Sociedade civil angolana, veículo democrático de participação pública, construir unidade na diversidade

Vidal, Nuno

http://hdl.handle.net/10400.2/2977

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Vidal_Nuno_SociedadeCivilAngolana_VeículoDemocráticoDeParticipaçãoPública[2009].pdf		461.6 KB	Adobe PDF	Download

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Authors

Vidal, Nuno

Abstract(s)

De 25 a 27 de Novembro de 2008 realizou-se na sala nº2 do Palácio dos Congressos, sede da Assembleia Nacional, a II Conferência Angolana da Sociedade Civil, subordinada ao tema geral de “Construir Unidade na Diversidade” e ao sub-tema específico “Sociedade Civil Angolana: veículo democrático de participação pública”. O tema geral é idêntico ao da I Conferência de Novembro de 2007, tendo-se acrescentado um tema específico que reflecte uma das mais prementes discussões da agenda do momento – a necessidade de afirmar a posição central da sociedade civil para a edificação de um sistema democrático, baseado na ampla participação dos cidadãos na vida pública em todas as suas dimensões. Angola vive um momento de oportunidade ímpar na sua história. O término da prolongada guerra civil, a consolidação do processo político na base do multipartidarismo, as elevadas taxas de crescimento económico e o reforço institucional, são algumas das mais visíveis facetas deste momento de oportunidade. No processo de transformação que o país vive, onde se pretende aprofundar e consolidar a democracia e alcançar um desenvolvimento económico sustentável, socialmente justo e equilibrado, é fundamental uma sociedade civil forte. O reforço da sociedade civil passa por um maior conhecimento mútuo dos seus actores, um diálogo mais intenso sobre os desafios, os objectivos e prioridades do desenvolvimento em função dos anseios da população, uma maior capacidade de influenciar políticas públicas e de interacção com as organizações internacionais governamentais e não governamentais a actuarem no país. É neste âmbito e com este propósito de reforço da Sociedade Civil Angolana que surge o projecto e processo iniciados com a I Conferência, a que esta II Conferência vem dar continuidade. Na I Conferência constatou-se uma forte debilidade ao nível da articulação e partilha de informação que se vinha reflectindo na falta de tomadas de posição conjuntas, na insuficiente intervenção na vida pública e na fraca capacidade de influenciar os processos políticos de tomada de decisão. Das orientações saídas daquela conferência sobressaiu essencialmente a necessidade de melhorar a coordenação entre as várias organizações da sociedade civil (OSC) angolana para uma maior eficácia a todos os níveis da sua actuação. Volvido cerca de um ano após a I Conferência, a II Conferência Nacional da Sociedade Civil pretendeu, por um lado, dar voz às mais prementes preocupações das diferentes OSC de todo o país, aprofundando o diálogo no seio da sociedade civil, e por outro lado, dar passos concretos no sentido da objectivação das orientações saídas da I Conferência. No essencial, procurou-se discutir e avançar com propostas de instrumentos e mecanismos que permitissem: 1) uma melhor coordenação e articulação entre as OSC angolanas com vista ao reforço da capacidade de influenciar as políticas públicas; 2) uma melhor interacção com os doadores, as organizações internacionais, governamentais e não governamentais, a actuarem no país. Neste sentido, a exemplo do que acontecera com a I conferência, iniciou-se um processo preliminar de conferências provinciais que exigiu um enorme esforço de mobilização e empenho por parte das OSC nas diversas províncias do país, face a todos os constrangimentos que enfrentam, numa dinâmica de discussão e participação que deve ser a todos os títulos realçada por constituir um contributo precioso para o desenvolvimento da sociedade civil a nível nacional. Tendo por base a dinâmica iniciada a nível provincial, a conferência nacional discutiu temas como os mecanismos para melhor coordenação das OSC, o processo de descentralização, o acesso a recursos e a autonomia das OSC, o impacto ambiental do desenvolvimento e a relação entre sociedade civil e política. Reflectiu-se ainda sobre o problema do VIH/Sida por via da exibição e discussão de um documentário angolano sobre o tema. Tendo a questão dos mecanismos específicos de coordenação e articulação entre OSC percorrido toda a conferência, no último dia foi eleito um novo grupo de coordenação nacional, que ficou encarregue de dar sequência ao processo, numa perspectiva de renovação e reforço da legitimidade a partir de um enraizamento em estruturas de base, considerando um equilíbrio geográfico e temático. Foi igualmente aprovada uma nova estrutura de funcionamento do grupo de coordenação e um mandato com objectivos concretos, para implementação ao longo do ano que se seguirá até à III Conferência. A Conferência foi pública e contou com a presença de 234 participantes no seu primeiro dia, 144 no segundo e 169 no terceiro, entre delegados eleitos pelas 16 conferências provinciais, convidados dos órgãos da administração do Estado, representantes dos doadores, de Igrejas, e indivíduos interessados em participar.