Ambiente e Sustentabilidade | Relatórios/Documentos de trabalho / Reports/Working papers
Permanent URI for this collection
Browse
Recent Submissions
- Infográfico da recolha seletiva de biorresíduos alimentares nos países europeusPublication . Bugarim, Diogo; Jacquinet, Marc; Ferreira, Célia
- Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos. Relatório finalPublication . Ferreira, Célia; Fernandes, Diogo; Alcalde, Diego; Valente, Susana; Sousa, Vitor; Jacquinet, MarcO projeto S4P REC-SEL – Recolha Seletiva de Resíduos em Portugal: Caracterização de Iniciativas e Proposta de Normas e Incentivos, desenvolvido pela Universidade Aberta no âmbito do concurso Science4Policy 2023, teve como objetivo central caracterizar as iniciativas de recolha seletiva de resíduos em Portugal, com especial foco nos biorresíduos alimentares, e propor recomendações que promovam a sua implementação eficaz. O projeto foi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)e decorreu entre agosto de 2024 e agosto de 2025, envolvendo uma equipa multidisciplinar e uma abordagem transdisciplinar. A investigação estruturou-se em sete tarefas principais, que incluíram: o levantamento e análise de iniciativas nacionais; o estudo do enquadramento normativo e das políticas públicas; a identificação de boas práticas internacionais; a criação de um armazém de dados de acesso aberto; a modelação estatística dos dados recolhidos; o estabelecimento de uma Comunidade de Práticas; e a formulação de recomendações com base em cenários de futuro cocriados com atores-chave do setor. Entre os principais resultados destacam-se: • A identificação de 196 iniciativas de recolha seletiva de biorresíduos alimentares em 152 municípios, com maior incidência no litoral e sul do país • a sistematização das iniciativas em seis abordagens-tipo, com destaque para o modelo porta-a-porta, que apresenta maior taxa de captura de biorresíduos • a criação de um dashboard interativo e de um armazém de dados abertos para consulta pública • a constatação de que apenas 7% dos municípios utilizam incentivos financeiros • a identificação de fatores associadas à distribuição populacional (população, área e densidade Gini) e financeiros (orçamento municipal por residente) como estatisticamente significativos na implementação e na tipologia das iniciativas • a identificação de constrangimentos estruturais, como a fraca articulação entre entidades, dificuldades na aplicação prática da legislação, escassez de dados e resistência à aplicação de tarifários. O projeto produziu 5 artigos científicos, 5 relatórios técnicos, 1 policy brief (em português e em inglês), 1 capítulo de livro, 2 eventos públicos e diversas ferramentas digitais, superando as metas inicialmente previstas. As recomendações incluem reforçar a articulação institucional, melhorar o reporte e monitorização, promover tarifários justos, investir em comunicação e capacitação, e legislar de forma mais clara e coerente. Estes contributos visam apoiar políticas públicas mais eficazes e sustentáveis no domínio da gestão de resíduos urbanos em Portugal.
- Policy Brief: food waste separate collection in Portugal: building a stronger and more coherent frameworkPublication . Ferreira, Célia; Fernandes, Diogo Bugarim; Alcalde, Diego del Oro; Valente, Susana; Jacquinet, Marc; Sousa, Vitor; Vaz, João“Food waste separate collection in Portugal. Building a stronger and more coherent framework” is the Policy Brief of the S4P REC-SEL Project. It is based on the work carried out during the project and is part of Task 7 “Proposal for standards and incentives using future prospective.” The objective of the Task is to proactively anticipate a future with separate collection of food waste combined with economic incentives (e.g., PAYT tariff) and to propose standards and recommendations for better public policies based on the study carried out. Bio-waste management has become a key issue in the EU's plans of circular economy. Although the transposition of Directive (EU) 2018/851 has been completed, the efforts for field implementation of the separate collection of bio-waste are still ongoing. The S4P REC-SEL Project gathered information on initiatives through surveys to Portuguese municipalities and secondary research from various official sources. About half of the municipalities (152) have some kind of food waste collection initiative. The municipalities that do so are mainly located on the coast and in the south. The 196 implemented initiatives have different characteristics in terms of the sectors covered (domestic, non-domestic, or both) and the collection model (door-to-door, nearby bringpoints, or co-collection). The initiatives are still, in most cases, at an early stage, with little data available on efficiency and effectiveness. The various combinations of these characteristics result in six standard approaches. In terms of performance, the door-to-door model is capturing more food waste, but the system that requires the least investment is co-collection. In terms of financial incentives, 7% of Portuguese municipalities use them. The main constraints identified include: i) lack of coordination between key actors; ii) difficulty in the practical application of laws and technical standards; iii) insufficient capacity at the municipal level to deal with the technical complexity of the sector; iv) scarcity of data on the efficiency and effectiveness of collection initiatives; v) resistance to the application of financial incentives; vi) lack of investment in national information campaigns; vii) weak enforcement and accountability; and viii) insufficient focus on waste reduction and innovative social solutions. Recommendations for addressing these constraints and strengthening public policies include: i) strengthening coordination between entities (local, regional, and national); ii) monitoring and evaluating the initiatives; iii) improving reporting of information; iv) promoting the application of fair and incentivizing tariffs; v) communicating effectively and regularly, legislating more clearly and coherently with the reality on the ground; and vi) training and strengthening human resources.
