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- Portugalâs openness to refugees makes demographic and economic sensePublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioWhile some E.U. members have erected fences, Portugal has made a stand for solidarity on refugees. Itâs been driven by political as well as economic strategy.
- Expectations and disappointments on the part of institutions in the process of reception and integration of refugees in PortugalPublication . Magano, Olga; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; BĂ€ckström, BĂĄrbara; Albuquerque, RosanaPortugal joined the European movement to welcome refugees in 2015, and there was an unprecedented phenomenon of civil society mobilization to provide shelter to refugees, overlapping at times the State. The model adopted for hosting refugees was related to the involvement of civil society, which meant that the relocation program assumed two structuring characteristics: the geographical dispersion of refugees throughout the country and the institutional diversity of the structures that carried out their placement. To know the practices developed by the host institutions and the circumstances of the interaction between their staff and refugees allows us to understand the role of local agency aimed at the reception of refugees and its impacts. Attitudes and feelings of disillusionment and disappointment can clash with the expectations of welcoming initiatives, which are often based on a constructed image of refugees as grateful, innocent victims and deserving of help. The aim of this article focuses on the practices and perceptions of representatives of local institutions regarding their relocation experiences. Thus, results obtained on the relocation process from the point of view of the institutions and on opportunities and challenges faced for the integration of refugees relocated in Portugal, as well as feelings, expectations and disappointments, are presented.
- The development of the asylum law and refugee protection regimes in Portugal, 1975â2017Publication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelThis article examines the development of the legislation on asylum law and refugee policies in Portugal. The assessment begins in 1975, the year when democracy was re-established in the country, following the 1974 Carnation Revolution, and ends in 2015, the year the European asylum crisis started. We want to discuss whether, during this period, the policies established indicate an open regime, with an inte- grationist perspective, or whether they proclaim a closed regime with an exclusivist position; in other words, whether the asylum system promoted an active policy of receiving and integrating refugees, or whether the policies pursued intended to limit the access of refugees to the borders of the state. In order to understand these developments, we ana- lyze asylum application figures and asylum laws, trying to understand the main circumstantial contexts that influence them, namely Portugalâs integration in the European Union.
- "You are welcome in Portugalâ: conviction and convenience in framing todayâs portuguese politics on european burden sharing of refugeesPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioHistorically-speaking, Portugal is a country that has received a very small number of applications from asylum seekers and resettled refugees. However, within the context of the current influx of refugees into Europe and the creation of a relocation system within the European Union, Portugal is ready to take 10,000 relocated refugees. As such, it is legitimate to ask whether we are witnessing a change in the countryâs policy regarding asylum and refugees. Although this is an ongoing process, the conviction prompting this humanitarian position regarding the taking of relocated refugees also includes a convenient political strategy that serves the national interest in two ways: by promoting the image of a supportive country in the current European refugee crisis, despite its internal socio-economic crisis, as well as a way of obtaining human resources to boost economic activity and combat the countryâs demographic deficit.
- Acesso Ă saĂșde por parte dos refugiados recolocados: estratĂ©gias de acolhimento e integração das instituiçÔes da sociedade civil portuguesaPublication . BĂ€ckström, BĂĄrbara; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO texto aborda a saĂșde no contexto do processo de recolocação de refugiados em Portugal, a partir das instituiçÔes da sociedade civil que acolheram os refugiados, no contexto do processo de recolocação que ocorreu na sequĂȘncia da crise de 2015. O olhar sobre a saĂșde debruça-se sobre a relação institucional com as entidades oficiais, com os serviços de saĂșde; as estratĂ©gias utilizadas no acesso aos cuidados de saĂșde; as principais dificuldades nesse acesso e os problemas de saĂșde referidos. Partimos quer das respostas aos questionĂĄrios, quer das entrevistas realizados no Ăąmbito de uma investigação sobre o papel e as prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento na integração de refugiados em Portugal entre 2017-2019. ConcluĂmos que apesar do acesso Ă saĂșde estar previsto e garantido, surgem obstĂĄculos no dia-a-dia, nos contextos reais locais, devido principalmente a barreiras linguĂsticas e culturais, falta de respostas no sistema de saĂșde pĂșblico para algumas especialidades, sobretudo ao nĂvel da saĂșde mental. A rede de apoio e o papel dos voluntĂĄrios foram essenciais. Recomenda-se a criação de uma rede estruturada de mediadores interculturais e intĂ©rpretes para fazer o acompanhamento sistemĂĄtico dos refugiados recolocados.
- Portugalâs position on resettlement: a view from the periphery of the EUPublication . Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo ManuelThe evolution of European policy in recent years has shown how policy can be used to actively restrict the movement of people and as a mechanism for choosing what kind of refugee a particular country receives, with the interests of states prevailing over humanitarian needs.
- 40 anos de independĂȘncias: migraçÔes forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013)Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioEste estudo pretende ser um contributo exploratĂłrio sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos PaĂses Africanos de LĂngua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo Ă© analisar os fluxos de refugiados nestes paĂses, procurando examinar o contexto histĂłrico em que os mesmos ocorreram e a sua influĂȘncia nos regimes de asilo implementados no contexto das polĂticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de "porta aberta", liberal, solidĂĄrio e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.
- As polĂticas locais da mobilidade forçada: os planos municipais de integração de refugiadosPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, LĂșcioO nĂvel local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importĂąncia foi reconhecida a nĂvel polĂtico, de tal forma que alguns municĂpios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausĂȘncia de menção Ă situação dos refugiados. Na sequĂȘncia do afluxo de refugiados Ă Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensĂŁo, surgiram, em alguns municĂpios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo Ă© proceder a uma anĂĄlise comparada das polĂticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municĂpios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado Ă© incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas Ă sua integração social. Este estudo Ă© de cariz exploratĂłrio e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em 2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.
- As diferentes dimensĂ”es da integração e dificuldades sentidas pelas instituiçÔes de acolhimento de refugiadosPublication . BĂ€ckström, BĂĄrbara; Sousa, LĂșcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, OlgaO presente artigo Ă© resultado do Projeto âIntegração de refugiados em Portugal: papel e prĂĄticas das instituiçÔes de acolhimento. Projeto PT/2017/FAMI/151â.Este artigo analisa os diferentes domĂnios de integração e a forma como as instituiçÔes da sociedade civil conseguiram ou nĂŁo preencher todas as condiçÔes exigidas para acolher os refugiados, nas suas diferentes dimensĂ”es. Iremos analisar as principais dificuldades sentidas no processo de integração incluindo a situação de dependĂȘncia ou de autonomia que se conseguiu potenciar ao longo do programa de acolhimento. Em paralelo, vamos tambĂ©m perceber em que dimensĂ”es de integração os refugiados procuraram apoio por parte das instituiçÔes. Os dados reportam-se aos refugiados recolocados em 2015 e 2016 e a nos resultados do inquĂ©rito por questionĂĄrio a 97 instituiçÔes que acolheram refugiados recolocados e entrevistas em profundidade efetuadas com 20 destas 97 instituiçÔes. Os resultados permitem identificar que foram o acesso ao emprego e a aprendizagem da lĂngua portuguesa, as dimensĂ”es em que a maioria das instituiçÔes avaliaram as condiçÔes locais como tendo sido as piores no sentido de responderem Ă s necessidades de integração dos refugiados. VĂĄrias propostas sublinham a necessidade de reforçar a oferta dos serviços de tradução e do ensino da lĂngua portuguesa, na medida em que a comunicação Ă© fundamental para o processo de integração e exige que decorra algum tempo, sobretudo quando as caracterĂsticas culturais sĂŁo muito diferentes.