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- Migrations économiques, cohésion sociale et développement : vers une approche intégrée [resumé]Publication . Taran, Patrick; Ivakhnyuk, Irina; Ramos, Maria da Conceição Pereira; Tanner, ArnoDans la déclaration finale de leur 8e conférence, les ministres européens responsables des questions de migration se sont engagés à promouvoir et à protéger les droits fondamentaux des migrants, avec une attention particulière portée à l'égalité de genre et aux droits des femmes, au renforcement du dialogue et de la coopération entre les pays d'accueil, de transit et d'origine, notamment en Europe, et à la promotion de la cohérence entre les politiques de migration, de développement et d'intégration à tous les niveaux (international, national, régional et local).Les ministres se sont également engagés à gérer les migrations économiques afin de favoriser le progrès économique et social dans les pays d'accueil, de transit et d'origine ; à renforcer la cohésion sociale en améliorant l'intégration des migrants et des personnes issues de l'immigration, et la réintégration des migrants qui retournent dans leur pays d'origine ; à renforcer la contribution des migrants et des personnes issues de l'immigration au développement dans les pays d'accueil et d'origine, et leur participation à des programmes de codéveloppement. Cet ouvrage a été préparé pour servir de support aux débats des ministres durant la conférence. Il présente les aspects et caractéristiques principaux des migrations dans les Etats membres du Conseil de l'Europe, analyse les problèmes soulevés par les migrations contemporaines et définit un programme d'action adapté.
- Educação, interculturalidade e cidadaniaPublication . Ramos, Natália; Ramos, Maria da Conceição Pereira; Constantinescu, Ileana; Coutinho, Maria da Penha de Lima; Matias, José; Almeida, Maria Tabita; Antunes, AdelinoA presente obra oferece um conjunto diversificado de textos reunidos em seis capítulos sobre algumas questões que se colocam hoje aos indivíduos, às famílias, às sociedades, às organizações e aos Estados, relacionadas com problemáticas e políticas educacionais, migratórias, interculturais, comunicacionais, de globalização, desenvolvimento, saúde, inclusão e cidadania. Os autores provenientes de diferentes países e áreas disciplinares proporcionam ao leitor abordagens e perspetivas diversificadas sobre a temática em estudo.
- Trabalho e mobilidade internacional face à pandemia de Covid-19: impactos económicos, sociais e políticosPublication . Ramos, Maria da Conceição PereiraA pandemia causada pelo surgimento do novo coronavírus provocou mudanças na vida de todas as pessoas e na gestão de políticas e medidas adotadas pelos governos dos diferentes países. A pandemia Covid-19 alterou drasticamente a mobilidade humana, as migrações internacionais e o movimento transfronteiriço, com o controlo e fecho de fronteiras e diminuição dos meios de transporte, anulando o turismo e as viagens de negócios, reduzindo fortemente a migração laboral temporária e sazonal e todas as formas de migração, incluindo mobilidade de estudantes, reinstalação de refugiados, etc. A crise sanitária, econômica e social provocada pela Covid-19 veio sublinhar a necessidade de repensar os mecanismos de proteção social, de promover a inclusão social e de reduzir as desigualdades. E precisamente porque essa crise evidenciou categorias da população que estavam desprotegidas e que não tinham sistemas de proteção social é que se releva o desafio de reforçar o Estado social em relação a essas pessoas e famílias. A pandemia demonstrou que há setores da população que, por terem atividades e rendimentos com uma relação muito tênue com o mercado de trabalho oficial e alguns terem trabalho informal ou empregos precários, de repente ficaram completamente desprotegidos e em situações de pobreza, muitos deles sendo imigrantes. Esta pode ser uma oportunidade para trazer essas pessoas para os setores formais da economia, garantindo-lhes direitos e deveres. É importante integrar na agenda internacional das migrações os objetivos do desenvolvimento sustentável e do trabalho digno da OIT e da ONU-Agenda 2030. A Covid-19 evidencia o papel crucial que a saúde e a segurança no trabalho desempenham na garantia de trabalho digno.
