UAb | CiênciaVitae | Direito e Ciência Política
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- O binómio esquerda/direita no Portugal pós 25 de AbrilPublication . Machado, Angela MontalvãoA esquerda e a direita estão, passados 35 anos, diferentes do que eram, mas iguais na clivagem que as distingue. PCP e CDS/PP alargaram até o grau de polarização, PS e PSD tornaram-se amiúde irmãos siameses que o eleitorado premeia ou penaliza ciclicamente, mas aos quais concede, desde 1975, o seu voto de confiança. na verdade, desde então o PCP está sozinho à esquerda e o CDS/PP à direita, aguardando sempre que um dos partidos chamados a formar governo (PS ou PSD) necessite de uma coligação.
- Cultura digital e desigualdades sociais: a educação onlife como caminho possível de acesso ao saberPublication . Caetano, João Relvão; Martins, Maria Simone
- Cultura digital e educação. Diálogos sobre a EaD e o ensino remoto emergencial: prefácioPublication . Caetano, João Relvão
- Desastres ambientais e proteção humana: os “refugiados ambientais”Publication . Caetano, João RelvãoPartindo da verificação de que os desastres ambientais afetam gravemente a qualidade de vida humana à escala global e colocam em causa os direitos individuais, os autores questionam-se sobre se é pertinente e viável a criação pelo direito internacional do instituto do refugiado ambiental, tendo como objetivo proteger as pessoas que são obrigadas a deslocar-se por razões ambientais. Esta é uma proposta que vem sendo feita por vários autores e organizações internacionais, mas que é de difícil ou impossível aplicação, não só porque não existe um conceito uniforme de refugiado ambiental, mas também porque a realidade dos deslocados ambientais é muito diferente da contemplada pela Convenção de Genebra de 1951, que foi construída para apoiar as pessoas perseguidas por motivos políticos, religiosos ou outros equiparáveis. Cruzando dados relativos à proteção ambiental internacional e ao estatuto clássico do refugiado político ou por razões de consciência, os autores concluem que a Convenção de Genebra de 1951 não pode ser utilizada ou alargada para a proteção das vítimas de desastres ambientais. Os autores sugerem uma via alternativa baseada numa estreita cooperação internacional para a solidariedade com respeito pelos direitos humanos, em linha com o que vem sendo propugnado pelas Nações unidas, mas evitando simplificações e tendo em conta o facto de não ter havido, por oposição dos Estados, condições para a definição do estatuto internacional de refugiado ambiental.
- As dimensões culturais do direito à alimentação: uma perspectiva de direito internacionalPublication . Caetano, João RelvãoExploram-se, neste trabalho, as dimensões culturais do direito humano à alimentação, previsto em instrumentos de direito internacional vinculativos para os Estados, com vista à determinação da sua natureza e efetividade. Assume-se que a análise dos direitos humanos à luz da cultura não é pacífica, por haver quem considere que a cultura é uma imposição retrógrada de prerrogativas locais que impedem o progresso e o consenso global em matéria de direitos humanos, mas sugere-se que, sendo a cultura o mecanismo pelo qual os seres humanos constroem significados a partir da realidade, é uma condição necessária para a compreensão do Direito à Alimentação. Da análise do direito em vigor e dos princípios de atuação das organizações internacionais, em articulação com os Estados, no combate à fome e défices alimentares, no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas, conclui-se que o Direito à Alimentação é tanto um direito social quanto uma liberdade individual, ordenado à salvaguarda da dignidade da pessoa humana. Sugere-se, também, que o grau de efetividade do Direito à Alimentação se mede pela qualidade do acesso aos alimentos, vista como uma dimensão de qualidade de vida e de expressão cultural de pessoas concretas. A metodologia é qualitativa e apoia-se em dados quantitativos. A pesquisa é atual e pertinente, ao permitir pensar o papel do direito internacional dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas marcadas por novas condições e problemas que exigem abordagens regulatórias inovadoras.
- Direito internacional público, direito da União Europeia e globalização do ensino superiorPublication . Caetano, João Relvão; Guimarães, Antônio Márcio da Cunha; Marques, Miguel Ângelo
- Ensina-me a inovarPublication . Caeiro, Domingos; Caetano, João Relvão
- Entre saber e governo: o papel estruturante da universidade na História de PortugalPublication . Caetano, João Relvão
- Escrevendo um artigo acadêmico antes mesmo de escrevê-lo: sistema de notas, erros e acertos em estratégias de pré-escrita na pesquisa jurídicaPublication . Bedê, Fayga Silveira; Caetano, João Relvão; Sobreira, David; Neiva, HorácioO pano de fundo deste artigo está permeado por uma inconfessável tendência de nos afogarmos até em copo d’água. Movidos pelo desejo de romper com certas dificuldades e limitações autoimpostas, mobiliza-nos a vontade de aprimorarmos nossos processos, passando a escrever com mais ordem, paz e alegria, a fim de aportar nossas contribuições ao desenvolvimento da área jurídica dentro de uma perspectiva de serviço aos demais pesquisadores. Nesse cenário, questionamos: como é possível instituir uma nova dinâmica de trabalho, utilizando técnicas de pré-escrita como estratégia de potencialização das nossas pesquisas? Como podemos escrever um texto de ourives, bem-acabado, se, no campo do Direito, estamos tão premidos por uma demanda oceânica de leituras? Como organizar o tempo de leitura e o tempo de escritura, dividindo-nos entre tarefas tão exigentes, sem que os esforços de uma arrefeçam os que devotamos à outra – e vice-versa? Que estratégias podemos empregar para que, na verdade, leitura e escrita se fundam em uma só e mesma coisa? Em busca de respostas para esses – e outros – desafios: (i) recorremos à revisão de literatura interdisciplinar, a fim de suprirmos certa escassez bibliográfica sobre o tema da pré-escrita na literatura metodológica do Direito; (ii) adotamos uma abordagem autoetnográfica, por meio de metalinguagem, buscando converter o próprio making of do processo de escrita deste texto em matéria-prima para a nossa pesquisa; (iii) por fim, contamos com o esteio de nossos coautores, partilhando de sua expertise quanto ao emprego de técnicas de leitura ativa e do sistema de anotações desenvolvido por Luhmann, que o concebeu como um diálogo contínuo com sua “caixa de notas” (zettelkasten). Assim, entendemos ter alcançado nosso objetivo de maximizar a dinâmica entre leitura e escrita, vivenciando e apresentando diversas técnicas de leitura ativa, de pré-escrita e de anotação. A potência dessa proposta está em promover uma saudável diluição das fronteiras entre leitura e escritura, afastando qualquer tensão desnecessária entre o tempo dedicado a cada uma. Com efeito, ao tratarmos leitura e escrita como tarefas simultâneas e complementares, ganhamos uma visão mais orgânica e harmoniosa da atividade de pesquisa.
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