Sociologia | Sociology
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- Evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Educação durante os séculos XIX e XX : 1820-1974Publication . Carvalho, José Manuel de Almeida e Melo de; Neto, João Batista Nunes Pereira; Carmo, HermanoO estudo do Ministério da Instrução/Educação elaborado, contempla uma perspectiva multidisciplinar, sociológica e histórica, em que se aborda o contexto externo, o contexto interno e os resultados da acção ministerial. Contempla-se, em quatro capítulos, a evolução da situação política em Portugal, a organização do sistema de ensino, a evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Instrução/Educação e as principais reformas produzidas pelo Ministério. Conclui-se que a situação política se caracteriza por uma tendência conservadora, quebrada por breves períodos revolucionários, em que o ensino é utilizado mais como arma de arremesso político do que é assumido como um instrumento para se atingir a cidadania, o progresso individual ou o progresso sócio-económico do País. As apostas num ensino técnico e profissional coincidem com a necessidade de mão-de-obra e de quadros para se atingirem planos de fomento da economia ou da indústria. Decorrente do contexto político, o sistema educativo não conseguiu definir linhas coerentes de organização, a não ser em épocas de governos “fortes”. A estrutura orgânica e funcional do Ministério acompanha a evolução da restante Administração Pública Central, aumentando progressivamente a sua complexidade, quer por via de uma maior especialização funcional, quer pelo aumento do número de funcionários. Em termos relativos, o Ministério vai assumindo maiores despesas orçamentais, tornando-se, a partir de 1959, o Ministério com maior percentagem do Orçamento Geral do Estado. As reformas educativas raramente abordaram a educação na sua globalidade, discutindo-se frequentemente e reformulando-se o ensino quer pela vertente do ensino superior como oposição ao ensino básico, quer pela vertente contrária, do ensino básico em oposição ao ensino superior. A reforma do ensino, de forma global, em que se envolveu toda a sociedade e portanto se apresentava com uma sólida base social de apoio, foi levada a cabo por Veiga Simão mas, foi a mesma interrompida pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
- Imigrantes, minorias étnicas e autarquias : intervenção e omissões : práticas políticas no Município da AmadoraPublication . Cordeiro, Ana Paula; Guerra, Isabel; Rocha-Trindade, Maria BeatrizO trabalho de investigação que suportou a realização da tese de doutoramento em referência teve como principal objetivo analisar e interpretar a ação do poder autárquico direcionada a imigrantes e minorias étnicas em situação de desfavorecimento ou exclusão social, constituindo as práticas políticas implementadas pelo município da Amadora, entre 1979 e 2004, o seu objeto de estudo específico. O enquadramento teórico da pesquisa resultou da confluência e articulação de três parâmetros conceptuais fundamentais: imigração, Estado e integração. O primeiro, a imigração, foi observado na sua dimensão política, como fenómeno que cativa e mobiliza a atenção dos atores políticos, transformando-se em objeto particular da sua ação. O segundo, o Estado, foi considerado na sua dimensão subnacional, muito embora se tomem em linha de conta as relações que estabelece com os planos nacional e internacional do Estado, nos quais se definem, em larga medida, as potencialidades e limitações da sua ação. O terceiro, a integração, foi encarado também na vertente política, como conjunto de ações e omissões intencionalmente levadas a efeito por uma autoridade investida de poder público e legitimidade governamental, com a finalidade de proporcionar aos imigrantes e minorias étnicas as condições necessárias à sua participação nos vários domínios da esfera pública. O modelo de análise adotado no presente estudo centrou-se na identificação e caracterização do tipo de processos executivos das práticas políticas (top-down ou bottom-up), bem como nas lógicas de implementação que lhe estão subjacentes (territorialização ou desterritorialização). No intuito de conferir utilidade a este modelo foram estudadas as práticas políticas implementadas nos domínios da habitação, educação, saúde, cidadania, emprego e formação profissional.
