Mestrado em Estudos Sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento | Master's Degree in Women Studies - TMEMU
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Browsing Mestrado em Estudos Sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento | Master's Degree in Women Studies - TMEMU by Sustainable Development Goals (SDG) "16:Paz, Justiça e Instituições Eficazes"
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- Fístula obstétrica: uma consequência da violação dos Direitos Humanos das mulheres guineensesPublication . Gama, Baltazarina dos Anjos Spencer Gomes Soares da; Bäckström, BárbaraEsta dissertação intitulada, “Fístula obstétrica: uma consequência da violação dos Direitos Humanos das Mulheres guineenses”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento. Pretendemos, com a presente dissertação, compreender como melhorar a qualidade de vida e reintegrar as mulheres portadoras de fístula obstétrica na Guiné-Bissau, de forma a garantir o gozo pleno dos seus direitos humanos. Para tal, selecionamos na população das mulheres portadoras de fístula obstétrica na Guiné-Bissau, um grupo de 20 mulheres que conforme as suas experiências, podem contribuir para responder à questão central da nossa investigação, “Qual a relação entre a utilização de um absorvente impermeável, qualidade de vida e reintegração das mulheres portadoras de fístula obstétrica na Guiné-Bissau?”. Optamos pela metodologia quantitativa, na análise dos dados recolhidos através da aplicação de um inquérito por questionário. Constatou-se que o parto prolongado é a principal causa da fístula obstétrica. Dentre as participantes no estudo, todas elas já foram marginalizadas, têm alterações de humor e feridas na zona genital. Os obstáculos que as impediram de procurar a cura são o desconhecimento sobre o que é a fístula e a existência da sua cura no país. Concluímos que as mulheres com rendimentos conseguem reintegrar-se e têm uma qualidade de vida superior. Existe relação entre a utilização de absorvente impermeável, qualidade de vida e a reintegração das mulheres portadoras de fístula obstétrica que participaram no estudo na Guiné-Bissau.
- Mulheres agressoras sexuais de crianças: papeis de género nas decisões judiciaisPublication . Pinho, Ana Alexandra dos Santos Azevedo; Ventura, Isabel Maria Nunes; Vieira, Cristina PereiraA sociedade em que vivemos tende a normalizar comportamentos, definindo papéis familiares, sociais e culturais associados aos homens e às mulheres (Vieira & Costa, 2016; Leal, 2007). Neste contexto, a criminalidade de autoria feminina é, tendencialmente, percecionada como menos frequente e um desvio de padrões normativos, o que pode implicar uma maior censura, face às expectativas associadas à feminilidade, relacionadas com a passividade sexual, com a submissão social, com a gravidez, com a maternidade e com as competências parentais (Heidensohn, 1997; Amâncio, 1994; Matos et al., 2012). Assim, a presente investigação almeja apurar de que forma este ideal feminino assume relevância na interpretação jurídica e tomada da decisão judicial, quando ocorre o crime abuso sexual de crianças de autoria feminina. Para alcançar este objetivo recorreu-se a uma metodologia de natureza qualitativa assente em análise de conteúdo bibliográfico, doutrinário, legislativo e jurisprudencial, complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas, a individualidades da magistratura, visando-se a recolha de experiências, perspetivas, conhecimentos, mapeamento de representações, sentidos e significados de quem exerce o poder judicial. A conjugação de todos os elementos demonstra a persistência de uma visão dicotómica de autoria masculina e feminina na criminalidade sexual contra crianças, fruto da bipolarização dos papéis de género, o que contribui para que a autoria feminina deste crime seja mais difícil de ser detetada e denunciada, implicando uma maior censurabilidade (judicial e social), nomeadamente quando existe um vínculo biológico com a vítima. Assim, para uma melhor prevenção e deteção destes crimes de autoria feminina e para um julgamento mais neutro e equitativo, importará percecionar as mulheres na sua individualidade, afastadas das expetativas sociais que sobre elas impendem.
- O potencial emancipatório da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a efectivação judiciária dos Direitos humanos das mulheres em PortugalPublication . Almeida, Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos; Duarte, Madalena; Joaquim, TeresaEste trabalho pretende, numa visão pragmática feminista, contribuir para a visibilidade de formas do uso estratégico do Direito em matéria de violência doméstica. Assim, investigou-se qualitativa e quantitativamente a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e dela se extraíram dados estatísticos e elementos de conteúdo. Posteriormente, o conteúdo foi agrupado e, encontradas as obrigações positivas dos Estados em matéria de violência doméstica em cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, ensaiou-se a aplicação dos ensinamentos ao contexto jurídico português, com o intuito de ultrapassar alguns dos obstáculos que a literatura lhe identifica no domínio da violência nas relações de intimidade. No primeiro capítulo explora-se o referencial teórico dos Direitos Humanos das Mulheres. No segundo discute-se a possibilidade do Direito ainda oferecer resposta emancipatória e, no terceiro, explora-se a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o tratamento que vota à violência doméstica, domínio cujo contexto português se aflora no capítulo subsequente. Desenhada a metodologia e encontrado o corpus no quinto capítulo, o sexto descreve as decisões analisadas e perscruta as grandes linhas que delas emergem. No último capítulo, debate-se a aplicação de tais orientações gerais ao contexto nacional. Os resultados sugerem que a aplicação dos ensinamentos da jurisprudência do Tribunal Europeu ao contexto português, permite efectivar os Direitos Humanos das Mulheres em matéria de violência doméstica ao nivel do quadro legal, da protecção de vítimas, da punição de agressores e da compensação das vítimas.
- A violência doméstica no seio das mulheres evangélicas em Cabo VerdePublication . Silva, Lia Veiga da; Bäckström, BárbaraA presente dissertação insere-se no âmbito do Mestrado em “Estudos sobre as Mulheres — Género, Cidadania e Desenvolvimento” pretendendo, identificar violência doméstica no seio das comunidades evangélicas em Cabo Verde. O principal objetivo foi compreender o motivo pelo qual as mulheres evangélicas de Cabo Verde sofrem e aceitam abusos de violência doméstica. Recorreu-se à metodologia quantitativa e qualitativa, através da aplicação de questionários a uma amostra de 55 mulheres pertencentes às comunidades das igrejas evangélicas em Cabo Verde. Foram ainda realizadas entrevistas a informantes privilegiados e a algumas destas mulheres da nossa amostra. As entrevistas desempenharam um papel fundamental na obtenção de dados qualitativos, permitindo que os/as participantes expressassem as suas experiências e pontos de vista sobre o objeto de estudo. Os resultados da investigação comprovaram que mulheres evangélicas enfrentam diversos tipos de violência, como verbal, psicológica, emocional, física e cibercrime. Embora não tenham sido identificados casos de agressão sexual durante as entrevistas, algumas mulheres relataram no questionário que foram compelidas a atos sexuais, quer seja por imposição dos seus maridos ou por medo de recusar, enfatizando a seriedade da questão. É ressaltada a importância dos líderes evangélicos no apoio às vítimas, mas existem barreiras culturais que impedem algumas mulheres de procurar ajuda. Assim, é crucial que os líderes estejam preparados para lidar com esses casos sensivelmente e encaminhar as vítimas para apoio profissional quando necessário. Podemos concluir que a falta de informação e o tabu resultam muitas vezes em mulheres a sofrer abusos em silêncio, ressaltando a necessidade de consciencialização, educação e apoio para prevenir e combater a violência doméstica. Conclui-se igualmente que alguns líderes evangélicos estão ativamente envolvidos no apoio às vítimas e na promoção de relacionamentos saudáveis e igualitários nas comunidades evangélicas.