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Gomes de Sousa, Lúcio Manuel

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  • Migrações e refugiados no mundo atual
    Publication . Sousa, Lúcio; Guerreiro, Maria João; Silva, Helder Matta e
    Atualmente estima-se que haja mais de 65 milhões de migrantes forçados, entre os mais de 21 milhões são refugiados. Em 2015, cerca de um milhão de refugiados dirigiu-se para a Europa - situação que ficou conhecida como a maior crise humanitária, depois da II Grande Guerra. O vídeo aborda: conceito de migrações forçadas; definição do conceito de refugiado; situação atual das migrações forçadas no mundo.
  • Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento
    Publication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, Olga; Bäckström, Bárbara
    Este é um relatório do projeto que visou inquirir os representantes das instituições de acolhimento sobre a motivação para o envolvimento institucional, como se organizaram, os apoios e redes convocados, ou criadas no desenrolar do processo de acolhimento de refugiados recolocados, o modo como decorreram os percursos de integração dos refugiados recolocados, as medidas concretas aplicadas, a forma como envolveram os refugiados na gestão das medidas que lhes estavam destinadas e a avaliação que fazem de todo o processo de acolhimento e integração.
  • Portugal’s position on resettlement: a view from the periphery of the EU
    Publication . Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel
    The evolution of European policy in recent years has shown how policy can be used to actively restrict the movement of people and as a mechanism for choosing what kind of refugee a particular country receives, with the interests of states prevailing over humanitarian needs.
  • 40 anos de independências: migrações forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013)
    Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, Lúcio
    Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de "porta aberta", liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.
  • As políticas locais da mobilidade forçada: os planos municipais de integração de refugiados
    Publication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, Lúcio
    O nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados. Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram, em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em 2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.