Browsing by Author "Andrade, Justino Pinto de"
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- Democratic and development processes in Angola and Southern Africa, research project report, 2004-2009Publication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deThis report is situated within a process of research, reflection and publication on democratisation and development in Angola and in Southern Africa. It was begun in September 2004 by the Catholic University of Angola and the University of Coimbra, and has resulted in three international conferences (Luanda, August 2004; Luanda, September 2008; Brussels, November 2009) and publication of three books: “The Process of Transition to Multi-party Politics in Angola” - O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola (Luanda 2006, 2007 & 2008); “Civil Society and Politics in Angola, regional and international context” - Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional (Luanda 2008 & 2009); “Southern Africa - civil society, politics and donor strategies” (Brussels 2009). In dealing with a long term project which is not only academic and scientific, but also deals with activism and civic advocacy, the two universities, together with the Dutch University of Wageningen which joined the process, decided to take the discussion and reflection to one of the principal international donors centres, to the European Parliament in Brussels, where they organised a new conference and a new book, Southern Africa: civilian society, politics, development and donor strategies (Brussels, European Parliament, November 17 2009), which widened the scope to include analysis of donor strategies. The methodology adopted in this process (conferences and books) aims to stimulate extended discussion, reflection and action on the issues being analysed, not only nor principally bringing academics together, but also members of so-called civil society organisations (CSOs), and activists, as well as politicians, Church members and other contributors, whose input is considered relevant to the discussion. To incorporate and support the work of the new international Brussels conference, the organisers considered it important to prepare a progress report for this long project, placing special emphasis on the issues discussed in the two last conferences in Luanda. In conference panel analysis from 2004 & 2008, we find several issues that represent serious constraints to civil society (CS) action and the processes of democratisation and development: constraints to media activity by those in power; deficiencies within the justice system, in the defence and respect for human rights; authoritarianism; weaknesses in relations to organisations of the international community; clientelistic management of the political system and its negative impact on development and equitable access to State resources. Perhaps surprisingly, we also found much similarity between the problems encountered at these levels in Angola and those of several southern African countries analysed in the second conference (2008), highlighting a need for more comparative studies on the political and economic relation in the region. This report is divided in three parts, corresponding to three international conferences and three books. It deals with the key points of each event and publication.
- Economia política e desenvolvimento em AngolaPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deEste livro centra-se na análise da natureza e dinâmica da economia política Angolana e do seu impacto ao nível do desenvolvimento. São abordadas questões como a relação entre crescimento e desenvolvimento, equilíbrio económico entre regiões e sectores de actividade, e sobretudo questões de política económica, que podem facilitar ou obstar ao desenvolvimento harmonioso da economia e da sociedade, com reflexos na estabilidade sócio-política de longo prazo. O tão propalado crescimento económico de dois dígitos em vários anos ao longo da última década não se traduziu em efectivo desenvolvimento equilibrado, sectorial, regional, e sobretudo humano, sendo que a pobreza continua a constituir um sério problema. Existem várias falhas a colmatar em termos de políticas económicas, mas sobretudo em termos de economia política e da lógica dominante que lhe tem estado subjacente, de raiz patrimonial moderna, impeditiva de que o crescimento seja equilibrado e se traduza em efectivo desenvolvimento.
- Erradicação da pobreza e desenvolvimento equilibrado em Angola e na África AustralPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deEste livro apresenta uma súmula das principais ideias e resultados do projecto de pesquisa desenvolvido por Nuno Vidal e Justino Pinto de Andrade no seu projecto de pesquisa-acção no período de 2010 a 2014, reflectindo os vários debates e trabalhos desenvolvidos dentro e fora de Angola em torno da temática principal das diversas orientações teórico-metodológicas e análise das políticas públicas seguidas em Angola e na África Austral no que à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento dizem respeito.
