Browsing by Author "Albuquerque, Rosana"
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- Acesso à saúde por parte dos refugiados recolocados: estratégias de acolhimento e integração das instituições da sociedade civil portuguesaPublication . Bäckström, Bárbara; Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO texto aborda a saúde no contexto do processo de recolocação de refugiados em Portugal, a partir das instituições da sociedade civil que acolheram os refugiados, no contexto do processo de recolocação que ocorreu na sequência da crise de 2015. O olhar sobre a saúde debruça-se sobre a relação institucional com as entidades oficiais, com os serviços de saúde; as estratégias utilizadas no acesso aos cuidados de saúde; as principais dificuldades nesse acesso e os problemas de saúde referidos. Partimos quer das respostas aos questionários, quer das entrevistas realizados no âmbito de uma investigação sobre o papel e as práticas das instituições de acolhimento na integração de refugiados em Portugal entre 2017-2019. Concluímos que apesar do acesso à saúde estar previsto e garantido, surgem obstáculos no dia-a-dia, nos contextos reais locais, devido principalmente a barreiras linguísticas e culturais, falta de respostas no sistema de saúde público para algumas especialidades, sobretudo ao nível da saúde mental. A rede de apoio e o papel dos voluntários foram essenciais. Recomenda-se a criação de uma rede estruturada de mediadores interculturais e intérpretes para fazer o acompanhamento sistemático dos refugiados recolocados.
- O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituições locaisPublication . Costa, Paulo Manuel; Sousa, Lúcio; Bäckström, Bárbara; Magano, Olga; Albuquerque, RosanaO afluxo de refugiados à Europa e a implementação de um programa europeu de recolocação é um desafio para a União Europeia, mas também para Portugal, o qual se mostrou bastante recetivo para acolher um elevado número de refugiados, tendo, para o efeito, a Comissão Europeia estabelecido uma quota nacional de 1.642 refugiados. Face à ausência de uma tradição histórica de acolhimento de refugiados e à falta de estruturas estatais para o fazer, o programa de recolocação português está largamente fundado na sociedade civil, que independentemente da decisão política se mobilizou nesse sentido. Deste modo, o acolhimento dos refugiados recolocados em Portugal foi desenvolvido por um conjunto de organizações caracterizadas pela diversidade institucional e de objetivos e pela dispersão geográfica. Para compreender o modo como este processo está a decorrer, nomeadamente o papel e as práticas das instituições locais, estamos a realizar o projeto de investigação “Integração de refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimento”. Em termos metodológicos, é feita uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos. Assim, numa primeira fase, foram realizadas entrevistas exploratórias a representantes de entidades públicas e instituições privadas com intervenção no processo de acolhimento, com o objetivo de nos permitir fazer uma primeira aproximação ao objeto de estudo e perceber os principais eixos do fenómeno social em análise. Numa segunda fase, foi aplicado um questionário online às instituições envolvidas com o objetivo de perceber quais as suas motivações, como decorreu o processo de acolhimento e que balanço fazem do mesmo. Neste texto apresenta-se uma síntese preliminar parcial dos dados recolhidos. Os resultados preliminares recolhidos mostram que ocorreu um movimento significativo de mobilização social e institucional em Portugal, por razões de caráter solidário e humanitário, com numerosas instituições locais a acolherem e a acompanharem o processo de integração dos refugiados recolocados, apesar da maioria delas não ter qualquer experiência prévia de trabalho com refugiados.
