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- Tecnologias de comunicação: novas formas de poder em relações de intimidadePublication . Costa, Pedro Miguel Coelho da; Vieira, Cristina Pereira; Cerqueira, CarlaO aumento da utilização de tecnologias em relações interpessoais, tem mostrado o surgimento de novas formas de relacionamento, trazendo novos impactos às relações de intimidade. A presente dissertação visa analisar de que forma as tecnologias afetam as relações de intimidade, e se destacam para exercer poder e perpetuar relações abusivas. Esta pesquisa de cariz exploratória, adotou uma metodologia qualitativa, onde se analisaram vinte processos-crime de violência doméstica, registados no ano de 2023, envolvendo o uso de tecnologias de comunicação, nos quais a ocorrência se localizava geograficamente no distrito do Porto, em áreas de ação da Guarda Nacional Republicana. Recorreu-se a um instrumento de registo, que categoriza variáveis sociodemográficas, tecnologias envolvidas, motivações de uso, tipos de violência, papel das tecnologias e seus impactos, articulado com a análise das declarações forenses das vítimas e ofensores. O estudo revela que as tecnologias são frequentemente utilizadas como ferramentas de controlo, vigilância, assédio e ameaça nas relações de intimidade. As vítimas, maioritariamente do género feminino, sofrem violência psicológica, acompanhada de violência física e financeira. O estudo aborda o uso de abusivo de tecnologias em relações íntimas, marcado por ciúme, ameaças e vigilância, o que agrava o desequilíbrio de poder. Tal leva em muitos casos à intervenção judicial, a qual se mostra crucial para terminar essas relações, especialmente através de decisões como a proibição de contactos por meios tecnológicos, evidenciando o papel central da justiça na proteção das relações de intimidade.
- Importância estratégica das missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) no continente africano, nas relações União Europeia-ÁfricaPublication . Serra, João José Vieira; Caetano, João RelvãoAs relações entre a União Europeia (UE) e África remontam à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), ainda na década de 1950. Apesar da sua evolução, em especial a partir do início deste século, as relações entre a UE e África são classificadas como complexas e multifacetadas. Adicionalmente, o continente africano é considerado de interesse estratégico para a UE por diversas razões, sendo uma delas a segurança. Por outro lado, a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e as suas missões e operações, civis e militares, em África, constituem um instrumento da política externa e de ação da UE no continente africano, com vista a alcançar os seus objetivos políticos, difundir os seus valores e defender os seus interesses. Desta forma, as missões e operações da PCSD parecem assumir uma importância estratégica para as relações UE-África, moldando-as, porém, de forma diferenciada. Importa, por isso, identificar as razões e em que medida tal acontece. Assim, para alcançar esse objetivo, esta dissertação está dividida em quatro capítulos principais, nos quais se procede a uma contextualização do estudo, se apresenta a importância de África para a UE e as relações entre ambos, se aborda a PCSD e as suas missões e operações em África e se avalia o seu impacto e importância para essas relações. Por fim, são expostas as conclusões, com o intuito de realçar e aferir a importância estratégica das missões e operações da PCSD em África, para as relações entre a UE e o continente africano.
- SmartODS: um modelo conceptual de análise de Smart Governance na promoção e concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em PortugalPublication . Bernardo, Maria do Rosário ; Lima, Miguel Carlos; Lacerda, Angela Nobre