Mestrado em Estudos Euro-Asiáticos | Master's Degree in Euro-Asian Studies - TMEEA
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- Timor-Leste: o emergir de um estadoPublication . Oliveira, Catarina Alexandra Gouveia Lopes de; Fontes, JoséO objectivo deste estudo é fazermos uma abordagem dos acontecimentos mais importantes, ocorridos em Timor-Leste, de modo a conseguirmos dar resposta à grande questão deste trabalho: Timor-Leste pode ser considerado como um Estado falhado? Assim, começamos por focar o propósito da colonização portuguesa neste território. Os portugueses chegaram a Timor, em meados de 1514, com intuitos mercantis e de difusão da fé cristã, permanecendo nesta ilha durante quase 500 anos. A convivência foi, quase sempre, pacifica visto Portugal não interferir nos usos e costumes locais. A forma de estar, ser e viver do povo timorense manteve-se inalterada ao longo dos séculos seguintes. A revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal, reflectiu-se em Timor-Leste, com o surgimento de partidos políticos que pretendiam alcançar a independência. Deu-se uma luta interna pela conquista do poder levando à guerra civil, à saída da administração portuguesa e à posterior invasão indonésia. Esta invasão foi feita com a conivência de poderosas potências internacionais, nomeadamente a Austrália e os Estados Unidos da América (EUA), permitindo que em Julho de 1976, a Indonésia declarasse Timor-Leste como a sua 27ª província. Mas será que esta anexação foi aceite pelos timorenses? E pela Organização das Nações Unidas (ONU)? O que nos permite afirmar é que num espaço de 30 anos, o país foi destruído pela segunda vez (a primeira tinha sido durante a Segunda Guerra Mundial aquando da invasão do Japão), levando o povo timorense a um desgaste efectivo. Após vários anos de lutas internas e externas, em 1999, foi dado ao povo timorense a possibilidade de escolher o seu futuro. A 30 de Agosto de 1999 realizou-se um referendo, cujo resultado foi esmagadoramente a favor da independência. A Indonésia abandonou Timor-Leste, mas será que aceitou de bom grado a decisão do povo timorense? Perante as noticias, de terror e destruição, que chegavam, toda a sociedade portuguesa se uniu em defesa daquele povo distante e desconhecido. Aquando da reentrada de portugueses em Timor-Leste, estes não foram vistos como antigos colonizadores mas como defensores e apoiantes dos timorenses. Finalmente em Maio de 2002 Timor-Leste tornou-se um Estado independente, escolhendo como língua nacional o Português e o Tétum. No entanto, será que esta escolha agradou aos países vizinhos que tinham eventuais interesses em dominar Timor? Desde sempre têm existido interesses internos e externos que pretendem que Timor-Leste não exerça efectivamente os seus poderes, criando vários problemas, com o intuito de levar à instabilidade interna. Esta instabilidade levou a que, em Fevereiro de 2006, se instalasse uma crise político-militar em Timor-Leste. Mais uma vez, foi solicitado o apoio a Portugal, para os ajudar a Timor-Leste: o emergir de um Estado Página 6 resolver este problema, bem como os apoiar e preparar para as eleições que se aproximavam. Este apoio foi concedido, visando a preparação dos militares e do povo timorense para o processo eleitoral. Assim, num clima pacífico, em 2007 realizaram-se as eleições presidenciais e legislativas, cujos resultados foram obtidos com sucesso. Todavia, em Fevereiro de 2008, houve dois atentados contra o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, revelando a insatisfação de um grupo de ex-militares perante a situação do país. Eventualmente, será que todos estes conflitos internos eram e são apoiados por países vizinhos, com interesses económicos na área? Estes países pretendem considerar Timor-Leste, à luz da comunidade internacional, um Estado falhado? Em 2008, as necessidades deste povo continuam a ser variadas, verificando-se uma falta de estratégia na identificação de prioridades que possibilitem acções concretas e eficazes em prol do desenvolvimento deste país.
- A nova ordem mundial : do fim do mundo bipolar à emergência de novos actores internacionaisPublication . Gomes, Henrique Manuel Candeias Rosa; Fontes, JoséO presente trabalho pretende efectuar uma análise da Nova Ordem Mundial, que se constituiu após o fim do mundo bipolar entre os blocos soviético e norte-americano. Descreve-se uma nova ordem não apenas militar (baseada na força), mas também politica e sobretudo económica. Para isso definiram-se os conceitos de ordem, ordem internacional ou mundial. Descreveu-se também o mundo bipolar e o seu desmoronamento, questionando-se posteriormente a existência actual de uma ordem unipolar ou multipolar. Por último, analisou-se a perspectiva de uma ordem económica mundial, nem sempre coincidente com as potências militares existentes. Salientando o papel da globalização e a existência dos grandes espaços económicos, bem como as potências emergentes, como é o caso da China, ou mesmo os chamados “tigres asiáticos”.
