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- O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituições locaisPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, Lúcio; Bäckström, Bárbara; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO afluxo de refugiados à Europa e a implementação de um programa europeu de recolocação é um desafio para a União Europeia, mas também para Portugal, o qual se mostrou bastante recetivo para acolher um elevado número de refugiados, tendo, para o efeito, a Comissão Europeia estabelecido uma quota nacional de 1.642 refugiados. Face à ausência de uma tradição histórica de acolhimento de refugiados e à falta de estruturas estatais para o fazer, o programa de recolocação português está largamente fundado na sociedade civil, que independentemente da decisão política se mobilizou nesse sentido. Deste modo, o acolhimento dos refugiados recolocados em Portugal foi desenvolvido por um conjunto de organizações caracterizadas pela diversidade institucional e de objetivos e pela dispersão geográfica. Para compreender o modo como este processo está a decorrer, nomeadamente o papel e as práticas das instituições locais, estamos a realizar o projeto de investigação “Integração de refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimento”. Em termos metodológicos, é feita uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos. Assim, numa primeira fase, foram realizadas entrevistas exploratórias a representantes de entidades públicas e instituições privadas com intervenção no processo de acolhimento, com o objetivo de nos permitir fazer uma primeira aproximação ao objeto de estudo e perceber os principais eixos do fenómeno social em análise. Numa segunda fase, foi aplicado um questionário online às instituições envolvidas com o objetivo de perceber quais as suas motivações, como decorreu o processo de acolhimento e que balanço fazem do mesmo. Neste texto apresenta-se uma síntese preliminar parcial dos dados recolhidos. Os resultados preliminares recolhidos mostram que ocorreu um movimento significativo de mobilização social e institucional em Portugal, por razões de caráter solidário e humanitário, com numerosas instituições locais a acolherem e a acompanharem o processo de integração dos refugiados recolocados, apesar da maioria delas não ter qualquer experiência prévia de trabalho com refugiados.
- Seminário Integração de Refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimentoPublication . Magano, Olga; Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Bäckström, Bárbara; Albuquerque, RosanaO projeto "Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento", financiado pelo programa FAMI teve por objetivo conhecer as práticas que foram desenvolvidas pelas instituições locais de acolhimento na implementação do programa nacional de integração de refugiados recebidos em Portugal nos anos de 2015 a 2018.
- Refugiados recolocados em Portugal: práticas de acolhimentoPublication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; Bäckström, BárbaraEsta brochura apresenta, de modo sucinto, um conjunto de dados relativos aos refugiados no mundo e em Portugal, e expõe de forma concisa alguns dos resultados do projeto "Integração de refugiados em Portugal: o papel das instituições de acolhimento - PT/2017/FAMI/151".
- Associativismo, capital social e mobilidade: contributos para o estudo da participação associativa de descendentes de imigrantes africanos lusófonos em PortugalPublication . Albuquerque, RosanaOs resultados que se apresentam decorrem de um projeto de investigação sobre a participação associativa de descendentes de imigrantes de origem africana lusófona em Portugal. A problemática sobre a qual se delineou a pesquisa centra-se na compreensão do processo de participação cívica ativa na sociedade portuguesa, mediante a análise dos fatores que condicionaram o seu envolvimento em associações e das interações entre a ação individual e o contexto sociopolítico. A questão central orientou-se em dois eixos, relacionados entre si: um primeiro, que procura identificar catalisadores da participação cívica; um segundo, tenta compreender o papel que a participação associativa desempenha na vida dos sujeitos participantes na pesquisa, especificamente no que respeita a trajetórias de mobilidade social. O associativismo é estudado enquanto instrumento de aquisição de capital social, pois permite o acesso a redes sociais que lhe são intrínsecas, e pelos efeitos que exerce em trajetórias de mobilidade individuais. A estratégia metodológica adoptada nesta investigação caracterizou-se pela abordagem qualitativa e a primazia do paradigma interpretativo. A matéria-prima empírica foi recolhida com base em histórias de vida, a partir de múltiplas entrevistas focalizadas nas trajetórias de dirigentes associativos, descendentes de imigrantes africanos lusófonos. A análise das trajetórias conduziu à elaboração de um sistema de catalisação da participação, que sublinha a influência recíproca entre fatores estruturais e individuais. Confirma-se o papel do associativismo como fonte de capital social e de capital cultural e que a articulação de ambos favorece trajetórias de mobilidade social ascendente. Evidencia-se que o associativismo promove a socialização para a cidadania.
- Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimentoPublication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; Bäckström, BárbaraEste é um relatório do projeto que visou inquirir os representantes das instituições de acolhimento sobre a motivação para o envolvimento institucional, como se organizaram, os apoios e redes convocados, ou criadas no desenrolar do processo de acolhimento de refugiados recolocados, o modo como decorreram os percursos de integração dos refugiados recolocados, as medidas concretas aplicadas, a forma como envolveram os refugiados na gestão das medidas que lhes estavam destinadas e a avaliação que fazem de todo o processo de acolhimento e integração.
- Associativismo, capital social e mobilidade : contributos para o estudo da participação associativa de descendentes de imigrantes africanos lusófonos em PortugalPublication . Albuquerque, Rosana; Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Carmo, HermanoOs resultados que se apresentam decorrem de um projecto de investigação sobre a participação associativa de descendentes de imigrantes de origem africana lusófona em Portugal. A problemática sobre a qual se delineou a pesquisa centra-se na compreensão do processo de participação cívica activa na sociedade portuguesa, mediante a análise dos factores que condicionaram o seu envolvimento em associações e das interacções entre a acção individual e o contexto sociopolítico. A questão central orientou-se em dois eixos, relacionados entre si: um primeiro, que procura identificar catalisadores da participação cívica; um segundo, tenta compreender o papel que a participação associativa desempenha na vida dos sujeitos participantes na pesquisa, especificamente no que respeita a trajectórias de mobilidade social. O associativismo é estudado enquanto instrumento de aquisição de capital social, pois permite o acesso a redes sociais que lhe são intrínsecas, e pelos efeitos que exerce em trajectórias de mobilidade individuais. A estratégia metodológica adoptada nesta investigação caracterizou-se pela abordagem qualitativa e a primazia do paradigma interpretativo. A matéria-prima empírica foi recolhida com base em histórias de vida, a partir de múltiplas entrevistas focalizadas nas trajectórias de dirigentes associativos, descendentes de imigrantes africanos lusófonos. A análise das trajectórias conduziu à elaboração de um sistema de catalisação da participação, que sublinha a influência recíproca entre factores estruturais e individuais. Confirma-se o papel do associativismo como fonte de capital social e de capital cultural e que a articulação de ambos favorece trajectórias de mobilidade social ascendente. Evidencia-se que o associativismo promove a socialização para a cidadania.
- Receber de “braços abertos”: o papel da sociedade civil no acolhimento de refugiados em PortugalPublication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Bäckström, Bárbara; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO objetivo deste artigo é analisar o papel da sociedade civil neste processo de acolhimento a partir dos testemunhos e reflexões das instituições que acolheram pessoas refugiadas, averiguando as dificuldades e oportunidades vividas e os seus anseios, ou não, de participar em programas futuros, como aquele a que o Estado português aderiu de reinstalação de refugiados do Médio Oriente, uma vez mais, um programa da União Europeia, e um processo que está ainda em curso.
- Associações étnicas e o desafio da participação política de jovens descendentes de imigrantesPublication . Albuquerque, RosanaEsta comunicação irá analisar a participação associativa dos jovens descendentes de imigrantes africanos em Portugal, abordando a participação associativa como forma de participação política e de conquista de espaços de cidadania. Num primeiro momento, desenham-se os traços da emergência e da evolução das associações de imigrantes e dos seus descendentes, para nos debruçarmos a seguir sobre as estratégias desenvolvidas pelas associações étnicas juvenis, na última década do século XX (1990-2000). A análise do movimento associativo juvenil irá destacar as oportunidades de integração social de grupos minoritários resultantes das políticas sociais inclusivas promovidas pelo Estado, colocando em contraponto a capacidade das associações se assumirem como actores da sociedade civil fundamentais ao reforço da cidadania em sociedades democráticas.
