DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORAMENTO
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Browsing DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORAMENTO by Sustainable Development Goals (SDG) "01:Erradicar a Pobreza"
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- A cooperação para o desenvolvimento na vida da mulher Moçambicana em meios rurais: estudo de mudanças no contexto da educação para o desenvolvimento sustentávelPublication . Coelho, Ana Paula da Silva Oliveira Saldanha; Jacquinet, Marc; Bussotti, LucaEsta investigação ancora-se na ligação da Cooperação para o Desenvolvimento à condição de vida da mulher rural a partir da identificação das mudanças que se verificam na sua vida após experiências educativas promovidas pelos doadores. A mulher rural vive por longos períodos de tempo os efeitos das crises e dos conflitos e vive num meio cujas características, sociais e culturais, condicionam o exercício completo dos seus direitos. O trabalho constrói-se a partir de um estudo de caso que contempla o contacto direto com atores da Cooperação Sueca e com a mulher rural examinando a perceção que ela tem da intervenção dos parceiros de Cooperação assim como as mudanças reais com impato na sua vida. O estudo empírico recorre à entrevista semiestruturada e privilegia, numa fase posterior, a técnica do grupo de discussão que bem se insere na investigação qualitativa e proporciona a produção de discursos da mulher rural favorecendo a representação dinâmica da realidade. Os resultados constroem-se no período 2015 a 2020 a partir de duas categorias, a atuação da Cooperação para o Desenvolvimento em Moçambique e as Mudanças que Educação para o Desenvolvimento Sustentável proporcionou na vida da mulher rural dos distritos de Buzi e de Zavala, províncias de Sofala e de Inhambane, respetivamente. A análise aos dados direciona-nos para as limitações e para uma narrativa de atuação da Cooperação para o Desenvolvimento que precisa ser reformulada, renovada na sua complexidade e no seu impato no espaço e vida rural em Moçambique.
- Estudo sobre os ciganos residentes em acampamentos na cidade de ÉvoraPublication . Assunção, Maria José de Almeida; Magano, OlgaEm Portugal o direito à habitação é um direito constitucional para todos os cidadãos mas em Évora continua por cumprir em relação a algumas pessoas ciganas que vivem em acampamentos. Não ter acesso a habitação e viver em condições de precariedade extrema soma-se a outras condições como a pobreza, a segregação espacial e a discriminação social que condicionam toda a vida familiar dos indivíduos e das famílias. Estas famílias sem habitação residentes em Évora vivem em acampamentos, sem que se trate de uma opção de modo de vida, ou que se relacione com a “cultura cigana” mas sim pelo facto de não terem outras opções: não têm habitação, escolaridade, emprego, participação cívica, etc. No sentido de conhecer as condições de vida das pessoas ciganas desalojadas de Évora foi realizado um estudo exploratório que aborda as condições de sobrevivência, os apoios de que dispõem, as necessidades sentidas, preconceitos, segregação e discriminação. Em termos metodológicos aplicou-se um inquérito a um representante de cada uma família cigana desalojada o que permitiu ter o retrato sociodemográfico da população estudada. Foram também realizadas entrevistas a pessoas ciganas e a interventores institucionais que nos deu diferentes perspetivas sobre a mesma realidade social. As pessoas ciganas que vivem em acampamentos em Évora residem há anos na cidade e revelam um forte sentimento de pertença a esses territórios. (Sobre)vivem em contexto de pobreza (com escassos recursos económicos) e marginalização (afastados da vida da cidade), com carências ao nível das necessidades básicas (falta de habitação, eletricidade, água, saneamento, etc.) mas têm expetativas sobre a melhoria das suas condições de vida. Os técnicos apontam as dificuldades sentidas na intervenção e demonstram uma certa aceitação e naturalização das condições de vida em que vivem estas famílias ciganas. As políticas públicas mostram-se ineficazes para a resolução da questão habitacional e de acesso a recursos fundamentais por parte destas pessoas ciganas.
