Browsing by Author "Alcalde, Diego del Oro"
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- Descrição das iniciativas municipais de recolha seletiva de biorresíduos alimentares e de cozinha em PortugalPublication . fernandes, Diogo Bugarim; Alcalde, Diego del Oro; Sousa, Vítor; Ferreira, Célia; CO presente relatório descreve as atividades desenvolvidas no âmbito da tarefa 1 do projeto S4P REC-SEL - RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS EM PORTUGAL: CARACTERIZAÇÃO DE INICIATIVAS E PROPOSTA DE NORMAS E INCENTIVOS desenvolvido ao abrigo da chamada “Science4Policy 2023 (S4P-23): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas”, iniciativa do PLANAPP-Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT). Esta tarefa tinha como objetivo recolher informação sobre as diversas iniciativas e experiências piloto de recolha seletiva de biorresíduos, realizadas pelos municípios portugueses mais concretamente os biorresíduos alimentares e de cozinha. Este levantamento abrangente visou identificar, compreender e documentar as particularidades, os desafios, as boas práticas e os resultados alcançados. As ações realizadas foram: 1.1 Seleção da informação e indicadores necessários para a caracterização das iniciativas de recolha seletiva; 1.2 Elaboração e aplicação de inquéritos por questionário; 1.3 Recolha de dados a partir de fontes secundárias; 1.4 Análise preliminar da informação; 1.5 Elaboração de um mapa visual representado as principais soluções e opções técnicas.
- Municipal food waste collection strategies in Portugal: a datasetPublication . Alcalde, Diego del Oro; Bugarim, Diogo; Coelho, Telmo; Almeida, Emília; Silva, Catarina; Cavique, Luís; Ferreira, CéliaThe dataset reports an up-to-date overview of the selective biowaste collection with a focus on food waste and organic kitchen waste across 308 municipalities in Portugal, to assess the compliance with the EU Waste Framework Directive that made biowaste collection mandatory from 1st January 2024. Data were collected through a structured survey sent to the totality of the municipalities, complemented by systematic research in secondary official sources such as municipal websites, reports and statistical data. The questionnaire covered aspects such as coverage, collection models (nearby bring points, door-to-door, co-collection), sector-specific deployment (household collection, non-domestic collection), operational characteristics, and performance indicators (capture rates, cost per tonne). The dataset was structured and validated through cross-checking the multiple sources assessed, prioritising direct municipal questionnaire responses. It includes disaggregated data at a municipality level, including detailed information on the characteristics and efficiency of the initiatives, when available. The database allows the cross-comparison across Portuguese regions and potentially with other international systems, in terms of biowaste collection strategies with focus on food waste and organic kitchen waste. Municipalities in Portugal have been carrying out pilot experiences within their territories, but there is no systematic assessment of what has been carried out nor the results obtained. Given the limited available data, this dataset provides a valuable resource for policy design and further research on biowaste management initiatives to further assess their efficiency and adaptability to different municipal realities at a national and even European level.
- Policy Brief: food waste separate collection in Portugal: building a stronger and more coherent frameworkPublication . Ferreira, Célia; Fernandes, Diogo Bugarim; Alcalde, Diego del Oro; Valente, Susana; Jacquinet, Marc; Sousa, Vitor; Vaz, João“Food waste separate collection in Portugal. Building a stronger and more coherent framework” is the Policy Brief of the S4P REC-SEL Project. It is based on the work carried out during the project and is part of Task 7 “Proposal for standards and incentives using future prospective.” The objective of the Task is to proactively anticipate a future with separate collection of food waste combined with economic incentives (e.g., PAYT tariff) and to propose standards and recommendations for better public policies based on the study carried out. Bio-waste management has become a key issue in the EU's plans of circular economy. Although the transposition of Directive (EU) 2018/851 has been completed, the efforts for field implementation of the separate collection of bio-waste are still ongoing. The S4P REC-SEL Project gathered information on initiatives through surveys to Portuguese municipalities and secondary research from various official sources. About half of the municipalities (152) have some kind of food waste collection initiative. The municipalities that do so are mainly located on the coast and in the south. The 196 implemented initiatives have different characteristics in terms of the sectors covered (domestic, non-domestic, or both) and the collection model (door-to-door, nearby bringpoints, or co-collection). The initiatives are still, in most cases, at an early stage, with little data available on efficiency and effectiveness. The various combinations of these characteristics result in six standard approaches. In terms of performance, the door-to-door model is capturing more food waste, but the system that requires the least investment is co-collection. In terms of financial incentives, 7% of Portuguese municipalities use them. The main constraints identified include: i) lack of coordination between key actors; ii) difficulty in the practical application of laws and technical standards; iii) insufficient capacity at the municipal level to deal with the technical complexity of the sector; iv) scarcity of data on the efficiency and effectiveness of collection initiatives; v) resistance to the application of financial incentives; vi) lack of investment in national information campaigns; vii) weak enforcement and accountability; and viii) insufficient focus on waste reduction and innovative social solutions. Recommendations for addressing these constraints and strengthening public policies include: i) strengthening coordination between entities (local, regional, and national); ii) monitoring and evaluating the initiatives; iii) improving reporting of information; iv) promoting the application of fair and incentivizing tariffs; v) communicating effectively and regularly, legislating more clearly and coherently with the reality on the ground; and vi) training and strengthening human resources.
