Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE
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Browsing Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE by Field of Science and Technology (FOS) "Ciências Sociais:Geografia Económica e Social"
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- Chipre na União Europeia: uma ilha ainda divididaPublication . Pereira, Teresinha da Silva; Fontes, JoséConsiderada a terceira maior ilha do Mediterrâneo, a seguir à Sicília e à Sardenha, com uma área total de 9.521 km2 e uma população estimada em 1.138.071 habitantes (WorldFactBook da CIA para 2012), Chipre viu satisfeito o seu pedido de adesão à União Europeia, apesar de se saber que esta, até então, era “avessa” à entrada de um país dividido e, sobretudo, com a presença de uma Força das Nações Unidas (UNIFICYP). O conflito em Chipe, conhecido como “a questão de Chipre”, surgiu em 1974, com a invasão da ilha pelas forças militares turcas sob o pretexto de que a comunidade turca aí existente estaria a ser alvo de represálias por parte do governo cipriota grego. Este conflito levou à divisão da ilha em duas partes, uma sob a administração de Nicósia – a República de Chipre – e a República Turca de Chipre do Norte, apenas reconhecida por Ancara. Apesar da sua entrada na União Europeia, a ilha de Chipre ainda possui o estigma de uma divisão que é o resultado de longos períodos de colonizações. Por seu turno, a Turquia, cuja mesma pretensão de adesão à União Europeia foi formalizada em 1987, tem visto a mesma ser constantemente adiada, com o veto de Chipre.
- Estruturas europeias de segurança : estruturas federais e o Grupo TreviPublication . Gaspar, Gilberto Manuel Cartaxo; Fontes, JoséO desígnio desta dissertação é o de percorrer um caminho partindo do Grupo Trevi, das estruturas federais ou supranacionais existentes noutros contextos, abordar as estruturas europeias de segurança atuais e procurar um esboço do que serão as estruturas europeias de segurança no futuro. Referenciar, ainda, as necessidades de segurança da União Europeia (UE) com as novas realidades, nomeadamente, o Espaço Schengen e as ameaças à segurança na Europa com o grande fluxo de refugiados e migrantes, bem como o crime organizado transnacional e o terrorismo. Verificar, particularmente, qual a capacidade de atuação das forças de segurança dos Estados-membros e da UE em concreto, as suas necessidades futuras para uma maior e melhor cooperação, passando provavelmente pela criação de forças policiais supranacionais ou mesmo federais se o caminho da UE for nesse sentido o que se nos afigura plausível. Apresentar-se-ão exemplos de federações já existentes e os seus resultados, envolvendo uma exterior à Europa, os Estados Unidos da América (EUA); uma federação europeia que faz parte integrante da UE, a República Federal da Alemanha (RFA) e a Confederação Suíça, que faz parte da Europa e dos Acordos de Schengen, mas não faz parte da UE. Pressupondo-se não só a presença de uma certa fragilidade de segurança no seio da UE consequência da abertura das fronteiras decorrentes dos Acordos de Schengen, como também a existência de cooperação entre os diversos Estados-membros, tentar-se-á aquilatar a importância do chamado Grupo Trevi na criação das atuais estruturas de segurança europeias, do seu caminho para estruturas supranacionais ou federais, à imagem do que aconteceu em outros Estados, no intuito de combater o crime organizado, o terrorismo e outras ameaças no que concerne à criminalidade violenta e principalmente à Paz e segurança na UE.
- A evolução demográfica na EuropaPublication . Moura, Katia Alexandra de; Fontes, JoséA Europa tem vindo a ser nos últimos decénios o palco de profundas transformações demográficas. O presente revela-nos dados assustadores quanto ao ritmo de crescimento populacional, inferior a qualquer outro no mundo, e as previsões acentuam o futuro sombrio e incerto do continente. O envelhecimento da população europeia é na atualidade uma questão central no seio dos governos europeus e um dos maiores desafios que a Europa enfrenta. A tendência demográfica é, em grande parte, fruto da instável conjuntura socioeconómica europeia e por consequência tende a agravá-la ainda mais. Os resultados obtidos neste estudo revelam que, até à data, as medidas de inversão tomadas não se mostram capazes de alterar a realidade atual. Caso esta situação persista, a Europa perderá a sua supremacia e enfrentará uma série de crises a vários níveis no futuro não muito longínquo.
- Novos poderes europeus em tempos de crisePublication . Ferreira, Diana Carina Araújo; Fontes, JoséDesde o começo da crise na Zona Euro em 2010 que cada vez mais a União Europeia (UE) tem tomado decisões em cimeiras de crise, estas contribuíram para uma centralização massiva dos seus poderes executivos assumindo, de uma forma quase autocrática, poderes acrescidos sobre as políticas nacionais dos seus Estados- Membros (EM). A autonomia legislativa e política das nações europeias, face a questões económicas, tem vindo a ser cada vez mais restringida mediante a implementação de instrumentos como a legislação Six Pack e Two Pack. O aumento de poderes de vigilância por parte das Instituições Europeias, que podem agora vetar ex-ante o orçamento dos EM, vem reformular o papel e poder a elas pertencente. A lógica executiva empreendida no quadro institucional da UE despreza a importância do seu conteúdo democrático. A ausência de fóruns de debate no espaço europeu afeta a representatividade e legitimidade democrática do projeto comunitário. Pela realização de uma pesquisa qualitativa, consubstanciadora de uma investigação exploratória e explicativa, analisamos o corpo jurídico comunitário a fim de compreender a mudança das dinâmica e poderes pertencente às Instituições Europeias. Aferimos sobre a necessidade de reformas estruturais que aprofundem a integração, resolvam a capacidade de resposta da UE a crises inesperadas, e restaurem a legitimidade democrática da sua arquitetura institucional. Estudamos um novo modelo de soberania e partilha de poder, que constitui uma aposta inovadora para realizar o ideal europeu, criando um projeto comum que aposta em abordagens de caráter político-social.