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- Portugalâs openness to refugees makes demographic and economic sensePublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioWhile some E.U. members have erected fences, Portugal has made a stand for solidarity on refugees. Itâs been driven by political as well as economic strategy.
- The development of the asylum law and refugee protection regimes in Portugal, 1975â2017Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelThis article examines the development of the legislation on asylum law and refugee policies in Portugal. The assessment begins in 1975, the year when democracy was re-established in the country, following the 1974 Carnation Revolution, and ends in 2015, the year the European asylum crisis started. We want to discuss whether, during this period, the policies established indicate an open regime, with an inte- grationist perspective, or whether they proclaim a closed regime with an exclusivist position; in other words, whether the asylum system promoted an active policy of receiving and integrating refugees, or whether the policies pursued intended to limit the access of refugees to the borders of the state. In order to understand these developments, we ana- lyze asylum application figures and asylum laws, trying to understand the main circumstantial contexts that influence them, namely Portugalâs integration in the European Union.
- Integração de refugiados em Portugal: o papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimentoPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; BĂ€ckström, BĂĄrbaraEste Ă© um relatĂłrio do projeto que visou inquirir os representantes das instituiçÔes de acolhimento sobre a motivação para o envolvimento institucional, como se organizaram, os apoios e redes convocados, ou criadas no desenrolar do processo de acolhimento de refugiados recolocados, o modo como decorreram os percursos de integração dos refugiados recolocados, as medidas concretas aplicadas, a forma como envolveram os refugiados na gestĂŁo das medidas que lhes estavam destinadas e a avaliação que fazem de todo o processo de acolhimento e integração.
- "You are welcome in Portugalâ: conviction and convenience in framing todayâs portuguese politics on european burden sharing of refugeesPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioHistorically-speaking, Portugal is a country that has received a very small number of applications from asylum seekers and resettled refugees. However, within the context of the current influx of refugees into Europe and the creation of a relocation system within the European Union, Portugal is ready to take 10,000 relocated refugees. As such, it is legitimate to ask whether we are witnessing a change in the countryâs policy regarding asylum and refugees. Although this is an ongoing process, the conviction prompting this humanitarian position regarding the taking of relocated refugees also includes a convenient political strategy that serves the national interest in two ways: by promoting the image of a supportive country in the current European refugee crisis, despite its internal socio-economic crisis, as well as a way of obtaining human resources to boost economic activity and combat the countryâs demographic deficit.
- Portugalâs position on resettlement: a view from the periphery of the EUPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelThe evolution of European policy in recent years has shown how policy can be used to actively restrict the movement of people and as a mechanism for choosing what kind of refugee a particular country receives, with the interests of states prevailing over humanitarian needs.
- O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituiçÔes locaisPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcio; BĂ€ckström, BĂĄrbara; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO aïŹuxo de refugiados Ă Europa e a implementação de um programa europeu de recolocação Ă© um desafio para a UniĂŁo Europeia, mas tambĂ©m para Portugal, o qual se mostrou bastante recetivo para acolher um elevado nĂșmero de refugiados, tendo, para o efeito, a ComissĂŁo Europeia estabelecido uma quota nacional de 1.642 refugiados. Face Ă ausĂȘncia de uma tradição histĂłrica de acolhimento de refugiados e Ă falta de estruturas estatais para o fazer, o programa de recolocação portuguĂȘs estĂĄ largamente fundado na sociedade civil, que independentemente da decisĂŁo polĂtica se mobilizou nesse sentido. Deste modo, o acolhimento dos refugiados recolocados em Portugal foi desenvolvido por um conjunto de organizaçÔes caracterizadas pela diversidade institucional e de objetivos e pela dispersĂŁo geogrĂĄfica. Para compreender o modo como este processo estĂĄ a decorrer, nomeadamente o papel e as prĂĄticas das instituiçÔes locais, estamos a realizar o projeto de investigação âIntegração de refugiados em Portugal: papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimentoâ. Em termos metodolĂłgicos, Ă© feita uma combinação de mĂ©todos qualitativos e quantitativos. Assim, numa primeira fase, foram realizadas entrevistas exploratĂłrias a representantes de entidades pĂșblicas e instituiçÔes privadas com intervenção no processo de acolhimento, com o objetivo de nos permitir fazer uma primeira aproximação ao objeto de estudo e perceber os principais eixos do fenĂłmeno social em anĂĄlise. Numa segunda fase, foi aplicado um questionĂĄrio online Ă s instituiçÔes envolvidas com o objetivo de perceber quais as suas motivaçÔes, como decorreu o processo de acolhimento e que balanço fazem do mesmo. Neste texto apresenta-se uma sĂntese preliminar parcial dos dados recolhidos. Os resultados preliminares recolhidos mostram que ocorreu um movimento significativo de mobilização social e institucional em Portugal, por razĂ”es de carĂĄter solidĂĄrio e humanitĂĄrio, com numerosas instituiçÔes locais a acolherem e a acompanharem o processo de integração dos refugiados recolocados, apesar da maioria delas nĂŁo ter qualquer experiĂȘncia prĂ©via de trabalho com refugiados.
- A evolução do direito de asilo e regimes de proteção a refugiados em Portugal (1975-2015)Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelEste texto procede a uma anĂĄlise da legislação e das medidas especĂficas adotadas sobre o asilo no Portugal democrĂĄtico, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visĂŁo integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visĂŁo exclusivista. Isto Ă©, se o regime de asilo promoveu uma polĂtica ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrĂĄrio, a polĂtica seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados Ă s fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluĂ-los da integração na sociedade de acolhimento.
- Refugiados recolocados em Portugal: prĂĄticas de acolhimentoPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; BĂ€ckström, BĂĄrbaraEsta brochura apresenta, de modo sucinto, um conjunto de dados relativos aos refugiados no mundo e em Portugal, e expĂ”e de forma concisa alguns dos resultados do projeto "Integração de refugiados em Portugal: o papel das instituiçÔes de acolhimento - PT/2017/FAMI/151".
- Receber de âbraços abertosâ: o papel da sociedade civil no acolhimento de refugiados em PortugalPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; BĂ€ckström, BĂĄrbara; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO objetivo deste artigo Ă© analisar o papel da sociedade civil neste processo de acolhimento a partir dos testemunhos e reflexĂ”es das instituiçÔes que acolheram pessoas refugiadas, averiguando as dificuldades e oportunidades vividas e os seus anseios, ou nĂŁo, de participar em programas futuros, como aquele a que o Estado portuguĂȘs aderiu de reinstalação de refugiados do MĂ©dio Oriente, uma vez mais, um programa da UniĂŁo Europeia, e um processo que estĂĄ ainda em curso.