- Active civic participation of immigrants in PortugalPublication . Teixeira, Ana; Albuquerque, RosanaPortugal’s historical past strongly influences the composition of the country’s immigrant population. The main third-country foreign nationals in Portugal originate traditionally from Portuguese-speaking African countries (namely Cape Verde, Angola, Guinea Bissau, and S. Tomé e Príncipe) and Brazil. In 2001, a newly created immigrant status entitled “permanence” authorization uncovered a quantitative and a qualitative change in the structure of immigrant population in Portugal. First, there was a quantitative jump from 223.602 foreigners in 2001 to 364.203 regularized foreigners in 2003. Secondly, there was a substantial qualitative shift in the composition of immigrants. The majority of the new immigrants began coming from Eastern European countries, such as Ukraine, Moldavia, Romania, and the Russian Federation. Thus, European countries outside the E.U. zone now rank second (after African countries) in their contribution of individuals to the stocks of immigrant population in Portugal. The differences between the new and traditional immigration flows are visible in the geographical distribution of immigrants and in their insertion into the labour market. While the traditional flows would congregate around the metropolitan area of Lisbon and in the Algarve, the new migratory flows tend to be more geographically dispersed and present in less urbanized areas of Portugal. In terms of insertion in the labour market, although the construction sector is still the most important industry for immigrant labour, Eastern European workers may also be found in the agriculture and manufacturing sectors. The institutional conditions that encourage immigrants’ civic participation are divided at three different levels: the state, the local, and the civil society levels. At the state level, the High Commissioner for Migrations and Ethnic Minorities is the main organizational structure along with a set of interrelated initiatives operating under specific regulatory frameworks, which act as mediators between state officials and the Portuguese civil society, and more specifically, immigrant communities. At the local level, some municipalities created consultative councils and municipal departments aiming at encouraging the participation and representation of interests from immigrant groups and association in local policies. In the civil society sphere, the main actors in Portugal spurring immigrants civic participation are immigrant associations, mainstream associations directed toward immigration topics, and unions. The legal conditions framing immigrants’ access to social housing, education, health, and social security in Portugal are also considered to be positive. Conditions restricting immigrants’ civic participation are mainly normative and include the Portuguese nationality law, the regulations shaping the political participation of immigrants, namely in what concerns their right to vote, and employment regulations restricting immigrants’ access to public administration positions. Part II of the report focuses on the active civic participation of third country immigrants. First, reasons for the lack of research on this issue in Portugal are explained. On the one hand, the recent immigration history and the more urgent needs regarding school and economic integration kept this issue out of the research spotlight. On the other hand, it was just in the beginning of the 1990s that immigrants took the very first steps toward collective mobilisation. Secondly, the literature review of Portuguese bibliography covers research on third country immigrants’ associative movement, research on local authorities’ policies and discussion about ethnic politics and political mobilisation of immigrants in Portugal. As political mobilisation of these groups has been made mainly through ethnic and/or migrant organisations, a brief history of immigrants' associative movement is given. Immigrant associations develop multiple roles, covering the social, the cultural, the economic and the political domains. Political claiming for the regularisation of illegal immigrants has been a permanent and important field of intervention since the mid-1990s. Research results reveal the com5 plex relations between ethnic mobilisation and the set of legal and institutional frameworks developed by local and national governmental authorities targeted to the incorporation of minority groups. Case studies on the Oeiras district and on the Amadora district are then presented. Conclusions underline that the most active immigrant groups are those from Cape Verde and Guinea Bissau, since these groups have constituted a higher number of ethnic associations, give priority to political claiming and present a more politicised discourse. Reflecting on the future of research on civic participation of third country immigrants in Portugal, the authors state that it would be interesting and relevant to compare the Portuguese situation with those of other European countries, with an older immigration history, and analyse how the Portuguese immigrants’ associative movement will be affected by a changing legal framework and the emergence of new opportunities within the set of structures regarding the political participation of minority groups.
- Associações étnicas e o desafio da participação política de jovens descendentes de imigrantesPublication . Albuquerque, RosanaEsta comunicação irá analisar a participação associativa dos jovens descendentes de imigrantes africanos em Portugal, abordando a participação associativa como forma de participação política e de conquista de espaços de cidadania. Num primeiro momento, desenham-se os traços da emergência e da evolução das associações de imigrantes e dos seus descendentes, para nos debruçarmos a seguir sobre as estratégias desenvolvidas pelas associações étnicas juvenis, na última década do século XX (1990-2000). A análise do movimento associativo juvenil irá destacar as oportunidades de integração social de grupos minoritários resultantes das políticas sociais inclusivas promovidas pelo Estado, colocando em contraponto a capacidade das associações se assumirem como actores da sociedade civil fundamentais ao reforço da cidadania em sociedades democráticas.
