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- Octopus fishing in the Tagus estuary and contributions to sustainable managementPublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, SóniaThe Tagus estuary, in Portugal, with about 320 km2, is one of the largest estuaries in Europe, thus, several fishing communities dedicated to octopus’ fisheries can be found in it. For the first time, a comprehensive study was done with report to all the vessels triangulated with the answers of all fishermen, which allows us to know the exact quantity captured in the estuary. For this purpose, in 2018, data from all vessels were collected and all the fishermen were interviewed. In this study, the different types of fishing gears employed are described, as well as the purpose and the procedures of their construction. On the other hand, the real volume of captures in the estuary and the fishing efforts were thoroughly calculated. Furthermore, the main problems reported in this activity were: environmental damages, legal issues, usages and the relationship between all the intervenients in the process. In the end, several changes were proposed in the management of sustainable octopus’ fisheries in this area, which can be replicated to other areas.
- A pesca enquanto atividade humana: pesca artesanal e sustentabilidadePublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, Sónia; Aggio, Raphael Bastos Mareschi; Hanazaki, Natalia; Costa, Monica; Schiavetti, Alexandre; Dias, João Alveirinho; Azeiteiro, UlissesEste trabalho, numa abordagem monográfica, descreve a evolução da relação humana com os recursos pesqueiros marinhos, nomeadamente a evolução da relação portuguesa e brasileira com tais recursos. A perspetiva enquadrante é a da Pesca Artesanal e Sustentabilidade das Pescas. A pesca artesanal representa uma atividade aglutinadora de valor económico e social, e serve de âncora para diversas atividades a jusante e a montante das pescas, inclusive para o setor turístico. No entanto, não é objeto de grande atenção, ou até mesmo esquecida, por oposição com o que se verifica com a pesca industrial. Em Portugal representou uma alternativa permanente à pesca longínqua, uma almofada para as oscilações ocorridas na pesca industrial, tal como se verificou aquando da restruturação da frota de pesca por altura dos choques petrolíferos ocorridos em 1973/74. No entanto, apresenta-se em decadência acentuada, com um número de efetivos reduzido e envelhecido (não consegue estimular os jovens), pouco lucrativa, e está ameaçada pela crescente regulamentação imposta pela União Europeia no âmbito da Politica Comum de Pescas (PCP), sobretudo no que diz respeito à pesca artesanal de xávega. Desvalorização similar ocorre no contexto brasileiro. Além disso, a realidade brasileira mais recente realça o valor de áreas protegidas marinhas como as Reservas Extractivistas (RESEX) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) enquanto ferramentas de Conservação e Sustentabilidade. A sustentabilidade só pode ser assegurada enquanto não forem esquecidos os pescadores artesanais e de subsistência, inseridos nas suas Comunidades Piscatórias e capacitados para intervir nos processos Participativos e de Governança da Zona Costeira. Também os seus Conhecimentos Plurais e saberes locais devem ser incorporados nas soluções técnicas de gestão costeira, a par com a valorização social da própria atividade pesqueira. Por outro lado, para que a pesca artesanal possa ser assegurada em continuidade, eoferecer vantagens competitivas, é necessário que a atividade seja considerada fundamental para a conservação da natureza (devido às artes seletivas), para o desenvolvimento sustentado do setor e para o desenvolvimento local (criando emprego, sinergias e complementaridades, preservando a memória das comunidades locais). Sobretudo é necessário valorizar os produtos decorrentes desta pesca, porque os pescadores produzem um pescado de elevada qualidade e frescura, em nada inferior ao proveniente da pesca industrial, fundamental para a saúde e qualidade de vida das populações e capaz de responder às exigências dos “eco-consumidores”.
