Browsing by Author "Figueiredo, Paula Alexandra Carvalho de"
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- Influência da discriminação percebida no bem-estar e saúde mental de imigrantes portugueses residentes no MéxicoPublication . Ramos, Natália; Rodrigues, Charles Ysaacc da Silva ; Figueiredo, Paula Alexandra Carvalho deO contacto com outra cultura provoca alterações na vida dos indivíduos e a forma como estas são enfrentadas depende de fatores individuais e contextuais. A discriminação percebida é uma variável fundamental no processo de aculturação, uma vez que se pode apresentar como um stressor aculturativo, com impacto potencialmente grave na qualidade de vida dos indivíduos. Esta investigação tem como propósito conhecer a influência da discriminação percebida no bem-estar e saúde mental de imigrantes portugueses que residem no México. A investigação foi descritiva, com uma abordagem quantitativa, correlacional e transversal; com 79 participantes selecionados por conveniência. Avaliados pelas escalas de Discriminação Percebida, Satisfação com a Vida, Satisfação com a vida de Migrante; Positive and Negative Affet Schedule (PANAS); Escala de Ansiedade, Depressão e Stress –EADS (DASS-21); e um questionário sobre as variáveis sociodemográficas. Os resultados indicam uma variabilidade significativa na perceção de discriminação, embora moderada, com significância estatística com a satisfação com a vida, com a satisfação com a vida de imigrante e com o stress, ansiedade e depressão; assim como, uma significância negativa para o afeto positivo. Assim se conclui que a discriminação percebida, apesar de moderada, exerce um impacto negativo significativo no bem-estar e na saúde mental de imigrantes portugueses no México, atuando como um fator de stress aculturativo.
- Migrações e os desafios às democracias europeias: uma análise sob a perspetiva da ética contratualista à abertura das fronteirasPublication . Figueiredo, Paula Alexandra Carvalho de; Sousa, Lúcio; Fontes, JoséApós o Tratado de Lisboa a União Europeia manteve a pretensão em alcançar uma política de asilo e migração comum, sustentada no Código de Fronteiras Schengen e no desenvolvimento do sistema de asilo. No entanto, o afluxo de migrantes e as constantes tragédias no Mediterrâneo dominaram as decisões políticas da instituição, durante a 8ª Legislatura. A Ética Contratualista possibilita apelar a um acordo racional ou razoável entre indivíduos, mas também entre as relações dos Estados, neste contexto, da União Europeia, sobre os princípios de justiça que devem orientar a política da instituição. Neste sentido, o objetivo da investigação foi analisar se a abertura das fronteiras a nacionais de países terceiros, pela UE, é compatível com as democracias europeias, com base na Ética Contratualista. Quanto ao método, esta foi uma investigação exploratória, com um enfoque misto, com três instrumentos de avaliação: um questionário, com onze participantes; uma entrevista; e uma análise do conteúdo do discurso em sessão plenária, de sessenta e seis Eurodeputados portugueses e espanhóis, da 8ª Legislatura, que representaram cinco Grupos Parlamentares. A discussão dos Eurodeputados centrou-se na incapacidade das instituições europeias em reformar o sistema de asilo, dando origem a uma orientação securitária das fronteiras externas, com o reforço de Schengen, da FRONTEX e da externalização da gestão da migração, em detrimento dos direitos humanos. Esta postura evidenciou uma nova “soberania dos Estadosmembros da União”, a mesma que condiciona a liberdade de circulação, o que se revelou incompatível com os valores democráticos, de acordo com a perspetiva da Ética Contratualista. Mas as críticas, também, incidiram no incumprimento sistemático dos Tratados, por parte dos Estados-membros, o que colocou em causa a legitimidade democrática da União, uma falta de confiança por parte das democracias europeias. Apesar dos resultados corroborarem que na prática os Grupos Parlamentares manifestaram-se em conformidade com a sua ideologia política. Desde a perspetiva ideal do Contratualismo, o discurso dos Eurodeputados apresentou um elevado nível de concordância com os princípios de justiça estabelecidos nos Tratados, principalmente, o primado dos direitos humanos, o que revelou uma postura favorável ao argumento das fronteiras abertas.
- União Europeia, imigração e éticaPublication . Figueiredo, Paula Alexandra Carvalho de; Fontes, JoséAs questões éticas sobre os fluxos migratórios internacionais são, relativamente, recentes. A visão convencional permite aos Estados decidir e determinar quais os critérios de admissão e tratamento de imigrantes dentro das suas fronteiras. Esta discussão, assume maior relevância, quando nos questionamos sobre Acquis Communautaire das políticas migratórias da UE. Como sociedade transnacional, a UE, concebeu a liberdade de circulação de pessoas no seu espaço, como um dos pilares de sustentação ético-jurídica da comunidade política. Porém, nas últimas décadas, o quadro normativo tornou-se, cada vez, mais restritivo em relação à imigração e de orientação Estado-cêntrica. Resultado disso, são as imagens, quase diárias, da catástrofe que se vive no Mediterrâneo, ora com a chegada de barcos repletos de seres humanos, ora de milhares de corpos que nele perecem. A política comum de asilo e migração transformou a UE num paradoxo liberal. Assim, o objetivo do nosso trabalho foi refletir sobre as restrições impostas à imigração pela UE e de saber se a política migratória é compatível com os princípios básicos do liberalismo igualitário, onde se inclui a liberdade e a igualdade moral dos indivíduos. A metodologia de investigação consistiu num estudo qualitativo de bibliografia científica e das normativas comunitárias, efetuando um exercício reflexivo entre a realidade – aquilo que “é”, e uma perspectiva ideal – aquilo que “deveria ser”, fundamentado na teoria do liberalismo igualitário. Sob esta perspectiva concluímos que a liberdade de circulação internacional é um direito básico de todos os indivíduos, na observância do princípio das liberdades e do princípio de igualdade moral, como tal, a restrição desta condiciona a igualdade de oportunidades e agrava as assimetrias entre povos. Logo, as restrições impostas à imigração pela UE não são compatíveis com os princípios básicos do liberalismo igualitário.