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- Abordagem a um modelo conceptual para análise diacrónica comparativa das interacções comunidades humanas-ambientais em zonas costeiras: o exemplo dos sistemas lagunares de Aveiro (Poortugal) e araruama (Brasil)Publication . Pereira, Olegário Nelson Azevedo; Bastos, Rosário; Fonseca, Luís Cancela da; Dias, João AlveirinhoAs análises de longaduração acerca das relações comunidades humanasambiente em sistemas lagunares costeiros são ainda escassas. Nesse sentido, não estão estabelecidos modelos conceptuais que avaliem comparativamente tais relações. O facto dos sistemas lagunares incorporarem complexas estruturas de interface entre a geosfera, a hidrosfera, a atmosfera, a biosfera e a antroposfera, requer abordagens inter/multi/transdisciplinares, situação que, aparentemente, tem coibido o surgir de propostas nesse sentido. Tomando como casos de estudo as lagunas de Aveiro (PT) e Araruama (BR), foram revistos os trabalhos respeitantes a esse tema e os respectivos modelos conceptuais aplicados na interpretação desenvolvida. Nos dois trechos lagunares em apreço, a respectiva literatura científica é escassa. A análise do estado da arte revela cinco trabalhos para Aveiro e apenas um para Araruama, pelo que considerámos pertinente o tema aqui em foco. A concepção de um modelo de análise diacrónica comparativa tem de estar cientificamente apoiada em abordagens interdisciplinares, propiciadoras de nos fornecerem dados relevantes sobre as influências antrópicas observadas ao longo da História nas alterações das paisagens lagunares e viceversa. Apelando à integração das Ciências Naturais e Sociais, tais como a Ecologia, a Geologia, a Climatologia, a Oceanografia, a Arqueologia e a História, a aplicação da aludida metodologia revela padrões de assentamento humano, exploração de recursos naturais e alterações da paisagem que se repetem nos dois sistemas e resultam em problemas semelhantes relacionados com as suas sustentabilidade e resiliência. Apelase, por isso, a uma abordagem integrada num recémramo da História, o da História Ambiental. Como é de propostas deste género, este modelo pode ser aplicdo a outros sistemas lagunares costeiros com origem no desenvolvimento de restingas arenosas e localizados em médias e baixas latitudes. A sua aplicação pode estimular medidas políticas para evitar os seus riscos e vulnerabilidades socioambientais.
- A pesca enquanto atividade humana: pesca artesanal e sustentabilidadePublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, Sónia; Aggio, Raphael Bastos Mareschi; Hanazaki, Natalia; Costa, Monica; Schiavetti, Alexandre; Dias, João Alveirinho; Azeiteiro, UlissesEste trabalho, numa abordagem monográfica, descreve a evolução da relação humana com os recursos pesqueiros marinhos, nomeadamente a evolução da relação portuguesa e brasileira com tais recursos. A perspetiva enquadrante é a da Pesca Artesanal e Sustentabilidade das Pescas. A pesca artesanal representa uma atividade aglutinadora de valor económico e social, e serve de âncora para diversas atividades a jusante e a montante das pescas, inclusive para o setor turístico. No entanto, não é objeto de grande atenção, ou até mesmo esquecida, por oposição com o que se verifica com a pesca industrial. Em Portugal representou uma alternativa permanente à pesca longínqua, uma almofada para as oscilações ocorridas na pesca industrial, tal como se verificou aquando da restruturação da frota de pesca por altura dos choques petrolíferos ocorridos em 1973/74. No entanto, apresenta-se em decadência acentuada, com um número de efetivos reduzido e envelhecido (não consegue estimular os jovens), pouco lucrativa, e está ameaçada pela crescente regulamentação imposta pela União Europeia no âmbito da Politica Comum de Pescas (PCP), sobretudo no que diz respeito à pesca artesanal de xávega. Desvalorização similar ocorre no contexto brasileiro. Além disso, a realidade brasileira mais recente realça o valor de áreas protegidas marinhas como as Reservas Extractivistas (RESEX) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) enquanto ferramentas de Conservação e Sustentabilidade. A sustentabilidade só pode ser assegurada enquanto não forem esquecidos os pescadores artesanais e de subsistência, inseridos nas suas Comunidades Piscatórias e capacitados para intervir nos processos Participativos e de Governança da Zona Costeira. Também os seus Conhecimentos Plurais e saberes locais devem ser incorporados nas soluções técnicas de gestão costeira, a par com a valorização social da própria atividade pesqueira. Por outro lado, para que a pesca artesanal possa ser assegurada em continuidade, eoferecer vantagens competitivas, é necessário que a atividade seja considerada fundamental para a conservação da natureza (devido às artes seletivas), para o desenvolvimento sustentado do setor e para o desenvolvimento local (criando emprego, sinergias e complementaridades, preservando a memória das comunidades locais). Sobretudo é necessário valorizar os produtos decorrentes desta pesca, porque os pescadores produzem um pescado de elevada qualidade e frescura, em nada inferior ao proveniente da pesca industrial, fundamental para a saúde e qualidade de vida das populações e capaz de responder às exigências dos “eco-consumidores”.