- Migração feminina através do documentário mulheres que migram: Brasil 2023Publication . Ramos, Natália; Andrade, Regina Gloria; Ramos, Maria da Conceição Pereira; Serafim, JoséA migração internacional constitui um dos mais importantes fenómenos sociais contemporâneos, o qual vem mobilizando as sociedades, os organismos internacionais e nacionais, os Estados e os decisores políticos dos diferentes países, preocupando as associações e representantes dos Direitos Humanos e dinamizando a pesquisa na área. Com efeito, o contexto atual caracteriza-se pelo aumento, diversificação e feminização dos fluxos migratórios, tendo a migração feminina aumentado em todo o mundo. Cada vez mais mulheres de diferentes gerações, escolarização, qualificação e nacionalidade, emigram sozinhas com projetos autónomos e individualizados ou com projetos migratórios relacionados com a reunificação familiar e são objeto de estudos sociais e de género ou protagonizadas no cinema ficcional ou documental. O documentário brasileiro Mulheres que Migram (2023) da Diretora Sabrina Demozzi, apresenta em 52 minutos a história de três mulheres migrantes de diferentes gerações e nacionalidades através de métodos participativos. A narrativa discursiva está em três idiomas (francês, espanhol e português) e regista fragmentos do processo migratório de Romina (argentina de 22 anos), de Ruth (oriunda do Congo, de 24 anos) e de Eliana (venezuelana de 42 anos). O documentário evidencia ao longo do processo migratório mudanças de perceções, de estilos e projetos de vida destas mulheres, bem como realizações, protagonismo e empoderamento conquistados pelas mulheres migrantes.
- Migrações, desenvolvimento e dinâmicas locais e regionaisPublication . Ramos, Maria da Conceição PereiraO estudo das migrações e da sua relação com o desenvolvimento adquiriu grande importância com o processo de globalização em curso, visível nas preocupações de muitos organismos internacionais como a OCDE e as Nações Unidas, bem como de investigadores. No entanto, não tem ainda o lugar que merece na reflexão científica, sobretudo ao nível regional e local, nomeadamente em Portugal. O texto pretende contribuir para esta reflexão e para uma melhor integração das migrações nas estratégias e políticas de desenvolvimento, sobretudo locais e regionais.
- Mobilidades qualificadas e empreendedoras no contexto dos movimentos migratórios contemporâneos e da crise económicaPublication . Ramos, Maria da Conceição PereiraOs movimentos migratórios contemporâneos apresentam maior complexidade que no passado, em consequência da diversidade crescente de fluxos, destinos, intensidades, temporalidades e impactos a diferentes níveis. Assistimos à acelerada internacionalização da educação e do trabalho, mas também, no contexto da globalização e da sociedade de informação e do conhecimento, à procura crescente de pessoal altamente qualificado em determinados setores. Podemos identificar novas tendências nos fluxos migratórios, nomeadamente ao nível do acréscimo da migração juvenil, qualificada e feminina, aumento da mobilidade no espaço europeu e procura de destinos fora da Europa, fenómeno ampliado pelo ciclo económico recessivo, facilidade de circulação internacional, exigência de maiores competências, políticas migratórias e de cooperação entre países de origem e de destino. Esta mobilidade tem-se acentuado, por iniciativa individual ou do empregador, com o aumento do desemprego e da oferta de jovens diplomados, a procura de maior formação e desenvolvimento internacional da carreira, novas experiências e desafios profissionais e o aumento do trabalho feminino na economia global e em setores específicos, como o da educação e da saúde. Procuraremos analisar as migrações internacionais qualificadas e empreendedoras, de homens, mulheres e de jovens, tendência à escala global, mas também em Portugal, particularidades, desafios, oportunidades e impactos deste fenómeno no conhecimento, mercado de trabalho, desenvolvimento e transferência de competências, nas dinâmicas de empreendedorismo e inovação em contexto de crise económica. A internacionalização económica, científica e cultural exige a gestão de competências e da interculturalidade, face ao aumento da mobilidade humana, e novos paradigmas das migrações apelam à cooperação e ao fortalecimento do codesenvolvimento entre países de imigração e de emigração.