Direito e Ciência Política / Law and Political Science
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Percorrer Direito e Ciência Política / Law and Political Science por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) "16:Paz, Justiça e Instituições Eficazes"
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- Agostinho Neto: the MPLA's alchemist, between a rock and a hard placePublication . Vidal, NunoIn contrast with a long track record of historical-political analysis that has resisted accepting interpretations based on the ability of post-colonial political systems in Africa to follow their own historical “homegrown” experience, and according to its elites’ agency to pursue its own goals, this paper takes the Angolan case to expose how the administration of the first president, Agostinho Neto, was able to structure on its own terms, assimilating and accommodating domestic and external constraints. It is here analysed how Agostinho Neto’s administration ended up adhering to socialism and to a left-wing rhetoric, while breeding a right-wing praxis in terms of political economy, political management and foreign policy. As we will see, such an achievement is even more astonishing if we consider the extremely constraining domestic and international context.
- Ambiente, política e protecção jurídicaPublication . Costa, Paulo ManuelProgressivamente, ao longo das últimas décadas, com o conhecimento científico que foi sendo adquirido sobre o impacto que algumas actividades humanas estavam a ter no ambiente e as consequências que daí poderiam resultar para a vida dos seres humanos, foi-se alargando a consciência da necessidade de uma intervenção mais efectiva que assegurasse a protecção do ambiente e garantisse a qualidade de vida dos cidadãos. Esta mudança teve reflexos na forma como o ambiente passou a ser tratado política e juridicamente.
- Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no CaririPublication . Mendes, Francilda Alcântara; Silva, Luciana Bessa; Caetano, João Relvão
- Angolan state security/intelligence services, and their support of the MPLA and presidential hegemonyPublication . Vidal, NunoDespite the so-called transition in Angola from a single-party Socialist regime to a multiparty liberal democracy in the 1990s, alongside several formal organizational, legal, and institutional changes, this article argues that the Angolan security/intelligence services have been able to maintain their primary purpose since their creation in 1975 up to the present day – to support and protect the hegemony of the People’s Movement for the Liberation of Angola (MPLA) party, its elites and, above all, its President. The article outlines the evolution of the Angolan security/intelligence services in terms of their long-term continuity, exposing how changes in Angola’s political system in response to domestic and international challenges were circumvented by the security services without altering their main foundational objective, or making them more accountable to democratic civilian control.
- Da integridade eleitoral em Angola e MoçambiquePublication . Vidal, Nuno; Fonseca, Jaime
- "Democracias Iliberais" em África ou evolução do patrimonialismo pós-moderno?: os casos de Angola e MoçambiquePublication . Vidal, NunoOs sistemas políticos africanos subsarianos do pós-independência nunca foram réplicas deficientes dos principais e dominantes modelos políticos internacionais. Mesmo em casos extremos de condicionamento internacional, como aqueles aqui analisados –Angola e Moçambique–, sujeitos à influência de modelos socialistas durante a Guerra Fria (e só depois “liberais”), a sua matriz neopatrimonial do pós-independência provou a sua capacidade de se estruturarem nos seus próprios termos, nas diferentes épocas históricas, de se reinventarem e acomodarem às influências externas através de crescente agência interna. A sua atualmente ativa interação com as novas tendências internacionais de iliberalismo é somente o mais recente exemplo de um longo percurso de utilização seletiva de tendências internacionais em favor das lógicas internas dominantes de governação, que se têm sedimentado e progredido no sentido de um patrimonialismo pós-moderno, conforme aqui sustentado.
- Direito à vidaPublication . Caetano, João Relvão; J. E.
- Editorial. O direito à educação e seus desdobramentos no estado democrático de direito: entre o desmonte e a afetividadePublication . Caetano, João Relvão; Assis, Ana Elisa; Nagasaki, Jéssica
- “Educação: direito constitucional indispensável às democracias"Publication . Caetano, João Relvão; Assis, Ana Elisa; Nagasaki, Jéssica
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