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Gomes de Sousa, LĂșcio Manuel

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  • Portugal’s openness to refugees makes demographic and economic sense
    Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcio
    While some E.U. members have erected fences, Portugal has made a stand for solidarity on refugees. It’s been driven by political as well as economic strategy.
  • Expectations and disappointments on the part of institutions in the process of reception and integration of refugees in Portugal
    Publication . Magano, Olga; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; BĂ€ckström, BĂĄrbara; Albuquerque, Rosana
    Portugal joined the European movement to welcome refugees in 2015, and there was an unprecedented phenomenon of civil society mobilization to provide shelter to refugees, overlapping at times the State. The model adopted for hosting refugees was related to the involvement of civil society, which meant that the relocation program assumed two structuring characteristics: the geographical dispersion of refugees throughout the country and the institutional diversity of the structures that carried out their placement. To know the practices developed by the host institutions and the circumstances of the interaction between their staff and refugees allows us to understand the role of local agency aimed at the reception of refugees and its impacts. Attitudes and feelings of disillusionment and disappointment can clash with the expectations of welcoming initiatives, which are often based on a constructed image of refugees as grateful, innocent victims and deserving of help. The aim of this article focuses on the practices and perceptions of representatives of local institutions regarding their relocation experiences. Thus, results obtained on the relocation process from the point of view of the institutions and on opportunities and challenges faced for the integration of refugees relocated in Portugal, as well as feelings, expectations and disappointments, are presented.
  • The development of the asylum law and refugee protection regimes in Portugal, 1975–2017
    Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel
    This article examines the development of the legislation on asylum law and refugee policies in Portugal. The assessment begins in 1975, the year when democracy was re-established in the country, following the 1974 Carnation Revolution, and ends in 2015, the year the European asylum crisis started. We want to discuss whether, during this period, the policies established indicate an open regime, with an inte- grationist perspective, or whether they proclaim a closed regime with an exclusivist position; in other words, whether the asylum system promoted an active policy of receiving and integrating refugees, or whether the policies pursued intended to limit the access of refugees to the borders of the state. In order to understand these developments, we ana- lyze asylum application figures and asylum laws, trying to understand the main circumstantial contexts that influence them, namely Portugal’s integration in the European Union.
  • PolĂ­ticas de igualdade e inclusĂŁo : reflexĂ”es e contributos I
    Publication . BĂ€ckström, BĂĄrbara; Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcio; Albuquerque, Rosana
    No ùmbito das actividades desenvolvidas no curso, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temåticas e que mostrassem a diversidade de reflexÔes produzidas sobre os temas nela trabalhados. Esta edição inclui assim um conjunto de reflexÔes e investigaçÔes iniciadas no curso e que terão com certeza continuação e aprofundamento no futuro.
  • Integração de refugiados em Portugal: o papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento
    Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; BĂ€ckström, BĂĄrbara
    Este é um relatório do projeto que visou inquirir os representantes das instituiçÔes de acolhimento sobre a motivação para o envolvimento institucional, como se organizaram, os apoios e redes convocados, ou criadas no desenrolar do processo de acolhimento de refugiados recolocados, o modo como decorreram os percursos de integração dos refugiados recolocados, as medidas concretas aplicadas, a forma como envolveram os refugiados na gestão das medidas que lhes estavam destinadas e a avaliação que fazem de todo o processo de acolhimento e integração.
  • "You are welcome in Portugal”: conviction and convenience in framing today’s portuguese politics on european burden sharing of refugees
    Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcio
    Historically-speaking, Portugal is a country that has received a very small number of applications from asylum seekers and resettled refugees. However, within the context of the current influx of refugees into Europe and the creation of a relocation system within the European Union, Portugal is ready to take 10,000 relocated refugees. As such, it is legitimate to ask whether we are witnessing a change in the country’s policy regarding asylum and refugees. Although this is an ongoing process, the conviction prompting this humanitarian position regarding the taking of relocated refugees also includes a convenient political strategy that serves the national interest in two ways: by promoting the image of a supportive country in the current European refugee crisis, despite its internal socio-economic crisis, as well as a way of obtaining human resources to boost economic activity and combat the country’s demographic deficit.
  • DinĂąmicas de interação e comunicação em e-learning : perceçÔes dos estudantes do ensino superior
    Publication . Vieira, Cristina Pereira; Moreira, J. AntĂłnio; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel
    As dinĂąmicas comunicacionais que emergem da cultura digital, no contexto do e-learning, tĂȘm-nos levado a refletir sobre a criação de novos cenĂĄrios de ensino-aprendizagem. A nossa experiĂȘncia docente, numa instituição de Ensino a DistĂąncia - Universidade Aberta - tem contribuĂ­do nĂŁo sĂł para essa reflexĂŁo, mas tambĂ©m para a perceção da necessidade de acionar uma dinĂąmica de ensino baseada na investigação que nos permita desenvolver uma prĂĄtica pedagĂłgica fundamentada. Assim, desenvolvemos um estudo exploratĂłrio, num curso de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) designado de Educação Sexual em Meio Escolar: Saberes, Afetos e Valores, com o objetivo de conhecer as perspetivas e as perceçÔes destes formandos relativamente ao ambiente virtual de aprendizagem e Ă  eficĂĄcia do modelo pedagĂłgico utilizado - Community of Inquiry - em aspetos relacionados com as diferentes dinĂąmicas de interação e de comunicação (entre professor/estudantes, estudantes/estudantes e entre estudantes/conteĂșdos ou recursos) criadas no seu seio. Os resultados obtidos permitem concluir que a presença das trĂȘs dimensĂ”es de aprendizagem inerentes ao modelo (social, docente e cognitiva), que interagem entre si e se influenciam mutuamente, de forma colaborativa, atravĂ©s de um discurso crĂ­tico e reflexivo, foram fundamentais para a criação de experiĂȘncias educativas relevantes.
