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- Direito (produção do). Produção do direito: os modos por que o direito surge - é originado - e se transformaPublication . Jacquinet, Marc; Caetano, João RelvãoNa base da produção do Direito — melhor, dos direitos existentes, e, crescentemente, em competição permanente entre si, vista da sua aplicação a situações concretas complexas, i.é, em conexão com mais do que uma ordem jurídica, todas aplicáveis — estão as fontes do Direito. Põem-se duas questões: quais são as fontes do Direito? O que é o Direito? Tradicionalmente, fontes do Direito são a lei (noção intimamente ligada à figura do Estado-nação), o costume, jurisprudência (critérios de decisão dos tribunais) e a doutrina (as orientações e o pensamento dos juristas, normalmente professores universitários).
- ComplexidadePublication . Jacquinet, Marc; Caetano, João Relvão
- ComplexitéPublication . Jacquinet, Marc; Caetano, João RelvãoParler de complexité, aujourd’hui, c’est se référer à l’unité de la connaissance scientifique et du monde, ce qui constitue une bonne approximation de l’idée de globalisation. Cette dernière est l’effet – imprévisible, problématique – de l’appétit qu’a la terre entière de satisfaire ses besoins jusqu’à uniformiser, de manière croissante, les moeurs sociales