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Liderança educacional : impactos da avaliação externa de escolas

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A presente comunicação dá conta de resultados parciais de um projeto de investigação em curso, financiado pela Fundação para a ciência e a Tecnologia (PTDC/CPE-CED/116674/2010), Impacto e Efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino Não Superior, o qual pretende identificar os efeitos produzidos pela Avaliação Externa de escolas (AEE) no primeiro ciclo de implementação. Este projeto, que integra várias universidades do País, tem analisado os efeitos e os impactos da AEE ao nível nacional. Os integram-se numa base de dados que reúne o conhecimento produzido sobre AEE em Portugal. Num contexto em que, por um lado, se tem vindo a dar maior relevo à autonomia das escolas e, por outro, à prestação de contas e à sua responsabilização perante a sociedade (accountability) (Seabra, Morgado, & Pacheco, 2012), a avaliação externa das escolas do ensino não superior, tem sido idealizada e concretizada como um mecanismo capaz de dar resposta a esses propósitos. Em Portugal, esse processo teve início em 2006 (CNE, 2010), constituindo-se como um instrumento de regulação política, institucional e pedagógica. Nesta comunicação, focalizamos, em particular, os impactos da Avaliação Externa de Escolas ao nível da Liderança, que é desde a génese da AEE em Portugal um dos domínios alvo de avaliação (IGE, 2009). No segundo ciclo de AEE, iniciado em 2011, o referencial de AEE foi sujeito a uma reavaliação e alteração, passando os domínios da Liderança e da Gestão a estar reunidos num só, dividido nos campos de análise «Liderança», «Gestão» e «Autoavaliação e melhoria», ao mesmo tempo que os objetivos enunciados para este processo reforçaram a dimensão de prestação de contas e do impacto das práticas sobre os resultados dos alunos. No primeiro ciclo da AEE foram encontradas correlações positivas entre a avaliação do domínio Liderança e a do domínio Autorregulação e Melhoria, o que realça o papel central da liderança como elemento fundamental para influenciar os processos avaliativos e, em última análise, a capacidade de melhoria da própria escola (Rocha, 2012). Partindo de um corpus de 96 relatórios de AEE, correspondentes a 40% de todos os relatórios das escolas que, no momento da recolha, já haviam sido avaliadas quer no 1.º, quer no 2.º ciclo de avaliação e procedendo a uma análise de conteúdo apoiada pelo programa N-Vivo10, analisámos os pontos fracos e áreas de melhoria identificadas em ambos os ciclos, concernentes às categorias Liderança e Gestão, apontando os sentidos de mudança verificados. Constatámos evoluções nos enfoques apresentados, indicando tendências de melhoria neste âmbito, designadamente no sentido de uma liderança mais estratégica, aberta à participação, partilhada e conducente à criação de um sentido de identidade e pertença. Verificámos ainda uma tendência de apreciação mais positiva das dimensões relacionadas com a Liderança, comparativamente àquelas que se relacionam com a Gestão.

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Avaliação externa de escolas Liderança

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