- Inovação e capital social em empreendedorismo social para a redução da pobrezaPublication . Bento, Paulo Fernando Robalo Lisboa; Albuquerque, Rosana; Jacquinet, MarcO empreendedorismo social, congregando as componentes inovação e criação de valor (tradicionais do empreendedorismo) com uma vertente social, permite que as próprias populações em situação de pobreza sejam ativas na resolução do seu problema, podendo beneficiar do capital social existente e da sua promoção nas comunidades, ainda mais necessário nas regiões de maior pobreza, mais frágeis em termos de capital físico e capital humano. A maioria da população mundial ainda vive nos países menos desenvolvidos, grande parte em situação de pobreza, enquanto uma pequeníssima fração da população detém a maior parte da riqueza existente no planeta. A pobreza, e em especial a pobreza extrema, leva a situações de fome e exclusão de acesso à educação e a cuidados de saúde. O aumento que se tem verificado na riqueza mundial, ao mesmo tempo que se mantêm enormes desigualdades na sua distribuição, suscita do ponto de vista da ética em geral, e do utilitarismo em especial, a necessidade de os mais ricos ajudarem os mais pobres a saírem da sua condição desfavorecida. O estudo de empresas sociais de várias partes do mundo mostra-nos a relevância do empreendedorismo social para combater situações de pobreza nos países em desenvolvimento, e também em regiões desenvolvidas. Tendo por objetivo o estudo da inovação em empreendedorismo social e a construção e/ou reforço de capital social, foram pesquisadas empresas sociais de todo o mundo, com os dados a serem objeto de análise quantitativa e qualitativa. Foi desenvolvido um questionário, colocado a cerca de 1.300 empresas sociais, de várias dimensões e partes do globo. Das 254 respostas recebidas resultaram 106 respostas validadas e consideradas nas fases seguintes do trabalho. Pelas respostas obtidas, apurou-se que as empresas sociais são especialmente inovadoras no modelo para apoio às comunidades e no plano de formação (organização), na fidelização de entidades apoiantes e na promoção (financiamento), no estabelecimento de parcerias com entidades públicas e com outras organizações (parcerias). Em termos de construção e/ou reforço de capital social, destaque na contribuição das empresas sociais para a melhoria da integração na sociedade e na contribuição para o aumento da confiança e da inter-ajuda, nas comunidades em que atuam. Verifica-se que as empresas sociais estão mais orientadas para a construção e/ou reforço de capital social do que para a inovação – em especial em termos de parcerias e financiamento –, mais ligados à área da gestão, confirmando a oportunidade da formação e do ensino do empreendedorismo social, contribuindo para desenvolver empresas sociais mais fortes na redução da pobreza, promovendo assim a sustentabilidade social e o seu papel no desenvolvimento sustentável. São várias as implicações deste estudo para a teoria, contribuindo para a literatura nos domínios do empreendedorismo, empreendedorismo social, capital social, pobreza, e combate à pobreza. Com base em análise qualitativa e quantitativa, este trabalho tem implicações práticas para a gestão – no avanço em termos de conhecimento da forma como as empresas sociais inovam, e como utilizam ou ajudam a desenvolver o capital social nas comunidades onde atuam –, e tem implicações na política pública.
- A integração dos jovens refugiados sírios na cidade de Gaziantep, TurquiaPublication . Peixoto, Carolina Isabel Morais; Costa, PauloA presente investigação procura compreender como decorre o processo de integração de jovens refugiados sírios que vivem em Gaziantep, uma cidade turca a 120km da fronteira com a Síria. Inserida na área de estudos sobre refugiados e migrações forçadas, é através do recurso às histórias de vida de três jovens que se partilha a experiência de quem viveu em primeira mão este fenómeno, jovens que foram forçados a deixar a sua cidade na Síria, Alepo, entre os anos de 2013 e 2015, e a construir uma nova vida em Gaziantep. Este trabalho envolveu a escuta de narrativas, memórias, e uma disponibilidade por parte dos jovens em relembrar e contar as suas histórias com todas as experiências, dificuldades e sofrimento associados, na sua infância, ao longo do trajeto e durante o processo de integração em Gaziantep. Ao expor o percurso de vida dos jovens desde a sua infância na Síria ao presente momento, é possível conhecer o contexto migratório dos refugiados sírios na Turquia, a sua realidade social, cultural e económica, verificando se as políticas de integração existentes se adequam às necessidades deste grupo. Fatores como a aprendizagem da língua turca, a continuação do percurso escolar, ter condições laborais dignas e a não-discriminação revelaram-se essenciais para uma integração de sucesso dos jovens na cidade.
- A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXIPublication . Trigo, Jorge Ricardo Martins; Martins, MargaridaNa tentativa de encontrar um património comum e uma memória coletiva a todos os seus Estados-Membros, uma identidade para legitimar o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, como algo a não repetir e a evitar no futuro. O uso desta memória coletiva veio assim quebrar com os postulados tradicionais de se estabelecer uma identidade nacional ou regional baseada no recordar de narrativas positivas do passado, atribuindo à união a capacidade de definir a sua razão de ser na atualidade como uma união caracterizada pela paz, inclusão e diversidade de povos e culturas, onde a dignidade e respeito pelos direitos humanos são os valores pelas quais as diversas sociedades europeias se regem. No entanto, e ainda que aceite oficialmente por todos os Estados-Membros, o princípio do século XXI foi marcado pelo questionamento do estatuto enaltecido desta memória e o conflito com a necessidade dos seus membros verem reconhecidas as suas narrativas e memórias nacionais e regionais. Também as medidas a adotar na proteção e luta contra a negação do Holocausto geraram discussões internas, onde as diversas tradições legislativas se manifestaram perante a tentativa da União Europeia impor supostas limitações à liberdade de expressão. Para além disso, e apesar de todo o esforço efetuado, a eficácia da mesma é questionável, sendo possível de identificar uma União Europeia afetada pelo surgimento e subida ao poder de vários partidos e movimentos de extrema-direita, bem como pela crescente presença de sentimentos e crimes de origem antissemitas, crimes raciais e de ódio.
