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Os Açores e a integração Europeia

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Os Açores eram uma das regiões mais pobres da Comunidade Europeia, com problemas económicos e sociais que justificavam uma atenção especial por parte das autoridades nacionais e comunitárias, tendo em vista o cumprimento dos objectivos da coesão e da integração que têm norteado a política regional europeia. Por isso, o tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia foi acompanhado de um acordo com medidas específicas para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Por outro lado, a questão do afastamento e da insularidade também mereceu o interesse da Comissão liderada por Jacques Delors, o qual tinha certamente presente os problemas dos departamentos ultramarinos franceses. A iniciativa comunitária REGIS permitiu o desenvolvimento de um programa especial e, em 1986, surgiu o POSEI - Programme d'Options Spécifiques à l'Éloignement et l'Insularité. O programa desdobrou-se pelas regiões especificamente abrangidas, adoptando designações particulares: POSEIDOM, no caso dos departamentos ultramarinos da França (1989); POSEICAN, para as Canárias (1991); POSEIMA, para a Madeira e os Açores (1991). Reconhecia-se a necessidade de políticas específicas e de um reforço dos apoios para o conjunto destas regiões que passaram a ser designadas por ultraperiféricas. Analisa-se, por conseguinte, o caso açoriano e as implicações dessas políticas na região.

Description

Keywords

História regional Açores Economia açoriana Integração europeia Regiões ultraperiféricas Regional history Azores Azorean economy European unification Outermost regions

Pedagogical Context

Citation

João, Maria Isabe - Os Açores e a integração Europeia. In Região Autónoma da Madeira, coord. - As ilhas e a Europa: a Europa das ilhas. Funchal: Centro de Estudos de História do Atlântico, 2011. ISBN 978-972-8263-73-7. p. 412-432

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