- Perceção da comunidade de pescadores de Cascais sobre a pesca ambientalmente sustentávelPublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, SóniaA comunidade de Pescadores de Cascais, possuidora de uma prestigiante ligação histórica às pescas e ao oceano, sempre mostrou dependência dos recursos marinhos para sobreviver, e sempre teve na dependência a coesão social municipal, por via do emprego direto e indireto, neste momento associado a setores a montante e jusante das pescas, onde se destaca o comércio, gastronomia e turismo. Apesar de ser considerada estratégica para a dinamização local, ainda não erradicou completamente atuações deploráveis contra o ecossistema marinho, sua fonte de rendimento, colocando em causa o equilíbrio da biota, e em último lugar a sua própria existência. É urgente uma simbiose entre a oferta do oceano e a procura dos pescadores. Para transformar o comportamento da comunidade, tornando-o mais sustentável, foi necessário saber como esta pensa e atua, para que as propostas de alteração sejam direcionadas. Para isso aplicaram-se dois inquéritos, um no âmbito da compreensão da sustentabilidade dos recursos marinhos, outro para avaliação do processo de certificação do Polvo de Cascais, que já leva um ano de vigência. O primeiro avaliou os conhecimentos dos marítimos sobre a sustentabilidade dos recursos marinhos, e sobre as práticas conducentes a uma maior sustentabilidade, determinou a dependência dos recursos, e reportou que a comunidade tem um bom nível de conhecimento das problemáticas relacionadas com a sustentabilidade das pescas. Ainda permitiu identificar atitudes insustentáveis, sobretudo no que se refere às capturas, e diagnosticou o que na opinião dos marítimos determina a atual crise de sobre-exploração de algumas espécies, o que isso representa, e o que estão dispostos a fazer para reequilibrar as populações. O segundo avaliou o grau de execução do processo de certificação, e a criação da marca Polvo de Cascais, enquanto iniciativa promotora de uma pesca consciente, dinamizadora da economia local e impulsionadora de um consumo de maior qualidade, portanto um instrumento ao serviço do Desenvolvimento Sustentável. Permitiu concluir que o processo foi pouco conseguido e inofensivo (sem resultados), por falta de estrutura e planeamento, empreendedorismo, e devido à deficiente implementação e ao reduzido empenho de todos os intervenientes no processo. Esta iniciativa ainda continua a merecer o apoio dos marítimos mas provou requerer vários ajustamentos, pelo que se consubstanciaram sinergias num bloco final de soluções alternativas à situação atual, de apoio à decisão do poder local, nas quais os pescadores sentem confiança, e com as quais concordam colaborar na sua implementação, gestão e monitorização. Os resultados convergiram quanto à necessidade da utilização consciente dos recursos marinhos, especialmente dos haliêuticos, porque possuem potencial para dinamizar os vários setores económicos de Cascais.
- Pesca comercial nas águas interiores não marítimas do estuário do Rio Tejo: contributos para o seu melhor conhecimento, melhoria da sustentabilidade socioeconómica e proteção do ambiente estuarinoPublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, SóniaA pesca para fins comerciais realiza-se desde tempos imemoriais no estuário do rio Tejo, mas os dados existentes são no geral escassos, não permitem saber como a atividade evoluiu nem permitem caracterizar a sua situação atual, o que impede agir no presente e planear o futuro. Questões simples, como quantos são, quem são, onde estão, como operam, quando operam, o que capturam, como capturam, como se organizam, quais os meios de ação, qual o valor investido, quais os recursos, quais as dificuldades e oportunidades, quais as potencialidades e ameaças, e outras, não têm resposta. Apesar do desconhecimento, as instituições públicas que se relacionam com as pescas, nas várias vertentes, continuam a designá-la de artesanal, à luz de critérios desconhecidos e sem qualquer estudo recente que o permita concluir, e sabendo antemão que depois da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia foram muitos os incentivos à modernização e apetrechamento tecnológico da frota de pesca local. Será isto correto? Será que a pesca comercial do estuário do rio Tejo ainda é artesanal? Com base nesta hipótese de trabalho desencadeamos a investigação utilizando métodos mistos e tendo como fio condutor três perguntas: (i) como evoluiu a pesca comercial no estuário do rio Tejo; (ii) quais as características atuais; e (iii) o que é possível fazer para melhorar a atividade. Devido à dimensão da população em estudo - 232 embarcações de pesca pertencentes a trinta comunidades piscatórias espraiadas pelos dez concelhos ribeirinhos (em 2018) - a recolha do material empírico foi demorada e trabalhosa, situação agravada pela não colaboração da Autoridade Nacional das Pescas, que não era possível prever, e que atrasou o trabalho cerca de um ano. Não obstante, foram alcançados resultados inéditos que permitiram esboçar propostas muito relevantes para o futuro da atividade, que devem merecer a atenção da tutela, e foi reunida informação e documentação de técnicas, procedimentos, hábitos e costumes decrépitos, importantes para a valorização identitária e cultural, que seguramente vão ficar para a posterioridade como uma referência incontornável nas pescarias do estuário do rio Tejo. Da análise do material empírico recolhido, observou-se que a pesca comercial realizada no estuário do rio Tejo sofreu uma profunda modernização nos últimos 30 anos, e, em sequência disso, deixou de assentar maioritariamente em fatores humanos, para passar a ser cada vez mais produto de fatores tecnológicos e técnicos, pelo que não é adequado designála de pesca artesanal. Considerando o seu confinamento à área de jurisdição da Capitania do Porto de Lisboa, condição da sua pequena escala, o mais adequado é designá-la de: “pesca comercial de pequena escala”.