber se o próximo pleito eleitoral pode ser comparado com o anterior e até agora único, celebrado há mais de dez anos, em 1992. No entanto, outras contribuições discutem o potencial para a mudança política num país que sofreu um regime de partido único autoritário desde a sua independência e em que a sociedade civil é simultaneamente pequena e fraca.
- O que não ficou por dizer...Ruy Duarte de Carvalho In memoriamPublication . Vidal, NunoNesta homenagem que a Associação Cultural Chá de Caxinde faz ao Ruy Duarte de Carvalho selecionámos uma entrevista, três ensaios e uma palestra, para além de uma auto-biografia com que iniciamos a obra. Alguns destes trabalhos são inéditos, sendo o caso da entrevista que nos concedeu em Junho de 1998, nunca antes publicada, ou a sua última palestra pública proferida em Março de 2010 em Luanda, poucos meses antes de nos deixar, que é aqui transcrita e publicada pela primeira vez. Ou ainda aquele que será um dos seus últimos ensaios, senão mesmo o último, “Da Angola Diversa”, redigido em 2009, produzido para um projecto do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, até agora desconhecido do grande público. A estas intervenções e trabalhos inéditos juntámos mais dois ensaios que aqui são reeditados, Figuras, figurões e figurantes na cena democrática angolana, produzido em 2004 e Tempo de ouvir o ‘outro’ enquanto o “outro” existe, antes que haja só o outro...ou pré - manifesto neo-animista, elaborado em 2008. O título escolhido para esta obra refere-se essencialmente a estes textos e intervenções inéditas, embora obviamente exista muitíssimo que ficou por dizer. Um intelectual e escritor da dimensão do Ruy Duarte de Carvalho, à medida que o tempo passa, tem sempre e cada vez mais coisas interessantes para dizer, deixou-nos cedo demais. As suas últimas intervenções e trabalhos denotam exactamente o muito que ainda nos tinha para dizer e contar, estando envolvido em vários projectos, como poderemos constatar nos textos desta obra. Compreendendo um período de doze anos, que se estende de 1998 a 2010, os trabalhos aqui publicados, inéditos ou reedições, estão organizados de forma cronológica (exceptuando a autobiografia com que iniciamos o livro) revelando uma enorme coerência, sequência e desenvolvimento do pensamento de Ruy Duarte de Carvalho, complementando-se em diversos aspectos e discutindo temas que a todos são transversais. Encontramos na entrevista de 1998 todas as grandes temáticas que serão desenvolvidas nos ensaios e mesmo na sua palestra final, como seja a questão das identidades sociais, a nação, os movimentos migratórios históricos (a que na entrevista chama de “transumâncias” de vária ordem), a necessidade de compreender o sistema político tendo em conta aspectos antropológicos e sociológicos, a transição do período colonial para o pós-colonial na sua relação com a formação das elites e o exercício do poder por parte destas, a construção da democracia ou o tipo de democracia efectivamente existente, a diversidade cultural e os modelos de organização política. Acima de tudo, encontramos neste conjunto de trabalhos uma faceta do Ruy Duarte de Carvalho nem sempre referida ou assumida pelos analistas da sua obra, que consiste na sua postura enquanto “intelectual activista” de causas que considerava social, económica e politicamente justas e que se resumem, de forma simples, a contribuir para pensar soluções que tragam uma vida melhor para todos os angolanos, africanos e humanidade em geral Eu sou absolutamente advogado e militante – se ainda me preservo algum espírito de militância – em relação ao facto de que todos os conhecimentos devem ocorrer para ver se damos um jeito ao exercício de estar vivo, ao exercício de viver em sociedade e ao exercício de, enfim, podermos conduzir a vida das pessoas a situações que não sejam tão catastróficas como aquelas que nós vivemos. Este traço da obra do Ruy Duarte de Carvalho é em nosso entender um distintivo da maior importância para se compreender a força das suas análises e o sentido, a lógica, a consequência e a convicção com que as desenvolve. Nestes trabalhos, e em tantos outros que produziu, Ruy Duarte de Carvalho demonstra regularmente uma preocupação em analisar, reflectir, compreender e criar, não como um mero exercício académico ou artístico, mas sobretudo para fundamentar a acção, ......o que eu proponho é bem simples e ao alcance de interessados e de profissionais susceptíveis de ser congregados à volta de questões desta natureza............. não é ter um caminho a propor....... é antes ter algumas ideias para uma eventual hipótese de poder vir a ajudar a encontrar maneira de achar um caminho...... . Foi