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- Four decades of changing health systems in Southern Europe: a comparative analysis centered on the Portuguese casePublication . Jacquinet, Marc; Curado, Henrique; Gomes, Paulo Sérgio Machado Veloso; Caetano, João RelvãoHealthcare systems have undergone a wide and deep transformation that is only partly reflected in the growth of the per capita spending relative to GDP. Much more transformations are to be explained. Southern European countries are usually considered as a relatively homogeneous group with similar social trends in their health care system. Is it really so and to what extent? Are their more than three or four European models and are European societies – with regard to health policies and systems – converging? What are the specificities of Southern European countries? Our comparative analysis encompasses European countries from the EU and some other countries of the OECD. The data explored are the Health statistics from the OECD and country analysis and data. The Portuguese case serves as a yardstick to get a point of reference. Policy measures and trends will be compared. The results can be summarized at two or three levels: (1) the changes in demography with ageing population all over Europe, (2) the reorientations of health policies and (3) the new social practices around those health national systems. Some specificities of the different counties or group of countries are to be highlighted. The picture is one of complex change: neither a simple convergence nor clear divergences.
- Interim report on mepsir project (Measuring European Public Sector Information Resources). State: PortugalPublication . Jacquinet, Marc; Caetano, João Relvão; Curado, HenriqueThis document holds the interim results of the MEPSIR research project in Portugal. It describes activities carried out and results achieved from April 2005 to December 2005 for the evaluation of EU Directive n.º 2003/98/EC of 17 November 2003.
- Da transdisciplinaridade no estudo das organizações, da inovação e do direitoPublication . Caetano, João Relvão; Curado, Henrique; Jacquinet, Marc
- On transdisciplinarity in organizations, innovation and lawPublication . Caetano, João Relvão; Curado, Henrique; Jacquinet, Marc
- The emergence of biobanks: between ethics, risks, and governancePublication . Downey, Catarina; Curado, Henrique; Jacquinet, MarcPublic health research and planning, and the development of more effective therapies for individuals may take on radical new dimensions with the newly information made available through biobanks. Furthermore, the information that can be disclosed about an individual can also be used, intentionally or unintentionally, for economic and social discrimination, especially in insurance, employment, attribution of bank credits and other access issues (Rose & Novas, 2005). Alongside the scientific revolution, the European understanding and acceptance of biotechnology evolved. Data protection is an important aspect of medical data and a major condition for the safeguarding of fundamental rights and freedoms of individuals, especially privacy. However, the development of these important safeguards still requires the consideration of many key questions about the meaning of privacy in relation to genetic information and about effective protection of legitimate rights (Taylor & Townend, 2010. Several studies have been devoted to the ethical, regulatory and social challenges associated with biobanks, particularly in relation to consent and privacy.
- Tecnologia, risco relacionado com registos de saúde e direito e valores dos pacientesPublication . Jacquinet, Marc; Curado, Henrique; Nobre, Ângela Lacerda; Bussotti, LucaA primeira questão desta comunicação é a do risco de acesso à informação médica de pacientes em plataformas digitais, nomeadamente às que processam registos de saúde de pacientes e doentes, sejam em consultórios médicos, clínicas, hospitais, farmácias, sistemas públicos ou privados de saúde, entidades empregadoras e companhias de seguros ou mesmo bancos. O risco deve ser entendido em termos latos, incluindo riscos financeiros, jurídicos, sociais e pessoais. Além desta abrangência de domínios da vida quotidiana, deve ser tomado em conta os riscos futuros em termos de fenómenos emergentes. Um enfoque será dado aos aspetos jurídicos e sociais, para lá das abordagens tradicionais de economia. É importante salientar que a questão da saúde, da ciência e da técnica na saúde abrange mais do que os aspetos económicos e financeiros. Estes aspetos podem ser relacionados com o conceito de risco e permitem sublinhar quem suporta ou partilha os riscos e as suas consequências. Depois de definir os conceitos utilizados, em termos de risco, plataforma, sistemas de informação, direito à privacidade da informação, segurança da informação pessoal, registo eletrónico de saúde, entre outros, passamos a desenvolver as várias dimensões do risco e como se relaciona com a informação do paciente. A seguir, o presente texto tomará alguns exemplos ou casos ilustrativos da prática no setor da saúde em Portugal e na Europa. Uma breve consideração sobre as doenças raras será feito. Numa terceira parte, vai se analisar os desafios futuros em termos de expansão dos sistemas tecnológicos e de sistemas de informação e como isto se relaciona com a gestão dos dados clínicos e o direito à privacidade e a proteção da dignidade dos indivíduos.