- Active civic participation of immigrants in PortugalPublication . Teixeira, Ana; Albuquerque, RosanaPortugal’s historical past strongly influences the composition of the country’s immigrant population. The main third-country foreign nationals in Portugal originate traditionally from Portuguese-speaking African countries (namely Cape Verde, Angola, Guinea Bissau, and S. Tomé e Príncipe) and Brazil. In 2001, a newly created immigrant status entitled “permanence” authorization uncovered a quantitative and a qualitative change in the structure of immigrant population in Portugal. First, there was a quantitative jump from 223.602 foreigners in 2001 to 364.203 regularized foreigners in 2003. Secondly, there was a substantial qualitative shift in the composition of immigrants. The majority of the new immigrants began coming from Eastern European countries, such as Ukraine, Moldavia, Romania, and the Russian Federation. Thus, European countries outside the E.U. zone now rank second (after African countries) in their contribution of individuals to the stocks of immigrant population in Portugal. The differences between the new and traditional immigration flows are visible in the geographical distribution of immigrants and in their insertion into the labour market. While the traditional flows would congregate around the metropolitan area of Lisbon and in the Algarve, the new migratory flows tend to be more geographically dispersed and present in less urbanized areas of Portugal. In terms of insertion in the labour market, although the construction sector is still the most important industry for immigrant labour, Eastern European workers may also be found in the agriculture and manufacturing sectors. The institutional conditions that encourage immigrants’ civic participation are divided at three different levels: the state, the local, and the civil society levels. At the state level, the High Commissioner for Migrations and Ethnic Minorities is the main organizational structure along with a set of interrelated initiatives operating under specific regulatory frameworks, which act as mediators between state officials and the Portuguese civil society, and more specifically, immigrant communities. At the local level, some municipalities created consultative councils and municipal departments aiming at encouraging the participation and representation of interests from immigrant groups and association in local policies. In the civil society sphere, the main actors in Portugal spurring immigrants civic participation are immigrant associations, mainstream associations directed toward immigration topics, and unions. The legal conditions framing immigrants’ access to social housing, education, health, and social security in Portugal are also considered to be positive. Conditions restricting immigrants’ civic participation are mainly normative and include the Portuguese nationality law, the regulations shaping the political participation of immigrants, namely in what concerns their right to vote, and employment regulations restricting immigrants’ access to public administration positions. Part II of the report focuses on the active civic participation of third country immigrants. First, reasons for the lack of research on this issue in Portugal are explained. On the one hand, the recent immigration history and the more urgent needs regarding school and economic integration kept this issue out of the research spotlight. On the other hand, it was just in the beginning of the 1990s that immigrants took the very first steps toward collective mobilisation. Secondly, the literature review of Portuguese bibliography covers research on third country immigrants’ associative movement, research on local authorities’ policies and discussion about ethnic politics and political mobilisation of immigrants in Portugal. As political mobilisation of these groups has been made mainly through ethnic and/or migrant organisations, a brief history of immigrants' associative movement is given. Immigrant associations develop multiple roles, covering the social, the cultural, the economic and the political domains. Political claiming for the regularisation of illegal immigrants has been a permanent and important field of intervention since the mid-1990s. Research results reveal the com5 plex relations between ethnic mobilisation and the set of legal and institutional frameworks developed by local and national governmental authorities targeted to the incorporation of minority groups. Case studies on the Oeiras district and on the Amadora district are then presented. Conclusions underline that the most active immigrant groups are those from Cape Verde and Guinea Bissau, since these groups have constituted a higher number of ethnic associations, give priority to political claiming and present a more politicised discourse. Reflecting on the future of research on civic participation of third country immigrants in Portugal, the authors state that it would be interesting and relevant to compare the Portuguese situation with those of other European countries, with an older immigration history, and analyse how the Portuguese immigrants’ associative movement will be affected by a changing legal framework and the emergence of new opportunities within the set of structures regarding the political participation of minority groups.
- Dinâmicas associativas e comunidades imigrantesPublication . Albuquerque, RosanaAs comunidades de imigrantes não são entidades imóveis que, passivamente, são alvo de legislação e medidas várias de controlo e regulação dos fluxos migratórios. Pelo contrário, continuamente desenvolvem os seus próprios esforços com vista à integração, interpelando o estado a desenvolver políticas mais inclusivas e democráticas. Neste sentido, as associações de imigrantes ou seus descendentes traduzem formas organizadas de exercício da cidadania, constituindo-se como actores fundamentais das dinâmicas de integração.