- Movimento de população em situação de rua no Brasil: um processo de ruptura da invisibilidade social e de resistência contra hegemônicaPublication . Tojal, Ana Lúcia Soares; Abrantes, Pedro; Lechner, ElsaO estudo situa-se entre os fenômenos da globalização que estão diretamente relacionados ao processo de mundialização do capital e seus rebatimentos no aprofundamento das desigualdades sociais, tendo como recorte epistemológico o Movimento Nacional de População de Rua no Brasil e sua potencialidade para romper com a invisibilidade social e estabelecer articulações translocais. Tem a intencionalidade de trazer para os estudos globais, as estratégias de resistência que estão se desenhando por esse grupo populacional, a reivindicação da emancipação social, a complexidade que envolve o fenômeno e os desafios face à exclusão social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando entrevistas e observação participante no trabalho de campo. A análise dos resultados da pesquisa aponta para um processo organizativo que se caracteriza como um movimento da “globalização contra hegemônica”, com seus reflexos e influências que superam as fronteiras nacionais.
- Ordo AB Chao: diálogos sobre os direitos humanosPublication . Pires, Rui Miguel Borges; Caetano, João Relvão; Vidal, NunoA presente investigação procede a uma incursão pela História, Antropologia, Filosofia, Política e Direito, a fim de discutir a importância dos Direitos Humanos como gramática e fundamento do Estado de Direito e da Democracia na Europa, assim como também no mundo com o qual a Europa se relaciona. Dando-se especial atenção ao que se passa na União Europeia, procura definir-se uma fórmula que possibilite responder ao objetivo político e cultural de uma Europa unida, em torno de valores e princípios, permitindo-lhe dar respostas eficazes aos problemas complexos que enfrenta e que fazem as pessoas, mais do que crer, descrer da viabilidade do projeto de construção europeia. Nesta investigação, discutem-se as diferentes conceções de Direitos Humanos, dentro e fora da Europa (em particular da União Europeia) e da civilização ocidental, dando-se especial atenção à discussão sobre o caráter universal ou particular dos Direitos Humanos, assim como aos grandes desafios colocados pelo multiculturalismo e perspetivas afins ou concorrentes. O ponto central da investigação passa por perceber que tipo de respostas podem ser dadas ao desejo de construção de uma Europa unida, próspera e solidária.
- A proteção social à mulher rural do distrito de Massingir: uma análise do papel do programa de ação social produtiva (2012-2020)Publication . Chipe, Maria Elvira Carlos; Albuquerque, Rosana; Núncio, Maria José da SilveiraProteção Social, em Moçambique, é amplamente reconhecida como um conjunto efetivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade, a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Proteção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social (2010-2014). Todavia, o sector ainda permanecia fragmentado, necessitando de maior sinergia entre as formas de intervenção. A nova Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016-2024), tenciona minimizar essa fragmentação e alinhar melhor as partes envolvidas na materialização de um conjunto ambicioso de metas. Neste estudo, particular atenção é dada ao Programa de Ação Social Produtiva, um dos pilares do Subsistema de Segurança Social Básica em Moçambique, que visa a inserção social e económica das pessoas com capacidade para o trabalho, mas vivendo em situação de pobreza extrema. Mediante uma pesquisa exploratória e descritiva, esta tese procura trazer uma abordagem crítica sobre os sistemas de gestão deste programa e compreender o seu impacto no desenvolvimento socioeconómico da mulher rural do Distrito de Massingir. A mulher rural, em posição de desigualdade e subordinação socioeconómica dentro da organização familiar, resulta particularmente vulnerável a todos os fatores de risco que a mantém excluída ou marginalizada dos processos de desenvolvimento. Com esta análise do impacto do Programa de Ação Social Produtiva na vida da mulher rural do Distrito de Massingir, espera-se oferecer elementos úteis ao desenvolvimento de novos programas de Ação Social Produtiva em Moçambique, para melhorar as dinâmicas dos processos de graduação dos AFs beneficiários, e, consequentemente, reduzir a pobreza e promover a inserção socioeconómica enquanto alicerces de sustentabilidade social.