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Publicação
A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas. A organização e a composição desses instrumentos, em concreto, possibilitam a identificação de modelos de regulação da protecção do ambiente.
Descrição
Recurso Didáctico nº 5
Palavras-chave
Direito do ambiente Ambiente Modelo de comando e controlo Modelo de mercado Modelo misto Planeamento ambiental Licenciamento ambiental Áreas de proteção ambiental Avaliação ambiental Informação ambiental Autorização e concessão Certificações Fiscalização e controlo Emergência ambiental Instrumentos económico-financeiros e fiscais
Contexto Educativo
Citação
Costa, Paulo Manuel - A protecção do ambiente [Em linha] : modelos de regulação e instrumentos. [Lisboa] : Ed. Autor, [2014]. 35 p.