por reconhecermos e valorizarmos esta faceta do Ruy Duarte de Carvalho, que tanto eu como o Justino Pinto de Andrade desde o início e por diversas vezes o convidámos a participar no projecto que coordenamos há anos entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Católica de Angola, um projecto de pesquisa-acção sobre Democracia e desenvolvimento em Angola e na África Austral. Dois dos trabalhos que aqui se apresentam, o primeiro ensaio e a palestra final, resultam desta participação. O ensaio foi apresentado em Agosto de 2004 na conferência internacional dedicada ao “Processo de transição para o multipartidarismo em Angola”, publicado em 2006 numa obra com o mesmo título, reeditada em 2007 e 2008, contendo uma análise e uma mensagem de enorme actualidade e importância para um processo de democratização por concretizar em variadíssimos campos, (…) se é mesmo para mudar alguma coisa e queremos mesmo sair da situação em que estamos, o que talvez tenhamos de fazer, (…) é: identificar sem ambiguidades nem eufemismos os nossos problemas e os nossos défices efectivos de maneira a podermos estabelecer linhas de acção e programas; considerar como absolutamente prioritário a resolução daquilo que importaria resolver fosse qual fosse o modelo político em presença. Ainda há em Angola gente a sobreviver, ou não, em muito más condições e abundam os terrenos em que a mais desmunida argúcia política reconhecerá alguns dos nossos maiores défices: estado, administração, fome, pobreza, saúde, cultura, educação. Duas grandes ideias de força se vão afirmando e articulando ao longo destes trabalhos e assumem um carácter muito central no pensamento do Ruy Duarte de Carvalho no fim da sua vida, o “convocacionismo” e o neo-animismo, expressas na sua última palestra, de Março de 2010, Advoguei (…) o que eu chamo de “convocacionismo”, que é convocar todas as ordens do conhecimento no tempo e em todas as áreas. Continuo a achar que é um prejuízo enorme não se ter em conta as formas políticas dos poderes africanos pré-coloniais, da política tradicional, para serem introduzidas nesta configuração que pretendemos democrática. Acho que o conhecimento que as artes transportam deve concorrer com o conhecimento que as investigações concorrem e que as filosofias concorrem, para ver se encontramos soluções, e a isso fui chamando convocacionismo. Ao recurso ao conhecimento africano pré-colonial eu chamo de neo-animismo (…). …e igualmente manifestas no seu último ensaio, de 2009, onde reforça estas ideias e termina advogando-as não só para África, mas para o enriquecimento dos modelos e governação e da humanidade em geral, .... olha que pode ser um património valioso..... mais valioso até do que a instrumentalização comercial e política, ou político-cultural, ou político-turística, da diferença, da diversidade cultural........ a minha proposta é simples : inventariação, recolha ou recuperação, em todo o mundo, de saberes endógenos, 'indígenas, de 'atrasados', integráveis num futuro diferente e a favor dele..... Terminamos referindo que em todos estes textos o leitor irá encontrar as características de sempre do Ruy Duarte de Carvalho, que tanto admiramos e homenageamos, um intelectual preocupado em perceber as forças e dinâmicas de longa duração estruturantes da realidade social, para daí retirar ensinamentos que informem a escrita argumentativa e expositiva e igualmente a acção público-política, um escritor que mistura soberbamente os diversos estilos literários, esbatendo as fronteiras entre eles, um antropólogo de raiz com um sólido e vasto percurso de trabalho de campo junto de vários sectores das populações da capital, assim como de populações rurais do planalto central e de pastores e agro-pastores do sudoeste, sem deixar esquecido o seu lado de cineasta na forma como em diversos momentos apreende e transmite uma perspectiva cénica das realidades que analisa, (…) ninguém negará que na cena angolana e no tempo, nas situações e nos actos em que participamos e a que assistimos, há necessariamente estrelas, figuras principais, secundárias e simples figurantes, e papéis e partes, marcações de cena, movimentações e desempenhos, como no teatro, no cinema e nas novelas da televisão. Este livro encerra com uma bibliografia e filmografia do Ruy Duarte de Carvalho, organizada pela jornalista Marta Lança e que ainda foi revista pelo próprio Ruy. Nuno Vidal 20 de Novembro de 2010