  • Acesso Ă  saĂșde por parte dos refugiados recolocados: estratĂ©gias de acolhimento e integração das instituiçÔes da sociedade civil portuguesa
    Publication . BĂ€ckström, BĂĄrbara; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Magano, Olga; Albuquerque, Rosana
    O texto aborda a saĂșde no contexto do processo de recolocação de refugiados em Portugal, a partir das instituiçÔes da sociedade civil que acolheram os refugiados, no contexto do processo de recolocação que ocorreu na sequĂȘncia da crise de 2015. O olhar sobre a saĂșde debruça-se sobre a relação institucional com as entidades oficiais, com os serviços de saĂșde; as estratĂ©gias utilizadas no acesso aos cuidados de saĂșde; as principais dificuldades nesse acesso e os problemas de saĂșde referidos. Partimos quer das respostas aos questionĂĄrios, quer das entrevistas realizados no Ăąmbito de uma investigação sobre o papel e as prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento na integração de refugiados em Portugal entre 2017-2019. ConcluĂ­mos que apesar do acesso Ă  saĂșde estar previsto e garantido, surgem obstĂĄculos no dia-a-dia, nos contextos reais locais, devido principalmente a barreiras linguĂ­sticas e culturais, falta de respostas no sistema de saĂșde pĂșblico para algumas especialidades, sobretudo ao nĂ­vel da saĂșde mental. A rede de apoio e o papel dos voluntĂĄrios foram essenciais. Recomenda-se a criação de uma rede estruturada de mediadores interculturais e intĂ©rpretes para fazer o acompanhamento sistemĂĄtico dos refugiados recolocados.
  • Portugal’s position on resettlement: a view from the periphery of the EU
    Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel
    The evolution of European policy in recent years has shown how policy can be used to actively restrict the movement of people and as a mechanism for choosing what kind of refugee a particular country receives, with the interests of states prevailing over humanitarian needs.
  • O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituiçÔes locais
    Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcio; BĂ€ckström, BĂĄrbara; Magano, Olga; Albuquerque, Rosana
    O aïŹ‚uxo de refugiados Ă  Europa e a implementação de um programa europeu de recolocação Ă© um desafio para a UniĂŁo Europeia, mas tambĂ©m para Portugal, o qual se mostrou bastante recetivo para acolher um elevado nĂșmero de refugiados, tendo, para o efeito, a ComissĂŁo Europeia estabelecido uma quota nacional de 1.642 refugiados. Face Ă  ausĂȘncia de uma tradição histĂłrica de acolhimento de refugiados e Ă  falta de estruturas estatais para o fazer, o programa de recolocação portuguĂȘs estĂĄ largamente fundado na sociedade civil, que independentemente da decisĂŁo polĂ­tica se mobilizou nesse sentido. Deste modo, o acolhimento dos refugiados recolocados em Portugal foi desenvolvido por um conjunto de organizaçÔes caracterizadas pela diversidade institucional e de objetivos e pela dispersĂŁo geogrĂĄfica. Para compreender o modo como este processo estĂĄ a decorrer, nomeadamente o papel e as prĂĄticas das instituiçÔes locais, estamos a realizar o projeto de investigação “Integração de refugiados em Portugal: papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento”. Em termos metodolĂłgicos, Ă© feita uma combinação de mĂ©todos qualitativos e quantitativos. Assim, numa primeira fase, foram realizadas entrevistas exploratĂłrias a representantes de entidades pĂșblicas e instituiçÔes privadas com intervenção no processo de acolhimento, com o objetivo de nos permitir fazer uma primeira aproximação ao objeto de estudo e perceber os principais eixos do fenĂłmeno social em anĂĄlise. Numa segunda fase, foi aplicado um questionĂĄrio online Ă s instituiçÔes envolvidas com o objetivo de perceber quais as suas motivaçÔes, como decorreu o processo de acolhimento e que balanço fazem do mesmo. Neste texto apresenta-se uma sĂ­ntese preliminar parcial dos dados recolhidos. Os resultados preliminares recolhidos mostram que ocorreu um movimento significativo de mobilização social e institucional em Portugal, por razĂ”es de carĂĄter solidĂĄrio e humanitĂĄrio, com numerosas instituiçÔes locais a acolherem e a acompanharem o processo de integração dos refugiados recolocados, apesar da maioria delas nĂŁo ter qualquer experiĂȘncia prĂ©via de trabalho com refugiados.