- Associativismo, capital social e mobilidade : contributos para o estudo da participação associativa de descendentes de imigrantes africanos lusófonos em PortugalPublication . Albuquerque, Rosana; Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Carmo, HermanoOs resultados que se apresentam decorrem de um projecto de investigação sobre a participação associativa de descendentes de imigrantes de origem africana lusófona em Portugal. A problemática sobre a qual se delineou a pesquisa centra-se na compreensão do processo de participação cívica activa na sociedade portuguesa, mediante a análise dos factores que condicionaram o seu envolvimento em associações e das interacções entre a acção individual e o contexto sociopolítico. A questão central orientou-se em dois eixos, relacionados entre si: um primeiro, que procura identificar catalisadores da participação cívica; um segundo, tenta compreender o papel que a participação associativa desempenha na vida dos sujeitos participantes na pesquisa, especificamente no que respeita a trajectórias de mobilidade social. O associativismo é estudado enquanto instrumento de aquisição de capital social, pois permite o acesso a redes sociais que lhe são intrínsecas, e pelos efeitos que exerce em trajectórias de mobilidade individuais. A estratégia metodológica adoptada nesta investigação caracterizou-se pela abordagem qualitativa e a primazia do paradigma interpretativo. A matéria-prima empírica foi recolhida com base em histórias de vida, a partir de múltiplas entrevistas focalizadas nas trajectórias de dirigentes associativos, descendentes de imigrantes africanos lusófonos. A análise das trajectórias conduziu à elaboração de um sistema de catalisação da participação, que sublinha a influência recíproca entre factores estruturais e individuais. Confirma-se o papel do associativismo como fonte de capital social e de capital cultural e que a articulação de ambos favorece trajectórias de mobilidade social ascendente. Evidencia-se que o associativismo promove a socialização para a cidadania.
- Associativismo, capital social e mobilidade: contributos para o estudo da participação associativa de descendentes de imigrantes africanos lusófonos em PortugalPublication . Albuquerque, RosanaOs resultados que se apresentam decorrem de um projeto de investigação sobre a participação associativa de descendentes de imigrantes de origem africana lusófona em Portugal. A problemática sobre a qual se delineou a pesquisa centra-se na compreensão do processo de participação cívica ativa na sociedade portuguesa, mediante a análise dos fatores que condicionaram o seu envolvimento em associações e das interações entre a ação individual e o contexto sociopolítico. A questão central orientou-se em dois eixos, relacionados entre si: um primeiro, que procura identificar catalisadores da participação cívica; um segundo, tenta compreender o papel que a participação associativa desempenha na vida dos sujeitos participantes na pesquisa, especificamente no que respeita a trajetórias de mobilidade social. O associativismo é estudado enquanto instrumento de aquisição de capital social, pois permite o acesso a redes sociais que lhe são intrínsecas, e pelos efeitos que exerce em trajetórias de mobilidade individuais. A estratégia metodológica adoptada nesta investigação caracterizou-se pela abordagem qualitativa e a primazia do paradigma interpretativo. A matéria-prima empírica foi recolhida com base em histórias de vida, a partir de múltiplas entrevistas focalizadas nas trajetórias de dirigentes associativos, descendentes de imigrantes africanos lusófonos. A análise das trajetórias conduziu à elaboração de um sistema de catalisação da participação, que sublinha a influência recíproca entre fatores estruturais e individuais. Confirma-se o papel do associativismo como fonte de capital social e de capital cultural e que a articulação de ambos favorece trajetórias de mobilidade social ascendente. Evidencia-se que o associativismo promove a socialização para a cidadania.