- O estado de direito na Região Administrativa Especial de Macau e o direito ao estado na Região de CaxemiraPublication . Fortunato, Ricardo Jorge da Palma Rodrigues; Fontes, JoséO tema da nossa dissertação de Mestrado, O Estado de Direito na Região Administrativa Especial de Macau e o Direito ao Estado na Região de Caxemira, procura retratar as relações jurídicas e de poder entre duas regiões asiáticas - Macau e Caxemira – que sofreram as influências de países europeus - Portugal e Reino Unido - e que permanecem sob a alçada de outros países – asiáticos - China, Índia e Paquistão. Descreve as várias influências e efeitos Coloniais na Eurásia, palco de disputas territoriais intra e inter-estatais - as influências expansionistas - os posicionamentos Geoestratégicos das grandes potências, as dores internas dos movimentos separatistas, alimentados pelo radicalismo religioso, e dos tempos da Guerra Fria. O relacionamento económico, político e jurídico entre a União Europeia e a República Popular da China, é abordado ao longo da nossa exposição, na medida em que consideramos essencial, as várias análises que envolvem os diversos actores. Serão descritos alguns momentos mais delicados, que ensombraram as relações Euro-Asiáticas - empoladas pelos EUA – como o embargo de armas imposto pela UE à RPC, no decorrer dos acontecimentos de Tiananmem em 1989. Sensível, tem sido a questão de Taiwan, que enquanto Estado existe de Facto, mas sem a confirmação de Jure da comunidade internacional, e que tenta aproveitar todas as oportunidades, para fazer valer o seu ponto de vista. Desde os recursos naturais, parcerias estratégicas, guerras, competições, orçamentos militares e a presença de armas nucleares; são elementos que não faltam, e que podem servir de rastilho e detonar uma nova crise e alastrar num conflito de cariz religioso, ou na simples violação da ténue fronteira que divide Caxemira. Face às ameaças que assolam a região, a Índia ingressa – igualmente – no clube restrito das potências nucleares, como forma de se impor regionalmente em pé de igualdade com a China e refrear os ânimos com o eterno rival de sempre – o Paquistão. A pátria de Jinnah - ajudada pelos EUA - com o receio de ser aglutinada pela Índia, investe – igualmente – no poder nuclear. Aumenta a escalada de armamento na região e os receios da comunidade internacional, em que o status quo actual redunde num confronto nuclear. Mas por terras de Macau, para além do crescimento económico, Portugal conseguiu assegurar direitos inalienáveis, por mais cinquenta anos. Precisamente cem anos depois da fundação da República Popular da China – 1949 – 2049.
- A Turquia na União Europeia: reflexos e significados da adesãoPublication . Oliveira, José Vasco Silva; Fontes, JoséO tema que propomos analisar “A TURQUIA NA UE – REFLEXOS E SIGNIFICADO DA ADESÃO” pretende descrever as raízes e demonstrar as vantagens estratégicas que representa para a Europa acolher no seu seio a Turquia, partindo da sua realidade geopolítica, um verdadeiro projecto de futuro na defesa dos ideais europeus, uma Europa forte e unida em paz, para vencer definitivamente os traumas do passado, e não voltar a escrever páginas negras, como as do passado recente como foi a II Guerra Mundial e a divisão que se lhe seguiu. Como ponto de partida será apontada a importância histórico-cultural da Turquia a sua posição geoestratégica no mundo Euro-Asiático, abordando-se de seguida as posições dos vários estados membros, finalmente será dado ênfase às muitas vantagens para a Europa em receber na sua família um país potencial mediador da paz e democracia no mundo, na gestão da globalização, na luta contra todas as formas de violência, terror ou fanatismo. Um país que espera das instituições da União Europia que sejam menos pesadas e rígidas, mais eficientes e transparentes e não ofereça vantagens apenas aos países ricos, mas também aos países mais pobres, num continente onde a liberdade, a solidariedade, e acima de tudo, da multiplicidade, de línguas, culturas e tradições sejam cada vez mais respeitadas.
- A União Europeia e a Associação dos Países do Sudeste Asiático : o comércio como factor de integração e aproximação de organizações internacionaisPublication . Ferreira, Carlos José Ramalho; Fontes, JoséO presente trabalho aborda a relação comercial entre a UE e a ASEAN. É efectuada a apresentação destes dois blocos económicos: a sua génese, os princípios que presidiram à sua fundação, a sua estrutura orgânica, bem como o seu percurso até à actualidade. Tecem-se algumas considerações históricas acerca da ligação entre estes blocos, como representativos de dois continentes. A Globalização, a Soberania e o Poder dos Estados na nova ordem mundial, são apresentados como forma de enquadramento para a explicação da necessidade dos países integrarem Organizações Internacionais. É dada relevância ao factor comercial como grande impulsionador de aproximação, quer entre Estados, quer entre OI, com objectivos de consolidação de paz e progresso social.