REA | Direito e Ciência Política

Materiais de ensino, aprendizagem ou investigação sob domínio público ou licenciados de forma aberta, de modo a permitir a sua utilização, reutilização ou adaptação por terceiros. Contém documentos da tipologia REA, depositados em auto arquivo na comunidade científica "Direito e Ciência Política".

Recursos educativos que visam potenciar a criação de novos recursos educativos. O licenciamento aberto é construído no âmbito da estrutura existente dos direitos de propriedade intelectual, tais como se encontram definidos por convenções internacionais pertinentes, e no respeito pela autoria da obra.