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Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos. Relatório final
| datacite.subject.fos | Engenharia e Tecnologia::Engenharia do Ambiente | |
| datacite.subject.fos | Ciências Naturais::Ciências da Terra e do Ambiente | |
| datacite.subject.sdg | 11:Cidades e Comunidades Sustentáveis | |
| datacite.subject.sdg | 12:Produção e Consumo Sustentáveis | |
| dc.contributor.author | Ferreira, Célia | |
| dc.contributor.author | Fernandes, Diogo | |
| dc.contributor.author | Alcalde, Diego | |
| dc.contributor.author | Valente, Susana | |
| dc.contributor.author | Sousa, Vitor | |
| dc.contributor.author | Jacquinet, Marc | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-07T09:21:28Z | |
| dc.date.available | 2026-01-07T09:21:28Z | |
| dc.date.issued | 2025-11 | |
| dc.description.abstract | O projeto S4P REC-SEL – Recolha Seletiva de Resíduos em Portugal: Caracterização de Iniciativas e Proposta de Normas e Incentivos, desenvolvido pela Universidade Aberta no âmbito do concurso Science4Policy 2023, teve como objetivo central caracterizar as iniciativas de recolha seletiva de resíduos em Portugal, com especial foco nos biorresíduos alimentares, e propor recomendações que promovam a sua implementação eficaz. O projeto foi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)e decorreu entre agosto de 2024 e agosto de 2025, envolvendo uma equipa multidisciplinar e uma abordagem transdisciplinar. A investigação estruturou-se em sete tarefas principais, que incluíram: o levantamento e análise de iniciativas nacionais; o estudo do enquadramento normativo e das políticas públicas; a identificação de boas práticas internacionais; a criação de um armazém de dados de acesso aberto; a modelação estatística dos dados recolhidos; o estabelecimento de uma Comunidade de Práticas; e a formulação de recomendações com base em cenários de futuro cocriados com atores-chave do setor. Entre os principais resultados destacam-se: • A identificação de 196 iniciativas de recolha seletiva de biorresíduos alimentares em 152 municípios, com maior incidência no litoral e sul do país • a sistematização das iniciativas em seis abordagens-tipo, com destaque para o modelo porta-a-porta, que apresenta maior taxa de captura de biorresíduos • a criação de um dashboard interativo e de um armazém de dados abertos para consulta pública • a constatação de que apenas 7% dos municípios utilizam incentivos financeiros • a identificação de fatores associadas à distribuição populacional (população, área e densidade Gini) e financeiros (orçamento municipal por residente) como estatisticamente significativos na implementação e na tipologia das iniciativas • a identificação de constrangimentos estruturais, como a fraca articulação entre entidades, dificuldades na aplicação prática da legislação, escassez de dados e resistência à aplicação de tarifários. O projeto produziu 5 artigos científicos, 5 relatórios técnicos, 1 policy brief (em português e em inglês), 1 capítulo de livro, 2 eventos públicos e diversas ferramentas digitais, superando as metas inicialmente previstas. As recomendações incluem reforçar a articulação institucional, melhorar o reporte e monitorização, promover tarifários justos, investir em comunicação e capacitação, e legislar de forma mais clara e coerente. Estes contributos visam apoiar políticas públicas mais eficazes e sustentáveis no domínio da gestão de resíduos urbanos em Portugal. | por |
| dc.description.sponsorship | Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) (C19-i07.04) ao abrigo da chamada “Science4Policy 2023 (S4P-23): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas”, iniciativa do PLANAPP - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT). Projeto Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos. | |
| dc.identifier.citation | Celia Dias Ferreira, Diogo Bugarim Fernandes, Diego del Oro Alcalde, Susana Valente, Vitor Sousa, Marc Jacquinet (2025). Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos. Relatório final. Versão 1.1 (p.39). Projeto S4P REC-SEL (Deliverable E7.1), Universidade Aberta, Lisboa, Portugal | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.2/20666 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.peerreviewed | yes | |
| dc.publisher | Universidade Aberta | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.title | Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos. Relatório final | por |
| dc.type | report | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.version | http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 | |
| person.familyName | Ferreira | |
| person.familyName | Jacquinet | |
| person.givenName | Célia | |
| person.givenName | Marc | |
| person.identifier | R-000-K0Z | |
| person.identifier.ciencia-id | 931E-FBDE-2098 | |
| person.identifier.ciencia-id | CC11-51FD-F4CE | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-7456-2538 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0003-1157-060X | |
| person.identifier.rid | C-1097-2009 | |
| person.identifier.scopus-author-id | 36727345600 | |
| relation.isAuthorOfPublication | e30010dd-0512-4da6-a0c9-910b47f18b4f | |
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