- Capital social e participação em hortas comunitárias: o caso de CascaisPublication . Barata, Sónia; Albuquerque, Rosana; Simão, JoãoA literatura existente sobre o fenómeno de hortas urbanas tem-se debruçado essencialmente sobre o seu contributo para a sustentabilidade das cidades e sobre a importância ambiental deste tipo de iniciativas. A questão que colocamos neste estudo é a de compreender o processo de participação em programas de hortas urbanas de carácter comunitário e relacionar essa mesma participação com a promoção da sustentabilidade local. O que motiva os cidadãos a participar, como participam e quais os resultados dessa participação são as questões centrais que iremos abordar. Tendo como estudo de caso as hortas urbanas de Cascais, recorreu-se a entrevistas semi estruturadas aos utilizadores dos espaços hortícolas. A participação no programa de hortas comunitárias de Cascais é examinada através de uma análise às entradas (inputs), ao próprio processo em si e aos resultados (outputs) da participação. Concluímos que o reforço das relações sociais, a promoção da coesão e inclusão social facilitam o estreitamento das relações de vizinhança. Mais, ao favorecerem a aquisição de competências, estimulam a cidadania e a participação em outros projetos comunitários, contribuindo assim para empoderar os participantes, criando um cenário favorável à geração de capital social.
- As diferentes dimensões da integração e dificuldades sentidas pelas instituições de acolhimento de refugiadosPublication . Bäckström, Bárbara; Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Albuquerque, Rosana; Magano, OlgaO presente artigo é resultado do Projeto “Integração de refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimento. Projeto PT/2017/FAMI/151”.Este artigo analisa os diferentes domínios de integração e a forma como as instituições da sociedade civil conseguiram ou não preencher todas as condições exigidas para acolher os refugiados, nas suas diferentes dimensões. Iremos analisar as principais dificuldades sentidas no processo de integração incluindo a situação de dependência ou de autonomia que se conseguiu potenciar ao longo do programa de acolhimento. Em paralelo, vamos também perceber em que dimensões de integração os refugiados procuraram apoio por parte das instituições. Os dados reportam-se aos refugiados recolocados em 2015 e 2016 e a nos resultados do inquérito por questionário a 97 instituições que acolheram refugiados recolocados e entrevistas em profundidade efetuadas com 20 destas 97 instituições. Os resultados permitem identificar que foram o acesso ao emprego e a aprendizagem da língua portuguesa, as dimensões em que a maioria das instituições avaliaram as condições locais como tendo sido as piores no sentido de responderem às necessidades de integração dos refugiados. Várias propostas sublinham a necessidade de reforçar a oferta dos serviços de tradução e do ensino da língua portuguesa, na medida em que a comunicação é fundamental para o processo de integração e exige que decorra algum tempo, sobretudo quando as características culturais são muito diferentes.
- Dinâmicas associativas e comunidades imigrantesPublication . Albuquerque, RosanaAs comunidades de imigrantes não são entidades imóveis que, passivamente, são alvo de legislação e medidas várias de controlo e regulação dos fluxos migratórios. Pelo contrário, continuamente desenvolvem os seus próprios esforços com vista à integração, interpelando o estado a desenvolver políticas mais inclusivas e democráticas. Neste sentido, as associações de imigrantes ou seus descendentes traduzem formas organizadas de exercício da cidadania, constituindo-se como actores fundamentais das dinâmicas de integração.
- Expectations and disappointments on the part of institutions in the process of reception and integration of refugees in PortugalPublication . Magano, Olga; Sousa, Lúcio; Costa, Paulo Manuel; Bäckström, Bárbara; Albuquerque, RosanaPortugal joined the European movement to welcome refugees in 2015, and there was an unprecedented phenomenon of civil society mobilization to provide shelter to refugees, overlapping at times the State. The model adopted for hosting refugees was related to the involvement of civil society, which meant that the relocation program assumed two structuring characteristics: the geographical dispersion of refugees throughout the country and the institutional diversity of the structures that carried out their placement. To know the practices developed by the host institutions and the circumstances of the interaction between their staff and refugees allows us to understand the role of local agency aimed at the reception of refugees and its impacts. Attitudes and feelings of disillusionment and disappointment can clash with the expectations of welcoming initiatives, which are often based on a constructed image of refugees as grateful, innocent victims and deserving of help. The aim of this article focuses on the practices and perceptions of representatives of local institutions regarding their relocation experiences. Thus, results obtained on the relocation process from the point of view of the institutions and on opportunities and challenges faced for the integration of refugees relocated in Portugal, as well as feelings, expectations and disappointments, are presented.
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