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Cidadania adiada: a persistência do abandono escolar de crianças e jovens ciganos/as e a(in)eficácia das políticas educativas
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A escolaridade tem aumentado em Portugal, mas a população cigana mantém-se distante das taxas gerais. De acordo com os Censos 2021 (INE), 60,2% entre os 25 e os 65 anos tinham completado o ensino secundário, a taxa de analfabetismo era de 3,08% e a taxa de abandono precoce 8,1%. Na população cigana, mais de 70% da população inquirida tinha o 1º ciclo do ensino básico ou menos, em que 27,1% não sabiam ler nem escrever (Mendes, Magano e Candeias, 2014). Segundo o INE (2024), 91,9% da população cigana tem até ao 3º ciclo do Ensino Básico.
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) tem vindo a traçar o Perfil Escolar da Comunidade Cigana. Os dados permitem visualizar a dimensão das crianças e jovens ciganos matriculados nos vários níveis do ensino e verificar que à medida que aumenta o nível, diminui o número de inscritos (DGEEC, 2018, 2020, 2022). É permitido igualmente constatar as retenções e de abandono. No caso das retenções, são sempre superiores a 20% nos vários níveis de ensino, e a taxa de abandono do ensino básico é de 12,6% e no ensino secundário 20% (DGEEC, 2022).
Apesar das várias políticas públicas educativas persiste o hiato entre a escolaridade atingida pela população cigana e pela população geral. Nesta comunicação serão analisados os motivos de sucesso e insucesso contando com perspetivas dos vários intervenientes nos processos educativos (famílias, estudantes ciganos e professores). Serão igualmente avaliados impactos das medidas educativas na escolaridade das pessoas ciganas, dado que conhecer a eficácia das políticas e intervir junto dos constrangimentos é fulcral para uma cidadania plena e conter o abandono escolar precoce. A reprodução social e desqualificação limitam o ingresso no mercado de trabalho, remetendo estes jovens e famílias para ciclos de pobreza e de exclusão social (FRA, 2022).