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- Progresso Científico e Tecnológico na União EuropeiaPublication . Matos, André; Matos, André; Baltazar, Isabel; Pacheco, FátimaO progresso científico e tecnológico é, para qualquer Estado ou Organização Internacional, uma das estratégicas mais eficazes na prossecução da prosperidade, competitividade e bem-estar da sociedade. Atendendo aos objetivos da União Europeia (UE), enquanto organização internacional sui generis, previstos nos Tratados, este domínio torna-se fundamental para que a UE cumpra a sua missão e garanta aos cidadãos europeus a estabilidade, a segurança e o bem-estar que defende. Por esse motivo, e desde a sua criação, a UE reconheceu o papel do avanço científico e da inovação tecnológica na promoção do crescimento económico, na melhoria da qualidade de vida e perante os desafios societais.
- Addressing the crisis of democracy in Europe and beyond: a comparative analysis of the EU’s democracy promotion strategies in Hungary, Turkey and UkrainePublication . Dias, Vanda; Matos, André; Spasimir, DomaradzkiThis paper analyzes how the European Union (EU) has been addressing the crisis of democracy both internally and internationally. For that purpose, it articulates a multi-level governance lens of analysis with a process tracing methodology. Multi-level governance is here understood both as an analytical framework seeking to explain the vertical and horizontal exercise of authority in complex structures composed of multiple actors, and as an answer to the challenge posed by the management of “transnational common goods” or global threats. It implies an attempt to establish a delicate balance promoted by sufficiently decentralized governance that does not, however, fail to provide networks of interactions and good practices capable of promoting collective action. This approach assesses the distribution of authority across different levels. Based on these definitions, the paper seeks to identify the EU’s democracy promotion strategies in: Hungary, as a Member State whose democratic performance has been regressing considerably; Turkey as the most complex candidate state; and Ukraine, which was previously part of the European Neighborhood Policy and is now on a fast track to enlargement. The goal is to understand how EU’s actions towards these case studies have contributed to address the crisis of democracy both within Europe and beyond.
- Uma interpretação derrideana das dinâmicas de interação identitiária entre a União Europeia e a Turquia no quadro do processo de alargamentoPublication . Matos, André; Martins, Luís GonçalvesO presente artigo examina o processo de adesão da Turquia à União Europeia, com foco na problemática da identidade. Utilizando o quadro teórico do pensamento de Jacques Derrida, este estudo pretende analisar a recetividade europeia da identidade turca, nomeadamente através do conceito de différance e das noções de identidade, comunidade e democracia. Argumenta-se que as culturas não são intrinsecamente idênticas e que a hospitalidade ao “outro” constitui um elemento essencial para a configuração da própria identidade. Nesse contexto, o artigo explora as origens e as construções históricas da identidade europeia, bem como o conceito de europeização. Por fim, propõe uma desconstrução das dicotomias entre culturas “europeias” e “não-europeias”, sugerindo que o processo de integração turca desafia e redefine as fronteiras tradicionais de identidade da União Europeia.
- Construtivismo tático e o alargamento da União Europeia: a Turquia como parceira estratégica e desafio normativo nos domínios das migrações e da energiaPublication . Matos, AndréO presente artigo analisa as relações entre a União Europeia e a Turquia no contexto da política de alargamento, usando como estudos de caso os domínios da migração e da energia. A investigação procurou explorar como as dinâmicas normativas entre a UE e a Turquia se desenvolvem em contextos de cooperação assimétrica, recorre-se ao enquadramento teórico do construtivismo tático para compreender de que forma as normas são mobilizadas estrategicamente. Metodologicamente, aplicou-se um estudo comparativo baseado em lógica de most-different systems design, sustentado por fontes institucionais e académicas. A análise mostrou que, tanto na migração como na energia, a UE adota uma postura seletiva e pragmática face aos seus compromissos normativos, enquanto a Turquia instrumentaliza a sua posição geopolítica para obter benefícios estratégicos. O estudo evidenciou as tensões entre normatividade e pragmatismo, contribuindo para o debate sobre a coerência externa da UE, em particular no quadro da sua política de alargamento.
- Desafios geopolíticos contemporâneos e os alargamentos da União: o triângulo Ucrânia-Sérvia-TürkiyePublication . Matos, André; Camisão, Isabel; Lopes, Dulce; Simão, LicíniaEste capítulo examina a política de alargamento da União Europeia (UE) como resposta aos desafios geopolíticos contemporâneos, destacando as implicações para a expansão da influência da UE através de uma leitura específica dos casos da Ucrânia, da Türkiye e da Sérvia. A candidatura da Ucrânia é analisada em termos da resistência à influência russa e das divisões internas na UE sobre o valor estratégico dessa adesão, na qual o impacto da guerra e a estabilidade regional são fatores cruciais. Na Sérvia, a influência russa e a questão do Kosovo surgem como desafios centrais à integração. A Türkiye reflete uma realidade distinta, com um processo particularmente volátil e reativo a fenómenos políticos específicos. Assim, o presente capítulo pretende refletir sobre a forma como essas variáveis podem vir a moldar o futuro da política de alargamento da UE e a sua resposta a cenários geopolíticos complexos.