- O processo de transição para o multipartidarismo em AngolaPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deA perspectiva de realização de eleições em Angola levanta a questão das actuais e futuras transições políticas num país africano que sofreu cerca de quarenta anos de conflito armado, iniciado com a luta anti-colonial e prolongado com a guerra civil após a independência. Após o fim da guerra, com a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena entre o MPLA e a UNITA em Abril de 2002, renovou-se a esperança de que uma nação tão rica em recursos naturais desenvolvesse finalmente um sistema político que garantisse um desenvolvimento económico sustentável e um maior bem-estar social para a sua população. De facto, a expectativa de que a paz irá permitir um grau extraordinário de investimento (externo e interno) em actividades produtivas nunca foi tão elevada. Há quem afirme que Angola pode estar à beira de um gigantesco passo em frente, que lançará as bases para a prosperidade económica do país e tornará possível um modelo de desenvolvimento que beneficie todos os seus cidadãos. Mas será este um cenário realista? Neste caso, a questão que nos ocupa é a da natureza e impacto da transição de Angola para uma ‘democracia’ multipartidária. Muitos dos capítulos deste volume discutem os detalhes da actual situação política no que concerne à preparação para as eleições e às dinâmicas da mudança constitucional que lhe estão relacionadas. Outros abordam a questão de saber se o próximo pleito eleitoral pode ser comparado com o anterior e até agora único, celebrado há mais de dez anos, em 1992. No entanto, outras contribuições discutem o potencial para a mudança política num país que sofreu um regime de partido único autoritário desde a sua independência e em que a sociedade civil é simultaneamente pequena e fraca.
- Sociedade civil e política em Angola: enquadramento regional e internacionalPublication . Vidal, Nuno; Andrade, Justino Pinto deOs processos de transição pós-conflito têm incluído como ingrediente de primeira importância a participação activa das organizações da sociedade civil na estruturação de interesses e no respectivo envolvimento no processo político. O modelo de transição padronizado desde a década de noventa do século passado encara este protagonismo da sociedade civil como um indicador fundamental da qualidade democrática da nova situação e essa é, bem o sabemos, uma exigência primordial da construção da paz liberal. Importa ir além da abstracção de modelos políticos construídos no papel. Diante dos processos de transição concretos, a genuinidade de muitas das organizações da sociedade civil vem sendo questionada. Nesses processos, a proliferação de actores “não governamentais” é muitas vezes animada pelos próprios Estados (algo que vem sendo designado por “organizações governamentais não governamentais”), servindo assim de suporte a uma estratégia de dominação e de controlo social que se situa nos antípodas da democracia alegadamente pretendida. Por outro lado, a multiplicação de organizações da sociedade civil, sendo induzida a partir de fora do país em transição por estímulo das potências doadoras, constitui um elemento fulcral da relação de poder entre o interior e o exterior e entre as respectivas agendas político-económicas. Alguma literatura crítica destes processos de transição vem, a este propósito, assinalando, com base no estudo de casos concretos, a relação directa que é possível detectar entre o relacionamento privilegiado das potências doadoras com os actores da sociedade civil e a fragilidade institucional dos Estados respectivos. O que suscita questões extremamente delicadas quer sobre a sustentabilidade dos mecanismos participativos da sociedade civil quer sobre a autenticidade de muitas das políticas de resposta, por parte dos países do centro do sistema-mundo ao chamado fenómeno dos Estados frágeis, falhados ou colapsados. Por outro lado, é evidentemente certo que só uma sociedade civil robusta e verdadeiramente autónoma dá garantias de que a democracia nascente não venha a limitar-se à tecnicidade de uma delegação de poderes e constitua antes uma cultura que atravessa todas as relações sociais e incorpore uma dimensão participativa forte. Trata-se, pois, de uma problemática de suma importância para a análise dos processos de transição. Cumpre à academia não se resignar ao conhecimento das aparências e questionar com toda a radicalidade os mecanismos que animam o surgimento da sociedade civil como actor privilegiado destes processos de transição, os interesses que limitam a sua respiração política e social, as agendas que ela veicula e os diferentes patamares de intervenção social que pode assumir. É essa atitude não resignada – a única própria do trabalho universitário – que este livro exprime.