- Militares contratados : vivência e reinserção : da vivência à reintegração sócio-profissional dos oficiais do exército em regime de contrato, no mercado civil de trabalhoPublication . Cobra, Jorge Filipe de Oliveira Gonçalves; Neto, João Batista Nunes Pereira; Carmo, HermanoO avanço científico e tecnológico conduziu à substituição dos exércitos de massas por forças de elite, de dimensões reduzidas. Este facto e o de todos os cidadãos terem direitos iguais pôs em causa a conscrição. Em consequência os estados tiveram de recorrer ao recrutamento de voluntários para manter as Forças Armadas. Esta tarefa é tanto mais espinhosa quanto maior for a prosperidade desses estados e das entidades empregadoras que concorrem, no mercado de trabalho com as Forças Armadas. Estas tiveram de criar sistemas de incentivos muito apelativos tanto no que se refere ao período do contrato, como ao da reinserção na vida activa civil. Portugal possui um quadro legal adequado e regulamentado, mas a falta de coordenação entre as entidades envolvidas e a escassez de meios financeiros dificultam o recrutamento dos mais aptos, pelas Forças Armadas, que têm de recorrer aos Centros de Emprego. Esta situação torna ansiosos, quanto ao futuro, os voluntários em regime de contrato, frustra as expectativas dos ex-contratados e provoca desconforto nos militares do quadro permanente, face à dificuldade ou impossibilidade de concretizar um seu eventual desejo de reconversão profissional. Desta forma, a nossa investigação assenta essencialmente na dinâmica do recrutamento, da retenção e da reinserção dos militares contratados que passam alguns anos das suas vidas no interior da organização militar. Do estudo efectuado, concluímos que: 1) a variável «vínculo institucional» é importante na formação de atitudes e comportamentos nos militares do Exército; 2) existe cepticismo por parte dos militares contratados no que respeita à inserção ou reinserção no mercado civil de trabalho; 3) o «Sistema de Incentivos» é encarado como factor motivador para o recrutamento e não como mecanismo actuante de reintegração socioprofissional.
- Se fosse tudo bem, a velhice era boa de enfrentar! : racionalidades leigas sobre envelhecimento e velhice : um estudo no norte de PortugalPublication . Silva, Maria Ester Vaz da; Silva, Luísa Ferreira daA velhice é um conceito que na sociedade moderna do início do século XXI se configura, no discurso dominante, como problema social. É uma desconstrução desse conceito que se propõe neste trabalho, designadamente com apoio nos resultados de um estudo qualitativo por entrevista de 24 pessoas, homens e mulheres com idades superiores a 50 anos no norte de Portugal, sobre a representação social de velhice e de envelhecimento. A associação que as racionalidades leigas fazem entre velhice e idade exclui a noção de idade cronológica como marco de fronteira entre o estado de adulto e o de ‘velho’, o que concorda com a crítica sociológica à institucionalização da velhice. Ser ou não ser velho/a não depende da idade pois que essa concepção se refere ao essencial do sujeito, à sua identidade como indivíduo, e não ao seu aspecto exterior ou às suas capacidades bio-fisiológicas. A visão leiga da velhice encara-a na sua dimensão de construção da sociedade, construção associada à problemática da inclusão social pelo trabalho. Ser reformado/a não é ser velho/a. É o olhar dos outros que ‘faz’ as pessoas velhas. A interpretação do material recolhido pelas entrevistas permite concluir que a velhice, mais do que ser a assunção de uma identidade ‘nova’ atribuída socialmente, corresponde a uma auto-reconstrução que valoriza a continuidade da trajectória individual.
- A doença mental nem sempre é doença : racionalidades leigas sobre saúde e doença mental : um estudo no Norte de PortugalPublication . Alves, Fátima; Silva, Luísa Ferreira daAs sociedades relacionam-se com a loucura em acordo com as concepções dominantes sobre o mundo (Benedict, 1934; Devereux, 1977). A racionalidade moderna construiu a doença mental como um ‘objecto’ controlado pela medicina (Foucault, 1987). No universo leigo das sociedades modernas, os conceitos, as atitudes e as práticas associadas com a doença mental são culturalmente distantes da representação científica do corpo, da doença e do paciente (Devereux, 1970). A característica semiperiférica da sociedade portuguesa, integrando simultaneamente características típicas das sociedades desenvolvidas e das menos desenvolvidas e menos complexas (Santos, 1990), permite antever um edifício explicativo sobre a doença mental complexo e multifacetado, simultaneamente moderno e tradicional. Esta pesquisa investiga as racionalidades leigas sobre a doença mental numa região (Norte) de Portugal. Para além das explicações e interpretações da