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- Migrações ambientais: desafios às políticas públicas, à cidadania e ao desenvolvimentoPublication . Ramos, Maria da Conceição Pereira; Ramos, NatáliaAs migrações representam um desafio para as políticas públicas dos Estados democráticos e para a inclusão social nas sociedades contemporâneas. A globalização e as alterações climáticas trouxeram um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas, obrigando a repensar as políticas migratórias dos Estados e o modo de integração e direitos dos migrantes, procurando respostas para as novas realidades do fenómeno crescente das migrações ambientais. Este contexto exige também repensar a relação entre migração e cidadania, dois conceitos interligados, constituindo a cidadania um mecanismo importante de inclusão dos migrantes. Apesar do elevado número, os deslocados por razões ambientais não possuem ainda um estatuto formal, razão pela qual a ONU tem apelado ao reconhecimento pelo Direito Internacional do estatuto de “deslocado ambiental” que garanta a sua proteção. O “refugiado ambiental” não é abrangido pela Convenção de Genebra Relativa aos Refugiados (1951), pelo que é urgente um consenso a nível internacional, de modo a que esta nova categoria de refugiados seja reconhecida pelo Direito Internacional, e possa, assim, responder às necessidades crescentes de proteção destes indivíduos (alimentação, alojamento, assistência médica, entre outros). As consequências das alterações climáticas constituem uma ameaça para o bem-estar humano e um desafio para o desenvolvimento, as políticas públicas e a cidadania. As alterações climáticas começam a ter grande visibilidade nas políticas públicas, nacionais e europeias, e é importante o envolvimento das populações e dos municípios, bem como de organismos, decisores políticos, redes e acordos internacionais, nas estratégias de adaptação às mesmas, nomeadamente no que diz respeito às deslocações forçadas de populações, internas e internacionais, por motivos ambientais. A integração da mobilidade humana nas negociações sobre o clima representa uma etapa importante de tomada de consciência e de visualização dos impactos socioambientais da mudança climática sobre diversos aspetos do território, da qualidade de vida, da dignidade e da segurança das pessoas em diferentes regiões do mundo, trazendo uma dimensão humana e solidária para esta discussão no contexto da globalização
- Mobilidade humana internacional, políticas migratórias e direitos humanos: avanços e recuosPublication . Ramos, Maria da Conceição PereiraO contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do trabalho digno e decente de populações em situação de migração e refúgio, assim como contribuir para uma melhor gestão da mobilidade humana e para a promoção de políticas migratórias que fomentem a coesão social, a defesa dos direitos humanos, a luta contra a discriminação e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento.
- Educação, interculturalidade e cidadaniaPublication . Ramos, Natália; Ramos, Maria da Conceição Pereira; Constantinescu, Ileana; Coutinho, Maria da Penha de Lima; Matias, José; Almeida, Maria Tabita; Antunes, AdelinoA presente obra oferece um conjunto diversificado de textos reunidos em seis capítulos sobre algumas questões que se colocam hoje aos indivíduos, às famílias, às sociedades, às organizações e aos Estados, relacionadas com problemáticas e políticas educacionais, migratórias, interculturais, comunicacionais, de globalização, desenvolvimento, saúde, inclusão e cidadania. Os autores provenientes de diferentes países e áreas disciplinares proporcionam ao leitor abordagens e perspetivas diversificadas sobre a temática em estudo.
- Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humanaPublication . Granada, Daniel; Carreno, Ioná; Ramos, Natália; Ramos, Maria da Conceição PereiraEste artigo aborda as relações entre imigração e saúde no Brasil, partindo de uma abordagem histórica que busca contextualizar o debate no país desde o século XIX até os dias atuais. A problematização dessas relações destaca os desafios das políticas sociais de acolhimento e integração dos imigrantes no mundo globalizado. Por meio da revisão bibliográfica sobre imigração e saúde no contexto brasileiro e internacional, buscamos prioridades que se impõem à saúde coletiva em face da intensa mobilidade humana atual. As desigualdades socioeconômicas marcam a experiência de parte dos imigrantes, expondo estas populações a uma maior vulnerabilidade, adoecimento e menor qualidade de vida. Apontamos a necessária promoção da equidade de acesso à saúde, prevenção contra a discriminação, ampliação das políticas públicas, formação dos profissionais e oferta de serviços adaptados, abordando a temática das migrações como determinante social de saúde.
- Globalização e MulticulturalismoPublication . Ramos, Maria da Conceição PereiraAs migrações internacionais constituem um importante fator de mudanças sociais ao nível mundial e no Portugal contemporâneo, colocando novos desafios à forma como os Estados e o processo de integração europeia e mundial podem e devem responder à globalização e ao multiculturalismo. O aumento da mobilidade humana a nível mundial questiona a soberania dos Estados, a governação, a educação, a consciência social, as novas formas de regulação mundial e de construção europeia. A imigração suscita polémicas e controvérsias e coloca numerosas questões ao mercado de trabalho e às políticas migratórias a nível global. As sociedades multiculturais constituem um desafio aos direitos de cidadania e à integração de populações migrantes, estando a diversidade cultural no centro do desenvolvimento humano. As políticas de mobilidade devem constituir verdadeiros instrumentos de coesão social a nível local, nacional e internacional, lutando contra as desigualdades, as discriminações e a pobreza, nomeadamente em matéria de saúde, educação e trabalho. É importante compreender o verdadeiro impacto económico, social e cultural das migrações, tendo a comunicação um papel relevante na informação, sensibilização da opinião pública e influenciando as políticas públicas. Há que desenvolver soluções e políticas públicas que tenham em conta os direitos humanos básicos, melhorar a regulação dos fluxos e a definição de estatutos e direitos dos migrantes internacionais.
- Migrations internationales en Europe, urbanisation, cohésion sociale et développementPublication . Ramos, Maria da Conceição PereiraDans quelle mesure les migrations internationales et les politiques migratoires ont-elles des effets sur la cohésion sociale et le développement dans les pays d´origine et de destination ? Comment améliorer les politiques de cohésion sociale, la régulation des flux et l´intégration d´ immigrés ? Ce texte tente de répondre en présentant certaines incidences des migrations sur la cohésion sociale en Europe, à l´heure des crises et de l´augmentation des tensions sociales, en identifiant certaines tendances et défis auxquels les États sont confrontés et en examinant les politiques en faveur de la cohésion sociale, des droits de l´homme et d´une meilleure intégration des immigrés.