- Sociedade civil angolana, veículo democrático de participação pública, construir unidade na diversidadePublication . Vidal, NunoDe 25 a 27 de Novembro de 2008 realizou-se na sala nº2 do Palácio dos Congressos, sede da Assembleia Nacional, a II Conferência Angolana da Sociedade Civil, subordinada ao tema geral de “Construir Unidade na Diversidade” e ao sub-tema específico “Sociedade Civil Angolana: veículo democrático de participação pública”. O tema geral é idêntico ao da I Conferência de Novembro de 2007, tendo-se acrescentado um tema específico que reflecte uma das mais prementes discussões da agenda do momento – a necessidade de afirmar a posição central da sociedade civil para a edificação de um sistema democrático, baseado na ampla participação dos cidadãos na vida pública em todas as suas dimensões. Angola vive um momento de oportunidade ímpar na sua história. O término da prolongada guerra civil, a consolidação do processo político na base do multipartidarismo, as elevadas taxas de crescimento económico e o reforço institucional, são algumas das mais visíveis facetas deste momento de oportunidade. No processo de transformação que o país vive, onde se pretende aprofundar e consolidar a democracia e alcançar um desenvolvimento económico sustentável, socialmente justo e equilibrado, é fundamental uma sociedade civil forte. O reforço da sociedade civil passa por um maior conhecimento mútuo dos seus actores, um diálogo mais intenso sobre os desafios, os objectivos e prioridades do desenvolvimento em função dos anseios da população, uma maior capacidade de influenciar políticas públicas e de interacção com as organizações internacionais governamentais e não governamentais a actuarem no país. É neste âmbito e com este propósito de reforço da Sociedade Civil Angolana que surge o projecto e processo iniciados com a I Conferência, a que esta II Conferência vem dar continuidade. Na I Conferência constatou-se uma forte debilidade ao nível da articulação e partilha de informação que se vinha reflectindo na falta de tomadas de posição conjuntas, na insuficiente intervenção na vida pública e na fraca capacidade de influenciar os processos políticos de tomada de decisão. Das orientações saídas daquela conferência sobressaiu essencialmente a necessidade de melhorar a coordenação entre as várias organizações da sociedade civil (OSC) angolana para uma maior eficácia a todos os níveis da sua actuação. Volvido cerca de um ano após a I Conferência, a II Conferência Nacional da Sociedade Civil pretendeu, por um lado, dar voz às mais prementes preocupações das diferentes OSC de todo o país, aprofundando o diálogo no seio da sociedade civil, e por outro lado, dar passos concretos no sentido da objectivação das orientações saídas da I Conferência. No essencial, procurou-se discutir e avançar com propostas de instrumentos e mecanismos que permitissem: 1) uma melhor coordenação e articulação entre as OSC angolanas com vista ao reforço da capacidade de influenciar as políticas públicas; 2) uma melhor interacção com os doadores, as organizações internacionais, governamentais e não governamentais, a actuarem no país. Neste sentido, a exemplo do que acontecera com a I conferência, iniciou-se um processo preliminar de conferências provinciais que exigiu um enorme esforço de mobilização e empenho por parte das OSC nas diversas províncias do país, face a todos os constrangimentos que enfrentam, numa dinâmica de discussão e participação que deve ser a todos os títulos realçada por constituir um contributo precioso para o desenvolvimento da sociedade civil a nível nacional. Tendo por base a dinâmica iniciada a nível provincial, a conferência nacional discutiu temas como os mecanismos para melhor coordenação das OSC, o processo de descentralização, o acesso a recursos e a autonomia das OSC, o impacto ambiental do desenvolvimento e a relação entre sociedade civil e política. Reflectiu-se ainda sobre o problema do VIH/Sida por via da exibição e discussão de um documentário angolano sobre o tema. Tendo a questão dos mecanismos específicos de coordenação e articulação entre OSC percorrido toda a conferência, no último dia foi eleito um novo grupo de coordenação nacional, que ficou encarregue de dar sequência ao processo, numa perspectiva de renovação e reforço da legitimidade a partir de um enraizamento em estruturas de base, considerando um equilíbrio geográfico e temático. Foi igualmente aprovada uma nova estrutura de funcionamento do grupo de coordenação e um mandato com objectivos concretos, para implementação ao longo do ano que se seguirá até à III Conferência. A Conferência foi pública e contou com a presença de 234 participantes no seu primeiro dia, 144 no segundo e 169 no terceiro, entre delegados eleitos pelas 16 conferências provinciais, convidados dos órgãos da administração do Estado, representantes dos doadores, de Igrejas, e indivíduos interessados em participar.