racionalidade profissional e das da racionalidade política-jurídica (as políticas de saúde mental representam o acordo que uma determinada sociedade estabelece relativamente aos problemas da loucura) quais são as interpretações e concepções leigas? Após a revisão da bibliografia sobre a história da loucura, as políticas de saúde mental e as representações sociais sobre doença mental, esta pesquisa adopta uma abordagem qualitativa que privilegia o ponto de vista no nativo de Geertz (1983) e se apoia no argumento de pluralidade de habitus e de contextos de acção (Lahire, 2005). A análise respeita ao conteúdo de sessenta e oito entrevistas efectuadas a homens e mulheres. Nas racionalidades leigas, a ‘doença mental’ pode ser doença ou não. Os discursos leigos, em vez de falarem em ‘as doenças’, falam em ‘os doentes’ e retiram-se sistematicamente da entidade doença para se situarem face à ‘pessoa’, enquanto uma entidade ontológica holística que associa corpo e mente e integra a pessoa em todos os domínios da vida. Nas racionalidades leigas, classificam-se as pessoas em três categorias: os doentes, os fracos e os fortes (de personalidade). Os doentes têm uma doença que, claramente, aparece inscrita no corpo (com causas orgânicas ou morais); os fracos têm cismas e nervos que os podem fazer ficar doentes; os fortes são capazes de vencer o sofrimento mental próprio dos acontecimentos de vida. À psiquiatria, o pensamento leigo atribui uma função de controlo da loucura, exercido através do tratamento e da exclusão daqueles que têm verdadeiras doenças mentais. A representação social da psiquiatria remete-a para a dominante biomédica e não psicodinâmica. A ‘conversa’ é o recurso mais valorizado quando se fala de sofrimento mental (não doença mental); ela é atributo de outros profissionais do sistema (os psicólogos) e de profissionais (ou agentes não profissionais) alternativos (de vários tipos). Nessa lógica, identifica-se uma cultura de resistência à psiquiatrização (medicalização) do sofrimento mental e uma afirmação da agência individual (a ‘conversa’ reforça as forças do próprio indivíduo, único capaz de vencer a tendência para a doença). Quer as narrativas de doença mental (na terceira pessoa), quer as narrativas de sofrimento mental (na primeira pessoa) são formas de o sujeito se colocar perante si próprio, em estreita relação com a identidade. A doença e a ‘não-doença’ são entidades através das quais o indivíduo se constrói, afirmando-se, ou se destrói, aniquilando-se. Em síntese, a pesquisa encontrou uma relação leiga com a doença mental (na linguagem da medicina) feita de várias lógicas, complexas e múltiplas, pelo que propõe o conceito de racionalidades leigas, no plural, sobre sofrimento e doença mental.
- Associativismo, capital social e mobilidade : contributos para o estudo da participação associativa de descendentes de imigrantes africanos lusófonos em PortugalPublication . Albuquerque, Rosana; Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Carmo, HermanoOs resultados que se apresentam decorrem de um projecto de investigação sobre a participação associativa de descendentes de imigrantes de origem africana lusófona em Portugal. A problemática sobre a qual se delineou a pesquisa centra-se na compreensão do processo de participação cívica activa na sociedade portuguesa, mediante a análise dos factores que condicionaram o seu envolvimento em associações e das interacções entre a acção individual e o contexto sociopolítico. A questão central orientou-se em dois eixos, relacionados entre si: um primeiro, que procura identificar catalisadores da participação cívica; um segundo, tenta compreender o papel que a participação associativa desempenha na vida dos sujeitos participantes na pesquisa, especificamente no que respeita a trajectórias de mobilidade social. O associativismo é estudado enquanto instrumento de aquisição de capital social, pois permite o acesso a redes sociais que lhe são intrínsecas, e pelos efeitos que exerce em trajectórias de mobilidade individuais. A estratégia metodológica adoptada nesta investigação caracterizou-se pela abordagem qualitativa e a primazia do paradigma interpretativo. A matéria-prima empírica foi recolhida com base em histórias de vida, a partir de múltiplas entrevistas focalizadas nas trajectórias de dirigentes associativos, descendentes de imigrantes africanos lusófonos. A análise das trajectórias conduziu à elaboração de um sistema de catalisação da participação, que sublinha a influência recíproca entre factores estruturais e individuais. Confirma-se o papel do associativismo como fonte de capital social e de capital cultural e que a articulação de ambos favorece trajectórias de mobilidade social ascendente. Evidencia-se que o associativismo promove a socialização para a cidadania.