- Policy Brief: recolha seletiva de biorresíduos alimentares em Portugal: contributos para uma gestão mais forte e coerentePublication . Ferreira, Célia; Fernandes, Diogo Bugarim; Alcalde, Diego del Oro; Valente, Susana; Jacquinet, Marc; Sousa, Vitor; Vaz, João“Recolha seletiva de biorresíduos alimentares em Portugal. Contributos para uma gestão mais forte e coerente” é o Policy Brief do Projeto S4P REC-SEL “Recolha seletiva de resíduos em Portugal: caracterização de iniciativas e proposta de normas e incentivos”. Baseia-se no trabalho desenvolvido durante o projeto, estando inserido na Tarefa 7 “Proposta de normas e incentivos utilizando a prospeção futura”. O objetivo da Tarefa é antecipar proativamente um futuro com recolha seletiva de biorresíduos alimentares combinada com incentivos económicos (e.g., tarifa Pay-As-You-Throw - PAYT) e propor normas e recomendações para melhores políticas pública baseadas no trabalho desenvolvido. A gestão de biorresíduos tornou-se um ponto relevante nos planos de economia circular da UE. Embora a transposição da Diretiva (UE) 2018/851 tenha sido concluída, o processo de transição no terreno para responder à obrigatoriedade de recolher seletivamente os biorresíduos, incluindo os alimentares e de cozinha (designados de ora em diante por biorresíduos alimentares), ainda está a decorrer, com iniciativas levadas a cabo pelos municípios que o Projeto S4P REC-SEL procurou caracterizar através de inquéritos aos municípios portugueses e de pesquisa secundária a diversas fontes oficiais. Cerca de metade dos municípios (152) têm iniciativas de recolha de biorresíduos alimentares. Os municípios que o fazem localizam-se principalmente no Litoral e no Sul. As 196 iniciativas implementadas diferem nos setores abrangidos (doméstico, não doméstico ou ambos) e no modelo de recolha (porta-a-porta, proximidade ou co-coleção), tendo sido sistematizadas em 6 abordagens-tipo que traduzem a forma como em Portugal se está a implementar a recolha seletiva de biorresíduos alimentares. As iniciativas ainda estão, na maior parte dos casos, numa fase inicial, existindo poucos dados disponíveis sobre eficiência e eficácia. A análise comparativa do desempenho, com base nos dados reportados, evidencia que é o modelo porta-a-porta aquele que captura mais biorresíduos alimentares, mas é a co-coleção que requer um menor investimento. 7% dos municípios portugueses utiliza incentivos financeiros (e.g., PAYT) para promover a separação e redução dos resíduos. Os principais constrangimentos identificados incluem: i) falta de articulação entre atores-chave; ii) dificuldade de aplicação prática de leis e de normas técnicas; iii) capacitação insuficiente a nível municipal para fazer face à complexidade técnica do setor; iv) escassez de dados sobre a eficiência e eficácia das iniciativas de recolha; v) resistência à aplicação de incentivos financeiros; vi) falta de investimento em campanhas de informação a nível nacional; vii) frágil fiscalização e responsabilização; e viii) escassa aposta na redução de resíduos e em soluções sociais inovadoras. As recomendações para fazer face a estes constrangimentos e tornar as políticas públicas mais robustas envolvem: i) reforçar a articulação entre as entidades (locais, regionais e nacionais); ii) monitorizar e avaliar as iniciativas; iii) melhorar o reporte de informação; iv) promover a aplicação de tarifários justos e incentivadores; v) comunicar de forma eficaz e regular, legislar de forma mais clara e coerente com a realidade do terreno; e vi) capacitar e reforçar os recursos humanos.