- Sociedade civil e política em Angola: enquadramento regional e internacionalPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deOs processos de transição pós-conflito têm incluído como ingrediente de primeira importância a participação activa das organizações da sociedade civil na estruturação de interesses e no respectivo envolvimento no processo político. O modelo de transição padronizado desde a década de noventa do século passado encara este protagonismo da sociedade civil como um indicador fundamental da qualidade democrática da nova situação e essa é, bem o sabemos, uma exigência primordial da construção da paz liberal. Importa ir além da abstracção de modelos políticos construídos no papel. Diante dos processos de transição concretos, a genuinidade de muitas das organizações da sociedade civil vem sendo questionada. Nesses processos, a proliferação de actores “não governamentais” é muitas vezes animada pelos próprios Estados (algo que vem sendo designado por “organizações governamentais não governamentais”), servindo assim de suporte a uma estratégia de dominação e de controlo social que se situa nos antípodas da democracia alegadamente pretendida. Por outro lado, a multiplicação de organizações da sociedade civil, sendo induzida a partir de fora do país em transição por estímulo das potências doadoras, constitui um elemento fulcral da relação de poder entre o interior e o exterior e entre as respectivas agendas político-económicas. Alguma literatura crítica destes processos de transição vem, a este propósito, assinalando, com base no estudo de casos concretos, a relação directa que é possível detectar entre o relacionamento privilegiado das potências doadoras com os actores da sociedade civil e a fragilidade institucional dos Estados respectivos. O que suscita questões extremamente delicadas quer sobre a sustentabilidade dos mecanismos participativos da sociedade civil quer sobre a autenticidade de muitas das políticas de resposta, por parte dos países do centro do sistema-mundo ao chamado fenómeno dos Estados frágeis, falhados ou colapsados. Por outro lado, é evidentemente certo que só uma sociedade civil robusta e verdadeiramente autónoma dá garantias de que a democracia nascente não venha a limitar-se à tecnicidade de uma delegação de poderes e constitua antes uma cultura que atravessa todas as relações sociais e incorpore uma dimensão participativa forte. Trata-se, pois, de uma problemática de suma importância para a análise dos processos de transição. Cumpre à academia não se resignar ao conhecimento das aparências e questionar com toda a radicalidade os mecanismos que animam o surgimento da sociedade civil como actor privilegiado destes processos de transição, os interesses que limitam a sua respiração política e social, as agendas que ela veicula e os diferentes patamares de intervenção social que pode assumir. É essa atitude não resignada – a única própria do trabalho universitário – que este livro exprime.
- Southern Africa: civil society, politics and donor strategiesPublication . Vidal, Nuno; Chabal, PatrickIf democratisation is in part a way for civil society to play a greater role in public life, what impact have recent political transitions, including elections in Angola, had in southern Africa? The question is important because that country is coming out of a long history of civil strife and needs to rebuild its society. But it is also of some consequence for the future of southern Africa because most political theorists see multiparty polls as the main avenue allowing for the emergence of an active civil society. What, therefore, can the experience of Angola tell us about the existence, role and future of civil society in the region and, more generally, in Africa? And what light can the experience of post-colonial Africa shed on the current transitions in Angola? These questions are simple enough to ask but complicated to tackle – and this for two sets of different reasons. The first is that the history of Angola may turn out to make it a case apart, sharing little with other countries in the region. It may be difficult to compare its evolution to that of its neighbours. Hence it will be necessary to examine in some detail the trajectory of the country before embarking on any comparative exercise. The second is that there is no working consensus on what civil society actually is, even if the concept is freely used by Africanist scholars, journalists and NGO experts. Here too, we will need to work out more clearly what it is that civil society can mean in contemporary Africa.
- The genesis and development of the Angolan political and administrative system from 1975 to the presentPublication . Vidal, NunoThis paper discusses the development of the Angolan political-administrative system since the independence, not so much in terms of its inner working logic which I called post-modern in a recently published work , but focusing in one of its specific processes, namely the concentration of political power and administrative centralization paralleled by an increasing 'elitism' in the access to patrimonial benefits and privileges. Such type of processes are common to many other political systems of patrimonial character in sub-Saharan Africa, however, contrary to what is usually referred as the common path, the Angolan case did not reach a point of operative stabilisation but continued unabated towards an extreme. Constructed over two presidential administrations (since the independence) and having survived the end of the Socialist model, such distinctiveness of Angolan patrimonialism runs the risk of perpetuating itself in the supposedly 'new era' of multiparty democracy. This paper is divided in three parts, the first gives a brief analytical framework, the second and the third deal with the administration of Agostinho Neto and Eduardo dos Santos respectively.