- Estrela sociológica : um modelo viável para o capital socialPublication . Paiva, Ana; Carmo, HermanoEste é um trabalho de investigação teórica sociológica articulado com as recentes conclusões da neurologia com implicação na epistemologia das ciências sociais. A tese afirma a necessidade de construir um modelo normativo de medida do capital social. Ao longo de uma longa revisão teórica de literatura especializadas a autora posiciona-se contra o reducionismo das abordagens clássicas do capital social, todos eles fundados nos pontos de vista da economia e das ciências política (Fukuyama, Puttnam e Coleman – autores seminais). Ana Paiva defende e constrói um modelo de análise sociológica com carácter multidimensional, interdisciplinar e normativo que permite superar a dicotomia acção-estrutura, avaliar o fenómeno social total assim como iniciar uma revisão crítica do pensamento sociológico baseado em novos pontos de vista. Este modelo de análise destina-se simultaneamente a qualificar e tipificar o capital social de sociedades de extensão variável e baseia-se num padrão normalizável de coesão social. O padrão da coesão social foi estabelecido cientificamente através de um perfil ontológico humano deduzido pela autora a partir das conclusões da neurologia contemporânea publicadas por António Damásio. Ana Paiva articula criticamente o seu modelo com a teoria sociológica clássica e contemporânea, reclamando-se plenamente identificada com o estatuto da disciplina na qual inscreve a sua tese. O referido perfil ontológico sustenta-se na crença da necessidade material da ética e no determinismo da liberdade humana, postulados cuja assumpção não pode dispensar uma revisão epistemológica das ciências sociais. O modelo é uma proposta teórica que requer comprovação empírica.
- Sexualidades juvenis : continuidades e mudanças : um estudo qualitativo no distrito do PortoPublication . Vieira, Cristina Pereira; Silva, Luísa Ferreira da; Vilar, DuarteA modernidade tardia conduziu a noção de sexualidade no sentido da plasticidade em que os indivíduos conduzem os relacionamentos numa direcção da fluidez através de lógicas subjectivas de construção e reconstrução que aceitam a diversidade como norma (Plummer, 2003a; Weeks, 1985). Enquadrados/as numa variedade de contextos socializadores, surgem e circulam mensagens múltiplas, informativas e normativas de regulação pelo saber-poder. Tendo presentes as transformações da sociedade portuguesa nas últimas três décadas, tendo em conta o facto social do risco da sida e a consequente medicalização da sexualidade (educação sexual e prevenção) e fazendo uso do conhecimento de que o saber leigo resiste à regulação das práticas do quotidiano pela normatividade da medicina, a pesquisa define como objectivos a análise da sexualidade dos jovens do ponto de vista da construção identitária que implica a socialização, a informação, a reflexividade da ciência e as escolhas individuais. Pretende-se perceber como se desenvolve a relação do/da jovem com a sua sexualidade, numa sociedade em que à socialização primária se acrescenta uma poderosa socialização secundária e a multiplicidade de propostas abre um vasto leque de possibilidades de escolha. A pesquisa dirige-se aos significados presentes no relato de experiências relativas à socialização, modelos, orientações e lógicas relacionais/sexuais. A pesquisa recorre ao método qualitativo de grupos de discussão (com jovens, rapazes e raparigas, portugueses, entre os dezassete e vinte e cinco anos de idade) para, através do “efeito da sinergia” provocada pelo próprio cenário grupal, perceber a construção da identidade sexual no sentido de consciência de auto-construção dos processos da sua afirmação com sentido de autonomia. Os resultados mostram a subjectividade das lógicas leigas em que a sexualidade aparece incrustada a valores, símbolos e significados que ultrapassam a lógica da racionalidade científica e relativizam a adesão à sua normatividade. Ajustamentos, construções próprias e individuais deixam perceber o sentido plural da sexualidade. Os/as jovens dão a perceber que edificam uma sexualidade feita de escolhas onde podem prevalecer concepções mais centradas em paradigmas tradicionais ou mais dirigidas por paradigmas modernos.