- Do e-governo à questão da e-democracia: do cliente ao cidadão?Publication . Jacquinet, Marc; Caetano, João Relvão; Curado, HenriqueNeste trabalho, partimos da noção de e-governo que desempenha um peso crescente nos discursos e nas justificações de modernização do Estado e na reformulação da noção de cidadania para discutir a noção de e-democracia. Ambos conceitos (e-governo e edemocracia) merecem uma análise sociopolítica apurada, e é o nosso intuito dar um contributo neste sentido.
- Legal and political regulation of higher education in Portugal: an evolutionary perspective on the current policy issues and the problem of orderPublication . Jacquinet, Marc; Caetano, João Relvão; Curado, HenriqueThe higher education system in Europe is currently under stress and the debates over its reform and future are gaining momentum. Now that, for most countries, we are in a time for change, in the overall society and the whole education system, the legal and political dimensions have gained prominence, which has not been followed by a more integrative approach of the problem of order, its reform and the issue of regulation, beyond the typical static and classical cost-benefit analyses. The two classical approaches for studying (and for designing the policy measures of) the problem of the reform of the higher education system - the cost-benefit analysis and the legal scholarship description - have to be integrated. This is the argument of our paper that the very integration of economic and legal approaches, what Warren Samuels called the legal-economic nexus, is meaningful and necessary, especially if we want to address the problem of order (as formulated by Joseph Spengler) and the overall regulation of the system.
- A miragem do e-governo e a questão da cidadania: uma perspectiva sociológicaPublication . Jacquinet, Marc; Curado, Henrique; Caetano, João RelvãoNeste trabalho, analisamos um dos elementos da chamada e-democracia: o e-governo que desempenha um peso crescente nos discursos e nas justificações de modernização do governo e na reformulação da noção de cidadania. O e-governo é geralmente considerado como uma extensão da e-democracia, outro conceito ambíguo, e ambos merecem uma análise sociológica apurada, é o nosso intuito dar um contributo ainda que modesto neste sentido. Depois de uma breve discussão das noções de democracia, e-democracia, Estado e cidadania e das opções metodológicas, na primeira parte, passaremos, na secção seguinte a uma primeira análise crítica da noção de e-governo, sobretudo no que toca a um elemento central: a distinção entre cidadania e serviço público transferível pura e simplesmente para o mercado ou, ainda, em moldes flexíveis e híbridos mas essencialmente através do mercado. Baseamos esta distinção numa investigação sobre dois projectos que tratam da questão da e-democracia e dos serviços públicos (e do e-governo) em que se destacam os problemas da cidadania e da crise do sistema político representativo. O problema do e-governo, tal como do e-learning, é de negligenciar aspectos cruciais do funcionamento das democracias. Facilitar ou agilizar a prestação de serviços online, não basta para resolver os problemas da participação nas nossas democracias. O e-governo não pode ser confundido com uma mera prestação de serviço, seja ele público ou privado. Ele se insere num contexto sociopolítico mais vasto e que engloba os cidadãos. Esta é uma das nossas principais conclusões. O e-governo aparece cada vez mais como um mito e se assemelha a uma miragem que promete "montes e maravilhas" enquanto os problemas fundamentais não são tocados senão à margem.
- Uma breve introdução à tomada de decisãoPublication . Jacquinet, Marc; Curado, HenriqueA tomada de decisão é um elemento essencial da gestão das organizações, implicando dificuldades em seguir modelos de tomada de decisão, não só pelos fatores externos mas também pelos fatores internos à organização e, sobretudo, o contexto e as caraterísticas dos decisores. Procede-se a uma revisão global dos problema da tomada de gestão baseada nos conhecimentos mais recentes sobre a matéria.