- Policy Brief: recolha seletiva de biorresíduos alimentares em Portugal: contributos para uma gestão mais forte e coerentePublication . Ferreira, Célia; Fernandes, Diogo Bugarim; Alcalde, Diego del Oro; Valente, Susana; Jacquinet, Marc; Sousa, Vitor; Vaz, João“Recolha seletiva de biorresíduos alimentares em Portugal. Contributos para uma gestão mais forte e coerente” é o Policy Brief do Projeto S4P REC-SEL “Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos”. Baseia-se no trabalho desenvolvido durante o projeto, estando inserido na Tarefa 7 “Proposta de normas e incentivos utilizando a prospeção futura”. O objetivo da Tarefa é antecipar proativamente um futuro com recolha seletiva de biorresíduos alimentares combinada com incentivos económicos (e.g., tarifa Pay-As-You-Throw - PAYT) e propor normas e recomendações para melhores políticas pública baseadas no trabalho desenvolvido. A gestão de biorresíduos tornou-se um ponto relevante nos planos de economia circular da UE. Embora a transposição da Diretiva (UE) 2018/851 tenha sido concluída, o processo de transição no terreno para responder à obrigatoriedade de recolher seletivamente os biorresíduos, incluindo os alimentares e de cozinha (designados de ora em diante por biorresíduos alimentares), ainda está a decorrer, com iniciativas levadas a cabo pelos municípios que o Projeto S4P REC-SEL procurou caracterizar através de inquéritos aos municípios portugueses e de pesquisa secundária a diversas fontes oficiais. Cerca de metade dos municípios (152) têm iniciativas de recolha de biorresíduos alimentares. Os municípios que o fazem localizam-se principalmente no Litoral e no Sul. As 196 iniciativas implementadas diferem nos setores abrangidos (doméstico, não doméstico ou ambos) e no modelo de recolha (porta-a-porta, proximidade ou co-coleção), tendo sido sistematizadas em 6 abordagens-tipo que traduzem a forma como em Portugal se está a implementar a recolha seletiva de biorresíduos alimentares. As iniciativas ainda estão, na maior parte dos casos, numa fase inicial, existindo poucos dados disponíveis sobre eficiência e eficácia. A análise comparativa do desempenho, com base nos dados reportados, evidencia que é o modelo porta-a-porta aquele que captura mais biorresíduos alimentares, mas é a co-coleção que requer um menor investimento. 7% dos municípios portugueses utiliza incentivos financeiros (e.g., PAYT) para promover a separação e redução dos resíduos. Os principais constrangimentos identificados incluem: i) falta de articulação entre atores-chave; ii) dificuldade de aplicação prática de leis e de normas técnicas; iii) capacitação insuficiente a nível municipal para fazer face à complexidade técnica do setor; iv) escassez de dados sobre a eficiência e eficácia das iniciativas de recolha; v) resistência à aplicação de incentivos financeiros; vi) falta de investimento em campanhas de informação a nível nacional; vii) frágil fiscalização e responsabilização; e viii) escassa aposta na redução de resíduos e em soluções sociais inovadoras. As recomendações para fazer face a estes constrangimentos e tornar as políticas públicas mais robustas envolvem: i) reforçar a articulação entre as entidades (locais, regionais e nacionais); ii) monitorizar e avaliar as iniciativas; iii) melhorar o reporte de informação; iv) promover a aplicação de tarifários justos e incentivadores; v) comunicar de forma eficaz e regular, legislar de forma mais clara e coerente com a realidade do terreno; e vi) capacitar e reforçar os recursos humanos.
- Relatório de sustentabilidade: 2023-2024Publication . Caeiro, Sandra; Martinho, Ana Paula; Ferreira, Célia; Simão, João; Trindade, Jorge; Mapar, Mahsa; Nicolau, Paula Bacelar; Fernandes, Ana Paula; Pereira, Pedro; Rute Martins; Teresa Teixeira
- Sistema de recolha seletiva de resíduos urbanos na Universidade Aberta: metodologia de implementaçãoPublication . Ferreira, Célia; Martinho, Ana Paula; Teixeira, Teresa; Nascimento, Fábio; Mapar, Mahsa; Caeiro, Sandra
- Digital transformation in contemporary society: an introductory analysisPublication . Jacquinet, Marc
- Sustainability campus working group. Annual report: 2021-2022Publication . Caeiro, Sandra; Fernandes, Ana Paula; Martinho, Ana Paula; Ferreira, Célia; Simão, João; Trindade, Jorge; Mapar, Mahsa; Pereira, Pedro; Martins, Rute; Teixeira, Teresa; Nicolau, Paula Bacelar
- Sustainability campus group. Report: 2023Publication . Mapar, Mahsa; Fernandes, Ana Paula; Martinho, Ana Paula; Santos, Fábio; Simão, João; Trindade, Jorge; Nicolau, Paula Bacelar; Pereira, Pedro; Martins, Rute; Teixeira, Teresa; Caeiro, Sandra; Ferreira, Célia