- Relações interétnicas, dinâmicas sociais e estratégias identitárias de uma família cigana portuguesa : 1827-1957Publication . Sousa, Carlos Jorge dos Santos; Horta, Ana Paula Beja; Machado, Fernando LuísEsta tese pretende contribuir para um melhor conhecimento das relações existentes entre uma família cigana, residente em Lisboa, e a restante sociedade portuguesa que com ela se relacionou. São três os indivíduos investigados. As dinâmicas sociais, culturais e étnicas desenvolvidas por estes três indivíduos, e a sua família, foram objecto de investigação de forma a compreender a pluralidade das suas pertenças étnicas através dos contrastes e continuidades, nas suas dimensões sociais e culturais, com a restante sociedade portuguesa. Relações Interétnicas, Dinâmicas Sociais e Estratégias Identitárias de uma Família Cigana Portuguesa são estudadas desde 1827 – ano do nascimento de Manuel António Botas – até 1957, ano do falecimento de António Maia, neto deste, e filho de Maria da Conceição de Sousa e Botas. As histórias de vida destes três indivíduos pertencentes a uma família cigana lisboeta são investigadas a partir dos relatos orais de membros desta família; do jazigo de família; dos registos paroquiais de baptismo, casamento e óbito; dos jornais relativos aos períodos que medeiam aquelas datas; dos arquivos militares e da Liga dos Combatentes da Grande Guerra. Estas fontes foram instrumentalizadas de maneira a possibilitar e a inter-relacionar categorias de informação que permitiram, através da sua triangulação, a consolidação, descoberta e a criação de novos conhecimentos. Nascido dois anos depois do primeiro quartel do século XIX, Manuel António Botas foi bandarilheiro, director de corridas, guitarrista, amigo da Severa e do Conde de Anadia, entre outros. A sua participação pessoal e, sobretudo, profissional na sociedade oitocentista portuguesa influenciou a geração do seu tempo e as vindouras. A sua filha, Maria da Conceição de Sousa e Botas, casou pela igreja católica e de acordo com a Lei cigana, com um cigano, José Paulos Botas, com quem conceberia oitos filhos. Tia Chata, nome pelo qual viria a ser conhecida na idade adulta, transformou-se numa mulher de respeito. Um dos seus filhos, António Maia, casou com uma jovem cigana que não seria, segundo os testemunhos, o amor da sua vida. Foi combatente na Primeira Grande Guerra, vindo a falecer, vítima de gases nela inalados. A sua actividade política/social/económica/profissional e, sobretudo, a mediação cultural fize-ram dele um tradutor-intérprete intra/intercultural. O estudo desta família demonstrou: que as relações interétnicas são uma constante e que o espaço de sociabilidade é intra/inter-étnico; que predominam as continuidades quer quanto à localização residencial, quer quanto à religiosidade; que existem contrastes e continuidades quer na língua, quer no luto, quer no matrimónio, preferencialmente intra-étnico, e que este se realiza de acordo com a lei cigana e/ou com a da igreja católica. A rede de alianças (intra/inter) é construída a partir do matrimónio e do baptismo.
- A intervenção em parceria na violência conjugal contra as mulheres : um modelo inovador?Publication . Costa, Dália Maria de Sousa Gonçalves da; Carmo, Hermano; Silva, Luísa Ferreira daNa modernidade, em que se valoriza a individualização, o afecto como base da família e a racionalização dos processos de garantia de direitos sociais, gera-se uma tensão entre família e Estado na definição dos limites da intervenção (pública) sobre a violência na família, entendida como reduto de privacidade. A interpretação da violência conjugal contra as mulheres como questão de género sustenta a intolerância em relação ao domínio masculino, definindo que compete aos Estados e não às famílias resolver este problema social. A parceria tem vindo a ser discursivamente apresentada como boa prática, representando empenho colectivo em lidar com o fenómeno, não obstante, são poucos os estudos sociológicos sobre a intervenção feita em parceria. Este estudo consiste em compreender se a intervenção em parceria traduz inovação, e em que dimensões, ou se corresponde a uma expectativa, presente nos discursos dos decisores políticos e dos actores sociais que pretendem mudar o sistema de apoio a mulheres vitimas de violência conjugal. Através de um estudo de caso (das cinco parcerias existentes em Portugal até Abril de 2008 e dedicadas à intervenção com mulheres vitimas de violência conjugal) percebemos que estes actores sociais inovaram na reorganização dos serviços e na melhoria das práticas de intervenção, investindo mais na dimensão tecnocrática do que na dimensão sociopolítica da intervenção. A racionalidade no agir, a participação social no âmbito local e a definição da violência conjugal como questão de género, traduzem uma faceta de modernidade mas a acção reflexiva e a valorização do conhecimento assente nas práticas de intervenção, não permitem em definitivo identificar estes actores sociais com o agir crítico nem afirmar a intervenção por eles realizada em parceria como inovação. Este estudo evidencia o desfasamento entre intenções e práticas das parcerias e entre acção e conhecimento do fenómeno da violência conjugal.